Bombeiros Civis e Prevencionistas anunciam abertura de Sindicato da Categoria

Realizou-se ontem, no auditório do CETEP em Guanambi a primeira Assembleia para tomada de decisões e definição da Equipe de Gestão do SINDBOMPREV - Sindicato dos Bombeiros Civis e Prevencionistas do Sudoeste da Bahia.

Ministro diz que orçamento para obras da Fiol está garantido

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella disse que as obras de construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste(Fiol) são prioridade para o Governo Federal e que os recursos estão garantidos no Orçamento da União.

CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE REJEITOS AMEAÇA NASCENTE E RESERVATÓRIO DE CERAÍMA

A retomada do Projeto Pedra de Ferro pela Bahia Mineração está trazendo uma grande preocupação para a comunidade regional: a construção de uma barragem de rejeitos na nascente do rio que leva o mesmo nome do projeto

Produção de energia solar no Brasil crescerá 10 vezes em 2017

“Eu creio que o mundo inteiro busca desenvolvimento como sustentabilidade, portanto a questão energética é central neste desafio. A fonte fundamental para promover a energia solar nós temos em abundância em nosso país, agora precisamos aproveitar o potencial existente para atrair uma energia que além de sustentável representa o futuro”, afirmou Jaques Wagner

REUNIÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE GUANAMBI

Ontem (4), aconteceu a reunião ordinária do Conselho da Cidade de Guanambi, que é formado por representantes governamentais e da sociedade civil. O órgão colegiado de caráter deliberativo e consultivo foi criado para atuar na formulação, elaboração e acompanhamento da Política Urbana e do Plano Diretor do Município de Guanambi.

31 de mar de 2008

LANÇAMENTO DE LIVRO


Haroldo Lima lança livro sobre o petróleo no Brasil

No livro ''Petróleo no Brasil - A Situação, o Modelo e a Política Atual'', Haroldo Lima apresenta detalhes da conjuntura atual do petróleo no mundo e examina o modelo adotado no Brasil, comparando com o de outros países.

O autor analisa nas 158 páginas a complexidade do mundo do petróleo e aponta os desafios do cenário atual, registrando o esforço pela diversificação da matriz energética, com o gás natural e os biocombustíveis, e as novas oportunidades para a entrada de centenas de pequenas e médias empresas brasileiras nas atividades de exploração e produção de petróleo.

Biografia: Baiano de Caetité, Haroldo Lima, 64 anos, é Engenheiro Eletricista, formado pela Universidade Federal da Bahia. Trabalhou como engenheiro da General Electric, de onde saiu para participar da construção da Companhia de Eletricidade da Bahia, a Coelba. Em 1982 se candidata pela primeira vez e é eleito deputado da Câmara Federal, onde cumpriu cinco mandatos consecutivos. Atualmente é diretor geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

De Salvador,
Karlo Dias

JORNADA DE TRABALHO


Comissão debate redução

A Comissão de Trabalho da Câmara, debateu na última quinta-feira, 27, o projeto de lei do deputado Daniel, que propõe a redução da jornada de trabalho.

No ano em que a Constituição Brasileira comemora 20 anos de promulgada, o deputado Daniel Almeida, volta a atenção do seu mandato para atualização das Leis que garantem direitos aos trabalhadores. Entre estes projetos, o parlamentar é autor da proposta que prevê a redução da jornada máxima de trabalho, de 44 para 40 horas semanais. Esta semana, o projeto foi discutido por representantes das centrais sindicais, do ministério do Trabalho e deputados de diversos partidos.

Leia mais...
Boletim Eletrônico do Deputado Daniel Almeida

28 de mar de 2008

SAMU-192






Ontem(27), foi o encerramento do Curso de Regulação Médica das Urgências, que é uma atividade fundamental para a implantação do SAMU-192 na região de Guanambi. O evento foi mais uma das atividades de implantação do projeto, promovida pela SESAB e da 30ª Dires, sob a coordenação do Dr. Edson Luis Lélis Costa, que teve como palestrante o especialista e Coordenador do SAMU-192 na Bahia, Dr. Paulo Tarso Monteiro. O evento contou com o importante apoio da Secretaria Municipal de Guanambi.

