REFORMA POLÍTICA
Seis partidos formalizam nova proposta de reforma política
Seis partidos apresentaram, na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (21), uma nova proposta de reforma política instituindo o sistema de votação por lista flexível e financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais. Assinam a proposta o PT, o PMDB, o DEM, o PCdoB, o PPS e o PSB. Na linguagem parlamentar, trata-se de uma emenda substitutiva global, ou seja, um novo projeto para ser votado no lugar da proposta do relator, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Líderes do PMDB, PT, DEM (ex-PFL), PSB, PPS e PCdoB chegaram a um acordo nesta quinta-feira (21), que pode permitir a aprovação da chamada ''lista flexível'' nas eleições para deputados e vereadores, ponto mais polêmico da reforma política em votação na Câmara. Foram apresentadas 346 emendas propondo alterações na proposta inicial.
Uma emenda substitutiva assinada por esses líderes, que representam mais de 300 dos 513 deputados, será apresentada ao plenário na próxima semana, na terceira tentativa de votação do projeto, informou o deputado Henrique Santana (PT-RS), vice-líder do governo, que participou das negociações.
A proposta mantém o financiamento público de campanhas, mas deixa de fixar o valor proposto originalmente (R$ 7 por eleitor) e prevê que o Congresso determinará o montante do fundo eleitoral na elaboração do Orçamento da União, depois de consultar o Tribunal Superior Eleitoral.
A nova proposta modifica a distribuição do bolo do financiamento público, elevando de 1% para 5% o porcentual destinado a todos os partidos, o que aumenta o total para as pequenas legendas.
Se aprovada, a reforma entra em vigor nas eleições municipais de 2008, mas será submetida a referendo em 2015. A nova emenda substitui as coligações por federações partidárias, obrigando os aliados eleitorais a permanecer unidos por pelo menos três anos depois das eleições.
''Defendemos o voto em lista fechada, mas somos racionais e por isso apoiamos um acordo que permitirá a aprovação de um outro tipo de lista, que já é um grande avanço'', disse Fontana a jornalistas.
A nova proposta de lista flexível prevê que o eleitor deverá votar, primeiro, em um partido e, opcionalmente, em um dos candidatos da lista dessa legenda. Atualmente, o eleitor vota diretamente em um candidato ou, opcionalmente, numa legenda.
Metade das vagas obtidas por cada partido, no sistema proposto, será distribuída segundo uma ordem predeterminada pelo próprio partido. A outra metade será preenchida de acordo com os votos obtidos individualmente. ''Não podemos tirar do eleitor o direito de influir na escolha dos deputados, deixando esse critério exclusivamente para os partidos, como prevê a lista fechada'', disse a deputada Rita Camata (PMDB-ES).
A proposta também mantém o artigo que privilegia os atuais detentores de mandato. Eles terão assegurados os primeiros lugares da lista. Na prática, isso significa que boa parcela dos atuais deputados terá reeleição garantida. Para que a nova emenda seja submetida a votação será necessário que ela ganhe preferência regimental sobre o texto do relator Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Da redação,
com informações da Reuters
Fonte: Portal Vermelho - PCdoB
Seis partidos apresentaram, na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (21), uma nova proposta de reforma política instituindo o sistema de votação por lista flexível e financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais. Assinam a proposta o PT, o PMDB, o DEM, o PCdoB, o PPS e o PSB. Na linguagem parlamentar, trata-se de uma emenda substitutiva global, ou seja, um novo projeto para ser votado no lugar da proposta do relator, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Líderes do PMDB, PT, DEM (ex-PFL), PSB, PPS e PCdoB chegaram a um acordo nesta quinta-feira (21), que pode permitir a aprovação da chamada ''lista flexível'' nas eleições para deputados e vereadores, ponto mais polêmico da reforma política em votação na Câmara. Foram apresentadas 346 emendas propondo alterações na proposta inicial.
Uma emenda substitutiva assinada por esses líderes, que representam mais de 300 dos 513 deputados, será apresentada ao plenário na próxima semana, na terceira tentativa de votação do projeto, informou o deputado Henrique Santana (PT-RS), vice-líder do governo, que participou das negociações.
A proposta mantém o financiamento público de campanhas, mas deixa de fixar o valor proposto originalmente (R$ 7 por eleitor) e prevê que o Congresso determinará o montante do fundo eleitoral na elaboração do Orçamento da União, depois de consultar o Tribunal Superior Eleitoral.
A nova proposta modifica a distribuição do bolo do financiamento público, elevando de 1% para 5% o porcentual destinado a todos os partidos, o que aumenta o total para as pequenas legendas.
Se aprovada, a reforma entra em vigor nas eleições municipais de 2008, mas será submetida a referendo em 2015. A nova emenda substitui as coligações por federações partidárias, obrigando os aliados eleitorais a permanecer unidos por pelo menos três anos depois das eleições.
''Defendemos o voto em lista fechada, mas somos racionais e por isso apoiamos um acordo que permitirá a aprovação de um outro tipo de lista, que já é um grande avanço'', disse Fontana a jornalistas.
A nova proposta de lista flexível prevê que o eleitor deverá votar, primeiro, em um partido e, opcionalmente, em um dos candidatos da lista dessa legenda. Atualmente, o eleitor vota diretamente em um candidato ou, opcionalmente, numa legenda.
Metade das vagas obtidas por cada partido, no sistema proposto, será distribuída segundo uma ordem predeterminada pelo próprio partido. A outra metade será preenchida de acordo com os votos obtidos individualmente. ''Não podemos tirar do eleitor o direito de influir na escolha dos deputados, deixando esse critério exclusivamente para os partidos, como prevê a lista fechada'', disse a deputada Rita Camata (PMDB-ES).
A proposta também mantém o artigo que privilegia os atuais detentores de mandato. Eles terão assegurados os primeiros lugares da lista. Na prática, isso significa que boa parcela dos atuais deputados terá reeleição garantida. Para que a nova emenda seja submetida a votação será necessário que ela ganhe preferência regimental sobre o texto do relator Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Da redação,
com informações da Reuters
Fonte: Portal Vermelho - PCdoB
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