Reunião de avaliação do Plano Municipal de Educação de Guanambi

Hoje (24), no CETEP em Guanambi, aconteceu a reunião da Comissão de Coordenação e Comissão Técnica de Monitoramento do Plano Municipal de Educação

BIO MODELLE: Um novo empreendimento em Saúde e Estética em Guanambi

Guanambi é uma cidade empreendedora e surge uma nova empresa na área de Saúde e Estética para revolucionar o mercado e proporcionar saúde, estética, beleza e bem estar para a sociedade

GOVERNO VAI LIBERAR R$3,5 BILHÕES PARA INVESTIMENTOS E FIOL NÃO ESTÁ CONTEMPLADA

O governo Federal liberou R$ 3,15 bilhões do Orçamento de 2017 para os ministérios focarem em continuação de obras importantes que estavam paradas.

Guanambi: anunciadas e não construídas, ausência de rotatórias continuam sendo causa de muitos acidentes

"A Prefeitura de Guanambi iniciou nesta semana, uma série de obras em várias rotatórias do perímetro urbano, implementando um novo modelo viário, que irá propiciar mais segurança para pedestres e motoristas...dores

A importância do Parque da Cidade em Guanambi, veja o vídeo.

As áreas verdes públicas urbanas são fundamentais para a qualidade de vida da população.

27 de jun de 2007

PREFEITO DISCUTE REMOÇÃO COM MORADORES

Por: Asses. de Imprensa da Câmara de Ver. de Guanambi
26/06/2007 18:06:49

Acompanhado do vice Prefeito Charles Fernandes, do Presidente da Câmara Elder Guimarães, suplente de Vereador José Carlos Lélis (Latinha), secretários, membros do grupo gestor do plano diretor, o prefeito Nilo Coelho esteve reunido com moradores da Vila de Ceraíma na tarde desta segunda feira dia 25, discutindo a proposta de remoção dos residentes na Vila para uma área localizada no núcleo.

Pela proposta discutida com os moradores por ocasião da elaboração do plano diretor, a Prefeitura irá assegurar aos moradores removidos a construção de casas com boa infra estrutura, mantendo na Vila apenas construções de preservação histórica como igreja, etc. na ocasião, o prefeito Nilo Coelho ponderou que houve um erro no passado “quando de forma precipitada e sem planejamento colocaram os moradores em um local difícil por ocasião da construção da barragem”. O prefeito afirmou que não há como o poder público realizar melhorias na vila, “a solução mais viável é integrar a vila ao núcleo e criar uma comunidade forte com infra estrutura para melhorar a qualidade de vida dos moradores”, pela opinião da maioria dos presentes, a proposta foi acatada.

O suplente de vereador Latinha elogiou a decisão política do prefeito “precisamos resolver o problema, manter os pontos turísticos e históricos da vila e buscar apoio do governo federal para assegurar recursos para ajudar a Prefeitura”.

O Presidente da Câmara Elder Guimarães frisou que “é uma oportunidade única dos moradores terem uma nova vila com toda a infra estrutura que os moradores merecem”.

O Presidente da Associação, Lula afirmou que “a comunidade confia no prefeito Nilo Coelho e que em breve os moradores terão um local para morar com dignidade”.

Fonte: Prefeitura Municipal de Guanambi

22 de jun de 2007

PROPOSTA DE PROGRAMA COMUM DO BLOCO DE ESQUERDA

O PSB, o PDT, o PCdoB, o PMN, o PRB e o PHS – partidos integrantes da coalizão de apoio ao governo do presidente Lula, formaram um bloco parlamentar na Câmara dos Deputados para uma atuação comum. Defensores de um projeto nacional de desenvolvimento orientado para o fortalecimento da soberania do país, a ampliação da democracia, a justiça social e a integração continental, decidem, para balizar a ação conjunta nos diversos terrenos políticos em que venham atuar, manter o Bloco parlamentar de Esquerda, para o que assumem a defesa do programa mínimo seguinte, aberto a todos os Partidos que queiram do mesmo modo aderir a este programa e integrar o Bloco:

 Apoio ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), pelo seu aperfeiçoamento e plena aplicação das diretrizes e projetos que visam a acelerar o desenvolvimento e a distribuição de renda. Crescimento econômico de, no mínimo, 5% do PIB, por uma taxa anual de investimentos acima de 25%.

 Defesa da autonomia do governo para decidir e definir sobre a política macroeconômica. Ação política para que se efetive o compromisso programático de o governo “aprofundar a redução da taxa de juros, aproximando-a daquela praticada nos países em desenvolvimento.” Banco Central integrado e subordinado ao plano nacional de desenvolvimento. Política permanente de redução do superávit primário de sorte a dotar o Estado de recursos para investimento.

 Defesa resoluta dos direitos dos trabalhadores, por mais empregos e por uma política permanente de valorização do trabalho e de elevação do salário- mínimo. Ampliação do acesso dos trabalhadores ao sistema previdenciário e fortalecimento da Previdência Social pública. Inclusão no Orçamento Fiscal dos recursos necessários para garantir o equilíbrio e a real transparência dos recursos da previdência.

 Apoio à política externa do governo, centrada na afirmação da presença soberana do Brasil no mundo, no aprofundamento das ralações Sul-Sul, e na integração sul-americana. Defesa do fortalecimento do Mercosul e da União das Nações Sul-Americana(UNASUL).

 Apoio ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todas e todos, com a universalização do acesso, promoção da qualidade e incentivo à permanência, seja na educação infantil, no ensino fundamental, médio, em busca do horário integral, e superior. Por uma campanha nacional efetiva de erradicação do analfabetismo. Implantação em todos os níveis do ensino à distância.

 Defesa da implantação do Sistema Nacional de Esporte e Lazer e consolidação do Sistema Nacional de Cultura.

 Defesa e fortalecimento do SUS para, efetivamente, assegurar o acesso universal às ações e aos serviços do sistema público de saúde. Gestão pública, democrática, com controle social e foco na prevenção.

 Defesa do direito do povo à segurança. Pela plena efetivação do Sistema Único de Segurança Pública com a integração das instituições de segurança pública. Firme atuação do Estado no combate à violência e ao crime, respeito às comunidades carentes, vítimas do banditismo e da truculência policial. Prioridade às ações de inteligência e prevenção do crime.

 Apoio à efetivação da política industrial e de inovação tecnológica. Promoção da pesquisa científica e do desenvolvimento tecnológico, ampliando a capacidade nacional de geração de conhecimento e inovação, tanto do setor público quanto do setor privado. Implantação de política de patentes que proteja o conhecimento e a inovação nacionais.

 Promoção de debate nacional sobre a propriedade de canais, o controle do acesso e do conteúdo dos diversos meios, tendo em vista pôr as novas tecnologias a serviço da democratização dos meios de comunicação de massa. Fortalecimento do sistema público de comunicação, democrático e pluralista, como medida indispensável ao processo de ampliação da democracia brasileira e da participação da cidadania.

 Defesa da soberania nacional, com ênfase sobre a Amazônia, a tríplice fronteira e a costa brasileira. Fortalecimento, modernização e aparelhamento das Forças Armadas e elaboração de um Plano de defesa nacional. Consolidação do Ministério da Defesa.

 Defesa da Federação cuja sobrevivência depende da superação dos atuais e inaceitáveis desníveis regionais.

 Defesa de medidas que possibilitem a capacitação e inserção dos beneficiários dos programas sociais do governo federal no mercado de trabalho.

 Defesa de políticas de desenvolvimento ambientalmente sustentáveis.

 Pela realização de cinco reformas indispensáveis ao projeto nacional. Reforma política que fortaleça e amplie a democracia e a participação, e assegure o pluralismo político. Reforma tributária comprometida com desconcentração da renda, o combate às desigualdades regionais, a desoneração da produção e o emprego formal. Reforma Universitária que democratize o acesso ao ensino superior, com a expansão das universidades públicas e controle social do ensino privado e investimentos massivos e sistemáticos em pesquisa. Reforma urbana com investimentos necessários para garantir o acesso à moradia de qualidade e aos serviços essenciais, em especial, o saneamento básico e transporte público de massa. Reforma agrária ampla, massiva e de qualidade e aplicação de uma política agrícola que promova o desenvolvimento da agricultura nacional.

