Ministro Ayres Britto: não dê bola para o Jobim. Leia o New York Times

Carter e Baker concordam: sem papelzinho, urna eletrônica foi feita para o Daniel Dantas

Por sugestão do amigo navegante FSCosta sugerimos a leitura do editorial do New York Times de 22 de junho deste ano:

“Electronic voting machines that do not produce a paper record of every vote cast cannot be trusted.”

“Não se pode confiar em urnas eletrônicas que não produzam um registro em papel de cada voto.”

O Ministro serrista e fraudador da Constituição Nelson Jobim, aquele que ajudou a defenestrar o ínclito delegado Paulo Lacerda, é o pai da urna eletrônica sem “papelzinho”.

Ministro Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, essa decisão histórica está na sua mão: tire o Brasil do atraso (e da fraude).

Reintroduza o “papelzinho” do Brizola.
Como fazem todas jovens democracias que a ONU ajudou a instalar.
Pergunte ao Jimmy Carter, ministro.
Jimmy Carter supervisiona eleições mundo afora.
Quando houve um plebiscito na Venezuela, a oposição denunciou uma fraude.
Carter estava lá.
Mandou abrir – de acordo com amostra escolhida pela Justiça Eleitoral e consentimento dos partidos – umas tantas urnas.
Comparou o resultado que estava no computador com o “papelzinho” de cada voto.
E proclamou o resultado (a vitória de Chávez).
E aqui, ministro Ayres Britto: como recontar os votos?
Logo depois da eleição roubada de George Bush, os americanos montaram uma comissão bipartidária para estudar formas de melhorar o sistema da contar votos.
Carter do lado dos democratas e James Baker pelos republicanos.
Um dos pontos centrais do relatório final: não usar urna eletrônica sem “papelzinho”.
E aqui no Brasil , Ministro, como recontar uma eleição?
Só se for com a babá eletrônica do Jobim.
Ela serve para tudo …

Paulo Henrique Amorim

Em tempo: já imaginou, amigo navegante, uma eleição apertada Serra x Dilma, o que os hackers do Daniel Dantas fariam?

Mauricio Dias: se a eleição for Lula (Dilma) x Serra, Serra foge

E em São Paulo, ele pega o Ciro: é muita dor de cabeça...

Extraído da (excelente) coluna Rosa dos Ventos, de Mauricio Dias, na Carta Capital, pág. 21:

“Moderados – Avaliação que passou a circular nos meios políticos: se a eleição presidencial de 2010 ganhar caráter plebiscitário, o governador José Serra sairá da disputa. Lula tem empurrado a campanha nessa direção.”

Em tempo: cadê o diploma do Serra ? (PHA).

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Comentários para “Mauricio Dias: se a eleição for Lula (Dilma) x Serra, Serra foge”

Ronaldo da Silva Pacheco

DILMA X SERRA =

A = LULA X FHC.

B = PETROBRÁS X PETROBRAX.

C = JOAQUIM BARBOSA X GILMAR MENDES.

D = FIM DO F.M.I X F.M.I ATÉ O FIM.

E = GETÚLIO VARGAS X CARLOS LACERDA.

F = BRASIL X BRAZIL.

G = BOLSA FAMÍLIA X IMPRENSA NO BOLSO.

H = PERUQUINHA BÁSICA X PERUQUINHA BÁSICA.

I = GUERRILHEIRA X CÂNCER.

J = G 20 X PIADA NO EXTERIOR.

K = PROTÓGENES X DANIEL DANTAS.

Os "moralistas" do PSDB/DEMos

Arthur Virgílio é de uma oligarquia política do Amazonas, e tomou empréstimo com o próprio Agaciel Maia. Tasso Jeireissati é um oligarca do Ceará.

ACM Jr é o herdeiro de ACM. É por isso que os “combativos oposicionistas” ACM Neto e ACM Jr estão calados sobre a “Crise do Senado”. O receio é que a caixa preta do ex-senador vem à tona...???

O iFHC (Fundação de Fernando Henrique Cardoso) gasta 10 vezes mais para fazer o que a Fundação Sarney gasta para fazer trabalho semelhante, e o iFHC ainda tem contas no Fundo Opportunity de Daniel Dantas.

A Caixa Preta do DEM no Senado

A revista ISTOÉ trás notícia nesta semana sobre o esquema milionário de DEM na primeira-secretaria do Senado, que envolveu pagamentos de propinas de até 30% sobre contratos, citando depoimentos que incriminam especificamente Efraim Moraes.

HERÁCLITO FORTES

Primeiro-secretário desde janeiro de 2009, isolou Aloysio na gráfica, mas nomeou o primo dele como gestor de compras
ROMEU TUMA

Foi primeiro-secretário entre 2003 e 2004 pelo DEM, quando Aloysio comandava as licitações. Hoje está no PTB
ALOYSIO DE BRITO VIEIRA

Ex-presidente da Comissão de Licitação, está no Senado desde 1982 e é o personagem central do esquema
EFRAIM MORAIS

Primeiro-secretário de 2005 a 2008, é acusado de ter recebido R$ 300 mil mensais de uma prestadora de serviços

A primeira-secretaria do Senado Federal, é um feudo controlado há uma década com mão de ferro pelo DEMos (antigo PFL). Hoje está no posto Heráclito Fortes (DEM/PI). Sucedeu Efraim Morais (DEM/PB), e Romeu Tuma (na época no DEM/PFL, hoje no PTB).

A gestão do orçamento de R$ 2,7 bilhões por ano do Senado se dá nesta secretaria, na forma de uma caixa-preta, sem transparência, pois nenhum de nós sabe ao certo de que forma 81 Senadores consomem essa montanha de dinheiro.

Pois, o Ministério Público Federal começa a jogar uma luz nesta Caixa Preta.

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Blog Amigos do Presidente Lula e Brasil!Brasil!