O Diretor da 30ª, Dr. Luia Lélis, e o Secretário Municipal de Guanambi, Dr. Robério Moraes, usaram da palavra, agradecendo ao brilhante palestrante, Dr. Paulo Tarso, e destacaram a responsabilidade dos participantes na implantação do SAMU-192 na região, bem como conclamaram aos presentes a colaborarem no processo de educação da população regional sobre a importância do projeto para a melhoria da qualidade da saúde regional.

Esse é um exemplo de que os Governos Federal, Estadual e Municipais podem atuarem juntos com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população.

O SUCESSO DO GOVERNO LULA (6)


O SUCESSO DO GOVERNO LULA (5)



A MÍGIA ESTÁ CEGA!

O SUCESSO DO GOVERNO LULA (4)






E DÁ-LHE, LULA!
73% DE APROVAÇÃO É APROVAÇÃO PRA MAIS DE METRO!

27 de mar de 2008

SUCESSO DO GOVERNO LULA (3)



Chora PFL.!. Berra tucano!:CNI/Ibope: Lula tem avaliação positiva recorde

A pesquisa CNI/Ibope divulgada na tarde de hoje mostra que a avaliação positiva do governo de Luiz Inácio Lula da Silva atingiu seu nível mais alto desde a primeira posse do presidente, em 2003. Entre os entrevistados, 58% avaliam o governo como ótimo ou bom, o que representa um crescimento de sete pontos percentuais em relação à última pesquisa de dezembro passado. A pesquisa ouviu 2002 pessoas entre os dias 19 a 23 deste mês. Só 11% dos entrevistados disseram que o governo é ruim ou péssimo.

Em dezembro de 2007, na última edição da pesquisa CNI/Ibope, a avaliação do governo foi de 51%. Em março de 2003, o índice de aprovação ao governo federal também foi de 51% --o que foi considerado pela CNI/Ibope como um crescimento considerável para a avaliação do governo federal.

Já a aprovação ao presidente Lula também cresceu em março deste ano. No total, 73% dos entrevistados aprovam a maneira do presidente governar o país. O índice também foi o segundo melhor registrado pela pesquisa.

Somente em março de 2003, a avaliação pessoal do presidente obteve índice maior, de 75%. Em março do ano passado, a avaliação de Lula foi aprovada por 55% dos entrevistados.

Confiança

No mesmo índice de crescimento, a confiança no presidente registrou índice de 68%, enquanto apenas 28% dos entrevistados afirmaram que não confiam em Lula.

Em dezembro do ano passado, o índice de confiança no presidente foi de 60%. Já em abril de 2006, o índice registrou 62%.

A melhor avaliação do presidente, segundo a pesquisa, ocorreu em todos os segmentos analisados. As evoluções mais significativas foram identificadas nas classes de maior renda, nas regiões Norte e Centro-Oeste, nas capitais, e entre aqueles que cursaram até o Ensino Fundamental.

A avaliação pessoal do presidente também atingiu seu melhor nível desde março de 2003. A pesquisa pede que o entrevistado dê uma nota de 0 a 10 para o presidente. Nesse levantamento, a nota foi de 7,1, o que representa 0,5 a mais do que em dezembro.

A aprovação geral das áreas do governo também subiu, passando de 65% em dezembro para 73% em março deste ano. Aqueles que desaprovam as principais áreas do governo caíram de 30% para 22%. Outros 4% não opinaram.

Segundo a CNI/Ibope, o movimento expressivo das avaliações positivas também repercutiu na expectativa em relação ao segundo mandato de Lula. Dos entrevistados, 42% afirmaram que o atual mandato de Lula está sendo melhor que primeiro. O percentual dos que consideram o segundo mandato pior que o primeiro caiu de 21% em dezembro para 16%.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 19 e 23 de março, em 141 municípios. A margem de erro é dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Colaboração: Douglas de Oliveira

SUCESSO DO GOVERNO LULA (2)



Jussara Seixas escreve: GOVERNO LULA

Mais 12 milhões de brasileiros deixam classes
D e E em um ano, diz estudo


As políticas de inclusão social e de democratização econômica do governo Lula continuam reduzindo largamente as desigualdades no país e fizeram com que, pela primeira vez, as classes mais baixas (D e E) deixassem de ser maioria no país. Em 2007, segundo estudo da financeira Cetelem em parceria com a Ipsos, o número de brasileiros nas classes mais baixas era de 72,9 milhões, cerca de 39% da população. Isso significa que 11,9 milhões de brasileiros passaram para classes mais altas em um ano, já que, em 2006, eram 84,8 milhões de brasileiros na base.