 Para a realização de tais objetivos o Bloco de Esquerda envidará todos os esforços no sentido de promover campanha popular em prol do desenvolvimento nacional, entendido como crescimento econômico com distribuição de renda e a inclusão no mercado e na cidadania de milhões de brasileiras e brasileiros hoje sem esperança.

A luta conjunta e decidida pela realização progressiva dos pontos acima nomeados, todos eles integrantes ou derivados dos programas de nossos Partidos e dos compromissos assumidos pela campanha que reelegeu o presidente Lula, será a ação principal do Bloco de Esquerda. No momento oportuno em que estará na ordem do dia os entendimentos sobre o próximo pleito de 2008, os Partidos que compõem o Bloco, resguardado suas autonomias na constituição das frentes eleitorais, darão prioridade nesse momento à realização de alianças entre eles.


Finalmente, expressamos a convicção de que o segundo governo Lula tem amplas condições favoráveis, para, alicerçado no apoio e no impulso do povo brasileiro e na ampla coalizão partidária e parlamentar que se formou em seu apoio, resgatar e realizar, com ousadia e coragem política, um a um os compromissos assumidos com a Nação na histórica campanha de 2006. O êxito do segundo governo Lula é decisivo para o presente e para o futuro do Brasil e de seu povo e o Bloco de Esquerda, por nós reafirmado, e atuando nas mais diversas frentes da atuação política, estará empenhado para que isso se realize.

REFORMA POLÍTICA

Seis partidos formalizam nova proposta de reforma política

Seis partidos apresentaram, na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (21), uma nova proposta de reforma política instituindo o sistema de votação por lista flexível e financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais. Assinam a proposta o PT, o PMDB, o DEM, o PCdoB, o PPS e o PSB. Na linguagem parlamentar, trata-se de uma emenda substitutiva global, ou seja, um novo projeto para ser votado no lugar da proposta do relator, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Líderes do PMDB, PT, DEM (ex-PFL), PSB, PPS e PCdoB chegaram a um acordo nesta quinta-feira (21), que pode permitir a aprovação da chamada ''lista flexível'' nas eleições para deputados e vereadores, ponto mais polêmico da reforma política em votação na Câmara. Foram apresentadas 346 emendas propondo alterações na proposta inicial.

Uma emenda substitutiva assinada por esses líderes, que representam mais de 300 dos 513 deputados, será apresentada ao plenário na próxima semana, na terceira tentativa de votação do projeto, informou o deputado Henrique Santana (PT-RS), vice-líder do governo, que participou das negociações.

A proposta mantém o financiamento público de campanhas, mas deixa de fixar o valor proposto originalmente (R$ 7 por eleitor) e prevê que o Congresso determinará o montante do fundo eleitoral na elaboração do Orçamento da União, depois de consultar o Tribunal Superior Eleitoral.

A nova proposta modifica a distribuição do bolo do financiamento público, elevando de 1% para 5% o porcentual destinado a todos os partidos, o que aumenta o total para as pequenas legendas.

Se aprovada, a reforma entra em vigor nas eleições municipais de 2008, mas será submetida a referendo em 2015. A nova emenda substitui as coligações por federações partidárias, obrigando os aliados eleitorais a permanecer unidos por pelo menos três anos depois das eleições.

''Defendemos o voto em lista fechada, mas somos racionais e por isso apoiamos um acordo que permitirá a aprovação de um outro tipo de lista, que já é um grande avanço'', disse Fontana a jornalistas.

A nova proposta de lista flexível prevê que o eleitor deverá votar, primeiro, em um partido e, opcionalmente, em um dos candidatos da lista dessa legenda. Atualmente, o eleitor vota diretamente em um candidato ou, opcionalmente, numa legenda.

Metade das vagas obtidas por cada partido, no sistema proposto, será distribuída segundo uma ordem predeterminada pelo próprio partido. A outra metade será preenchida de acordo com os votos obtidos individualmente. ''Não podemos tirar do eleitor o direito de influir na escolha dos deputados, deixando esse critério exclusivamente para os partidos, como prevê a lista fechada'', disse a deputada Rita Camata (PMDB-ES).

A proposta também mantém o artigo que privilegia os atuais detentores de mandato. Eles terão assegurados os primeiros lugares da lista. Na prática, isso significa que boa parcela dos atuais deputados terá reeleição garantida. Para que a nova emenda seja submetida a votação será necessário que ela ganhe preferência regimental sobre o texto do relator Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Da redação,
com informações da Reuters
Fonte: Portal Vermelho - PCdoB

COMISSÃO DA AMAZÔNIA REAGE A TENTATIVA DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA REGIÃO

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou hoje (20/06), em reunião ordinária, requerimento das deputadas Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presidente da CAINDR, e Perpétua Almeida (PCdoB-AC), solicitando, por parte dos órgãos responsáveis, investigação das ações da Organização Não-Governamental Coll Earth. A ONG está divulgando na mídia nacional e internacional projeto de arrecadação de recursos para compra de áreas da floresta Amazônica.
O projeto da entidade propõe que os doadores patrocinem por 35 libras – cerca de R$ 140,00 – meio acre de terras, o que equivale a dois mil metros quadrados de mata. De acordo com a justificativa das duas deputadas, essa ação está mobilizando o Parlamento Europeu. Foi divulgado na mídia internacional que só na primeira semana vinte mil pessoas contribuíram com recursos financeiros.

As parlamentares consideram essa ação muito grave. Além delas, os deputados Carlos Souza (PP-AM), Urzeni Rocha (PSDB-RR), Maria Helena (PSB-RR), Zequinha Marinho (PMDB-PA), Sebastião Bala (PDT-AP) e Asdrubal Bentes (PMDB-PA) se manifestaram contra a ação da ONG e outras que visam a internacionalização da Amazônia.

Grupo de Trabalho - Foi aprovado, por sugestão do deputado Asdrubal Bentes, a formação de um Grupo de Trabalho que deverá encaminhar este assunto. Dentro das ações, propostas pelas duas deputadas, já está agendado para a próxima segunda-feira, às 16h, audiência com o Secretário do Ministério de Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro.

Turismo - As duas parlamentares assinaram também, conjuntamente, requerimento, aprovado por unanimidade, que solicita a realização de audiência pública com a Ministra do Turismo, Marta Suplicy.

O evento visa debater os desdobramentos das Medidas Provisórias do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) referentes aos recursos destinados à instalação de infra-estrutura turística na Amazônia.

“O PAC é uma ferramenta para viabilizar as obras estratégicas do País. E o Eco turismo é uma grande possibilidade de desenvolvimento da Amazônia. Porém, não se faz sem infra-estrutura”, disse Vanessa Grazziotin.

Cana-de-Açúcar - A deputada Perpétua Almeida obteve aprovação de mais três requerimentos, além dos citados acima. Dois deles tratam da regulamentação do plantio, cultivo e colheita da cana-de-açúcar nos Estados da Amazônia. Eles requerem envio de indicação aos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente para que seja publicada Portaria regulamentando essa questão.

“É correta a preocupação de se buscar novas formas de energia, mas quando se trata da Amazônia temos que ser mais criteriosos. Sou favorável ao cultivo de cana-de-açúcar na região, mas temos que ter regras rígidas”, destacou Perpétua.

Ações Ambientais - Outro requerimento aprovado, de Perpétua Almeida, solicita a realização de audiência pública com o Governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga, para debater as ações ambientais daquele Estado. “O governador criou o Bolsa Floresta, projeto que precisamos conhecer mais e estudar a possibilidade de implantá-lo em outros Estados” justificou a parlamentar.

De Brasília,
Bety Rita Ramos

21 de jun de 2007

TV PÚBLICA

O Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Ministro Franklin Martins, afirmou hoje (21) que o orçamento anual para a TV pública será de cerca de R$ 350 milhões, total que equivale ao menor orçamento de uma TV comercial no Brasil. Ele disse também que a idéia do governo é a de iniciar a operação da TV estatal em dezembro próximo. Até que enfim o país terá uma TV educativa, cultura e a serviço do povo brasileiro e da verdadeira informação, contrapondo ao monopólio dos meios de comunicação das TVs privadas e das elites.

