Sítio arqueológico de 2 mil anos é encontrado no canteiro do Parque Eólico de Brumado

Um sítio arqueológico foi encontrado dentro do canteiro do Parque Eólico da Serra das Araras, na região do Distrito de Cristalândia, em Brumado.

Confira Os Melhores Destinos Para o Ecoturismo Na Região, Comocoxico, Pesma, Morro do Chapéu, Serra dos Montes Altos

O São João está chegando e muitos já planejaram onde vão curtir este período festivo, considerado por alguns, como a melhor época do ano. No estado da Bahia as cidades da microrregião de Guanambi vêm se destacando como roteiro alternativo

FIOL É OFERECIDA AOS CHINESES COMO 1º TRECHO DA FERROVIA

O secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Hailton Madureira, disse em matéria no jornal o Estado de São Paulo, que o governo dialoga com o setor privado para ver se há interesse das empresas em construir um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-leste (Fiol)

REVIVENDO O SÃO JOÃO DO PASSADO EM GUANAMBI

Os colonos portugueses trouxeram a tradição do São João para o Brasil. As festas juninas têm origem no meio rural e visava saudar os elementos da natureza – o sol, o céu, a água – dançando e cantando em comemoração à fartura da colheita.

UNAJUF postula perda do cargo de Gilmar Mendes

O Juiz federal João Batista de Castro Júnior, vice-presidente da União Nacional dos Juízes Federais (UNAJUF), assinou juntamente com o presidente da referida entidade, Eduardo Cubas, uma representação por Improbidade contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

29 de dez de 2008

EDUCAÇÃO


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje o projeto de lei que cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets) no país. Os Ifets, presentes em todos os estados brasileiros, fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e aumentam o número de vagas em cursos técnicos de nível médio, em licenciaturas e em cursos superiores de tecnologia. Estes institutos surgiram a partir da rede federal de educação profissional composta por Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), agrotécnicas e escolas vinculadas às universidades. Os Ifets nascem com 168 campi e chegarão a 2010 com 311. Durante este período, as vagas serão ampliadas de 215 mil para 500 mil. Metade das vagas dos institutos será destinada ao ensino médio integrado ao profissional, o que possibilita ao jovem estudante a oportunidade de se formar profissionalmente durante essa etapa de ensino. Na Bahia, o Instituto Federal da Bahia terá dez campi por todo o estado, sendo quatro deles na antiga estrutura da Emarc (Valença, Itapetinga, Uruçuca e Teixeira de Freitas) e ainda em Guanambi, Catu, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Jequié e Bom Jesus da Lapa.
Informações do Jb Online e do blog Pimenta na Muqueca.

Fonte: Blog Política Livre

26 de dez de 2008

PRESENTE DE NATAL PARA A COOTAEG E GUANAMBI

O Deputado Federal Daniel Almeida e o Vereador José Carlos Lélis (Latinha) articularam junto ao Ministério das Cidades, através do Programa de Aceleração de Crescimento - PAC, uma importante e fundamental conquista para a COOTAEG (Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ecológicos de Guanambi) e a cidade, disponibilizando para o município recursos no valor de R$ 161.700,00 para a construção e equipamento de 01(um) galpão de triagem tamanho pequeno (300 m2) para a coleta seletiva e inclusão de catadores. Além do galpão o projeto prevê a aquisição de uma balança mecânica (1000 kg), carrinho plataforma e prensa de 20 toneladas no valor de 23.100,00.

O Prefeito Charles Fernandes vem tendo um papel importante no processo de consolidação dessa conquista com a doação do terreno para construção do galpão, o apoio técnico da Secretaria de Infraestrutura que ficou responsável pela elaboração do plano de trabalho e dos projetos de engenharia e na liberação da contrapartida do município no valor de R$ 7.679,61.

Segundo Noilton Santos Nascimento, Presidente da COOTAEG, "esse recurso significa um presente de natal para a consolidação do trabalho e da estrutura física da cooperativa, representando uma conquista fundamental para a implantação da coleta seletiva na cidade e a garantia de emprego e renda para as famílias carentes dos catadores".

Guanambi e a COOTAEG agradecem o apoio de Deputado Federal Daniel Almeida, do Prefeito Charles Fernandes e sua equipe técnica, do Vereador Latinha, bem como da importante parceria Governo Federal e Municipal com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável de Guanambi.

Esta conquista é um PRESENTE DE NATAL para a COOTAEG e a cidade.

UM FELIZ ANO NOVO E NOVAS CONQUISTAS PARA 2009.

EDITORIAL

Crescimento: quem quer o pessimismo?

