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  Na madrugada desta quarta-feira (29), o governador Jerônimo Rodrigues embarcou para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde participará, ao lado do presidente Lula e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização (COP28) das Nações Unidas (ONU). O encontro reúne mais de 200 países e tem o objetivo de avaliar o cumprimento do Acordo de Paris, que estabelece metas de redução das emissões de gases do efeito estufa na atmosfera. Também será um momento para apresentação de novas tecnologias de produção de energia limpa, as que não causam aquecimento global. Destaque no ranking nacional da produção energética nas fontes eólica e solar, a Bahia vive um momento de grandes e novas projeções, com o maior potencial para a geração de energia limpa do mundo. O desempenho do estado será apresentado pelo governador, durante a COP28, assim como as ações realizadas ao longo deste ano e o planejamento que traça novos caminhos. “Seguimos para mais uma mis

  Conclusão é de estudo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Estudantes que leem textos mais longos têm mais chances de conseguir melhores resultados em avaliações tanto de leitura, quanto de disciplinas como matemática e ciências. A conclusão é de um estudo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com a plataforma de leitura Árvore.  A análise mostra que entre os estudantes que leem textos com mais de 100 páginas, 29% atingiram pelo menos o nível 4 de proficiência em leitura no Programme for International Student Assessment (Pisa), uma avaliação internacional aplicada a alunos entre 15 e 16 anos. Entre os alunos que responderam que o texto mais longo lido no ano letivo tinha uma página ou menos, apenas 5% atingiram o mesmo nível.  Entre os estudantes que leem textos com mais de 100 páginas, 33% alcançaram pelo menos o nível 3 não apenas em leitura, mas também em ciências e matemática no Pisa, o que indica bom patamar de aprendizagem ne

  Desemprego de 7,6% é o menor desde 2015, mostra IBGE O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de trabalhadores ocupados desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (30), mostra o número recorde de 100,2 milhões de pessoas, um acréscimo de 862 mil nos últimos três meses. A taxa de desocupação no trimestre de agosto a outubro ficou em 7,6%, a menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015, quando era 7,5%. O índice representa recuo de 0,3 ponto percentual em relação à média de maio a julho de 2023. No mesmo período do ano passado, a taxa era 8,3%. O número de desocupados caiu 261 mil, atingindo 8,3 milhões de pessoas, com recuo de 3,6% ante o trimestre anterior.  Carteira assinada  O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado (excluindo trabalhadores domésticos) chegou a 37,4 milhões, o maior

Ministra Marina Silva recebe governador Jerônimo Rodrigues e representantes do Consórcio Nordeste. Foto: Gustavo Alcântara/MMA Iniciativa do Consórcio Nordeste busca financiamento para combate ao desmatamento e conservação do bioma O Consórcio Nordeste apresentou à ministra Marina Silva na terça-feira (31/10) minuta de decreto com proposta para criação do Fundo Caatinga, que destinaria recursos para a preservação do bioma. O documento foi entregue pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em reunião no MMA. O fundo funcionaria como o Fundo Amazônia, maior iniciativa de pagamento por resultado do mundo. A gestão dos recursos seria responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderia aplicá-los em ações de prevenção, monitoramento e combate à desertificação e ao desmatamento, além de iniciativas de conservação e uso sustentável do bioma. Segundo a minuta, até 20% do dinheiro poderia ser investido em sistemas de monitoramento e proteção de ecos

  A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançará, nesta quinta-feira (30), o livro “Escritos sobre o 2 de Julho – Memória e Política”. O evento ocorrerá no plenarinho da Casa a partir das 10h. A obra foi produzida por meio do programa ALBA Cultural e reúne um conjunto de estudos relacionados à Independência do Brasil na Bahia e tem como autores os pesquisadores e servidores do Legislativo baiano Cláudio Oliveira, Daniel Duarte e Pierre Malbouisson. A coordenadora do projeto é a gerente do Departamento de Pesquisa da ALBA, Arlete Neiva. O livro possui 137 páginas e está dividido em quatro partes. A primeira seção, assinada pelo pesquisador e doutor em história social pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Daniel Duarte, aborda a véspera da independência, tratando da sociedade, economia e política no período de 1790 a 1820. A segunda parte, elaborada pelo pesquisador mestre em Ciências Sociais pela Ufba, Pierre Malbouisson, retrata os 200 anos da Batalha de Pirajá. A terceira parte

  Foto: André Gouveia/ Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Repercussão sobre a flexibilização do uso de agrotóxicos aprovada no Senado é unânime em pedir o veto do projeto ao presidente Lula por  Murilo da Silva O  “PL do Veneno” ou Pacote de Veneno, que flexibiliza a utilização de agrotóxicos no Brasil, foi aprovado no Senado na última terça-feira (28) . A medida já era alvo de campanhas contrárias e a sua aprovação foi decepcionante para diversos setores ligados ao meio ambiente, saúde e agroecologia. É unânime o pedido para que o presidente Lula vete a proposta. A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida ressaltou em nota que o texto aprovado traz “brechas para o registro de agrotóxicos cancerígenos” e que o país chega sem moral para o  debate na COP 28. “O Brasil perdeu com isso a oportunidade de aperfeiçoar seu marco legal sobre agrotóxicos, apontando para o futuro de uma agricultura sustentável, e optou pelo retrocesso de uma lei que deixa inclusiv