COMENTÁRIOS DE JOÃO ROBERTO PINA

Os comentários do leitor do Blog do Latinha, João Roberto Pina, merecem o nosso apoio. É importante destacar a sua capacidade intelectual e a sua coerência política. Participe e leia as informações e os comentários dos nossos leitores.A consciência política é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna em nosso país.

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Bahia terá cartilha de regulamentação

Na Bahia, segundo dados da Sesab, são mais de 21 mil agentes comunitários de saúde e aproximadamente 2.785 agentes de endemias.

Por: Karlo Dias

Gilberto Nascimento - Agência Câmara

Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes de Saúde

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicará ainda este mês uma cartilha técnica que dará suporte e orientações aos municípios na regulamentação da profissão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Segundo Josevaldo Gonçalves, presidente da Associação dos agentes comunitários de Saúde do Estado da Bahia, tanto os agentes, quanto os gestores ainda têm muitas dúvidas sobre como proceder no caso das regulamentações. "A Lei foi aprovada no âmbito federal, porém para incorporar o agente como servidor, é necessário que o prefeito defina o piso salarial e o regime, se estatutário ou celetista, e esta é a grande dúvida de todos", afirma.

"Tanto um quanto o outro regime pode ser aplicável a administração pública sendo que, o primeiro, é disciplinado pela Constituição e pelo Estatuto dos Servidores. O segundo, pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o que garante, por exemplo, pagamento de FGTS", explica o deputado Daniel Almeida, vice-presidente da Comissão que discutiu a PEC 07, e autor da emenda que incorporou os Agentes de Combate às Endemias na Lei.

Contratação

A contratação dos agentes de saúde deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições, e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atendam aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Cada agente comunitário de saúde presta assistência para cerca de 150 famílias, o que dá uma média de 750 pessoas por mês, com orientações sobre prevenção de doenças, pré-natal e higiene. A Bahia, com 22 mil agentes comunitários de saúde, é o estado onde existe o maior número desses profissionais. No país o número de agentes de saúde chega perto de 250 mil.

Fonte: Com informações da Agecom

ESTÁ LIMPO

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, sem ressalvas, as contas da Câmara dos Deputados referentes ao período em que Aldo Rebelo (PCdoB - SP) a presidiu.

Fonte: claudiohumberto.com.br

BLOCO DE ESQUERDA PROMOVE ATO EM BRASÍLIA PARA LANÇAR PROGRAMA COMUM

O ato ''singelo e simples'', como definiu o presidente do PDT, ministro Carlos Lupi, no lançamento do programa comum do Bloco parlamentar de Esquerda, reuniu, na tarde desta quarta-feira (20), no auditório da sede do PDT, em Brasília, parlamentares, dirigentes e filiados dos seis partidos que compõem o bloco - PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB e PHS.

Renato lembrou que o Bloco vai além do parlamento. ''Estamos no caminho certo e temos que ter a certeza de que cuidar desse bloco é cuidar do futuro do Brasil''. As palavras de encerramento do discurso do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, foi aplaudido pela platéia que lotou o auditório.

Campos, que chegou atrasado ao evento, foi recebido de pé pelos demais componentes da mesa e com aplausos da platéia. Ele definiu o evento como ''momento importante para o bloco em que anunciamos para a sociedade brasileira o que nos une''. Ele destacou que o bloco é formado por todos os matizes da formação da esquerda do nosso país e citou os nomes de João Amazonas, Leonel Brizola e Miguel Arraes como ''forças envolvidas ao longo desse processo crescente a histórico ao lado das melhores causas na construção da nossa nação e da soberania do nosso país''.

Ocupando espaço

O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, o primeiro a falar e o que fez o discurso mais extenso, destacou o valor simbólico do ato, que trata do início da construção de ''uma identidade, uma fisionomia de uma frente de esquerda em nosso pais'', afirmou.

O líder comunista falou que o bloco, que começa na Câmara com o bloco parlamentar, vai além. ''É um bloco que tem uma contextura política levando em conta o espectro político nacional. Não há espaço vazio no processo político e as forças políticas que tem sua representação no campo da esquerda ocupam esse lugar para melhor representar os interesses políticos e sociais que compõem esse campo de esquerda''.

Renato afastou a idéia de que o programa mínimo do Bloco de Esquerda estaria em desacordo com o programa do segundo mandato do governo Lula. ''(O programa) não cai em contradição com o programa do segundo governo Lula. Vai além, expressa também os programas de partidos que constituem esse bloco''.

O programa destaca a importância do desenvolvimento sobretudo levando em conta investimentos em infra-estrutura. Outra questão que permeia o programa é a educação - de qualidade e universal - levando em conta a educação básica e fundamental. A terceira questão, nas palavras de Renato Rabelo, é que ''sem o desenvolvimento científico e tecnológico não alcançaremos esse desenvolvimento atual e moderno''.

Outro ponto do programa destacado por Renato Rabelo foi a defesa da integração do continente, principalmente da América do Sul, ''porque faz parte do contexto do desenvolvimento nacional'', afirmou.

Apesar da leitura do todo o texto do programa feito por Carlos Lupi na abertura do evento, coube a Renato Rabelo fazer a análise dos pontos defendidos pelo Bloco. ''Nos une esse grande esforço para construção de um projeto nacional de desenvolvimento'', disse detalhando a proposta de alcançar um crescimento de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) e 25% de investimentos públicos e privados. Segundo ele, ''esses são pontos fundamentais que norteiam a elaboração desse programa''.

Eleições 2008 e 2010

Renato Rabelo falou também sobre o papel que o Bloco pretende exercer nas eleições que se aproximam. ''O bloco pode exercer papel político grande e decisivo para os destinos do nosso país. Os processos eleitorais de 2008 e 2010 tem que levar em conta a formação desse bloco''. A declaração fez a platéia reagir com aplausos. Para Rabelo, na formação das alianças nos estados deve ser considerada a existência do bloco.

''O bloco de esquerda é uma necessidade objetiva para responder os anseios das forças avançadas do nosso país'', disse o presidente do PCdoB, criticando a formação do bloco PT-PMDB: ''O Blocão é conveniência''.

Importância dos partidos

Como representante das mulheres, apontada pela senadora Patrícia Sabóia (PSB-CE), a ex-deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) falou sobre a importância de militância nos partidos políticos ''porque é o fórum que aprendemos coletivamente a formar cidadãos que pensam, transformam, militam, formam opinião e conduzem a sociedade para processos transformadores maiores''.

Para Jandira, ''é importante para o Brasil que esse exercício de força e aliança ampla pela esquerda possa se consolidar e dê exemplo à luta política brasileira; que caminhe programaticamente e propicie êxito eleitoralmente e a gente consiga não só sustentar o governo, mas, junto com movimentos sociais, dar saltos maiores''.

Bandeira da educação

O presidente do PHS, Paulo Roberto Matos, o único dos presidentes dos três menores partidos do Bloco a falar, disse que o grande desafio na formação do Bloco é sair do simbolismo e partir para ação para mudar esse País, acrescentando que ''temos força e podemos fazer diferença no Brasil''.

O segundo desafio, segundo ele ainda, é ''pegar a bandeira da educação de base para mudar o país''. Matos também alertou para um acompanhamento das relações entre os partidos nos estados para evitar cisões.

Em resposta a preocupação de Matos, Eduardo Campos disse que deve existir essa preocupação com os problemas regionais entre os partidos, ''porque não podemos deixar que problemas locais nos faça desperdiçar a oportunidade histórica dessas forças estarem reunidas e coesas em torno da construção do Brasil''.

Campos, como os demais oradores, fez a defesa da resistência aos problemas para manter a união do Bloco. ''Vamos trabalhar para manter as forças juntas e ter consciência da importância do governo presidente Lula ter êxito e ser esta força que puxa ele à esquerda''. Mais uma vez a fala de Eduardo Campos produziu aplausos entusiasmados na platéia.

Resposta aos críticos

Ele refutou as criticas ''dos que chamam o bloco de bloquinho'', dizendo que ''estamos vacinados porque temos clareza do que nos une e para onde estamos indo, dando grande contribuição para a política brasileira''. Campos enviou recado para o PT, dizendo que ''o Bloco não é contra qualquer força política do nosso campo, não tem exclusivismo da verdade e não quer isolar força política''.