Quanto o Brasil vai crescer em 2009? A bolsa de apostas movimenta-se. Ela já vinha aquecida desde pelo menos setembro, mas finais de ano aguçam o senso especulativo de comentaristas e outros palpiteiros tradicionais. Com uma pitada de emoção adicional desde que a recessão se instalou nas economias ricas, e seu fantasma é agitado com frenesi em terras tupiniquins.

O Banco Central acaba de divulgar seus números, e garante que em 2009 o crescimento será de 3,2%. O governo trabalha com um número mais alto: 4%. E há aqueles que apostam numa desaceleração mais severa, caindo para algo em torno de 2%.

A exatidão destes números só poderá ser conferida daqui a um ano. Mas o rodeio em torno dessa bola de cristal não é um exercício inocente: ele esconde apostas que envolvem 2010 e a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O forte crescimento do país neste ano incomodou a muitos no campo da oposição, assustados com o anúncio de 6,8% de crescimento do PIB no terceiro trimestre, que apontou para um ritmo ''coreano'', como assinalou o comentarista Vinicius Torres Freire, num texto significativamente intitulado ''O PIB espantoso e Lula'' (Folha de S. Paulo, 10.12.2008). A economia brasileira disparou em 2008, crescendo ''de modo desembestado'', disse ele. Em O Estado de S. Paulo, no mesmo dia, outro comentarista emplumado, José Nêumanne, associou a excelente aprovação popular ao presidente à sua capacidade de ''surfar'' na onda da crise. O argumento é de que sucesso do presidente resultou da boa situação econômica, mas ele poderá perder votos se a crise esvaziar os bolsos.

Estas opiniões revelam, na verdade, uma indisfarçada torcida tucana e neoliberal por um ''desastre'' que as estatísticas, pelo menos no horizonte vivível dos próximos 12 meses, insistem em não confirmar.

A média anual de crescimento, nos dois mandatos do presidente Lula, supera a marca de 4%; se for considerado apenas o segundo mandato, apontava para o temido ritmo ''coreano'', colocando o país no patamar mais elevado de crescimento dos últimos 30 anos.

Em contraste, a média dos oito anos de Fernando Henrique Cardoso foi de esquálidos 2,3% ao ano... Isto é, só meio ponto acima da pior previsão para 2009, significando que o país viveu, naqueles oito anos fatídicos, situação semelhante ao pior cenário previsto para a pior crise do capitalismo dos últimos 80 anos.

Naqueles anos prevalecia o dogma de que crescimento não podia passar de 3,5% ao ano, uma lenda imposta como verdade científica mas que obedecia à determinação de travar o crescimento para evitar o consumo popular, manter a força de trabalho sob controle, e barata, e favorecer o capital financeiro, brasileiro e estrangeiro.

Esta etapa está superada. Este ano o crescimento fica próximo a 6%. No ano que vem, os investimentos públicos, a melhoria da renda dos trabalhadores, os programas sociais e as medidas para incentivar o crescimento podem formar, em seu conjunto, uma resposta para a crise diferente daquela que prevaleceu nos tempos tucanos. Hoje, o país não sofre a crise passivamente, mas tem musculatura, força e reservas para tomar iniciativas contra ela.

É o que faz a diferença, e leva a projeções tão díspares e, no ninho tucano, tão pessimistas. As dificuldades pelas quais eles torcem formam o material para pavimentar seu caminho eleitoral rumo ao Palácio do Planalto. É um material triste: ele é contra o Brasil e contra os brasileiros. E é também um material improvável que se contrapõe aos pontos de vistas mais ponderados que partem do governo e de setores comprometidos com o crescimento e fortalecimento da economia nacional, e que florescem também na imprensa estrangeira especializada que aponta o Brasil como um dos países mais capazes para enfrentar a crise.

22 de dez de 2008

PEC DOS VEREADORES

Flávio Dino tem solução para promulgar PEC dos Vereadores

A disputa entre a Câmara e o Senado pela PEC dos Vereadores poderia ser resolvida com a promulgação parcial do texto na parte em que há coincidência de matérias votadas nas duas Casas. A sugestão foi apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), na sessão plenária da Câmara, na última sexta-feira (19), no auge da disputa entre as duas Casas.

Ele lamentou que “a Mesa do Senado e a Mesa da Câmara Deputados se digladiem no Supremo Tribunal Federal para definirem todo um ato que é próprio da soberania deste Parlamento”, enfatizando o desejo de que “possamos encontrar uma solução política que leve à promulgação e pôr fim a essa situação estranha, inusitada, anômala e indesejável sob todos os aspetos, que no momento presente atravessamos, e não seja necessária a intervenção do Supremo Tribunal Federal num tema tipicamente de economia interna das Casas Parlamentares.”