Santayana: CPI da Petrobrás vai golpear os que a promovem

Não, ele não morreu: o PSDB ressuscitou Lacerda na CPI da Petrobrás

O Conversa Afiada reproduz artigo de Mauro Santayana, hoje, no Jornal do Brasil

A oposição e a CPI da Petrobras

Por Mauro Santayana

O governo decidiu aceitar a instalação da CPI da Petrobras. Poderia tê-lo feito antes, uma vez que dispõe de maioria no Senado. Agira com prudência, ao tentar impedi-la, porque a Petrobras – a maior empresa brasileira, e uma das maiores do mundo – tem as suas ações negociadas nas bolsas internacionais, e qualquer suspeita sobre suas atividades lhe acarretará danos. Duas devem ter sido as razões principais que orientaram o Planalto a solicitar a instalação do colégio investigador. Diante da crise na Câmara Alta, é melhor que a instituição saia do círculo de giz, e passe a atuar, ainda que por iniciativa da oposição e contra o próprio governo, e o presidente confia na lisura das atividades da empresa. Além disso, as principais figuras da oposição se encontram enodoadas com os escândalos. Se o Senado se encontra desmoralizado diante da opinião pública – e é inegável que assim está – situação e oposição se acham sob a mesma tacha. Escapam, como tantos já constataram, algumas poucas ovelhas, em rebanho enegrecido pelas cinzas da corrupção. As circunstâncias fecham com escolhos o trajeto da CPI. Dificilmente as suas sessões serão acompanhadas pelo interesse da cidadania, cansada dos mesmos comediantes de sempre.

A Petrobras, com todos os seus êxitos, vale mais como símbolo da obstinação brasileira do que pelos seus resultados econômicos, por maiores eles sejam. Suas imensas receitas, que nos ajudaram a vencer as duras dificuldades do subdesenvolvimento, revelam a inteligência de nossos geólogos, engenheiros de minas, engenheiros mecânicos e trabalhadores comuns. Essa massa de pesquisadores e inventores não se reuniria, sem que a precedessem os atos políticos de brasileiros comuns, entre eles intelectuais e jornalistas, como Monteiro Lobato, Gondim da Fonseca, Domingos Velasco e Mattos Pimenta, Joel Silveira, Barbosa Lima, Oscar Niemeyer e muitos outros.

Os mais jovens não sabem o que é um povo sem petróleo. Durante muito tempo comprávamos, dos Estados Unidos, a gasolina a conta-gotas, e mantínhamos estoques de curta duração. A energia sempre foi arma estratégica. A partir do momento em que a gasolina servia de suporte a uma forma de vida – também ela importada do Norte – dela não poderíamos prescindir. Se houvesse, por acaso, uma guerra em que o Brasil se envolvesse com qualquer vizinho, bastaria aos norte-americanos fechar o nosso suprimento e favorecer o inimigo. Pouco a pouco, fomos construindo pequenas refinarias, mas sempre dependíamos do petróleo bruto, e esse estava sob o controle das sete irmãs. Temos a acrescentar que a iluminação elétrica era luxo de algumas cidades. A iluminação das casas, no vasto interior, quando não se fazia com o óleo de mamona, dependia do querosene Jacaré, produzido, importado e distribuído em latas de 20 litros pela Standard Oil. Nos morros do Rio de Janeiro e nos subúrbios das cidades maiores do resto do país, as lamparinas se alimentavam desse combustível.

Impingiram-nos a ideia de que no Brasil não havia petróleo. Os gases emanavam de fendas no solo, aqui e ali, e, de alguns poços pioneiros – como o de Lobato, na Bahia – ele chegou a jorrar com timidez, mas, segundo alguns, não tínhamos o óleo. Havia petróleo na Argentina, na Bolívia, no Paraguai, na Venezuela, na Colômbia, no Peru – não em nosso solo.
A criação da Petrobras custou o suor e o sangue de muitos brasileiros. Podemos encontrar dezenas de explicações para a morte de Getúlio, em agosto de 1954, todas marcadas pelo petróleo. A sanção da lei que criara a empresa, em outubro do ano anterior, enfrentou a reação orquestrada da grande imprensa, a serviço dos interesses externos. Vargas só contava com os trabalhadores e com os estudantes, que não dispunham do poder de mobilizar os militares, como fizeram Lacerda e outros. A Petrobras, que afrontou todas as dificuldades para consolidar-se, foi recentemente mutilada pelo governo tucano, que rompeu o monopólio estatal e abriu seu capital aos estrangeiros. A iniciativa da CPI, à parte o interesse em desestabilizar o governo, visa a favorecer a entrega do petróleo do pré-sal a empresas multinacionais. Se existem irregularidades na Petrobras, há como identificá-las e saná-las, mediante os organismos oficiais de controle, como o TCU, a CGU e o Ministério Público – com rigor, e sem espetáculo.

A CPI da Petrobras provavelmente terá o percurso de um bumerangue: golpeará os que a promovem.

A disputa de 2010 e a juventude

Por Leopoldo Vieira

A discussão sobre os reflexos da crise econômica sobre os jovens antecipa o debate sobre quais projetos estão postos em 2010 para a juventude e qual papel estratégico ela possui para o futuro da sociedade brasileira.

O Brasil dos anos FHC não permitiu qualquer lugar à juventude num projeto de nação. Pelo contrário, além de não desenvolver nenhuma política para a juventude (PPJ) digna do conceito, propôs e aprovou a primeira Lei do Aprendiz que, na prática, legalizou a exploração do trabalho infanto-juvenil pelas empresas públicas e privadas. Além disso, sucateou o sistema público de ensino fundamental e médio e proibiu a expansão federal dos Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) com a lei nº 9.649/98 - que ampliou o abismo qualitativo entre escola pública e particular no que se refere à preparação para o vestibular e impediu o surgimento de uma alternativa profissional aos jovens.

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No Blog do Zé Dirceu

Reforma política não é um momento, é um processo

Recomendo aos leitores do blog que leiam a excelente entrevista do deputado Flávio Dino (PC do B / MA) que após renunciar à magistratura (e a um futuro promissor de juiz), candidatou-se e elegeu-se em 2006 para o mandato que atualmente cumpre.

Dino é hoje uma das principais lideranças da esquerda em seu Estado, o Maranhão, que ele aponta nessa entrevista como detentor de potencialidades políticas para converter-se num dos principais pólos da esquerda no país. Juiz que por opção própria não mais exerce a profissão, professor e político, Dino é um dos principais entusiastas das reformas institucionais no Estado brasileiro.

Tornou-se conhecido nacionalmente, inclusive, por sua atuação nas discussões da reforma política. Ele é autor da proposta de financiamento público de campanha, que estabelece um sistema misto e exclui a participação das empresas privadas na disputa eleitoral. O objetivo, segundo o deputado é diminuir a influência do poder econômico para garantir o processo democrático.

