março 24, 2017

GOVERNO ESTUDA NOVA MODELAGEM PARA PUBLICAR CONCESSÃO DA FIOL EM JULHO

BAHIA ECONÔMICA
24/03 - 14:01hs -
 
 
A Ferrovia Oeste Leste deve ter sua concessão divulgada em Julho. O vice-governador João Leão, que acompanhou os investidores chineses em visita as obras da Ferrovia no incio do ano, informou que a concessão da obra da Fiol será realizada em julho, mas ainda é necessária a definição da modelagem do processo e do prazo de concessão para que os investidores confirmem o interesse. 
 
No modelo atual, o governo prevê um período de concessão de 20 anos, enquanto os chineses defendem o prazo de 30 anos. Leão também voltou a dizer que a Ponte já está com a modelagem da primeira concessão pronta, além dos estudos hidráulicos, de engenharia, licença ambiental, plano urbanístico e intermunicipal, que já estão concluídos. 
 
Leão estima que a obra, desde sua etapa de construção, arrecadará R$ 600 milhões pelo Estado e R$ 1.2 bilhões pelo Governo Federal. Quando pronta – a estimativa é que sejam gastos R$ 7,5 milhões na construção – está prevista o acréscimo de 12.5 bilhões na receita do Estado e R$ 20 bilhões na da União.
 
Entre as definições tomadas na sessão, foi aprovada uma sessão especial para que todos os deputados possam elaborar um documento e seguir em caravana a Brasília para pressionar o governo federal a garantir os investimentos nas obras. 

Justiça determina que governo Temer comprove déficit na Previdência Social


União terá que provar, com documentos, que sistema previdenciário possui rombo de R$ 140 bilhões


A 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal deferiu, parcialmente, pedido de liminar formulado pela Federação Nacional dos Servidores da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (Fenajufe) contra a União, para que o governo de Michel Temer comprove a veracidade dos dados financeiros que embasam a afirmação de que, atualmente, o sistema de Previdência Social é deficitário em R$ 140 bilhões. A decisão foi publicada pela Justiça Federal no início da noite da segunda-feira (20).
O juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara, decidiu que a União deverá esclarecer e detalhar, em 15 dias, a metodologia utilizada pelo governo para apurar o déficit previdenciário de até R$ 140 bilhões, valor “intensamente divulgado nos últimos dias”. Segundo o magistrado, o Estado deverá demonstrar, via documentação hábil, o total das receitas obtidas, bem como o efetivo destino a elas dado, ao longo de 2012 a 2016.
Além disso, o juiz aceitou o pedido da Fenajufe de proibir a veiculação de peças publicitárias, criada pela União, com objetivo de “fomentar opinião pública favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016”. Há uma semana, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou a imediata suspensão, em todo o território nacional, de todos os anúncios do governo sobre a reforma da Previdência, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Foto: Google

POLICLÍNICA DE GUANAMBI: Processo Seletivo Consórcio Público Interfederativo da Região de Guanambi

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Concessão da Fiol deve sair em julho; comissão da AL-BA vai a Brasília


BAHIA NOTÍCIAS

Concessão da Fiol deve sair em julho; comissão da AL-BA vai a Brasília
Foto: Divulgação

As comissões da Fiol e Porto Sul e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizaram sessão conjunta na última quarta-feira (22) para discutir a visita da comitiva de executivos chineses a trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e sobre o andamento do projeto da Ponte do Desenvolvimento que liga Salvador a Itaparica. O vice-governador João Leão, que acompanhou os investidores na visita, ocorrida em fevereiro deste ano, também esteve presente na sessão, e informou que a concessão da obra da Fiol será realizada em julho, mas ainda é necessária a definição da modelagem do processo e do prazo de concessão para que os investidores confirmem o interesse. No modelo atual, o governo prevê um período de concessão de 20 anos, enquanto os chineses defendem o prazo de 30 anos.  Sobre a ponte, o vice-governador afirmou também que a modelagem da primeira concessão está pronta, além dos estudos hidráulicos, de engenharia, licença ambiental, plano urbanístico e intermunicipal, que já estão concluídos. Leão estima que a obra, desde sua etapa de construção, arrecadará R$ 600 milhões pelo Estado e R$ 1.2 bilhões pelo Governo Federal. Quando pronta – a estimativa é que sejam gastos R$ 7,5 milhões na construção – está prevista o acréscimo de 12.5 bilhões na receita do Estado e R$ 20 bilhões na da União. Entre as definições tomadas na sessão, foi aprovada uma sessão especial para que todos os deputados possam elaborar um documento e seguir em caravana a Brasília para pressionar o governo federal a garantir os investimentos nas obras. 