  Segundo ministro, entendimento é para casos de acusações falsas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a  decisão da Corte  que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados vale para casos de má-fé e negligência na apuração dos fatos. Pela tese aprovada pelo Supremo, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente. Segundo Barroso, a única restrição à liberdade de expressão é a atuação mal-intencionada de veicular informações falsas. “Esse caso foi julgado com grande excepcionalidade porque houve uma intenção de fazer mal a alguém, que já havia sido absolvido. Se uma pessoa foi absolvida, você não pode dizer que ela foi condenada. Se uma pessoa nunca foi condenada, você não pode dizer que ela foi con

  Senadores autorizaram uso do Fundo Social para custear a permanência Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. Pela proposta, as despesas não serão consideradas no cálculo dos limites de gastos da União.   Conforme o projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e relatoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o superávit financeiro do Fundo Social poderá ser usado, ainda este ano, para financiar esse programa de permanência, que terá de ser criado por legislação específica. O Fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal.   A aprovação do projeto ocorreu após acordo entre governo e oposição. Os senadores chegaram a um acordo para definir um limite de R$ 6 bilhões do Fundo para o programa.  Poupança  O governo federal  criou nesta semana um programa de bolsa permanência  e de poupança para estud

  Texto vai para sanção do presidente Lula A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais. A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão. “Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria b

  Tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de jornais pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros. Pelo entendimento, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente. "Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se na época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação, e o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios", decidiu o Supremo. A tese também abre brecha para a retirada de con

Benefício inclui exames, consultas e procedimentos em unidades públicas e privadas Publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça (28), a Lei Federal 14.737/2023 amplia o direito da mulher de ter acompanhante em atendimentos feitos em serviços de saúde públicos e privados. O presidente Lula sancionado na íntegra o texto aprovado pela Câmara dos Deputados no início de novembro. Os parlamentares ressaltaram a importância da lei para evitar casos de violência, como estupros. Para o advogado André Elbachá, referência em Direito Médico e da Saúde, a nova lei constitui um marco importante na proteção da vulnerabilidade feminina dentro dos estabelecimentos de saúde, seja hospitalar, ambulatorial ou laboratorial. “Representa uma conquista significativa na luta pela igualdade de gênero e pelo respeito aos direitos das mulheres, refletindo a evolução da sociedade na valorização da saúde feminina”, declarou André Elbachá. A publicação da Lei 14.737/2023 modifica a Lei Federal 8080, ta

  Em 2022, índice chegou a 75,5 anos, ainda abaixo de 2019, 2018 e 2017 A expectativa de vida ao nascer no Brasil, em 2022, ficou em 75,5 anos, segundo dados das Tábuas da Mortalidade, divulgados nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado que projeta a longevidade dos brasileiros teve uma recuperação parcial no ano passado após dois anos seguidos de quedas em 2021 e 2020, quando a pandemia de covid-19 fez mais vítimas.   O estudo foi construído com base no Censo Demográfico de 2022, diferentemente dos anos anteriores, em que a expectativa de vida era calculada a partir de projeções populacionais revisadas em 2018, que eram baseadas no Censo de 2010.  A informação mostra, pela primeira vez, os impactos da pandemia de covid-19 na expectativa de vida do brasileiro, e, com isso, o IBGE também revisou a esperança de vida ao nascer divulgada nos anos anteriores. Os números preliminares apontam que a expectativa de vida em 2

  Aconteceu nesta terça-feira (28), a Audiência Pública com o objetivo de apresentar e discutir o Projeto da Parceria Público Privado do serviço de iluminação pública do Consorcio de Desenvolvimento Alto do Sertão para Lagoa Real e Guanambi. O encontro permitiu esclarecimentos sobre o modelo de concessão, os investimentos previstos e os benefícios esperados para a comunidade. Ao final da Audiência Pública, foi aberto espaço para perguntas e considerações da comunidade presente. Representando o Presidente da Casa Legislativa de Guanambi, Vereador Joventino Neto (Neto de Dim), proferiu um discurso destacando a importância da parceria em questão e os potenciais benefícios que a melhoria na iluminação trará para a cidade nos próximos anos. Neto ressaltou não apenas a relevância imediata da parceria, mas também seu impacto a longo prazo na qualidade de vida dos cidadãos Guanambiense. A composição da Mesa, que contou com a presença: Vereador Joventino Neto (Neto de Dim), Prefeito de Guanambi

  A preparação para os processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior dos estudantes da rede estadual de ensino continua contando com a contribuição do Programa Universidade para Todos (UPT), da Secretaria da Educação do Estado (SEC). Passadas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a hora agora é de focar nos vestibulares da Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb), que acontece nos dias 3 e 4 de dezembro, e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em 10 e 11 de dezembro. Os beneficiários do UPT seguem estudando para a realização do sonho de ingressar na universidade, aproveitando a oferta de aulas de segunda a sexta-feira, simulados e revisão aos finais de semana, promovidos pelo UPT, uma iniciativa do Governo do Estado, através SEC em parceria com as quatro universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb).

                                                                 Foto: Manu Dias/GOVBA A Bahia vai receber mais 200 ambulâncias que vão fortalecer o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em todo o estado. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante visita ao município de Vitória da Conquista, na última segunda-feira (27). “A saúde tem no Samu uma referência, já que são 20 anos salvando vidas e prestando atendimentos de urgência. Nós publicamos, hoje, o edital para mais 1.760 ambulâncias. Dessas, 200 serão para a Bahia. Nosso objetivo é a universalização do Samu em todo o Brasil para que toda a população esteja coberta pelo serviço”, anunciou a ministra, acompanhada do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana. Ainda na segunda, o Governo Federal e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), entregaram 48 ambulâncias do Samu a 47 municípios baianos. O investimento total foi de