Com apenas 38 anos, Dino promete inovação e polêmica. Ele é autor, dentre outras iniciativas, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) propondo mandato para os ministros do Supremo, acabando, assim, com a atual condição do cargo vitalício para esses magistrados.

O deputado também participou da construção do Pacto Federativo - agilizações na área da Justiça, acertadas entre os chefes desse poder e os Executivo e do Legislativo - que, em suas palavras, "procurou atualizar as metas à luz do agigantamento dos mecanismos de investigação, e as graves questões que deles derivam".

Leia "Reforma política não é um momento, é um processo", publicada na seção Entrevistas do blog de Zé Dirceu.

Charge de Bira para a Charge Online

Opinião

O quadro político da Bahia

Não podemos separar a conjuntura política da Bahia e a questão nacional. O que está em jogo é a manutenção do projeto de desenvolvimento nacional, soberano e dos avanços econômicos e sociais do Presidente Lula ou o retrocesso e retorno do projeto neoliberal de FHC e Serra (privatização, fome, miséria, desemprego, FMI e defesa das elites paulistas).

Na Bahia, o quadro não é diferente, o que está em jogo é a polarização entre a continuidade do projeto das forças democráticas e populares e o desenvolvimento econômico e social descentralizado do Governo Wagner ou o retorno da ditadura centralizada, atrasada e ultrapassada do neoliberalismo carlista (DEMO/PSDB).

O projeto político da Bahia deve submeter ao projeto nacional. A necessidade de manter e construir nos Estados as alianças e palanques com vista a garantir a continuidade do projeto do governo Lula e eleger Dilma Roussef . Por isso, é fundamental estabelecer amplitude, flexibilidade e jogo de cintura com o objetivo fortalecer e ampliar a vitória das forças democráticas e progressistas da Bahia.

A mídia e as forças da direita do Brasil e da Bahia apostam na nossa divisão e no rompimento com o PMDB nacional e estadual. A tentativa de criar uma crise no Senado e derrubar Sarney, de dificultar as alianças do campo Lulista nos estados e de provocar o rompimento de Wagner com Geddel e o PMDB da Bahia é a estratégia da direita carlista e dos tucanos.

Não podemos cair no jogo da oposição. A força do PT de Lula e Wagner, o PMDB e os aliados históricos, PC do B, PSB, PR e PDT devem manter unida a coligação vitoriosa de 2006 contra o carlismo, atraindo novos aliados com vista a derrotar de vez os nossos adversários históricos, PFL Carlista, hoje DEMO, e o tucanato baiano e nacional.

O projeto estadual tem que está em sintonia com o projeto nacional e não podemos deixar que questões menores e locais provoquem o fracasso e a derrota em 2010. Não podemos subestimar a força da mídia e da direita reacionária. A unidade das forças políticas de apoio aos Governos Lula e Wagner é fundamental para a nossa vitória no Brasil e na Bahia.

Jonas Paulo: R$ 183,4 mi desviados e o edital do DNIT para estradas baianas

Presidente do PT informa que DNIT abriu edital para recuperar estradas federais na Bahia

O presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, comemora a celeridade dos governos Lula e Wagner para melhorar as rodovias federais no estado. O dirigente informa que o DNIT abriu edital para obras dos trechos de Bom Jesus da Lapa a Santa Maria da Vitória (BR-349), com 88,4 quilômetros de extensão, e entre Remanso e Casa Nova (BR-235), que liga os 74,1 quilômetros que fazem divisa entre Pernambuco/Bahia e Bahia/Piauí.

“Esse investimento poderia agora estar sendo aplicado em outras obras viárias, se não fosse o desvio de R$ 183,4 milhões repassados pelo Ministério dos Transportes para recuperação de estradas federais durante o governo Paulo Souto, objeto da ação do Ministério Público Federal que agora obriga o Estado a devolver a quantia”, lamentou Jonas Paulo.

Para o presidente do PT, a cobrança do MPF revela a responsabilidade do governo passado com a degradação das estradas na Bahia. “Eles sucatearam o DERBA, esvaziando todas as suas residências de engenharia, dizimando as patrulhas mecânicas existentes e transformando o órgão em instrumento burocrático-administrativo”, disse.

Ele aponta outras vias negligenciadas pela administração anterior, além dos trechos da licitação anunciados pelo DNIT na concorrência pública: “Laje-Jaguaquara, Juazeiro-Sento Sé, Malhada-Brumado-Vitória da Conquista são as que coincidem com trechos de BAs. O descaso também foi grande com as genuinamente estaduais, como a Estrada do Feijão, Irecê-Seabra, Morro do Chapéu-Jacobina e Juazeiro-Paulo Afonso”.

Fonte: PT Bahia

Veja bem...

De Wellington Salgado (PMDB-MG), sobre a pulverização das mazelas envolvendo o Senado: "O mais puro ali tem 4 mil pecados".

O demo sumiu!Efraim Morais (DEM-PB) desapareceu. Dizem que o motivo do sumiço seria as ameaças de investigar as sucessivas gestões "demo" na Primeira Secretaria. Efrain Morais, pródigo no emprego de fantasmas, sumiu.

Charge de Bira

Educação Para Todos

Abertas as adesões para 3ª etapa do Topa 2009

Estão abertas as adesões para a terceira etapa do programa Todos pela Alfabetização (Topa) 2009. Jovens, adultos e idosos interessados em se inscrever devem procurar as Diretorias Regionais de Educação (Direc) ou secretarias de Educação dos seus municípios. Já as entidades dos movimentos sociais e sindicais que desejem aderir ao programa, devem procurar a Direc. Até o momento, 278 prefeituras e 500 entidades entre sindicatos, ONGs, associações de bairro e outras organizações já fecharam parcerias.

O programa da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) tem como objetivo alfabetizar um milhão de baianos, a partir de 15 anos, até 2010. Na primeira etapa, em 2007, o programa alfabetizou 171 mil pessoas. Já na segunda etapa, em andamento, estão em processo de alfabetização 351 mil pessoas.

O programa prevê o cumprimento de oito meses de atividades de sala de aula, considerando as realidades locais, as especificidades territoriais e as populações atendidas (pescadores, agricultores, barraqueiros, marisqueiros, remanescentes de quilombolas, dentre outras), traduzidas pela sazonalidade, gerando calendários específicos nas localidades atendidas pelo programa.