Manifestantes se reúnem em frente à condomínio onde mora Arthur Maia


BAHIA NOTÍCIAS

por Estela Marques / Luana Ribeiro
Manifestantes se reúnem em frente à condomínio onde mora Arthur Maia
Foto: Estela Marques / Bahia Notícias

Um grupo de manifestantes se reúne na manhã desta sexta-feira (24) em frente ao condomínio Vivenda do Recanto, onde o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) tem um apartamento, contrários a aprovação do projeto de lei que amplia a terceirização para atividades fim e contra a reforma da Previdência, de cuja proposta Maia é relator. Entre os participantes do protesto estão lideranças do Psol, como o vereador Hilton Coelho e Hamilton Oliveira, além de representantes de entidades sindicais. “Hoje a gente veio aqui manifestar contra a reforma da Previdência na porta do golpista usurpador Arthur Maia, para deixar registrado na história que nós trabalhadores não consideramos ele um deputado federal pela Bahia, mas sim um grande golpista traidor da classe trabalhadora”, afirma o presidente da CUT na Bahia, Cedro Silva. Segundo o dirigente, há novas mobilizações agendadas. Na próxima segunda-feira (27), será realizada uma audiência pública com o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, na sede dos Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente na Bahia, nos Barris, as 18h; na próxima quinta (30), há novo protesto, desta vez em frente ao Hiper Bompreço da Avenida Antônio Carlos Magalhães, às 8h. No mesmo dia, ocorre uma audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Na próxima sexta (31), a manifestação é as 7h, em frente ao Shopping da Bahia. Às 9h, será a vez de uma caminhada do Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré, ao Forte do Barbalho, lembrando o golpe militar de 1964. 

UNEB De Guanambi Firma Convênio De Doutorado Com A UFMG

24/03/2017 | Por:ASCOM   
A Universidade do Estado da Bahia, por meio do Campus XII em Guanambi, firmou convênio (DINTER) com o Programa de Pós-Graduação em “Educação: conhecimento e inclusão social” da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para oferecer 15 vagas de doutorado  para os Campi da UNEB de Guanambi, Caetité e Bom Jesus da Lapa. As inscrições dos projetos acontecem no período de 13 a 24 de março e a seleção está prevista para acontecer entre os dias 3 e 7 de abril no Campus XII em Guanambi.

O Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é considerado um dos melhores programas do país com nota máxima (7) na avaliação da CAPES/MEC.

Para realização do curso, as aulas acontecerão na FAE/UFMG e no Campus XII da UNEB em Guanambi. Em convênio desta natureza, os professores não precisam afastar de suas funções docentes.

No Campus XII, a coordenação do curso será feita pela profª. Drª.Sônia Maria Alves de Oliveira Reis, uma das articuladoras do convênio, e na UFMG será coordenada pela profª.Drª.Carmem Lúcia Eiterer e profª.DrªAna Maria de Oliveira Galvão.

Para o diretor do Campus XII, prof.José Alves, “a formalização desse convênio está nas metas de nossa gestão que é criar condições para qualificação de nossos professores. E agora, por meio do DINTER com o melhor Programa de Pós-graduação do país, buscaremos a implantação de um curso de mestrado em nosso campus nos próximos anos”.

A Coordenadora do DINTER, profª. Drª. Sônia Reis, ressaltou que “a realização do Doutorado Interinstitucional em Educação entre a Universidade do Estado da Bahia e Universidade Federal de Minas Gerais é uma grande conquista para Guanambi e região.  Acredita que o DINTER possibilitará a ampliação de produção de conhecimento, diálogo interinstitucional e melhorias na comunidade regional  por meio do desenvolvimento de pesquisa científica e a criação de programas stricto sensu nos próximos anos”.

O Campus XII atualmente conta com 98 professores, sendo 93% com mestrado, e desses, oito já são doutores e 21 professores estão em cursos de doutorado na UFMG, UFBA, Unicampi, UnB, USP, PUC/DF, PUC/GO, PUC/PR, UNEB e UESB. A previsão é que até 2020 tenhamos 40% de nosso corpo docente com nível de doutorado, um passo importante para qualificarmos nosso ensino, pesquisa e extensão.