Para o presidente do PSB, ''o Bloco quer expressar a força do pensamento que representamos e das urnas pela sua representatividade'', acrescentando que as outras forças ''devem levar em conta a nossa força e respeitar o que representamos''.

Ao encerrar o evento, Lupi, como anfitrião do evento, também fez referência ao PT. ''Não estamos excluindo ninguém. Estamos de coração e portas abertas para quem quiser comungar de uma linha de pensamento político do Brasil''. Para ele, em palavras breves, a consolidação do Bloco é ''um exercício de inteligência e crescimento''.

O ministro Sérgio Resende, de passagem pelo evento para o ato de sanção do Fundeb (Fundo de Educação Básica) no Palácio do Planalto, fez questão de falar, fugindo ao esquema definido de que só usariam a palavra os presidentes dos partidos.

Ele destacou que o pilar do programa comum do Bloco é a educação, ciência e tecnologia, o que reúne condições para o país se desenvolver. E destacou a reunião dos partidos que têm como bandeira de luta em sua trajetória a defesa da educação, destacando a atuação de Brizola e Darci Ribeiro do PDT; a atuação dos jovens do movimento estudantil do PCdoB e a formação por intelectuais do PSB.

Íntegra do Programa Comum do Bloco de Esquerda

De Brasília
Márcia Xavier
Fonte: Portal Vermelho do PCdoB

Matina recebe visita do Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia

O Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Nilton Vasconcelos visitou o município de Matina, no último dia 09. Ao lado do seu chefe de Gabinete Elias e do vereador licenciado de Guanambi, Paulo Costa, o Secretário foi recepcionado pela prefeita Olga Gentil de Castro, seu esposo, Dr. Zezitto e demais lideranças e autoridades municipais.

Após a calorosa recepção, Nilton Vasconcelos, juntamente com a prefeita Olga visitaram alguns pontos da cidade, entre os quais o prédio da Associação Comunitária Matina Solidária, onde funcionava uma marcenaria. A estrutura do local, que é dotado de todo maquinário de marcenaria, impressionou o Secretário, que prometeu empenho para fazer com que a oficina volte a funcionar, gerando emprego e renda para a população da cidade.

As quadras públicas, o campo de futebol e a praça Ana Cardoso, que será inaugurada no próximo final de semana, também foram visitadas pela comitiva. De volta à casa da Prefeita Municipal, onde populares o aguardava, o Secretário da SETRE, recebeu da Assistente Social, Ana Paula Dias, relatórios sobre os projetos social desenvolvido na cidade, entre eles o Projeto Esporte Vivo, que visa estimular a prática esportiva entre os alunos da rede municipal.

Fonte: Jornal a Folha do Algodão

19 de jun de 2007

CONVERSA AFIADA


Paulo Henrique Amorim: "O golpe contra Lula continua"

O jornalista Paulo Henrique Amorim denunciou, no site Conversa Afiada, nesta segunda-feira (18), a campanha anti-Lula promovida pela grande mídia brasileira. Listando centenas de matérias publicadas (em jornais e na internet) apenas em 2007, Amorim revela a propensão golpista dos veículos nacionais para desacreditar a figura do presidente e de seus aliados, além do próprio governo federal.

Segundo o jornalista, "a mídia conservadora (e golpista) continua golpista e quer derrubar o presidente Lula". Leia abaixo o texto-acusação e clique no link, ao fim do texto, para conferir as longas investidas midiáticas denunciadas no site Conversa Afiada.

O golpe contra Lula continua

Por Paulo Henrique Amorim

.Uma parte do Governo acha que a tentativa de golpe da mídia conservadora (e golpista) contra o Presidente Lula “se arrefeceu!” - foi o que ouvi recentemente no Palácio do Planalto.

.Outra tese - que também ouvi de um alto funcionário do Governo - é que a imprensa ia fazer a “autocrítica”.

. E a terceira “via” é abaixar a cabeça, dizer que no Brasil há liberdade de imprensa, e que numa democracia é “assim mesmo”.

. Ou seja, o Governo e o PT têm medo da mídia.

. Ou seja, o Governo e o PT têm medo da Globo.

. Como diria a professora Marilena a Chauí, “liberdade de quem?”

. Como se sabe, a mídia conservadora (e golpista) – especialmente a Rede Globo – levou a eleição para o segundo turno.

. A reeleição esmagadora do Presidente Lula (ganhou de Alckmin com a mesma diferença com que nocauteou Serra: 61% a 39%) poderia dar a impressão de que a mídia conservadora (e golpista) ia cair na real.

. Não caiu.

. A mídia conservadora (e golpista) continua golpista e quer derrubar o presidente Lula.

. A leitura dos jornais da mídia conservadora (e golpista) neste domingo, dia 17 – Globo, Folha e Estadão – sugeriu que o Conversa Afiada fizesse um levantamento sobre o “noticiário negativo” contra o Presidente Lula, desde que começou o segundo mandato.

. Como no primeiro mandato, quando o golpe quase deu certo, de novo é uma crise atrás da outra.

. Tem a do Vavá. Não colou a do Vavá, tem a do Vevé. Não colou a do Vevé, tem a do Vivi. A do Vovó. E a do Vuvu.

. Todo dia tem uma(s) crise(s) nova(s).

. Veja o resultado. É espantoso.

(O Conversa Afiada passará a fazer este levantamento todo mês – será chamado de “O Golpe em Marcha”.)

. Parece a Venezuela.

. O Governo de um lado e a mídia toda do outro.

. Só que o Governo Lula não bate. Prefere apanhar.

. Prepare-se para acompanhar o golpe em marcha (O Globo não dá link):

FONTE: http://www.vermelho.org.br

FESTIVAL DE JIPE EM GUANAMBI


No dia 07 de julho (Sábado), acontece o I FESTIVAL DE JIPE DE GUANAMBI. O evento está sendo organizado por Alexsandro Pepe Donato da empresa P3 Comunicação, Propaganda & Marketing. Os organizadores esperam contar com a participação de vários clubes de jipeiros de diversas cidades da Bahia e de Minas. O evento é pioneiro na cidade. Participe!

Uneb divulga classificação de seleção pública

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) divulgou nesta segunda-feira, dia 18 de junho, a classificação com pontuação dos candidatos aos cargos de serviços gerais e auxiliar de alimentação escolar (merendeira) na Seleção Pública (Reda) realizada pela Secretaria Estadual de Educação (SEC). A relação completa está disponível no site www.selecaopublica.uneb.br e também já foi publicada na Diário Oficial do Estado. As listas com os classificados também estão afixadas nas 31 Diretorias Regionais de Educação (Direcs) na capital e interior do estado. Após a divulgação, os candidatos terão o prazo de um dia útil para eventuais recursos ou solicitar revisão de prova.

*Fontes: Uneb/Farol da Cidade

16 de jun de 2007

PCdoB ALERTA PARA UMA NOVA OFENSIVA DA DIREITA

15 DE JUNHO DE 2007 - 16h24

Na exposição de abertura da reunião da Comissão Política Nacional do PCdoB, que ocorre nos dias 15 e 16 de junho, Renato Rabelo, presidente do partido, chamou atenção para uma nova ofensiva da direita, “utilizando os mesmos instrumentos usados durante o primeiro mandato, em especial a mídia”, para desgastar e acuar o governo Lula. “O alvo agora são os aliados do governo, em especial do PMDB, numa operação de cerco para atingir no futuro o presidente, que hoje se encontra muito forte”. Renato também tratou do início dos debates da reforma política e do projeto eleitoral dos comunistas para 2008.

Renato fez uma abordagem abrangente sobre a evolução do quadro político. Na avaliação do quadro mundial, destacou como fatos novos a postura ofensiva da Rússia, que “retoma o crescimento econômico e passa a jogar mais pesado na defesa dos seus interesses geopolíticos, contrapondo-se ao questão dos mísseis dos EUA e à política agressiva do imperialismo, que não aceita potências rivais”; o resultado da recente reunião do G-8, que terminou sem acordo e na qual o “governo Lula reafirmou sua política externa soberana, defendendo as novas fontes energéticas e o meio ambiente, que passou a ser uma questão essencial para o futuro do planeta e da humanidade”; e a vitória folgada da direita, “sob roupagem de moderna”, nas eleições legislativas da França, o que terá profundos reflexos na Europa e pode sinalizar uma nova onda conservadora no velho continente.