De acordo com o estudo, a classe C recebeu, tanto das mais baixas (D e E) como da mais alta (A e B), quase 10 milhões de integrantes, passando de 66,7 milhões em 2006 para 86,2 milhões em 2007, o que significa 46% da população. O grupo que está nas classes A/B, por sua vez, reduziu de 32,8 milhões de pessoas em 2006 para 28 milhões em 2007, o que representa 15% da população. Segundo a Cetelem, a pesquisa demonstra que houve diminuição na desigualdade de renda, com uma ligeira queda da renda média das classes A/B, ascensão de um grande contingente para a classe C e um pequeno aumento da renda média das classes D/E.

Em 2005, a renda média familiar das classes A/B era R$ 2.484. Ela caiu sucessivamente para R$ 2.325 e atingiu R$ 2.217 em 2007 --o que corresponde a uma redução de cerca de 11%. Nas classes D/E, a renda média familiar subiu de R$ 545 em 2005, para R$ 571 em 2006 e depois a R$ 580 em 2007, um crescimento de pouco mais de 6%. Já a renda média da classe C permaneceu no mesmo patamar nesses três anos: algo em torno de R$ 1.100. A pesquisa ressalta ainda que o número de pessoas que passou de D/E para C teve um aumento de sua renda média mensal de R$ 580, para os atuais R$ 1.100. Outro destaque da pesquisa foi a melhoria da renda disponível das classes C e D/E, aquela que sobra após o pagamento de contas e obrigações financeiras. A renda disponível das classes D/E foi negativa, em 2005, em R$ 17, terminando o ano no vermelho. No entanto, em 2006, a renda disponível ficou em pouco mais de R$ 2, subindo a R$ 22 no ano passado.

A classe C também registrou aumento nesse item. Ela era R$ 122 em 2005, passou para R$ 191 em 2006 e caiu para R$ 147 em 2007. Apesar da queda de 23,04% no último ano, quando se toma todo o período, o crescimento foi de 20%. Apenas as classes A/B viram diminuir sua renda disponível, caindo de R$ 632 em 2005 para R$ 506 em 2007, uma redução de 20%.

Chora oposição, chora. Lula vai fazer seu sucessor em 2010.Por Um Novo Brasil.


Postado por DANIEL PEARL

SUCESSO DO GOVERNO LULA


A classe C reúne hoje 86,2 milhões de brasileiros com renda média familiar de R$ 1.062

A classe C já é a maioria da população. No ano passado, 46% dos brasileiros pertenciam a essa camada social, ante 36% e 34% em 2006 e 2005, respectivamente. Ela também foi a única que aumentou de tamanho no último ano. De 2006 para 2007, quase 20 milhões de pessoas ingressaram nesse estrato social, um número cinco vezes maior que no período anterior. A classe C reúne hoje 86,2 milhões de brasileiros com renda média familiar de R$ 1.062. A maior parte do contingente que engordou a classe C vem da base da pirâmide populacional, as classes D e E, perto de 12 milhões de pessoas. Outros 4,7 milhões vieram das camadas A/B, que perderam poder aquisitivo. O restante é proveniente do crescimento vegetativo da população. Isso é o que revela a pesquisa O Observador Brasil 2008, feita pela financeira francesa Cetelem com o instituto de pesquisas Ipsos Public Affairs. Na terceira edição da enquete, foram ouvidas 1.500 famílias em 70 cidades e nove regiões metropolitanas do País em dezembro de 2007. Os entrevistados foram classificados não só pela renda, mas também pelo nível educacional e pela posse de bens, este o item de maior peso.

Fonte: Agência Estado.

CHORA ELITE CANSADA DO BRASIL

PINDAÍ - BAHIA


TCU CONDENA EX-PREFEITO DE PINDAÍ A DEVOLVER MAIS DE R$ 1 MILHÃO

27/03/2008

O ex-prefeito do município de Pindaí, João Evangelista Veiga Pereira, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 1.513.588,04 aos cofres públicos por descumprir as metas firmadas em convênio com o Ministério do Meio Ambiente. A verba foi destinada à construção de oito pequenas barragens nas localidades: São Mateus, Estreito, Mucambinho, Paus Preto, Retiro, Olho D’água, Itapicuru e Umbigudo. Conforme o relatório do TCU, os responsáveis não apresentaram elementos que comprovassem a aplicação dos recursos.