Ele diz que já houve precedente quanto à promulgação parcial de texto constante de PEC, as chamadas PECs Paralelas. “A promulgação parcial de propostas de emendas à Constituição adotada anteriormente permitiu acelerar a implantação da reforma da Previdência, da reforma administrativa e da reforma do Judiciário”, afirmou, citando os três exemplos como procedimentos já avalizados pelo próprio Supremo Tribunal Federal.

Na época da Reforma do Judiciário, o próprio Supremo determinou que as Mesas da Câmara e do Senado fizessem a promulgação parcial. “E, assim, foi feita a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, desmembrada numa chamada PEC Paralela, demonstrando que essa é uma técnica usual nas Casas Parlamentares, chancelada pelo Supremo Tribunal Federal em várias ocasiões, seja jurisdicionalmente seja administrativamente”, lembrou o parlamentar.

O parlamentar comunista explicou que não existe motivo para querela entre as duas Casas porque o texto da PEC dos Vereadores aprovado no Senado refere-se apenas ao aumento do número de vereadores. A parte do texto relativa as receitas municipais que poderão ser destinadas às Câmaras de Vereadores foi transformada em proposição autônoma, mantendo-se inalterada a redação dada pela Câmara.

Efeito pingue-pongue

A promulgação parcial dos textos coincidentes aprovados pelas duas Casas evita o chamado efeito pingue-pongue. Para aprovação da PEC é preciso quorum qualificado de três quintos em 3 turnos, em cada uma das Casas. Isso significa que, se novas alterações forem introduzidas na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição já aprovada no Senado Federal poderá retornar novamente ao próprio Senado Federal, que, por sua vez, poderá novamente emendá-la, e assim sucessivamente, “com a possibilidade de uma procrastinação indefinida, inusitada e anômala do ponto de vista constitucional”, analisa Dino.

Segundo ele ainda, “não cabe mais discutir essa matéria, sob pena de procrastinarmos indefinidamente sua tramitação, sem jamais alcançarmos uma solução, qualquer que seja ela, para esse problema que tanto aflige o mundo político e as comunidades privadas de representantes.”
E alertou para a situação de insegurança jurídica que há em milhares de Câmaras de Vereadores por todo o País. “A incerteza, portanto, em milhares de agentes políticos, como nós, que merecem, com certeza, o respeito deste Parlamento, da população, da comunidade.”

De Brasília
Márcia Xavier

21 de dez de 2008

PCdoB - BAHIA

PREFEITO ELEITO DE ITACARÉ QUER UNIÃO DE FORÇAS PARA RECONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO

O prefeito eleito de Itacaré, Antônio de Anízio (PCdoB), defendeu a união de todas as forças políticas para a reconstrução do município sul-baiano. Afirmou que logo após a sua vitória nas eleições de outubro, ligou para todos os adversários da campanha. "Acredito que também para eles a campanha passou, o nosso objetivo é que estejamos todos unidos em benefício da população de Itacaré", conclamou.

Ele venceu as eleições superando os candidatos do DEM, do PT e do PMDB. "Só não consegui contato com o candidato do PT, e informo que estou aberto ao diálogo". Antônio de Anízio disse que o seu partido o PCdoB, faz parte da base aliada dos governos Wagner e Lula e é parceiro histórico há décadas. "Quero a contribuição de todos que queiram o progresso de Itacaré", pontuou.

A posição do prefeito é compartilhada por seu vice, Rosivaldo Oliveira, o Ró, pequeno empreendedor itacareense. Os dois trabalham nos últimos dias para definir os nomes da equipe de governo. Os critérios, disse ele, é a capacitação técnica e política para gerir um dos maiores pólos turísticos do estado. "Estamos formando a nossa equipe com pessoas comprometidas com o desenvolvimento da nossa cidade".
Antônio, que construiu sua carreira política no distrito de Taboquinhas, e acumula cinco mandatos consecutivos de vereador, informou que tem feito uma recomendação aos que vão trabalhar no governo: dar tratamento especial à população e aos visitantes. "Queremos que tratem as pessoas bem".

Antônio de Anízio e Ró já promoveram um seminário para detalhar as ações dos 100 primeiros dias de governo, contando com especialistas da Universidade Federal da Bahia(UFBA) com passagens pela Universidade de Barcelona, na Espanha. O prefeito disse que fará uma gestão transparente, prestando contas periodicamente à população. "Esse é um dos paradigmas do nosso partido, o PCdoB, trabalhar com ética e transparência para melhorar as condições de vida dos mais humildes", salientou Antônio.