Avanços e entraves da integração regional

Renato Rabelo também deu tratamento especial aos avanços e obstáculos da integração latino-americana. “O cenário é positivo, mas não é tarefa fácil integrar países com tantas assimetrias. Na caso da resposta de Chávez à direita do Senado, que se opôs ao fim da concessão da RCTV, a mídia tenta explorar o incidente para isolar a Venezuela e inviabilizar seu ingresso no Mercosul. O governo Lula teve atitude equilibrada ao defender a instituição brasileira, ao apoiar a decisão soberana do governo Chávez e ao rejeitar o jogo da direita e da mídia, que tem uma atitude abertamente contrária a integração. A Fiesp inclusive rejeita os apelos do governo para ser mais ‘generosa’ diante dos países mais frágeis da região visando garantir a união. Setores sectários de esquerda não percebem este jogo e acabam fazendo o jogo do imperialismo”.

Por último, neste ponto, o presidente do PCdoB destacou que os EUA começam a dar sinais evidentes do início de recessão – que se expressa na queda do dólar. “Isto apesar da economia mundial viver uma fase de crescimento, que já dura cinco anos, e que leva os mais otimistas a falarem em ‘novos anos dourados’ do capitalismo. Este crescimento, mesmo limitado, ajuda os chamados países em desenvolvimento com o aumento da exportação de comodities e a maior liquidez no mercado. Parte do dinheiro que ‘sobra’ entra em nossos países para o puro jogo especulativo, mas outra é investida na produção. Se os EUA entrarem em recessão é evidente que haverá um impacto negativo na economia mundial, inclusive no Brasil”.

Nova investida da direita e da mídia

Sobre o quadro político brasileiro, Renato Rabelo alertou para a possibilidade de uma nova ofensiva da direita para desgastar e acuar o governo Lula. “Como não dá para atacar diretamente o presidente Lula, que goza de enorme prestígio junto ao povo e conta com uma fase favorável da economia, a direita e a mídia tentam novamente recolocar o falso discurso da ética. A própria ação da Polícia Federal, que goza de autonomia e possui forte disputa interna, é utilizada. O episódio do irmão de Lula, que não tem nada a ver com o governo, é usado para exacerbar a crise. Esta nova ofensiva também tem outros alvos precisos. Visa atingir os aliados do governo, o PMDB. A TV Globo montou uma verdadeira operação de guerra, com o envio de repórteres ao interior de Alagoas, para desmoralizar o presidente do Senado. Não dá para se iludir diante do jogo maroto da direita e da mídia. É preciso ficar atento às suas manobras”.

Para o presidente do PCdoB, estas ações objetivam criar um caldo de cultura para o futuro. No presente, o governo se mostra fortalecido, tanto no terreno político, com amplo apoio, como na economia. “O cenário atual é de uma economia estável, confortável e de crescimento médio. Para um país que crescia cerca de 2,5% nos últimos anos, a situação melhorou com a previsão de 4,5% de crescimento neste ano. A taxa de investimento ainda é muito baixa, de 17,2% do PIB. O próprio programa da candidatura Lula propunha uma taxa de 25% do PIB. Mas há sinais de que haverá melhoras no segundo semestre, com um arranque maior da economia. Há muito dinheiro entrando no país e não apenas para fins especulativos. Nota-se o aumento dos investimentos produtivos, mas num processo perigoso de desnacionalização da economia”.

Renato Rabelo também destacou, como um importante elemento da conjuntura, um certo despertar dos movimentos sociais. Citou a retomada das greves, como a importante paralisação dos metalúrgicos da Companhia Siderúrgica Nacional, e o Congresso do MST, que reuniu mais de 18 mil ativistas. Também deu destaque aos esforços de construção do Bloco de Esquerda, que reúne PCdoB, PSB , PDT e outros partidos. “Não é uma tarefa fácil, já que existem muitas diferenças, mas há o entendimento de que o bloco é um instrumento valioso de intervenção e interlocução na política nacional”. Ele conclamou as lideranças partidárias a participaram do ato de lançamento da plataforma comum do bloco, em 20 de junho.

Os impasses da reforma política

Sobre a reforma política, o presidente do PCdoB confirmou as previsões partidárias
de que não será fácil introduzir mudanças profundas no sistema eleitoral. “Nosso partido definiu sua posição em defesa da lista pré-ordenada e do financiamento público. Mas os outros partidos se dividiram na sessão desta semana da Câmara Federal. Além do PCdoB, outros quatro partidos – PT, PPS, PSOL e PFL – fecharam questão em defesa da lista; mas cerca de 30 deputados do PT discordaram da a direção. O PSDB também mudou de posição por achar que a lista iria beneficiar o PT e aproveitou para propor medidas ainda mais restritivas, como o voto distrital. Na prática, houve uma rebelião das bases contra as cúpulas partidárias”.

No final das contas, argumentou Renato, “ficou visível que o debate ainda está muito verde. O resultado revela que a discussão está pouco madura. O assunto da lista é complexo, representa uma mudança abrupta no sistema eleitoral. Penso que o tema demanda maior discussão para se chegar aos consensos. É preciso analisar mecanismos de transição para esta mudança, além de assegurar no projeto final que não haja qualquer retrocesso no financiamento de campanhas ou outras medidas regressivas”.

Por último, o presidente Renato Rabelo abordou os desafios do PCdoB para o próximo período. Na sua avaliação, o partido passa por um período de expansão. “Há muitas lideranças se filiando, procurando o partido em todo país A filiação de parlamentares e prefeitos só é foi maior em função das dúvidas geradas pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre a perda de mandatos em caso de mudança de partido. Mas as perspectivas são muito positivas. O problema agora é dar maior organicidade aos companheiros que já ingressaram, aplicar os cursos de formação, vinculá-los aos organismos, fazer fluir suas contribuições. Na prática, a orientação de que é preciso maior ousadia neste momento foi bem recebida pelo coletivo”.

Os resultados positivos também têm se manifestado no projeto eleitoral do PCdoB para 2008. “O partido está atento ao problema. A comissão eleitoral montada por acompanhar o nosso projeto eleitora já nota retornos positivos. Quando foi instituída tínhamos potencial de lançar candidatos às prefeituras em 140 cidades; agora já são 274 candidatos em potencial, em especial nas capitais e nas grandes cidades. As articulações com o Bloco de Esquerda também têm sido satisfatórias, com o PSB e o PDB manifestando disposição para apoiar candidatos comunistas em várias capitais. O partido também realizou contatos com lideranças do PT e mantém as portas abertas para coligações. “Todo o esforço de reforçar o partido e seu projeto eleitoral tem valido a pena e merece maior atenção das direções partidárias”, concluiu Renato.

15 de jun de 2007

CÂMARA DE VEREADORES DE GUANAMBI AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES

A Câmara de vereadores aprovou em Regime de Urgência na noite desta segunda-feira(11) o Projeto de Lei 016/2007, de autoria do Poder Executivo, autorizando a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais.

O percentual do reajuste é de 4,26% que atingirá sobre os vencimentos básicos de todos os servidores do município, retroagindo exclusivamente seus efeitos para os servidores do Magistério ao dia 1º de janeiro deste ano, e para o dia 1º de abril para os demais servidores municipais.

O Regime de Urgência foi proposto pelo vereador Latinha sendo aceito unanimemente, bem como a aprovação do projeto, que agora segue para ser sancionado pelo chefe do Executivo. Ainda na noite desta segunda-feira, deu entrada no Expediente da Casa, o Ante Projeto de Lei 001/2007, que trata do Plano Diretor do Município.