Fonte: Bahia Notícias - Samuel Celestino

26 de mar de 2008

ACESSE E LEIA O BLOG GRITA SÃO PAULO



SAMU-192: CURSO DE REGULAÇÃO MÉDICA DAS URGÊNCIAS EM GUANAMBI







Durante o dia de hoje e amanhã(27), está sendo ministrado o Curso de Regulação Médica das Urgências, que é uma atividade fundamental para a implantação do SAMU-192 na região de Guanambi. O evento é uma promoção da SESAB e da 30ª Dires, sob a coordenação do Dr. Edson Luis Lélis Costa, que tem como palestrante o especialista e Coordenador do SAMU-192 na Bahia, Dr. Paulo Tarso Monteiro.

Também participam do evento o Secretário Municipal de Guanambi, Dr. Robério Moraes; o Coordenador Regional do SAMU-192, Dr. Luiz Mariano, bem como diversos secretários municipais de saúde da região. O público alvo são os condutores, recepcionistas, técnicos em enfermagem, auxiliar de enfermagem, médicos e enfermeiras, futuros responsáveis pela regulação médica das urgências.

A programação tem o objetivo de aprofundar as discussões teóricas e práticas para faciliatr o processo de implantação e de educação da comunidade sobre os procedimentos técnicos do SAMU-192, abrangendo os seguintes aspectos: Módulo I - A Atenção às Urgências no atual contexto do Sistema Único de Saúde - SUS ( O SUS, suas diretrizes e princípos e o papel das Normas Operacionais básicas - NOB); Módulo II - E como está a atenção às urgências nesse cenário (Panorama encontrato e a política nacional de atenção às urgências); Módulo III - Os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU-192 ( Conceituação de Urgência, avaliação multifatorial do grau de risco, classificação das urgências em níveis, antecedentes históricos, o que é o SAMU, equipe - perfil e competências, veículos do SAMU e central de regulação - operacionalização); Módulo IV - A regulação médica das urgências (atribuições da regulação médica das urgências e bases éticas da regulação); apresentação da realidade loco-regional (resumo do projeto) - mapa da região/município, população, extensão territorial, perfil de morbe-mortalidade, caracterização da rede assistencial(número de unidades, mapa com a sua localização, tipo e número de atendimentos que realizam), grade de referência pactuada para o SAMU-192, mapa com a localização da sede e das bases descentralizadas e planta da central de regulação; Módulo V - Etapas da regulação médica e diretrizes do SAMU; Discussão de casos de regulação; Módulo VI - Transporte inter-hospitalar; Módulo VII - regulação no atendimento a desastres, catástrofes e acidentes com mútiplas vítimas; Módulo VIII - As urgências e a política nacional de humanização.

Pelo nível das discussões e dos debates dos temas expostos, fica cada vez mais evidente, a necessidade de um trabalho educativo e de mudanças de comportamento e de cultura sobre a humanização e a melhoria da qualidade da saúde regional, tendo em vista que o SUS é normatizado pelos princípios da universalidade, eqüidade e integralidade, ou seja, a saúde é um dever do Estado e um direito do cidadão. Por isso, é fundamental a parceria dos diversos níveis de governos (Federal, Estadual e Municipal).

Bahia Notícias - Samuel Celestino



LULA DIZ QUE VAI ELEGER SUCESSOR EM 2010

O presidente Lula afirmou hoje que vai eleger seu sucessor em 2010 para continuar governando o país. "O sucessor, a oposição pensa que vai eleger o sucessor, mas pode tirar o cavalinho da chuva, porque nós vamos fazer a sucessão para continuar governando este país", afirmou Lula durante discurso para o início das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Pernambuco. O presidente disse ainda que a oposição não vai derrotá-lo apenas com discurso. "Se alguém pensa que vão atrapalhar o projeto de desenvolvimento deste país, vão ter que trabalhar muito, lutar muito, apenas fazendo discurso não vão nos derrotar não. É preciso trabalhar mais do que nós e dizer ao povo o que eles fizeram antes de nós, porque eles já governaram. Eles não são marinheiros de primeira viagem. Eles já passaram 500 anos governando este país".