Na terceira etapa, o Topa pretende atingir a meta de 300 mil alfabetizandos. Além de promover uma educação de qualidade para a população, o programa trabalha para garantir aos alunos a continuidade dos estudos, seja nos cursos de Educação de Jovens e Adultos ou regulares.
Esse ano, a atenção dos organizadores do programa está voltada, especialmente, para as entidades de pescadores, quilombolas, comunidade carcerária e indígenas. Com a finalidade de garantir a qualidade do programa, está sendo realizado, no início de cada etapa, um programa de formação inicial e continuada para os alfabetizadores, coordenadores de turma e tradutores intérpretes de Libras.

Mídia: "Dois Pesos e Duas Medidas"

iFHC gasta 10 vezes mais que Fundação Sarney

O blog Os amigos do presidente Lula revela em primeira mão um caso quase idêntico ao "Escândalo da Fundação José Sarney", com duas diferenças básicas: 1) o valor do patrocínio é dez vezes maior; e 2) a instituição beneficiada é o Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC). Veja a denúncia.

A imprensa depois de fazer uma devassa na vida pessoal do senador Sarney, e só encontrarem a casa declarada à Receita Federal e sem constar ao TSE, partiram para o entorno: parentes e aliados. Quem dera fizessem isso sempre e sobre todos os políticos importantes.

Nesta quinta-feira (9) o Estadão traz denúncias contra a Fundação José Sarney (uma entidade privada, tanto quanto o Instituto FHC e a Fundação Roberto Marinho), por ter projeto de preservação e Recuperação dos Acervos Bibliográfico e Museológico da Fundação José Sarney, com base na lei de incentivo à cultura.

Com base nesta lei a Fundação apresentou projeto ao ministério da Cultura, foi aprovado, e a Fundação pode captar dinheiro de empresas para patrocinar o projeto. As empresas, em compensação, podem abater este valor do imposto de renda a pagar.

Quem patrocinou o projeto foi a Petrobras, e o valor foi de R$ 1.213.205,39.

O Estadão denuncia que houve desvios dentro da Fundação José Sarney com este dinheiro. Ainda não há, até o momento desta nota, resposta no blog Fatos e Dados da Petrobras.

Mas até onde entendo, a empresa não tem qualquer ingerência na execução do que se passa dentro da Fundação José Sarney. Ela apenas fez o patrocínio, e tem, em contrapartida, compensação nos impostos, e divulgação da marca. Pode-se questionar se o patrocínio é bom ou ruim, e se tratar-se-ia de favorecimento político.Porém, outro ex-presidente está na mesma situação, e em montantes bem maiores.Então, como alegar favorecimento à Sarney, se outro ex-presidente usa do mesmo expediente para preservar sua memória?

O Instituto FHC, apresentou seu projeto de digitalização do acervo de FHC e captou da mesma forma um valor quase 5 vezes mais elevado do que Sarney: R$ 5,7 milhões.

A captação de FHC se deu na Sabesp (estatal do governo paulista, hoje de José Serra, na época, de Geraldo Alckmin), e diversas empresas beneficiadas pelas privatizações, ligadas aos tucanos. Todas descontaram no Imposto de Renda o valor repassado ao iFHC, portanto trata-se de dinheiro público dos impostos que, em vez de serem recolhidos à receita federal, são usados no iFHC, a título de incentivo fiscal à cultura.

Esse projeto do iFHC encontra-se com as seguintes pendências de prestação de contas junto ao ministério da Cultura:- Informar as metas a serem realizadas- Informar as metas já realizadas- Informar o nº de dias necessários para realização das metas.

Mesmo sem ter acabado, e sequer prestado contas, o iFHC já apresentou novo projeto, para dar continuidade à descrição, preservação e informatização do acervo documental do ex-presidente.
Como assim? O projeto anterior já não era para fazer isso?

O valor proposto pelo iFHC ao ministério da Cultura (ainda não aprovado) é quase R$ 7 milhões de reais (R$ 6.953.860,72 para ser exato), além dos R$ 5,7 milhões do projeto anterior para fazer a mesma coisa.

No total, o iFHC está propondo gastar R$ 12,7 milhões para fazer a mesma coisa que a Fundação José Sarney fez com R$ 1,2 milhão. São 10 vezes mais.

Um claro indício de superfaturamento, com prejuízos ao erário do tesouro nacional, através da perda de arrecadação de impostos federais, via incentivos fiscais.
Para complicar mais a situação, na operação Satiagraha, constatou-se movimentação financeira do iFHC no Opportunity Fund, de Daniel Dantas. O fundo é legalizado no Banco Central e não é necessariamente crime ser cotista, mas o Opportuniy foi usado para lavar dinheiro, segundo denúncia do Ministério Público Federal.

Fonte: Os amigos do presidente Lula

(http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com/)

Agenda Positiva da Petrobras

Fortune: Petrobras salta 29 empresas e é a 34ª do mundo

Apedrejada diariamente pela mídia mercantil de seu próprio país, a Petrobras subiu da 63ª para a 34ª posição entre as 500 empresas de maior faturamento do mundo, no ranking da revista norte-americana Fortune. Pelo critério de lucratividade, a Petrobras apareceu na sexta posição, deixando em sétimo a Microsoft. A crise global provocou profundas mudanças no ranking.

A petroleira estatal foi a única companhia brasileira dentre as 100 maiores do mundo, segundo o levantamento, tendo registrado no ano passado um faturamento de US$ 118,2 bilhões. A segunda colocada brasileira foi o Bradesco, na posição de número 148. Seguiram-se a Itaúsa (controladora do Itaú Unibanco), Banco do Brasil, Vale e Gerdau, nos lugares 149, 174, 205 e 400, respectivamente.

Pelo critério de lucratividade, a Petrobras apareceu na sexta posição, superando gigantes como a Microsoft (7ª), General Electric (8ª), Nestlé (9ª) e Wal-Mart (14ª). Nesse quesito, a mineradora brasileira Vale ficou na 16ª posição (Empresa pública privatizada e doada por FHC).

Fonte: Portal Vermelho

Foto: Google

Flávio Dino explica o papel da internet na eleição

Essa trucagem é legal: a lei vai deixar o FHC pensar que é Napoleão

O projeto que regula o uso da internet nas eleições, aprovado recentemente pela Câmara, não terá nenhum tipo de censura prévia ao conteúdo veiculado por sites e blogs.