No Espaço reservado aos vereadores, José Carlos (Latinha) comunicou a Mesa diretora e aos demais colegas da sua participação em Audiência Pública do PPA (Plano Plurianual) do governo do estado, realizada na cidade de Vitória da Conquista, na condição de representante do legislativo local.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo

14 de jun de 2007

AMPLIAÇÃO DA LUTA EM DEFESA DO CAMPUS DA UNIVASF NA MICRO REGIÃO DE GUANAMBI


Ontem (13/06/07), em Bom Jesus da Lapa, o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, recebeu o manifesto com o histórico da luta em defesa da implantação de um campus da Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF) na micro região de Guanambi, que foi entregue pelo vereador José Carlos Lélis Costa (Latinha)e pelo Deputado Estadual Arthur Maia. O documento, que é acompanhado de um manifesto assinado por diversos deputados, prefeitos, vereadores, entidades e lideranças comunitárias da região, ressalta a viabilidade técnica da cidade de Guanambi para implantação da instituição.

O manifesto também foi entregue ao Governador do Estado, Jaques Wagner, na abertura da XXI Exposição Agropecuária de Guanambi.

Na oportunidade, o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Jonas Paulo Neres, reafirmou o seu apoio e o compromisso com está importante luta da comunidade regional da Serra Geral.

NEGOCIAÇÃO ENTRE O SISPUMUR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI


Depois da importante intervenção do legislativo no processo de negociação entre o Sindicato dos Servidores Municipais de Guanambi e Região (SISPUMUR) e a Prefeitura Municipal, através da participação decisão do Vereador José Carlos Lélis (Latinha), os professores do município de Guanambi encerraram no dia(30/5) a greve que foi iniciada no dia 23 de maio e chegou a envolver toda a categoria.

Após a instalação da mesa de negociação, os educadores aceitaram a proposta da Prefeitura apresentada ao sindicato, normalizando as suas atividades escolares.

Para a presidente do SISPUMUR, Marinalva Nunes, "a greve foi vitoriosa e os educadores e os servidores obtiveram ganhos econômicos e políticos, além da disposição da Prefeitura de continuar a discutir as outras reivindicações da categoria".

Por sugestão do Vereador Dr. Ruy Azevedo, o Prefeito Municipal Nilo Coelho,acatou a idéia de criação de uma mesa permanente de negociações com representantes do poder público municipal, o sindicato e o legislativo para tratar dos outros itens da pauta de reivindicações dos educadores e servidores.O Vereador Latinha, destacou a importância histórica do processo de negociação, onde as partes interessadas dabateram e chegaram ao um acordo para dar fim ao impasse, sendo que a Prefeitura foi representada nas negociações pelo Prefeito Municipal, Nilo Coelho; pela Secretária de Educação e Cultura, Elzir Fernandes ; pelo Secretário de Administração,Julio Oliveira; e pelo Procurador Jurídico, Dr. Euclides Júnior,e o SISPUMUR foi representado pelos diretores da entidade (Marinalva Nunes - Presidente, Professoras Vilma Moura e Elísia Lima, Ariovaldo Santos e Aldemar Móises).

O Legislativo teve um papel importante no processo de negociação, contribuindo decisivamente para o acordo que resultou no término da greve.

13 de jun de 2007

VISITA DO SECRETÁRIO DE TRABALHO A REGIÃO

No dia 09/06/07 (Sábado), o Secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, Nilton Vasconcelos Júnior, fez uma maratona de visitas nas cidades de Palmas de Monte Alto, Matina e Guanambi. Na parte da manhã, participou da abertura do Encontro Regional de Economia Solidária, na cidade de Palmas de Monte Alto,que contou com as seguintes presenças:Superintendente da Economia Solidária do Estado, Helberth de Oliveira; Prefeito Municipal, Manoel Rubens;Prefeita de Carinhanha, Francisca Pereira; Vereadores de Guanambi, Paulo Costa e Latinha Lélis; Presidente da Câmara de Palmas de Monte Alto, Neto Porto; Chefe da 2ª SR/CODEVASF-Guanambi, Antônio Lélis; Presidente do Grupo de Economia Solidária e Popular de Palmas,Moacyr Badaró; Sebrae Regional, Josinete Viana; Gerente do BNB;Selma Porto; entre outros.

A tarde, o Secretário Nilton Vasconcelos, visitou a cidade de Matina, onde foi recebido pela Prefeita Olga e por diversos vereadores e lideranças comunitárias.

No final da tarde, participou de um encontro promovido pela Câmara de Dirigentes Logistas- CDL, na Câmara Municipal de Guanambi,onde o Secretário Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes, Nilton Vasconcelos, fez uma explanação sobre a atuação da secretaria. O Presidente do CDL, Hugo Costa, fez a saudação ao secretário, bem como destacou as reivindicações dos empresários do comércio. O legislativo foi representado no ato, pelo Presidente da Câmara, José Élder Guimarães; e pelos vereadores José Carlos Lelis, Rui Azevedo e o Vereador licenciado Paulo Costa. Representando o Poder Executivo, o Secretário de Agricultura, Indústria e Comércio Joventino Neto.

O Vereador Latinha destacou a necessidade do apoio ao esporte de Guanambi, que no evento estava representado por diversas lideranças da várias modalidades de artes marcais e esportivas da cidade.

A Secretária de Educação Elzir Ivo entregou ofício solicitando apoio material ao projeto "Bom de esporte, bom na escola".

Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Visita Guanambi


11/06/2007 - 20:28:08 - Fonte: Gbishop

A CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Guanambi realizou neste sábado (09) um seminário sobre a criação de empregos e renda na região, com a presença do Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, Dr. Nilton Vasconcelos Júnior, onde foram apresentadas algumas ações da sua pasta para Guanambi e região.

O presidente da CDL, Hugo Costa, apresentou diversos pontos favoráveis ao desenvolvimento econômico sustentável na região, lembrando o importante papel que o comércio representa para a economia local, hoje, com 3004 empresas oficialmente registradas na JUCEB, nas mais diversas atividades nas áreas de comércio, indústria e serviço, dando ênfase às micros e pequenas empresas onde são responsáveis pela maior parte dos empregos na região, lamentalvelmente sofre com o grande número de taxas tributárias que impedem o avanço no mercado externo por conta do elevado custo do produto em virtude da alta carga tributária.

O Secretário falou da preocupação do novo governo em buscar diretrizes que possam relacionar desenvolvimento econômico com desenvolvimento social destacando o problema da educação onde na Bahia há 2 milhões de analfabetos, em termos proporcionais representa o maior índice do país, há uma preocupação do governo em atuar em todas as áreas analisando o padrão de desenvolvimento do país.

“...Nós temos que trabalhar nesse sentido, de que é preciso haver grandes investimentos para que esse quadro se altere de forma substantiva, mas, que venha aproveitar os investimentos que se desenvolve em nossa região...” afirmou Dr. Nilton destacando a importância de investimentos positivos em um conjuntos de ações das diversas secretarias, onde deverão ser aproveitados investimentos públicos e privados para que se possa investir na formação de novos profissionais qualificando-os para atender a demanda de mercado.

REFORMA POLÍTICA

12 DE JUNHO DE 2007 - 21h41

Na véspera da votação, bancadas buscam "eixo" para a reforma política

A possibilidade de a Câmara votar nesta quarta-feira a reforma política (Projeto de Lei 1210/07) levou os líderes a sondar as bancadas nesta terça-feira em busca de consenso. O saldo das consultas, ao final do dia, mostrou que os partidos não conseguiram fechar posição em torno dos pontos mais polêmicos (fidelidade partidária, lista fechada, financiamento público de campanha e fim das coligações em eleições proporcionais).

O DEM foi a única legenda que anunciou apoio ao projeto. "Fechamos 100%", disse o líder, deputado Onyx Lorenzoni (RS). A maioria dos partidos, porém, deixou a decisão para esta quarta. Até às 19 horas desta terça, o PL 1210/07 havia recebido 144 emendas.

O PMDB, partido com maior representação na Casa, optou por fazer uma consulta formal à bancada. Até esta quarta-feira, os deputados vão votar se concordam ou não com a lista fechada e com o financiamento público, os dois pontos que devem iniciar a votação da reforma. Antes, o partido havia decidido liberar a bancada, mas com a pressão dos vice-líderes, que pediram uma posição oficial, o líder, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), decidiu consultar os deputados do PMDB. Nos demais pontos da reforma, será mantida a liberação da base.