Fonte: BAHIA JÁ


18 de dez de 2008

PALMAS DE MONTE ALTO

Homenagem a Daniel

Como gratidão pela dedicação ao município a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade a solicitação do vereador Domingos Porto Neto, de conceder ao deputado Daniel, o Título de Cidadão Montealmense. O título foi entregue em sessão solene na noite do dia 12 de dezembro, no plenário da Câmara. O evento contou com a presença de autoridades regionais.

Por: Karlo Dias

A luta do deputado Daniel Almeida em defesa dos municípios, baianos, especialmente os mais humildes tem rendido grandes resultados. Um dos exemplos mais característicos disto pode ser notado em Palmas do Monte Alto, no sudoeste baiano. Município com um pouco mais de 20 mil habitantes, distante a 865km de Salvador, foi foco de uma atuação destacada do deputado Daniel nos últimos anos.

"Sinto-me, indecifrável, pleno, feliz por está recebendo esta homenagem, desta cidade magnífica e desse povo companheiro", afirmou o deputado. "Ao me acolherem como filho da terra, nossos laços de amizade, de respeito, de cuidado se ampliam, assim como aumenta ainda mais o nosso compromisso com o município", assegurou.

Reconhecimento

A luta do deputado Daniel, em defesa de Palmas do Monte Alto, rendeu ao município a aprovação de recursos nos âmbitos federal, através do Orçamento da União e estadual, através da intervenção junto ao governo Wagner.

Ao todo foram seis emendas no Orçamento da União, somando um total de R$ 680 mil, sendo R$ 330 mil no orçamento deste ano e R$ 350 nos anos anteriores. Para o orçamento de 2009, o deputado está locando R$ 230 mil, que será destinado a construções de quadras poliesportivas.
Entre os principais benefícios para o município, estão obras de saneamento, calçamento, reforma do centro de saúde, ampliação do colégio estadual e patrocínio de festas populares como o São Pedro e a Vaquejada. "Todas estas intervenções foram através de recursos do governo, só fiz indicar ao governo onde era necessário aplicar os investimentos", destacou Daniel.

Fonte: Boletim Eletrônico do Deputado Daniel Almeida

DEPUTADO FEDERAL DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA)


Na mesa os gestores públicos estaduais apresentaram os órgãos do governo liderados pelo PCdoB.
Foto: Patrícia Fergos

Seminário Estratégico

Deputado analisa conjuntura Daniel Almeida (PCdoB-BA), avaliou a conjuntura favorável do segundo governo do presidente Lula, e as expectativas da Bahia, em torno da administração de Jacques Wagner (PT).

Por: Karlo Dias

Durante a palestra de abertura do seminário "Desafio parlamentar no novo momento da Bahia e do Brasil", realizado na última sexta-feira, 16, no auditório do Hotel da Bahia, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), avaliou a conjuntura favorável do segundo governo do presidente Lula, e as expectativas em torno da administração estadual, que tem à frente o governador Jacques Wagner (PT).

Numa manhã concorrida de debate político, gestores públicos, representantes de municípios do interior da Bahia, e militante de diversas categorias do movimento social avaliaram as condições de governabilidade nas esferas estadual e federal, assim como o papel do PCdoB junto a estas administrações.

Na análise do deputado Daniel, a responsabilidade que recai sobre o PCdoB é muito grande. Para ele, o país vive uma situação ímpar, peculiar, em que as forças políticas progressistas têm a possibilidade de interferir diretamente no processo de desenvolvimento social e econômico do Brasil. "Nós estamos com esta tarefa e o desafio de fazer com que este segundo mandato do governo Lula dê passos adiante, além dos avanços já indicados nos primeiros quatro anos", avalia.

Conforme mencionou o parlamentar, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado recentemente pelo presidente Lula, é a primeira demonstração concreta de mudanças estruturais no sistema econômico Brasileiro. "O PAC efetivamente é uma retomada do papel do Estado na sua função primordial de induzir e coordenar o processo de desenvolvimento econômico e social para o país", afirmou.

Para Daniel, o PAC é uma ação do Estado, com políticas públicas absolutamente claras, bem definidas. "O programa não é apenas um relação de intenções, são estratégias bem definidas, com objetivas e metas, com programas específicos para serem executados". O programa articula as estatais e até mesmo a iniciativa privada, em torno da implementação destas ações.

Já no cenário político da Bahia, na opinião do parlamentar, existe uma expectativa geral em torno do governo Wagner. "Nós conseguimos derrotar as formas mais retrógradas da política da Bahia. Agora estamos com o saudável desafio de superar esta trajetória arcaica e proporcionar o novo panorama de desenvolvimento com descentralização das políticas públicas, para que as mesmas cheguem até a população", indica. Para Daniel, a possibilidade de consolidação desta vitória será imperada à partir das eleições municipais em 2008.