Além disso, a proposta também permite o uso de charges e de montagens humorísticas. Quem garante isso é o próprio relator do projeto da reforma eleitoral, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que foi entrevistado por Paulo Henrique Amorim.

Leia a entrevista no Site Conversa Afiada.

Investimentos dos Governos Lula e Wagner em Guanambi

As obras do esgotamento sanitário de Guanambi do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado (Embasa), estão espalhadas por toda a cidade e é um importante investimento que contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população da cidade.

Valor do investimento R$ 39 milhões

Mais um investimento do Governo do Estado em Guanambi

Guanambi vai ganhar unidade do Lacen este ano

Até o final do ano, Guanambi vai ter uma unidade do Lacen- Laboratório Central da Bahia. Vai ser um laboratório municipal de abrangência regional, o que significa que o atendimento vai beneficiar outros municípios da região.

O anúncio da escolha de Guanambi para sediar o Lacen Regional foi feito hoje (9), pela Diretora do Lacen, Dr. Rosana. Na reunião, realizada na Secretaria Municipal de Saúde, que contou com as presenças do Diretor da 30ª DIRES, Dr. Edson Luis Lélis; do Secretário Municipal da Saúde, Dr. Robério Moraes; e de técnicos da DIRES e da Secretaria Municipal de Saúde.

A Diretora do Lacen informou que o laboratório vai ser implantado através de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal, sendo que o Estado vai fazer um investimento no valor de R$ 300.000,00 para readaptação e ampliação do laboratório municipal. Também será feito um investimento no valor R$ 700.000,00 para equipar e manter o laboratório, que realizará exames de alta complexidade (Bacteriológico, Virulogia,Hematologia, Minerologia, etc).

A iniciativa faz parte de uma estratégia do Governo Wagner para descentralizar os serviços do Lacen no estado.

Além do laboratório regional, o Governo do Estado já fez diversos investimentos na melhoria da saúde de Guanambi e região, tais como: SAMU-192, duplicação dos leitos da UTI do Hospital Regional, ambulâncias (UTI), UPA - Unidade de Pronto Atendimento, NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, entre outros.

A CPI da Petrobras lembra o velho embate PTB versus UDN (2)

Lula (PT/PMDB/Esquerda)

X

PSDB/DEMO/PiG(Partido da Imprensa Golpista)

A CPI da Petrobras lembra o velho embate PTB versus UDN

1955 - JK e João Goulart (PSD-PTB) x Carlos Lacerda (UDN)

Getúlio Vargas (PTB) x Carlos Lacerda (UDN)

O Petróleo é nosso

"A UDN aceitava que empresas estrangeiras, como a Shell, a Esso e a Texaco, explorassem o petróleo do Brasil. Já os nacionalistas do Brasil inteiro organizaram a campanha "O Petróleo é nosso". Vargas buscou apoio político dos nacionalistas. Por isso assinou o decreto que determinava o monopólio estatal do petróleo, ou seja, uma lei que estabelecia que apenas uma empresa, de propriedade do Estado, poderia extrair o petróleo do Brasil. Aprovada pelo Congresso Nacional, essa empresa foi criada em 1953. Era a Petrobrás." (Fonte: Jovens Historiadores)

Tasso e a CPI da Petrobrás.O desespero da derrota

É o desespero da UDN, que só assume o poder com Golpe

Veja a imagem que está na capa da Folha (*) de hoje:

. É a imagem do desespero do Senador Tasso Jereissati.
. É o desespero de quem vai perder a próxima eleição no Ceará e se agarra na CPI da Petrobrás como bote salva-vidas.
. E se a CPI da Petrobrás for a plataforma P36 dele ?
. O semblante do outro tucano desesperado, Artur Virgilio Cardoso também é muito significativo: é outro desesperado com a próxima derrota.
. Uma imagem vale mais do que mil palavras, não é isso ?
. Como diria o caríssimo colega Mauro Santayana, em artigo reproduzido aqui no Conversa Afiada, em 18 de junho deste ano:
A oposição que está aí é herdeira e sucessora da UDN, que, sob o comando de Carlos Lacerda, e a serviço das grandes empresas petrolíferas norte-americanas, procurou impedir a criação da Petrobrás durante o governo de Vargas e, em seguida, no período de sua consolidação pelo presidente Juscelino Kubitschek, continuou na tentativa de desestabilização do governo. Não é relevante para esse grupo de senadores e deputados o interesse nacional – e o interesse nacional exige a preservação da Petrobrás, que vem investindo pesadamente na exploração do petróleo do profundo subsolo marinho, o que nos tornará um dos maiores produtores do mundo. O que lhes interessa é apenas tumultuar o processo sucessório, com a esperança de que venham a ocupar o Planalto e, no Planalto, impedir a realização plena do povo brasileiro e a conquista definitiva da soberania nacional.

Paulo Henrique Amorim

Em tempo: quem também deve estar nervoso é o irmão dele, o Carlos Jereissati, que, na companhia do Sergio Andrade, fez um negócio da China com a ajuda do BNDES: sem botar um tustão, ficou com 80% da telefona fixa do Brasil, a patranha da BrOi. O corajoso procurador Rodrigo De Grandis mandou a PF fazer o dever de casa e realizar uma investigação específica sobre a patranha da BrOi.

Clique aqui para ler: “Dantas/Roberto Amaral – como Dantas chantageou Lula” ; “Dantas, BrOi, Sergio Andrade, farinha do mesmo saco” ; “Se o MP não pede a PF não ia atrás da BrOi” ; “PiG fala do mensalão – e a BrOi não vai nada ?“
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Trabalho, Emprego e Renda

Os guanambienses Nilton Vasconcelos (Secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte) e Anselmo Amaral (Coordenador do Projeto Produzir da CAR)

Setre e Car estimulam economia solidária em seis municípios utilizando Produzir III

Começou esta semana pelos municípios de Rio de Contas, Barra da Estiva e Caetité e segue entre os dias 21 a 24 de julho por Sobradinho, Jaguarari e Juazeiro, a segunda fase de uma parceria entre duas secretarias estaduais que pretende combater a pobreza rural, estimulando o desenvolvimento da economia solidária como estratégia na geração de trabalho e renda. Os mecanismos que estão sendo utilizados nesta parceria tem sido os do Programa Produzir III, por este se caracterizar como a iniciativa mais importante de combate à pobreza, através da metodologia participativa.

