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junho 18, 2013
Novo protesto já tem 38 mil confirmados pelo Face
Política Livre
Mário Pinho, com informações do A Tarde
Foto: Reprodução/Facebook
Mais de 300 mil pessoas foram convidados para o ato
Os detalhes dos novos rumos da manifestação denominada “Passe Livre Salvador” ainda serão definidos em uma reunião que ocorrerá às 14h de amanhã, no Passeio Público, Centro de Salvador. Mas o próximo ato já está confirmado para o mesmo horário da próxima quinta-feira, saindo da Praça do Campo Grande em direção à Fonte Nova, onde acontecerá a partida entre Uruguai x Nigéria pela Copa das Confederações. O evento possui mais de 325 mil convidados e já conta com cerca de 38 mil pessoas confirmadas através página “Movimento Passe Livre Salvador”, na rede social Facebook. No ato de ontem, os manifestantes saíram da região do Iguatemi de forma pacífica e seguiram pelas avenidas Tancredo Neves e Paralela. Sem uma pauta única, o grupo pedia melhorias no transporte público, criticava os gastos com a Copa e demonstrava insatisfação pela corrupção. O ato se junta à onda de protestos que acontecem em todo país.
Novo marco da mineração define royalties para metais nobres
Portal Vermelho
Após mais de cinco anos de debates, o governo federal apresentou nesta terça (18) o novo marco regulatório para o setor de mineração. Entre as novidades anunciadas está a configuração da distribuição de royalties para metais nobres. Os municípios produtores ficarão com a maior fatia (65%). Os estados produtores ficarão com 23% e a União com 12%.
A alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) terá teto máximo de 4%. Além disso, será criado o Conselho Nacional de Política Mineral, órgão encarregado de assessorar a Presidência da República para as políticas do setor, com o objetivo de fortalecer sua participação no Produto Interno Bruto (PIB). O atual Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) passará a exercer papel de agência reguladora do setor, sob o nome de Agência Nacional de Mineração.
“Este é um momento histórico para o Brasil, ao encaminhar para exame do Congresso Nacional o marco para o setor mineral. Isso atende a uma exigência incontornável do nosso tempo e um novo e largo horizonte para um dos setores fundamentais da vida brasileira. Apesar do vasto território e imensas riquezas minerais, o Brasil aproveita muito pouco [essas riquezas] e os 4% do [setor no] PIB demonstra essa assertiva”, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, durante o lançamento da proposta do novo marco.
De acordo com a proposta apresentada pelo governo, a concessão será precedida de licitação para promover concorrência entre os agentes. “Essas concessões terão duração de 40 anos prorrogáveis por mais 20, sucessivamente”, disse o ministro.“Esse prazo terá renovação sucessiva, mas com obrigações obrigações legais claras e ênfase na proteção do meio ambiente”, complementou a presidenta Dilma Rousseff.
Lobão disse que os operadores terão a obrigatoriedade de realizar “investimentos mínimos” nas áreas concedidas, e que o acesso às áreas será simplificado, “proporcionando o dinamismo que a cadeia requer”. O ministro reafirmou que o governo terá “respeito intransigente” a contratos e “regras claras para agentes envolvidos na atividade minerária”.
Fonte: Agência Brasil
Código de Mineração: a próxima batalha do governo Dilma
Infraestrutura
Governo enviará neste mês ao Congresso Nacional um projeto para determinar o novo marco regulatório da atividade mineradora no país; parlamentares já falam em um "segundo round" da disputa pelos royalties do petróleo
Laryssa Borges e Naiara Infante Bertão
Projeto de mineração de níquel da Vale, Goro, em Nova Caledônia, Brasil (Divulgação/Agência Vale/AFP)
“Os estados que não têm minério certamente irão reivindicar por uma parcela dos royalties. Aí está o grande debate: se eles têm ou não direito. Os estados onde há a maior parte da mineração no país têm menos votos no Congresso Nacional. No Congresso Nacional, vence a maioria”, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG)
No Facebook, surge petição para depor Alckmin
Bahia Notícias - por Agência Estado
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi nesta segunda-feira (17) um dos alvos preferenciais dos manifestantes na capital paulista. "Governador, pode escolher, cai a tarifa ou cai você", cantava a multidão que desceu a Avenida Faria Lima. Uma outra palavra de ordem atribuiu à violência dos últimos protestos à Polícia Militar. "Que coincidência! Não tem polícia, não tem violência", disseram os manifestantes, que cobram a revogação do aumento das tarifas de transporte público em São Paulo. "Mãos ao alto, R$ 3,20 é um assalto", cantava um grupo. No universo digital, surgiram páginas, principalmente pela rede social Facebook, destinadas a recolher assinaturas e adesões a um pedido de impeachment de Alckmin. As primeiras petições online apareceram logo depois da repressão policial à manifestação da quinta-feira (13). A reação no universo virtual poderia ser uma explicação da mudança do discurso de Alckmin em relação aos manifestantes e para a decisão de deixar a polícia de fora dos protestos desta segunda.