AÇÕES PARA REVITALIZAR SUB-BACIAS DO SÃO FRANCISCO EM MG RECEBEM R$ 13 MILHÕES


O governo de Minas Gerais fez uma cerimônia para lançamento da terceira etapa do programa de revitalização das sub-bacias do Rio São Francisco; foram liberados R$ 13,5 milhões para desenvolvimento de ações em 70 municípios mineiros; o programa é resultado de uma parceria com o Ministério da Integração; a previsão é que R$ 50 milhões, somando recursos federais e estaduais, sejam investidos até o fim de 2018; serão quatro etapas no total, que deverão beneficiar 162 cidades. 247 MINAS

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

O governo de Minas Gerais fez nessa quarta-feira (22) uma cerimônia para lançamento da terceira etapa do programa de revitalização das sub-bacias do Rio São Francisco. Foram liberados R$ 13,5 milhões para desenvolvimento de ações em 70 municípios mineiros.
O programa é resultado de uma parceria com o Ministério da Integração Nacional. A previsão é que R$ 50 milhões, somando recursos federais e estaduais, sejam investidos até o fim de 2018. Serão quatro etapas no total, que deverão beneficiar 162 cidades.
Segundo o secretário de estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leitão, a iniciativa é também fundamental para a produção agrícola mineira. "Sem água não se planta. Esse é um pedido constante de produtores rurais. Contamos muito com as prefeituras, porque é um trabalho permanente. Não adianta revitalizar e depois não cuidar. É um trabalho de proteção que não pode parar", disse.
Em seu discurso, o governador Fernando Pimentel mencionou o projeto de transposição do Rio São Francisco. "Estamos fazendo isso na mesma semana que os nossos irmãos do Nordeste puderam celebrar finalmente a chegada das águas através da transposição. Era um sonho que virou realidade e muita gente dizia que isso era impossível. Houve um ato bonito com a presença do ex-presidente Lula no meio da multidão, justamente porque ele é um dos responsáveis pelo início das obras. Mas a água só chega lá, porque ela nasce aqui. E nós temos que preservá-la. Precisamos cuidar desse rio como se ele fosse nossa própria vida."
A citação à Lula ocorre após o ex-presidente viajar no último domingo (19) à Paraíba para visitar as obras concluídas do eixo leste, acompanhado da ex-presidenta Dilma Rousseff e de diversos apoiadores. Esse trecho do projeto foi inaugurado oficialmente no dia 10 de março pelo presidente Michel Temer. Ele afirmou não querer a paternidade da obra. "Ninguém pode tê-la. Ela é do povo brasileiro e nordestino porque foram vocês que pagaram os impostos que nos permitiram fazer essa obra", disse Temer.
Ações
As ações de revitalização das sub-bacias buscam estimular dois processos. O primeiro deles é a redução da velocidade de escoamento das águas da chuva. Dessa forma, se ameniza a intensidade dos fenômenos erosivos e o carreamento de sedimentos e solo para os cursos d'água, o que poderia provocar assoreamento. Além disso, as ações buscam garantir a infiltração da água no solo. "O que eu fizer para conservar o solo resultará diretamente na qualidade e quantidade de água", explica Rodrigo Carvalho Fernandes, superintendente da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A terceira etapa do programa inclui a proteção de 479 nascentes por meio de cercamento, para evitar a entrada de animais e o pisoteio do solo, permitindo assim a revegetação natural. Também serão preservados 217 quilômetros quadrados de matas ciliares e de topos de morro. "Nos locais de mais declividade, a cobertura vegetal do solo é fundamental, pois é onde o escoamento ocorre mais rapidamente", disse Rodrigo.
Outra medida prevista é a construção de mais de 22 mil bacias de captação, conhecidas como barraginhas, que recebem água das chuvas e contribuem para a sua infiltração. Serão criados também 1.268 quilômetros de terraços, nos quais obstáculos reduzem a velocidade do escoamento. Haverá ainda adequação ambiental de 137 quilômetros de estradas que ligam as áreas rurais aos municípios.
Revitalização
A revitalização de toda a bacia do São Francisco exigirá um total de R$ 30 bilhões, segundo apontou o novo plano de recursos hídricos aprovado em setembro do ano passado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Conforme o documento, este valor seria a soma de todos os investimentos, considerando iniciativas dos três níveis do Poder Público e também da iniciativa privada.
Os investimentos na revitalização das sub-bacias do Rio São Francisco e afluentes em Minas Gerais são importantes pois no estado ocorre o maior aporte de águas no Rio São Francisco. Ele passa ainda por Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, onde deságua no mar.
O governo federal assumiu um compromisso com o investimento de R$ 7 bilhões até 2026. Os valores estão previstos no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que ganhou o nome de Plano Novo Chico, lançado em um decreto assinado pelo presidente Michel Temer no ano passado.

GOVERNO ESTUDA NOVA MODELAGEM PARA PUBLICAR CONCESSÃO DA FIOL EM JULHO

BAHIA ECONÔMICA 24/03 - 14:01hs -     A Ferrovia Oeste Leste deve ter sua concessão divulgada em Julho. O vice-governador João ...