Esta ação do Governo do Estado é parte do Programa Bahia Solidária, operacionalizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência de Economia Solidária (Sesol) juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A parceria vai aplicar, nos seis municípios, recursos da ordem de R$ 1.150.000,00 em 30 projetos voltados para 3.000 famílias. Recursos esses oriundos do Fundo de Combate à Pobreza (Funcep).

Investimentos - Na primeira fase da parceria, foram aplicados R$ 1.961.928,00 em 59 projetos, beneficiando os municípios de Guanambi, Heliópolis, Matina, Palmas de Monte Alto, Itapicuru, Tucano, Banzaê, Araci, e Nazaré e mais de seis mil famílias. Nesta segunda etapa, iniciada terça-feira (dia 07), haverá seis oficinas (uma em cada município) para sensibilização e orientação dos participantes. Todas, com duração de dois dias, cada. Os trabalhos começaram por Rio de Contas, Barra da Estiva e Caetité e termina nesta sexta-feira (dia 10) e depois para Sobradinho, Jaguarari e Juazeiro, entre os dias 21 a 24 de julho.

Em campo, o trabalho dos técnicos é de socializar os conceitos de economia solidária, assim como identificar no município, as suas potencialidades e prioridades para que possa se enquadrar nos critérios da Economia Solidária e do Programa Produzir. Os resultados esperados pelo projeto são: reforço na renda familiar; fomento à criação de empreendimentos de Economia Solidária; estímulo à produção e comercialização da economia popular e solidária; redução dos impactos negativos da crise econômica.

O programa prevê, ainda, a capacitação dos dirigentes das associações das comunidades beneficiárias e das lideranças locais em melhores práticas de cultivo, associativismo, cooperativismo, microcrédito, políticas públicas, economia solidária, auto-gestão de empreendimentos sócio-produtivos solidários, comercialização. E mais noções de informática para acesso ao Bahia, nos municípios que dispõem de Infocentros ou acesso à Internet.

Fonte: Portal Oficial do Estado da Bahia

A Conjuntura Política e o desespero da oposição e da mídia

Coronelismo explicito de um tucano

PSDB sem rumo

TASSO JEREISSATI SOLTA AS FRANGAS NO SENADO

PENA PRA TODO LADO

O Senador do PSDB Tasso Jereissati ataca o Senador Suplicy no plenário do Senado por causa da instalação da CPI da Petrobrás dos tucanos. Jereissati ficou doidão e esqueceu de FHC , Yeda , Arthur Virgílio , ele mesmo com aluguel de jatinhos e outros menos votados do PSDB.

A "OPOSIÇÃO SEM RUMO" sente a derrota chegando e dizem que Serra amarelou.O grande plano da oposição é continuar oposição.

Fonte: Aposentado Invocado/Desabafo (País) Brasil/Brasil! Brasil!

Berzoini critica bancada petista e defende o 'fica Sarney'

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), chamou de "arqueológica" a conduta da bancada do partido no Senado. Os senadores petistas voltaram a pedir, nesta quarta-feira (8) o afastamento do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Berzoini frisou que "a posição da direção do PT é pela manutenção do senador Sarney".

O dirigente petista foi duro em relação à nota divulgada pela bancada de seu partido, que tem 12 senadores. "É uma nota com vocação arqueológica e não política. A posição da direção do PT é pela manutenção do senador José Sarney (na presidência da instituição) e por reformas na gestão do Senado", disse Berzoini à agência Reuters.

A nota desta quarta-feira seguiu-se a numerosas idas e vindas da bancada, alvo de pressôes contraditórias: de um lado do que acredita ser a conveniência eleitoral dos senadores em 2010, dado o bombardeio que Sarney tem sofrido na mídia; de outro, a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que jantou com os senadores na quarta-feira da semana passada para defender a importância estratégica da aliança PT-PMDB, e portanto a necessidade de não hostilizar Sarney.

O texto aprovado reafirma a posição que Lula criticou. "A bancada dos senadores (do PT), ao longo de toda a discussão sobre a crise do Senado, manteve sua posição: a de sugerir que, num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações, o senador José Sarney se licenciasse temporariamente", diz a nota oficial.

A concessão parcial feita a Lula está na frase seguinte. Nela, a bancada "admite, no entanto, como o fez a maioria dos partidos da casa, que a licença é uma decisão a ser tomada pelo senador". Está também na postura de apenas "sugerir" o licenciamento.

O PSDB, e depois de alguma relutância também o DEM, pediram a licença de Sarney por conta da crise. Na história recente do Senado, o afastamento temporário costuma ser o prelúdio da degola definitiva do presidente da Casa. A oposição não tem maioria para pressionar pela saída do presidente e só a conseguiria com um apoio incisivo dos petistas. Analistas acreditam que a pressão "fora Sarney" arrefeceu nesta semana, enquanto a bancada petista terminou se desgastando tanto entre defensores como entre opositores da permanência de Sarney.

Da redação, com agências

Fonte: Portal Vermelho

Charge de Sinovaldo para o jornal O Tempo

ENCONTRO REGIONAL DO PCdoB

Encontro Regional do PCdoB

dos Territórios do Sertão Produtivo

e Bacia do Paramirim

para mobilização do 12º Congresso

Dia: 25 de Julho de 2009 (Sábado)

Local: Urandi, às 9 horas

Reforma Política

Novas regras pautarão as eleições de 2010

A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (08), em votação simbólica, o substitutivo do relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), ao projeto de reforma eleitoral.

Por: Karlo Dias

A proposta do deputado comunista, relator da matéria muda as regras para campanhas eleitorais e libera o uso da internet, inclusive para captar doações.

Segundo o deputado Flávio Dino, foram acatadas cerca de 35 emendas, que começaram a ser analisadas. Entre elas, a que permite o uso total das ferramentas da internet como sites, blogs, fotologs, Twitter, Orkut, entre outros.

Se o projeto for sancionado até setembro, será válido para todos os candidatos na eleição de 2010. A tramitação, no entanto, é longa, passando por debates na Câmara e depois no Senado. O projeto de reforma eleitoral muda dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (1995) e da Lei das Eleições (1997), além de regulamentar resoluções da Justiça Eleitoral.