Novas reuniões

O PT também optou por uma consulta formal à bancada. Segundo o líder do partido, deputado Luiz Sérgio (RJ), a maioria dos deputados votou a favor da fidelidade partidária, das listas fechadas, do fim das coligações, do financiamento público e da cláusula de barreira. A decisão final, no entanto, será sacramentada pela Executiva Nacional do partido, em reunião a ser realizada nesta quarta-feira pela manhã.

Os tucanos também deixaram para esta quarta a decisão do partido, já que nesta terça não houve consenso. Segundo o líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), o objetivo é fechar posição sobre cada um dos pontos da reforma.

O PCdoB fechou questão a favor do que considera serem os dois pilares da reforma: o financiamento público e a lista fechada. (Leia mais aqui)

No caso do PDT e do PPS, os parlamentares deliberaram por apoiar pontos específicos. O PDT decidiu que vai votar contra a lista fechada e o financiamento público. Para os demais pontos, o partido está aberto à negociação. No PPS, o líder, deputado Fernando Coruja (SC), afirmou que não foi possível chegar a um consenso sobre a lista fechada. Durante a votação desse dispositivo, ele vai orientar a bancada para votar a favor. No entanto, a legenda respeitará, segundo ele, quem optar por um caminho diferente. "Se aprovarmos esse artigo, o restante passará fácil", avaliou Coruja.

O Psol vai votar a favor do financiamento público e da lista, mas apresentou uma emenda para torná-la flexível. Ou seja, o eleitor poderá mudar a ordem dos candidatos.

Consenso difícil

Para o líder dos tucanos, essa diversidade de situações mostra como não há consenso na Casa sobre a reforma política. "Está mais fácil manter as conversas com os líderes do que com as bancadas", afirmou Pannunzio, ressaltando um sentimento muito citado hoje entre os deputados. "A votação será imprevisível", salientou, por sua vez, o líder do PT, Luiz Sérgio.

Mesmo reconhecendo a divisão entre os deputados, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse que é preciso votar de vez a reforma. "Esse tema não pode ficar circulando indefinidamente na sociedade ", afirmou, após a reunião do colégio de líderes que decidiu começar nesta quarta-feira a votação do PL 1210/07.

Com informações da Agência Câmara

Fonte: Portal Vermelho - PCdoB

11 de jun de 2007

PROJETO DO DEPUTADO DANIEL ALMEIDA

08/06/2007 11:36:32

Mercado de Trabalho
Deputado quer qualificar relações de estágio

Daniel é autor de uma importante emenda ao projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação de estágio para os estudantes de instituições de ensino superior, técnico e médio.

Por: Karlo Dias

O estágio é, muitas vezes, a primeira forma de inserção de um jovem no mercado de trabalho.

Através de uma emenda ao Projeto de Lei 993/2007, de autoria do poder excutivo, que tramita na Câmara Federal, o deputado Daniel Almeida (PCdoB) estabelece que a carga horária máxima para o estágio é de 4 horas diárias, ou no máximo, 24 horas semanais.

O PL do executivo sugere a revogação da Lei no 6.494, de 1977 e altera a regulamentação do estágio, ou conforme a redação do art. 428, § 1o da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, disciplina jurídica do aprendiz.

A proposta define claramente a concepção do estágio como ato educativo supervisionado, destacando o papel da escola, no intuito de evitar que o contingente de jovens estagiários passe a engrossar as estatísticas de trabalhadores precarizados do país. Segundo dados do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, só nesta instituição, em 2006 foram assinados 327.527 jovens. Um aumento de 12,5% referente ao ano 2005.

"Esse projeto prima por devolver o estágio para a esfera educacional, portanto, é preciso limitá-lo quanto à jornada máxima diária ou semanal em quantidade suficiente para respeitar a prioridade do ensino", defende o parlamentar. "Não se pode ignorar que o estágio é, muitas vezes, a primeira forma de inserção de um jovem estudante na vida profissional, porém devemos ter cuidado para que o estágio não se torne uma mão-de-obra barata e explorada", conclui.

Para tanto, o PL 993/2007 vincula a pedagogia proposta pela instituição em relação ao estágio, e a faz assumir um termo de compromisso entre as três partes envolvidas – a escola, o estudante e a empresa, de modo a estabelecer uma caracterização do estágio, por oposição à relação de emprego.

Outra importante ponto da proposta do executivo é a sistematização dos processos de fiscalização, em razão da simplificação das regras de estágio e suas obrigações, sujeitando aqueles que mantêm estagiários em desconformidade com a Lei a penalidades definidas, o que evitará o desvirtuamento do estágio como ato educativo supervisionado.

"Com este projeto, os ministérios da Educação e do Trabalho terão mais facilidade em fiscalizar a aplicação do estágio e valorizá-lo enquanto prática educativa, ao mesmo tempo em que estabelece mecanismos para coibir a sua utilização como forma de absorção precoce de mão-de-obra, o que lamentavelmente corresponde à realidade em curso no país hoje", assegura os ministros Fernando Haddad, Educação, e Carlos Lupi, Trabalho, em justificativa encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao presidente da Câmara.

ECONOMIA SOLIDÁRIA BAIANA É DESTAQUE NO NORDESTE

7 DE JUNHO DE 2007 - 03h15

Exemplo de empreendimento popular bem sucedido, a Coopercapoeira – que faz parte do pólo de Capoeira de Lauro de Freitas – empolgou os participantes da solenidade de abertura do Seminário Economia Solidária: Caminhos e Desafios para uma Política Pública Estadual, nesta quarta-feira (6/6), com sua Orquestra de Berimbau. A apresentação do Hino Nacional e de algumas músicas do ritual dos capoeiristas, sob a regência do maestro Fred Dantas, emocionou um dos principais expositores do evento, o secretário Nacional de Economia Solidária, professor Paul Singer.

Um dos objetivos do encontro – realizado no auditório da Secretaria de Infra-Estrutura - foi tornar pública a criação, na reforma administrativa do governo Jaques Wagner, da Superintendência de Economia Solidária (Sesol), que faz parte da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e representou o reconhecimento à importância do segmento da economia solidária no Estado. De acordo com o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, no censo em 2005 foram mapeados mais de mil empreendimentos na Bahia, um número expressivo.

Em nome do Governo Federal, o professor Paul Singer saudou todas as pessoas presentes e afirmou: “Estou ultra-comovido com o espetáculo dessa orquestra”. Paul Singer disse que quase metade dos empreendimentos de economia solidária do País está na região Nordeste, conforme o censo, e a Bahia figurava como o maior número. Ao fazer a palestra sobre A Política Nacional de Economia Solidária, ele pontuou que, tanto em nível nacional quanto nos estados e municípios, a política para o segmento é pautada pela realidade social. “Cabe a nós, acadêmicos, teorizar porque nossas políticas públicas precisam ter base científica”, explicou.

A economia solidária é composta por pequenas revoluções que homens e mulheres trabalhadores realizam em suas vidas, disse. A importância da atuação em rede foi ilustrada com o exemplo da Justa Trama, cadeia produtiva solidária do algodão agroecológico. A atividade envolve desde o cultivo de algodão orgânico na região Nordeste até a área de confecção no Sul do País.

De acordo com o professor, a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) está com 560 agentes de Desenvolvimento Local em todos os estados do País, contribuindo nesse processo revolucionário dos movimentos de economia solidária. Fundador de uma incubadora tecnológica de cooperativa popular (ITCP), na Universidade de São Paulo, Singer concluiu afirmando que essa realidade emocionante traduz a emancipação individual e coletiva dos empreendedores solidários.

Ente novo no Estado

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, lembrou que a ação da Setre no setor se dá ao lado do movimento de economia solidária, que é vivo, dinâmico e apresenta sugestões para a elaboração das políticas públicas. Vasconcelos disse que a Sesol é um ente novo no Estado e compõe um espaço específico, pois a política anterior da Secretaria era mais voltada para a qualificação profissional e intermediação ao trabalho.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Setre

7 de jun de 2007

SINAL DE TV EM GUANAMBI

Já se passaram mais de 10 dias que o sinal de televisão da cidade está fora do ar. O motivo foi o furto dos cabos da rede de energia que dá acesso a área da estação de TV no Monte Pascoal. A população reclama da Prefeitura que até o momento não resolveu o problema. Os mais prejudicados com a questão é a população mais carente, que não tem antena parabólica e tem ficado sem acesso ao meio de comunicação mais popular do Brasil, pois os principais canais de televisão (Globo, Record, SBT, Bandeirantes, etc.)estão fora do ar. A população da cidade não assiste mais as novelas e os noticiários local, regional e nacional.