Painéis governamentais

O evento teve ainda como objetivo, apresentar as instâncias do governo da Bahia que estão sendo assumidas por técnicos ligados ao PCdoB. Entre os convidados, Nilton Vasconcelos, secretário do Trabalho, Alfredo Boa Sorte, superintendente de Atenção Básica da Secretaria da Saúde, Ana Teixeira, Superintendente de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Educação, Emerson Piau, superintendente do desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Armindo Gonzzales, diretor de operações da Companhia do Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

Descrevendo as características da sua secretaria, Nilton Vasconcelos, salientou que além da responsabilidade com a promoção de políticas de trabalho, intermediação e qualificação do emprego e renda, responde ainda pela criação e execução de política de esporte, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia.

Vasconcelos ressaltou que a novidade da sua pasta é a criação da Superintendência de Economia Solidária, que nasceu com o objetivo de articular e fomentar o associativismo e cooperativismo popular em todo o Estado.

Após a explanação do secretário do Trabalho, os demais expositores delinearam as finalidades, competências, funções e índices estatísticos de cada um dos órgãos presentes.

Planejamento estratégico

Após conhecer as funções de cada instância do governo, os convidados discutiram a relação do mandato com os movimentos sociais. Em um painel sobre a ação parlamentar, assessorado por Flávio Tonelli, assessor técnico da Bancado do PCdoB na Câmara dos Deputados, foram expostos os desafios da intervenção política e as ações que devem ser implementadas pelo mandato.

"Acumulando a experiência política e percebendo a necessidade de divulgação das informações referentes às instâncias do governo, o deputado Daniel sai na frente na realização deste seminário. De forma inédita, Daniel promove uma interface entre os gestores estaduais e sua base de militância política" afirma Péricles de Souza, presidente Estadual do PCdoB. "Este seminário é uma oportunidade de estabelecer possíveis interferências e tirar indicativos de como deve ser a atuação do mandato", destaca.

Entre os principais desafios, foram delineadas várias ações que deverão ser desenvolvidas no decorrer do ano, todas com o objetivo de garantir a uma maior interlocução nos espaços políticos institucionais, facilitando o acesso e o fluxo de informações e demandas provindas do movimento social, tendo em vista a modificação da realidade da Bahia e do Brasil.

O seminário "Desafio parlamentar no novo momento da Bahia e do Brasil" foi uma promoção do Mandato do Deputado Federal Daniel Almeida. O evento abriu um ciclo de atividades que irão acontecer no decorrer do semestre em todo o interior do estado. Estão previstas atividades similares nas micro-regiões de Guanambi, Juazeiro, Jacobina, Irecê, Itapetinga, Ribeira do Pombal e na Chapada Diamantina.
Fonte: Boletim Eletrônico do Deputado Daniel Almeida

ELEIÇÕES DIRETAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS


EDUCAÇÃO

Pioneiro em todo o país, processo foi disputado por aproximadamente 1.300 chapas nas 1.753 escolas

Um dirigente comprometido com a comunidade, participativo, que forneça meios para que a escola se torne aberta ao diálogo e construída em conjunto com pais, estudantes, professores e funcionários.

Esta é a expectativa de quem participou, ontem, nas 1.753 unidades de ensino da rede estadual, do processo de eleição dos primeiros diretores escolhidos por meio de eleição direta. Na disputa concorreram aproximadamente 1.300 chapas.

O secretário da Educação, Adeum Sauer, que visitou algumas escolas, ressaltou a importância da conquista do voto direto com a participação dos segmentos da educação junto com o governo e comunidade escolar.

Ele aproveitou a ocasião para convidar aos que ainda não haviam votado para se dirigirem às unidades escolares, destacando que o voto de cada um tem um peso grande no processo de decisão, além de ser uma forma de exercício da cidadania.

Um marco - A movimentação foi grande nas escolas da capital. Mesmo sendo a primeira vez que os estudantes participam de um processo de eleição democrático, mostraram que já sabem o perfil de liderança que querem.

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Diário Oficial da Bahia

PEC DOS VEREADORES

Câmara quer rever proposta que aumenta número de vereadores

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, por unanimidade, não assinar a promulgação da PEC dos Vereadores (333/04), aprovada nesta madrugada pelo Senado. As mudanças constitucionais aprovadas pela Câmara e pelo Senado devem ser promulgadas pelas mesas das duas casas antes de entrar em vigor.