25 de mar de 2008

REVISTA inVEJA: TÔ FORA!





Fonte: Blog Desabafo País

UBS: 25 ANOS DE DESCASO



UBS - Maquinários abandonados e sucateados

Unidade de Beneficiamento de Sementes (UBS): 25 anos de abandonado e descaso

Em meado de 1983, o Governo Federal – Ministério da Agricultura, construiu na cidade de Guanambi - Bahia, uma Unidade de Beneficiamento de Sementes (UBS). Passaram-se 25 (vinte e cinco) anos e a sua infra-estrutura está totalmente abandonada, maquinário sucateado e sem nenhum uso que beneficia a comunidade local. O Sr. Sinésio de Souza Lopes, tem feito a vigilância da referida infra-estrutura a mais de 20 ANOS, sendo que até o presente momento, nenhum órgão público assumiu o pagamento da sua remuneração e dos seus direitos trabalhistas.

Diante do exposto, e preocupado com tal descaso e desperdício do dinheiro público, que não é de responsabilidade do governo atual, a COOTAEG – Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ecológicos de Guanambi Ltda., criada em 13 de julho de 2007, com o objetivo de congregar os trabalhadores envolvidos em atividades de seleção, triagem e comercialização de materiais recicláveis e compostagem de lixo, solicita e reivindica da Superintendência do Ministério da Agricultura da Bahia, providências e intervenções junto ao Ministério,visando a doação da referida infra-estrutura (galpão) para a implantação de uma Central de Triagem do Lixo de Guanambi, através do Projeto “Amigos do Lixo”, o que garantirá um efetivo benefício para a população de Guanambi.

A COOTAEG está enviando ofício para a Superintendência do Ministério da Agricultura da Bahia, bem como para os deputados Daniel Almeida, Javier Alfaya e Waldenor Pereira, cobrando providências urgentes para sanar tal descaso.

A cooperativa conta com o apoio do Escritório Regional de Guanambi da EBDA e ADAB; do suplente de Vereador e Assessor da COOTAEG, José Carlos Lélis (Latinha); dos Vereadores Paulo Costa e Dr. Ruy Zevedo; do Presidente da Câmara Municipal, José Élder Guimarães, cobrando do órgão responsável a formação de uma comissão para vistoria, fiscalização e posterior providências com vista a solucionar o problema e garantir efetivamente o uso social desse importante espaço público.

24 de mar de 2008

CHARGE DO BESSINHA - Online

DIRETO DO BLOG DO ONIPRESENTE


Fonte: http://www.blogdoonipresente.blogspot.com/

CHARGE DO BESSINHA - Online

ASSISTA A TV DO GOVERNO FEDERAL

CHARGE DO BIRA - Online

CHARGE DO BESSINHA - Online

TSE: ELEIÇÕES 2008

Candidato deve ter site exclusivo para campanha, diz TSE

Propaganda eleitoral só poderá ser divulgada em site destinado à campanha. Segundo tribunal, candidato não é obrigado a usar a terminação "can.br".

Os candidatos às eleições municipais de 5 de outubro só poderão divulgar propaganda eleitoral por meio da internet em páginas destinadas exclusivamente à campanha eleitoral. A regra é uma das novidades da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a propaganda eleitoral.

De acordo com a resolução, o candidato não é obrigado a usar a terminação "can.br", sendo facultado o uso de outros domínios. A página na internet pode ser mantida até a antevéspera do pleito, ou seja, até 3 de outubro.

A propaganda eleitoral só pode ser divulgada a partir de 6 de julho. No rádio e televisão será transmitida de 19 de agosto a 2 de outubro.

Reportagem do G1 mostrou que aspirantes a prefeito e vereador são temas de inúmeras comunidades no site de relacionamentos Orkut e aparecem em vídeos no You Tube. A resolução não deixa claro se este tipo de propaganda é vetada.

As punições de cassação de registro e inelegibilidade impostas nos casos de uso indevido de meio de comunicação e abusos e excessos na divulgação de opinião favorável a candidato, que antes só atingiam matérias da imprensa escrita, foram estendidas também à internet.