As mudanças no projeto

Entre as principais mudanças, como por exemplo, o uso da internet, o texto aprovado reforçaram o sentido liberalizador e não restritivo do projeto. Confira algumas regras que mudam:

1. Permite o voto em trânsito no território nacional para a eleição do presidente da República.

2. Permite o uso, nas propagandas das candidaturas, de imagem ou voz de candidatos de outros partidos não coligados na mesma circunscrição eleitoral. Ou seja: fica permitido usar a imagem tanto de aliados como de adversários.

3. Permissão de uso de bandeiras e carro de som em dia de eleição. Prevaleceu portanto, o entendimento de que mesmo na boca da urna é permitido manifestar preferências políticas.

4. Permite a divulgação pela imprensa, de opinião favorável a candidato, partido político ou coligação. Portanto, a mídia pode tomar posição.

5. Obriga ao candidato divulgar o valor pago por inserção, dos anúncios publicados em jornais impressos.

6. Proíbe a propaganda por meio de Outdoor e propagandas em muros, entre outros.

Fonte: Com informações das Agências

Agenda Positiva

Educação Infantil


Governo financia construção de creche de pequeno porte A partir de hoje (03), os municípios priorizados do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) já podem pedir ao governo federal recursos para a construção de unidade de educação infantil para atender 120 crianças de zero a seis anos, em dois turnos, ou 60, em turno integral.

Com 565m² de área construída, salas de atividades, creches, pátio coberto, secretaria, cozinha e sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros, o projeto básico padrão da creche tipo C do programa Proinfância está disponível desde hoje na página eletrônica do FNDE – www.fnde.gov.br/Proinfância/Consultas.

Criado em 2007, o programa presta assistência financeira a estados e municípios para construir, mobilizar e equipar creches e pré-escolas públicas da educação infantil. As prefeituras interessadas em firmar convênios para a construção das unidades de educação infantil têm até o dia 31 de julho para enviar a documentação completa ao FNDE. “Com este projeto, pretendemos atender a realidade de municípios de menor porte, com menos demanda na educação infantil”, afirma Tiago Radunz, coordenador geral de infraestrutura educacional do Fundo.

Documentação

Toda a documentação deve ser enviada até o fim deste mês para o FNDE, via ofício, constando como assunto Proinfância tipo C. Os documentos são os mesmos exigidos para o projeto tipo B – a listagem pode ser consultada no sítio da autarquia, na página do Proinfância, em Consultas.
“É imprescindível a comprovação da dominialidade dos terrenos por parte das prefeituras”, afirma Tiago. Segundo ele, o tamanho ideal do terreno é de 60m x 50m, mas o projeto pode ser adaptado para lotes menores, de 45m x 35m. “Também é fundamental que os documentos de engenharia atendam a todas as exigências do FNDE, conforme a cartilha técnica para elaboração do projeto de implantação , também disponível no site.”

Desde 2007, o FNDE repassa recursos para a construção de creches do tipo B, com capacidade para 224 crianças em dois turnos. Entre 2007 e 2008, foram financiadas as obras para 1.024 escolas. A meta para 2009 é financiar mais 500 unidades, assim como em 2010. No total, os recursos disponibilizados por meio do programa devem ultrapassar a marca de R$ 1,8 bilhão de 2007 até o fim de 2010. Para 2009, o orçamento previsto é de R$ 441,47 milhões. Fonte:

ASCOM-FNDE

Cultura Para Todos

Governo anuncia 8 novos editais com investimentos de R$ 24 mi na cultura

O anúncio do lançamento de oito novos editais com investimento de R$ 24 milhões, por meio do programa Mais Cultura, deu inicio, nesta quarta-feira (8), ao 1º Encontro da Rede de Pontos de Cultura da Bahia. O evento prossegue até sexta-feira (10) no Hotel Fiesta.

Serão abertas, ainda este ano, dentro do programa, inscrições para os editais de apoio a Micro Projetos Culturais, Modernização de Bibliotecas Municipais, Bibliotecas Comunitárias, Pontinhos de Cultura (Espaço Brincar) e Cineclubes (Cine + Cultura). Para 2010, estão previstos editais para Pontos de Leitura e Agentes de Leitura. No total, os investimentos na Bahia, por meio do programa Mais Cultura, somam R$ 54 milhões.

A Bahia foi o primeiro estado a descentralizar uma ação do programa, por meio de edital realizado em 2008, sendo selecionados 150 novos Pontos de Cultura.

“O papel do Estado é fomentar a cultura em todas as suas manifestações, não apenas as 'profissionais'. A nossa preocupação de instalar os pontos de cultura é para fortalecer todos os tipos de manifestações. Precisamos organizar as filarmônicas, as orquestras sinfônicas, as rodas de capoeira, as rodas de samba, o teatro popular. Esse é o esforço que estamos fazendo”, disse o governador Jaques Wagner.

De acordo com o secretário estadual de Cultura, Márcio Meirelles, o primeiro edital será o Micro Projetos Culturais, que vai fomentar e incentivar artistas, grupos e pequenos produtores culturais que atuam no semiárido baiano. Serão apoiados 265 projetos no valor de R$ 12.450,00 cada, num investimento total de aproximadamente R$ 3,3 milhões, com contrapartida do Governo do Estado.

Agenda Positiva da Câmara dos Deputados

Plenário aprova voto em trânsito para presidente; votação termina

O Plenário aprovou, em votação simbólica, destaque do PDT que permite o voto em trânsito no território nacional para a eleição do presidente da República. A iniciativa do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) deve beneficiar profissionais que normalmente trabalham no dia da eleição, como motoristas de ônibus, aviadores e outros.

O projeto da reforma eleitoral muda diversas regras das campanhas e permite o uso da internet para pedir votos. O texto foi aprovado na forma de substitutivo do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada. O projeto será votado ainda pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara

O Senado aprova o projeto que regulamenta profissão de mototaxistas e motoboys

Aprovado o projeto que regulamenta profissão de mototaxistas e motoboys

O Plenário do senado aprovou o texto substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado(PLS 203/01) que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros (mototaxistas), em entrega de mercadorias e em serviços comunitários de rua com uso de motocicleta (motoboys).