A PEC já havia sido aprovada pela Câmara em maio deste ano e aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791. Os senadores, no entanto, modificaram os percentuais das receitas municipais que poderão ser destinadas às câmaras de vereadores.

O segundo vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), explicou que a Mesa avaliou que a proposta foi alterada substancialmente no Senado e que, portanto, deve retornar à Câmara para nova análise. Na opinião de Inocêncio, a PEC deve tramitar no próximo ano e as alterações propostas só devem valer para o próximo mandato (2013-2017).

Inocêncio acredita que não seria justo a medida começar a valer agora já que os vereadores que tomarão posse em janeiro disputaram a eleição sabendo o número de vagas que havia.

Com a decisão da Mesa, a PEC será devolvida ao Senado e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve solicitar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que em seguida repasse a PEC aprovada pelos senadores para a análise da Câmara.

Durante a votação no Senado, o relator da chamada PEC dos Vereadores, senador Cesar Borges (PR-BA), separou as duas partes principais da proposta: a composição e os gastos das Câmaras. Na PEC aprovada pelo Senado consta apenas a parte do texto que recebeu o aval da Câmara no início do ano e altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município.

Foram criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores.
Os senadores retiraram da PEC um artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras --uma economia calculada em R$ 1,5 bilhão.

De acordo com o artigo, os municípios com arrecadação de até R$ 30 milhões por ano poderiam gastar com os legislativos municipais até 4,5 % da receita. Arrecadação de R$ 30 a R$ 70 milhões --gastos de até 3,75%; de R$ 70 a R$ 120 milhões-- gastos de até 3,5 %; de R$ 120 a R$ 200 milhões --gastos de 2,75 %; e acima de R$ 200 milhões os gastos podem ser de até 2 % do orçamento.

Borges argumentou que as duas medidas deveriam ter tramitação distinta por produzirem impactos diferentes. A idéia do senador era discutir esta parte da PEC, em 2009, em um novo texto.

Com a mudança, as Câmaras Municipais vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.
Para a PEC ser aprovada, os líderes do Senado fecharam um acordo que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação --a PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno.

A emenda constitucional aprovada busca resolver uma polêmica criada em 2004, quando o TSE baixou uma resolução estabelecendo instruções sobre o número de vereadores a serem eleitos segundo a população de cada município.

A resolução redistribuiu os municípios em 36 faixas e deu nova interpretação à matéria, reduzindo o número de vereadores em 2.409 municípios. A decisão do TSE proporcionou ainda aumento no número de vereadores em 19 municípios.

Com informações da Folha Online e do portal da Câmara

OPINIÃO

Ruptura PT-PMDB na Bahia não é boa para ninguém

Espero que não passe de um mal entendido a anunciada ruptura entre o PT e o PMDB na Bahia, entre o governador Jacques Wagner (PT) e o prefeito reeleito de Salvador, João Henrique (PMDB).Passado o período eleitoral, o calor da campanha, precisamos restabelecer o diálogo e o entendimento com o prefeito e o PMDB baianos. É necessário não só para governar a capital e o Estado, para a boa governabilidade nos dois casos, mas principalmente visando 2010.Qualquer outra saída tem que estar fundada em razões irreversíveis, o que não parece ser o caso na Bahia. Na minha avaliação, para a boa fluidez da administração do Estado e da capital baiana, para nós do PT, para todos enfim, o melhor é manter a aliança que levou a vitória de Jacques Wagner em 2006, porque ela pode nos assegurar um apoio decisivo para a coalizão PT-PMDB em 2010 na Bahia e no Brasil.
Fonte: Blog do Zé Dirceu

15 de dez de 2008

DIPLOMAÇÃO EM GUANAMBI

Diplomados novos vereadores de Guanambi

A Câmara de Vereadores de Guanambi foi palco da solenidade de diplomação do Prefeito reeleito de Guanambi, Nilo Coelho, vice Prefeito Charles Fernandes e os vereadores: Sivaldo Manoel Martins, Ruy Fernandes de Azevedo, Vandilson Medeiros Alves, José Elder Guimarães, Agostinho Armindo Paes, Joventino Rodrigues Malheiros, Edilmar Ladeia (Nenzinho), Hugo Costa, Carlos Jackson Vieira, Eponina de Azevedo Gomes, Edvaldo Donato (Vá Donato), José Carlos Lelis (Latinha), João Vitor Bonfim. Além dos suplentes Agostinho Lira, Adão Oliveira e Ivani Santana (Coligação Muito mais por Guanambi), Péricles Carvalho, Victor Boa Sorte e Alípio Guimarães (Coligação Guanambi de todos nós).