Assim como as emissoras, as páginas mantidas pelas campanhas na internet que desrespeitarem as regras poderão pagar multa que varia de R$ 21.282,00 a R$ 106.410,00. Os valores podem ser duplicados em caso de reincidência.

O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, explicou que a lei não é “casuística”, ou seja, não disciplina situações específicas. "Mas nós temos figuras na lei de inelegibilidade que é o abuso no uso dos meios de comunicação. São figuras que terão que ser apreciadas caso a caso", disse.

Caso do Maranhão

Nesta segunda-feira, novo precedente foi criado em julgamento do TSE. O ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, negou seguimento ao recurso (Respe 27743) ajuizado pela empresa Televisão Mirante contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que condenou a emissora ao pagamento de multa fixada no valor de R$ 21.282,00 por propaganda eleitoral irregular. A empresa e o jornalista Décio Sá foram acusados de veicular no blog de Décio, que é hospedado pelo site da emissora, propaganda política favorável à candidatura de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do Maranhão. A Representação foi feita pelo candidato a govenador do Estado nas eleições 2006 Aderson de Carvalho Lago Filho (PSDB).

No recurso, a TV Mirante sustenta que o boletim veiculado na Internet era de responsabilidade de seu autor, Décio Sá, não podendo ser transferida essa condição pelo fato de o blog ser acessado por meio do site da emissora. Em seus argumentos, a emissora informa que o blog identifica claramente o jornalista autor do escrito, o que demonstra que se trata de uma seção específica, que reflete apenas a opinião do autor do escrito e não do veículo de comunicação.

Para o ministro Marcelo Ribeiro, a questão já foi adequadamente examinada pelo Tribunal Regional. O ministro salienta que o TSE já firmou entendimento de que as mesmas regras aplicadas ao rádio e à televisão devam ser observadas pelas emissoras em seus sites.


Placas, debates e pré-campanha


Outra alteração trazida pela resolução do TSE este ano é sobre o tamanho das placas, cartazes, pinturas ou inscrições em bens particulares. Na última eleição, as normas não estabeleciam o tamanho máximo. Após vários julgamentos do TSE sobre o assunto durante o pleito de 2006, o tribunal determinou que o tamanho máximo para este tipo de propaganda é de 4m². Agora quem ultrapassar o limite estipulado pelo TSE poderá pagar multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

De acordo com a Resolução, os partidos poderão escolher os candidatos entre os dias 10 e 30 de junho. Os pré-candidatos poderão realizar, quinze dias antes das prévias, propagandas intrapartidária. Para isso, no entanto, os pré-candidatos não poderão fazer uso do rádio, tv ou internet, mas apenas de faixas e cartazes que deverão ser afixados em locais próximos dos encontros.

Uma regra sobre debates também foi alterada, segundo o TSE. Quando não havia acordo entre os veículos de comunicação e os candidatos, era assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação na Câmara. Agora, a resolução determina que a representação de cada partido é a resultante da eleição.

Leia a íntegra da resolução (arquivo em PDF)
http://www.tse.gov.br/downloads/eleicoes2008/r22718.pdf


Da redação,
com agências

AUMENTO DE SALÁRIO


Professores terão piso salarial

Foi aprovada na Câmara a proposta que estabelece piso salarial nacional para professores do ensino público fundamental e médio nos três níveis (federal, estadual e municipal).


Por: Bernardo Hélio


A mudança consta no substitutivo da Comissão de Educação e Cultura aos projetos de lei 7431/06, do Senado, e 619/07, do Poder Executivo. O primeiro estabelece piso de R$ 800 para profissionais que tenham nível médio e de R$ 1,1 mil para os habilitados em nível superior. Já o projeto do Executivo estabelece um salário mínimo de R$ 850 para professores. O piso deve ser adotado gradativamente até janeiro de 2010.

Acordo


As propostas ainda serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), mas o relator, deputado Manoel Junior (PSB-PB), afirmou que há acordo para que prevaleça o piso de R$ 950, na forma do substitutivo. Como a Comissão de Finanças e Tributação analisa a adequação financeira e orçamentária das propostas, o relator também apresentou parecer favorável às duas propostas originais. Além disso, foi favorável a quatro emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A votação foi acompanhada por professores de vários estados.