Por isso, a população cobra da Prefeitura, urgentemente, a regularização do sinal de TV, e da Polícia Civil, uma investigação séria e urgente, sobre a quadrilha que rouba fiação de energia na região, bem como da quadrilha que rouba motores dos poços artesianos da região.A Polícia Federal já está investigando as quadrilhas que roubam os motores e fiações dos projetos irrigados da CODEVASF e teremos novidades em breve sobre o assunto.

ACONTECE I

O guanambiense e Secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado, Nilton Vasconcelos, participa de várias atividades na região da Serra Geral, no dia 09/06/07 (Sábado), estando às 9 horas, na abertura de um seminário sobre economia solidária, em Palmas de Monte Alto; às 15 horas na cidade de Matina; e às 17:30 horas, em Guanambi, onde acontece uma reunião organizada pelo CDL com a participação de autoridades, comerciantes e entidades sociais da cidade. Participe!

ACONTECE

Amanhã (08), em Vitória da Conquista, acontece a plenária do PPA Participativo do território do Sudoeste e do Sertão Produtivo. A atividade contará com a participação de uma caravana da Serra Geral. Participe!

PESOS-PESADOS

O PCdoB vai lançar Aldo Rebelo como candidato a prefeito de São Paulo, Jandira Feghali no Rio de Janeiro e Manuela d'Ávila em Porto Alegre.

Fonte: claudiohuberto.com.br - 07/06/2007 | 0:00

5 de jun de 2007

IMPLANTAÇÃO DO SAMU (192) NA REGIÃO DA SERRA GERAL

Segunda-feira (04),a 30ª DIRES, representada por Dr. Edson Luiz Lélis, reuniu com os prefeitos da região (Guanambi,Caetité,Palmas de Monte Alto, Urandi, Sebastião Laranjeiras,Malhada, Pindaí,Matina e Iuiú). Na oportunidade, o Dr. Paulo, representando a Secretaria de Saúde do Estado e o Dr. Alfredo Boa Sorte Júnior, apresentou a proposta de implantação do SAMU- Sistema de Atendimento Médico de Urgência, bem como o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência que abrange: O Plano Estadual de Atendimento às Urgências; A Regulação Médica das Urgências; O Atendimento Pré-hopitalar Fixo; O Atendimento Pré-hospitalar Móvel; Atendimento Hospitalar; Transferências Inter-hospitalares; Núcleos de Educação em Urgências.

O sistema dá ênfase ao Atendimento Pré-Hospitar Móvel de Urgência – SAMU - 192, onde os municípios que aderirem ao Sistema disponibilizarão do serviço público de ajuda médica de urgência – 24 horas por dia com ambulâncias tipo: suporte básico e suporte avançado.

A diretoria do HRG entende que o SAMU na região, aumentará os casos de atendimentos em áreas deficientes por falta de equipamentos e profissionais, será preciso investir nessas áreas e em novos serviços de tratamento hospitalar para atender a demanda de casos emergenciais da região.

O diretor da 30ª Dires, Dr. Luia, comenta que, para implantar o SAMU, é preciso fazer um levantamento de toda a situação local e regional no sentido de corrigir as deficiências para a efetivação do sistema. De imediato 9 cidades já aderiram a proposta.

Os vereadores de Guanambi, José Carlos Lélis (Latinha) e Dr. Ruy Azevedo também estiveram presentes no evento.

Fonte: Gbi Shop

4 de jun de 2007

A HORA E A VEZ DA REFORMA POLÍTICA

A reforma política entrou na sua fase decisiva. A Câmara dos Deputados tem sessões e votações em todos os três dias da semana imprensada pelo feriadão, para limpar a pauta. Na terça-feira 12, começa a votar a reforma, agora encarnada no projeto de lei 1.210/07, que substituiu as mais de cem matérias sobre o tema.

Em paralelo, no Senado, avança para seu provável desfecho o Caso Renan Calheiros, enésimo escândalo entre os levantados, ora pela mídia sedenta de sangue, ora pela Polícia Federal, agora republicana e ativa, o que é ótimo, mas às vezes invasiva e de língua solta.

A sucessão de escândalos patenteia a necessidade e urgência da reforma. Atesta que a estrutura política que aí está apodreceu, enquanto sistema. Tem que mudar, ou vai cair de podre, e contaminar com sua podridão os frutos da democratização brasileira.

O PL 1.210/07 é o máximo denominador comum, o consenso possível entre as tendências heterogêneas no Congresso. Destaca-se, em seu favor, a coragem de propor o financiamento público das campanhas eleitorais e o voto em lista partidária fechada, duas inovações gêmeas e indissociáveis entre si, que são a alma da reforma. Contra, a tentativa de ressuscitar a cláusula de barreira à liberdade partidária, declarada inconstitucional pelo Supremo, ainda que a ressureição venha com o atenuante de reduzir de 5% para 2% o tamanho do obstáculo à democracia.

Mas o PL 1.210/07 é apenas um projeto. Desde hoje é alvo de uma saraivada de destaques e na semana que vem passará por uma maratona deliberativa. A reforma poderá sair daí aperfeiçoada, ou desnaturada.

Aí está o professor Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, a pelejar pela volta do voto distrital, tal como no Império e na República Velha. Aí está o senador Marco Maciel (DEM-PE) com sua proposta de emenda constitucional que tenta desenterrar a barreira, de 5%. Aí estão as prioridades dos nove senadores que na quarta-feira (30) jantaram juntos na casa do presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), entre elas o fim das coligações proporcionais e o apoio à Emenda Maciel. E haverá ainda que vencer todo um arquipélago de interesses pequenos, paroquiais, pessoais, circunstanciais para que a reforma política mereça o seu nome.

Na opinião pública, nos movimentos sociais e demais representações da sociedade civil, os escândalos que se repetem produziram efeitos contraditórios. Por um lado, geraram o forte consenso de que a reforma política é indispensável. Por outro, velaram o tema com a nuvem fétida das denúncias desta ou aquela ladroagem, embotando a percepção da cidadania sobre o alcance e o sentido de fundo das mudanças em pauta.

Ainda há alguns dias para dissipar a nuvem e ir à luta. Disso dependerá em grande parte o resultado de contenda, que pode ser um avanço democrático significativo ou uma empulhação conservadora a mais.

Fonte: Editorial do Portal Vermelho - PCdoB

Seminário de Vereadores reorganiza Uvermig



O papel do vereador reforma política e projetos que tramitam no Congresso Nacional de interesse das Câmaras municipais, foram os temas em destaque, discutidos no Seminário Regional de Vereadores, realizado na Câmara Municipal de Guanambi, nesta sexta-feira, dia 1º de junho.

O evento reuniu câmaras municipais de mais de 20 municípios e contou com a participação do Diretor do Instituto de Marketing da Bahia, professor José Carlos Silva, que falou sobre o papel do vereador, do deputado federal João Almeida, que abordou a reforma política e do presidente da Associação Brasileira das Câmaras Municipais, que falou sobre o projeto que aumenta o número de vereadores e outros temas do Legislativo Municipal.

O seminário foi prestigiado pelo prefeito Nilo Coelho, vice-prefeito Charles Fernandes, deputados estaduais Luiz Augusto e João Bonfim. Durante o evento, foi eleita a nova diretoria da Uvermig, União de Vereadores da Micro-região de Guanambi, que ficou assim constituída: Mario Zan (presidente), Domingues Porto Neto (vice-presidente), Marivando Fagundes (1º secretário), José Adolfo (2º secretário), Suzelene Mendes (secretária de Finanças). Além do Conselho Fiscal com os membros efetivos Joscélio Fonseca, Ivete Prado e Evaristo Ribeiro e Suplentes, Eponina Gomes, Lúcia Frota e Elder Guimarães.

Por: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Guanambi