Dilma anuncia novo Código de Mineração
Bahia Notícias
por Luci Ribeiro | Agência Estado
A presidente Dilma Rousseff anuncia nesta terça-feira (18) a proposta de um novo marco regulatório para a mineração. O novo Código de Mineração está em discussão há quase cinco anos dentro do Executivo e substituirá as regras que constam do Decreto-Lei nº 227, de 1967. Com a legislação renovada, a intenção do governo é modernizar o setor e impulsionar os investimentos das mineradoras no Brasil já a partir do segundo semestre. A proposta será enviada ao Congresso Nacional na forma de projeto de lei, o que, diferentemente de Medida Provisória, permite uma tramitação mais tranquila e uma discussão mais aprofundada da matéria pelos parlamentares. A mudança na legislação vai fixar, entre outros pontos, novos critérios para a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalty da mineração. Pelo novo texto, a CFEM terá alíquotas elevadas para quase todos os minerais.
O povo nas ruas, a defesa da democracia e de direitos sociais
Na última segunda-feira (17), em diversas capitais do Brasil ocorreram manifestações juvenis e populares para protestar contra os aumentos das tarifas de ônibus, metrô e trens urbanos.
Marcadas pelo espontaneísmo e combatividade, os protestos soaram também como grito de alerta para diversos problemas sociais que afetam a vida urbana nos dias atuais. O movimento, cujo início parecia ser mais um protesto contra o alto preço e a péssima qualidade dos transportes públicos em São Paulo, fruto de desastrosas administrações municipais e estaduais, começa a extravasar o objetivo inicial e ganha um sentido político que não tinha.
As manifestações desta segunda foram também uma contundente resposta à violência policial-militar desencadeada contra as demonstrações anteriores, sobretudo em São Paulo, onde a Polícia Militar sob as ordens do governador neoliberal e conservador do estado, parece estar em guerra contra o povo. Há muito tempo não ocorria tamanha violência contra manifestantes: ação da tropa de choque que usou e abusou das chamadas armas não letais – balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral. A tropa ensandecida desmandou-se em agressões físicas deixando um saldo de centenas de pessoas feridas. As manifestações evoluem para a demonstração do repúdio à repressão, à arbitrariedade da PM, pela defesa da Constituição, da democracia e pela garantia do direito de manifestação em local público e aberto. Este é o sentido político que vai ganhando corpo e mobilizando milhares de pessoas que, cada vez mais, demonstram sua indignação. A defesa destes direitos é fundamental para a democracia.
A compreensão política da população avançou nestes dias em que a polícia, cuja função deveria ser a manutenção da ordem e da segurança dos cidadãos, se notabilizou como o principal fator de desordem.
Igualmente, a sequência de manifestações contra os aumentos das tarifas dos transportes e pela melhoria da sua qualidade deve servir de lição para os titulares de administrações municipais eleitos por partidos de esquerda e respaldados pelos movimentos sociais. Fora das instâncias de poder a esquerda é porta-voz do grito das ruas. No poder, não pode ser insensível a este, deve-se obrigar a auscultar o povo. Fechar-se em Palácio sob o argumento de que não dialoga enquanto os manifestantes não deixarem as ruas é um método estranho ao modo de governar democrático e popular.
As manifestações, inicialmente convocadas pelo Movimento do Passe Livre, têm contado com a presença maciça das organizações estudantis e juvenis, a começar pelas prestigiosas UNE e Ubes e suas correlatas nos estados e municípios, o que só adiciona força e credibilidade à que originalmente possui o Movimento do Passe Livre. Observa-se ainda a presença das juventudes partidárias de esquerda, o que também imprime conteúdo político e ideológico ao movimento.
Por outro lado, as forças de direita, a partir dos meios de comunicação, que estão dando amplo espaço à divulgação das manifestações, mostram-se interessadas em instrumentalizar o movimento espontâneo como massa de manobra para fins oposicionistas e desestabilizadores em relação ao governo da presidenta Dilma Rousseff. Pescam em águas turvas, fazem analogias com movimentos sociais de outras latitudes e propõem artificialmente outras bandeiras de luta funcionais aos seus interesses.
Os partidos de esquerda que dão sustentação ao governo da presidenta Dilma Rousseff, assim como os movimentos sociais dirigidos por militantes desses partidos, têm no novo momento inaugurado pela mobilização social uma oportunidade de mobilizar o povo em torno de bandeiras amplas e justas, próprias de uma plataforma de esquerda, que propiciem a unidade popular para fazer o país avançar no rumo do aprofundamento da democracia e do atendimento das reivindicações populares.
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