As propostas tramitam em caráter conclusivo e em regime de prioridade. Depois de serem analisadas pela CCJ, serão encaminhadas ao Senado.

Jornada

O substitutivo prevê uma jornada mínima de 40 horas semanais. Mas isso apenas para os dois primeiros anos (2008 e 2009). Nesse período, contarão para o cálculo todos os itens do contracheque, exceto as vantagens individuais. Entretanto, a partir de janeiro de 2010, o piso corresponderá apenas ao vencimento mínimo inicial (sem nenhum dos demais itens do contracheque) das carreiras da educação básica, para a jornada de 30 horas semanais.

A Comissão de Finanças aprovou emenda retirando do texto o limite máximo de 2/3 para carga horária em sala de aula, com o restante da jornada para atividade de planejamento.

O piso também será pago a outros profissionais da educação básica, incluindo os cargos de suporte pedagógico à docência (direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais). Para jornadas e níveis de escolaridade diferenciados, os sistemas de ensino deverão aplicar o piso de forma proporcional.

Aposentados

Manoel Junior argumentou que já há estados com piso similar ao proposto no substitutivo e, no caso dos municípios, haverá condições para se ajustarem ao piso previsto. O relator recomendou, no entanto, a rejeição de emenda aprovada pela Comissão de Trabalho que estende o piso salarial aos aposentados e pensionistas do magistério.

A razão para a retirada, segundo Manoel Junior, é que a maior parte dos aposentados e pensionistas têm benefícios vinculados a planos de cargos e salários de estados ou municípios. Esses planos seguem o Regime Geral de Previdência, e não uma aposentadoria do setor público, e isso poderia trazer impactos significativos à despesa pública federal, o que se torna impossível sem uma fonte de recursos que suporte o novo gasto, segundo o relator. Ele destacou ainda que não há dados para estimar qual seria o impacto da medida, e por isso seu parecer foi pela inadequação desse item, que dessa forma não poderá voltar ao texto.

"Eu bem queria ter incluído, até porque sou filho de uma pessoa que é também profissional da educação aposentada. Mas aqui nós não tratamos do mérito, tratamos da adequação financeira e orçamentária, e essas pessoas aposentadas e pensionistas contribuíram para os regimes de previdência em outro modelo", declarou.

Recursos suficientes

A partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2006, o deputado concluiu que nenhum estado precisará de complementação de recursos da União para garantir o piso.

Os municípios, que deverão considerar os novos recursos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), podem recorrer a recursos extras, quando necessário, mas 60% do que for repassado devem ir diretamente para pagamento de professores em exercício. A Comissão de Finanças apenas limitou essa ajuda em 10% dos repasses da União para a área, como dispõe a Constituição para outros casos. No orçamento atual, seria possível repassar uma soma de R$ 314 milhões aos municípios que precisarem de socorro.

Fonte: Agência Câmara

PROGRAMA LUZ PARA TODOS


Vereador Paulo Costa, Marcelo (FETAG-BA) e Zé de Doutor (presidente da FETAG-BA)

Inauguração da energia da Fazenda Quinto em Guanambi

No último sábado(22), aconteceu a inauguração de mais uma energia na zona rural de Guanambi. O programa Luz para Todos do Governo Federal beneficiou 11 famílias da comunidade da Fazenda Quinto, que fica localizada entre os municípios de Guanambi e Candiba.

O forró comemorativo da inauguração reuniu diversas lideranças: Dona Lia, Presidente da Associação;Vereador Paulo Costa, pré-candidato a Prefeito do PCdoB de Guanambi; Zé de Doutor, Presidente da FETAG-BA; Rumildes Evangelista, Presidente do STR de Guanambi; suplente de Vereador Latinha Lélis; Alípio Guimarães, Presidente do Sindicato dos Comerciários; Waldimir, pré-candidato a Prefeito do PT de Candiba; Bete Lima, liderança sindical; entre outros.

O Vereador Paulo Costa, Zé de Doutor e Rumildes Evangelista destacaram o empenho do STR de Guanambi e da FETAG-BA,através do representante da FETAG-BA no Comiê Gestor do Programa Luz para Todos ,Marcelo,que procurou agilizar esse mportante sonho da comunidade da Fazenda Quinto.