Fonte: Câmara Muncipal de Guanambi

13 de dez de 2008

FESTA DA CAMISETA 2008


Conheça o Mapa da Festa da Camiseta

A mudança de local não irá comprometer o brilho da festa da camiseta 2008. A afirmação é do Promoter Fáfa, organizador do evento considerado o grande acontecimento e aguardado por todos durante o ano.Fáfa ressalta que no Tio Dedé Eventos será montada uma mega estrutura para assegurar conforto e comodidade para os participantes da mega festa. Desde o excelente nível das atrações musicais, o trio, super palco, camarote, enfim todas as providências com a marca Fáfa de qualidade comprovada que o credenciou como o melhor promoter de eventos da região.
O slogan da festa, um novo mundo, o mesmo sucesso, reflete a visão de Fáfa que não abre mão da credibilidade “a festa da camiseta não é minha, virou um patrimônio de todos, jamais iria colocar em risco um evento tão marcante” destacou o promoter.

Portanto é reservar a camiseta e curtir o evento do ano!

Fonte: Iguanambi

PEC DOS VEREADORES

PEC dos vereadores será votada na próxima semana

Sob forte pressão dos eventuais beneficiários, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que recria 7.343 cargos de vereadores deve ser votada na próxima semana pelo Senado. O relator da matéria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador César Borges (PR), adiantou que já houve acordo dos líderes para que a matéria seja votada em dois turnos, com a primeira votação ocorrendo na terça-feira. Borges também disse que, caso a PEC seja aprovada neste ano, ficará a cargo da Justiça Eleitoral decidir como a proposta será aplicada.

“O texto fixa o número exato de vereadores e diz que a modificação vale para 2008. Se for aprovada em dois turnos no Senado na próxima semana, existe a possibilidade de aplicação imediata da lei. Mas quem a aplica, nesse caso, é a Justiça Eleitoral. Já cumprimos nosso papel constitucional”, disse. No total, haverá um aumento de 14,1% no número de vereadores, que passarão dos atuais 51.924 para 59.267. Os senadores retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.

10 de dez de 2008

APROVAÇÃO DO GOVERNO LULA




ORAÇÃO DO PSDB/DEM/PIG AO DEMO


ORAÇÃO DO PSDB/DEM/PIG AO DEMO

Fazei com que a crise chegue até nós.

Que derrube a economia, a produção, o consumo, os empregos,

E quebre o Brasil, como fez FHC.

Fazei com que Lula se lasque.

Como fez FHC, com ajuda do Demo,

Que a crise transforme a vida das pessoas em um inferno.

Que extermine o PIB, dê sumiço ao crédito, aumente a inflação.

Que diminua a produção de alimentos, acabe com a exportação.

Fazei com que o PAC empaque,

Acabai com o Bolsa Família, com o PROUNI e com a Petrobras.

Exterminai os índios,

Acabai com as cotas para negros,

Aumentai a desigualdade social.

Que aumentem a fome, a miséria, as catástrofes.

Tirai a esperança do povo,

Não permita que o Brasil continue sendo um país de todos.
Pois Lula tem que se lascar,

O povo tem que se lascar.

Só assim vamos eleger Serra e continuar, com sua ajuda, impiedoso Demo,

O governo maldito do príncipe das trevas, FHC.

Se o Demo está conosco, quem estará contra nós?

Jussara Seixas

Nójeeeeeeentos!




Curso de Vereadores do PCdoB

Curso de Formação: O exercício do mandato de vereador é foco no 2º dia de palestras

A relação do município com a Federação; conceitos técnicos e administrativos de legislatura; planejamento municipal; tributação; competência e autonomia municipal; proposição e estrutura de leis, entre outras questões que norteiam o exercício do cargo de vereadores, deram o tom das discussões no segundo dia de palestras do Curso de vereadores e vice-prefeitos do PCdoB na manhã deste sábado (6/12).

O Secretário Nacional de Relações Institucionais e Políticas Públicas do partido, Ronald Freitas, deu início às explanações, ambientando os futuros parlamentares acerca do papel do município dentro da Federação. “Quanto mais forte forem as lideranças municipais, mais forte será o partido”, ressaltou. Freitas debruçou-se sobre a Constituição Federal e destacou os principais artigos que dizem respeito à Legislação da Câmara de Vereadores. “É importante salientar que o papel do vereador não se limita a seguir a ordem do prefeito”, atentou.

Para o secretário, o bom exercício das funções legislativas depende do pleno conhecimento sobre a Lei Orgânica competente a cada localidade, do regimento interno da Câmara e do Estatuto da Cidade, além, é claro, da própria Constituição. “A atuação nos municípios tem, nos preceitos constitucionais, a sua indicação de como agir. Portanto, é indispensável conhecê-los e estar instrumentalizado para poder exercer bem o seu papel político”, ponderou. “Agora, dentro disso, existe uma grande margem para a criatividade e para a execução eficaz dessas normas”, acrescentou, enfatizando o papel do vereador enquanto zelador pela Constituição, e fiscal da administração pública.

Na sequência, quem tomou a palavra foi o Secretário Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, dando prosseguimento à temática introduzida pelo colega de agremiação. Vasconcelos, que também é Secretário de Relações Institucionais do partido, focou sua explanação no aspecto prático da relação entre o estado e os municípios. O repasse dos recursos estaduais e de que forma estes podem ser acessados pelos legisladores do municipal foram o centro das discussões. “É importante conhecer os mecanismos de funcionamento dos programas de governo do estado e observar, especialmente, a questão da prestação de contas”, pontuou, sem deixar de firmar compromisso de apoio aos novos mandatários, servindo de “ponte entre os companheiros que estão na administração pública estadual e os vereadores e vices”.

Ainda durante a manhã, o presidente estadual do PCdoB, Péricles de Souza, apresentou um breve panorama acerca do projeto eleitoral de 2010 na Bahia. “Não estava prevista uma aula sobre eleições, mas terminou sendo necessária uma intervenção sobre o assunto, em complementação às explicações de Renato Rabelo na tarde de ontem”, explica Souza. Para ele, o quanto antes se começar a discutir sobre a nova tática eleitoral do partido para as próximas eleições, melhor. “2010 guarda uma particularidade, que é a ausência de variação na posição partidária estado por estado, num cenário onde a disputa nacional dirige todo o conjunto do processo”, afirmou.

O ex-secretário especial da prefeitura de Olinda/PE, Marcelino Granja, membro da Comissão Nacional de Relações Institucionais e Políticas Públicas do partido comunista, também foi acrescido à programação matinal. Granja dividiu com o público a sua experiência à frente de dois mandatos (oito anos) na gestão da Secretaria da Fazenda e Administração da cidade pernambucana.

Aprendizado e novas perspectivas

“Conseguimos uma adesão acima das expectativas e reunimos mais de 80 vereadores, além dos vice-prefeitos, de todas as regiões do estado. As aulas têm sido bem aproveitadas, com intensa participação do público”, comemora o Secretário Estadual de Formação, Milton Barbosa; um dos organizadores do Curso. De fato, se, na abertura, o clima era de expectativa e otimismo, o sábado foi marcado pela comemoração com os bons resultados já obtidos. “A palestra de ontem com o presidente nacional do partido, por exemplo, foi muito elogiada”, confessou Barbosa.

A partir dos debates de hoje, com a introdução dos tópicos direcionados à posse e gestão dos novos mandatários, deu-se início a temáticas pontuais e mais específicas. “Esperamos uma participação ainda mais efetiva neste segundo momento do Curso”, arrisca o secretário de Formação.

À tarde, o vereador de Guanambi, Paulo Costa, integrante do Comitê Estadual do PCdoB, apresenta palestra sobre o processo e técnica legislativa municipal do alto de quem tem experiência acumulada de três mandatos de vereador, presidente de Câmara, presidente de uma associação que englobava 19 câmaras municipais na região de Guanambi e adjacências, além da experiência de assessoria na Câmara Federal. “A idéia fundamental da minha intervenção é, justamente, mostrar como se dá o funcionamento da Câmara de Vereadores, o processo de tramitação das principais matérias, quais são as proposições que se usa comumente no Legislativo e como se redige essas proposições”, explica.

E a programação segue fiel ao objetivo de orientar os vereadores - especialmente os que estão pisando pela primeira vez no parlamento dos municípios da Bahia - acerca das suas funções, competências, direitos e obrigações. A tarde de sábado ainda conta com a palestra sobre “Ordenação Jurídica e Planejamento Municipais”, com o vereador Wenceslau Guimarães; e “Estrutura e Funcionamento da Câmara Municipal”, com o coordenador da assessoria jurídica do PCdoB, Vandilson Costa. No encerramento, as discussões giram em torno da relação entre o vereador e o partido, e o vereador e os movimentos sociais com a explanação do vereador de Alagoinhas, Pedro Marcelino. A palestra final, ministrada pela Secretária Estadual de Comunicação e Mulher do partido, Julieta Palmeira, na tarde de domingo, aborda a questão da comunicação e o mandato do vereador.

De Salvador,
Camila Jasmin

3 de dez de 2008

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