Agenda Positiva do Senado

Plenário analisa projeto que regulamenta profissão de mototaxistas e motoboys

O Plenário analisa neste momento o texto substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado(PLS 203/01) que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros (mototaxistas), em entrega de mercadorias e em serviços comunitários de rua com uso de motocicleta (motoboys).

No Senado, o substitutivo da Câmara foi consolidado com o projeto original pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), recebendo ainda o aval da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Os relatores na CCJ e na CAS foram os senadores Expedito Júnior (PR-RO) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN).

O texto final aprovado nas duas comissões trata também das regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete - e estabelece normas gerais para a regulação dessa atividade.

Para o exercício dessas atividades, segundo a proposta, é necessário ter completado 21 anos de idade, ter habilitação na categoria por, pelo menos, dois anos, e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
A proposta também obriga o profissional estar vestido com colete de segurança dotado de dispositivos retroflexivos.

Fonte: Agência Senado

Câmara aprova texto principal da reforma eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, pelo processo simbólico de votação, o projeto de lei que trata da reforma eleitoral. Poucos deputados se manifestaram contra a emenda substitutiva global apresentada em plenário pelo relator Flávio Dino (PCdoB-MA). Agora, os deputados começam a votar os destaques que visam alterar o texto principal aprovado.

Após a votação dos destaques, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Se aprovado e promulgado até o inicio de outubro, as novas regras eleitorais já valerão para as eleições do ano que vem.Entre os avanços do texto aprovado hoje (8), está a liberação geral da internet nas campanhas, com algumas regras de proteção dos candidatos, dos partidos e da sociedade. "Não podemos permitir que haja na internet propaganda caluniosa, difamatória, injuriosa, mentirosa e campanha de baixo nível. Então, estamos prevendo multas e direito de resposta. Quem for ofendido terá direito de ir ao blog, ao site e se manifestar", afirmou o relator Flávio Dino.

Pelo projeto, doações feitas por pessoas físicas serão permitidas com o limite atual, que é de 10% do rendimento bruto do ano anterior à eleição e até 50% dos bens móveis. Empresas não poderão doar pela internet.Sobre as propostas que aumentam a participação das mulheres nas eleições, Flávio Dino informou que foi aprovada uma reserva de 5% do fundo partidário para promoção de atividades de incentivo à presença feminina na política e de reserva de 10% do tempo dos partidos para que elas possam se manifestar. "São dois grandes avanços. Hoje, esses percentuais são zero", ressaltou.

Da Agência Brasil

Do UOL Notícias

Reforma Eleitoral

Plenário encaminha votação do projeto da reforma eleitoral

O Plenário iniciou o encaminhamento da votação do projeto de lei da reforma eleitoral (PL 4598/09), que muda as regras para campanhas eleitorais e libera o uso da internet, inclusive para captar doações.Depois de votado o substitutivo do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), o Plenário analisará os destaques apresentados ao texto, que podem ser em relação a partes do texto ou a emendas.

Saúde Para Todos

Ambulâncias e unidades de pronto-atendimento reforçam saúde na Bahia

Mais 63 novas ambulâncias vão reforçar o atendimento à população baiana no interior. Junto com a entrega dos veículos, nesta quarta-feira (8), o governador Jaques Wagner assinou também um termo de compromisso para a construção de 45 unidades de pronto-atendimento (UPA), conhecidas como pronto-socorro.

Do total de 63 ambulâncias, 60 foram compradas por força da aprovação de emendas parlamentares pelo Executivo e três foram adquiridas pelo convênio entre o governo estadual e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). Neste caso, o governo financia 90% do equipamento e o restante é pago pela prefeitura, em 36 meses.

As ambulâncias são da marca Ford Courier, equipadas com os materiais necessários para dar suporte básico ao deslocamento dos pacientes. Praticamente todas as regiões da Bahia foram contempladas, o que vai representar um reforço importante para os gestores da saúde de 59 municípios. O município de Guanambi foi contemplado com uma ambulância e uma UPA.

Além das ambulâncias, outros 164 veículos já foram entregues à Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) este ano. De 2007 para cá, a secretaria já recebeu também dois caminhões, 12 UTIs móveis e o Samu foi reequipado com 41 motos e 56 ambulâncias, entre outros.

Fonte: Ascom

Receita libera consulta a 2º lote de restituição do IR 2009

A Receita Federal liberou para consulta o segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2009 (ano-base 2008). O dinheiro será depositado na conta dos contribuintes na quarta-feira da semana que vem, dia 15.

Também foi liberado acesso para consulta ao lote residual de 2008 (ano-base 2007). Para saber se tem direito à restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

ELEITOR PODERÁ TIRAR TÍTULO PELA INTERNET

Os eleitores brasileiros poderão solicitar o título de eleitor, pedir transferência de domicílio ou fazer a revisão dos dados eleitorais pela internet. Isso será possível através da implantação do Título Net, que começou na segunda-feira (6), pelo estado de Rondônia. Ainda em julho, o projeto chega à Paraíba. A seguir virão o Distrito Federal (20), São Paulo e Paraná (27). Em agosto, o cronograma prevê a implantação do projeto em Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Sul, no dia 3; Acre, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe, no dia 10; Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, no dia 17; e por fim, Amapá, Bahia, Pará, Pernambuco, Roraima e Tocantins, no dia 24. O projeto tem como objetivo agilizar o atendimento aos cidadãos, que farão a solicitação preenchendo um formulário pela internet. Depois disso, o eleitor deve comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral com documento de identificação e comprovante de residência para efetivar o cadastro e retirar o documento.

Fonte: Bahia Notícias

Vestibular UNEB

Uneb convoca para matrícula em quarta chamada

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) convoca para matrícula, em quarta chamada, os candidatos aprovados no Vestibular 2009 para cursos nos campi 6 (Caetité), 12 (Guanambi) e 17 (Bom Jesus da Lapa), para o primeiro semestre letivo. Os 34 candidatos convocados devem se dirigir, até sexta-feira (10), das 8h30 às 12 e das 13h30 às 19h, ao local (departamento/campus) de funcionamento do curso de sua opção para efetivar a matrícula

Legislativo

CCJ aprova admissibilidade da PEC dos Vereadores

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a admissibilidade da PEC dos Vereadores (336/09, com PEC 379/09 apensada), conforme parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Quatro deputados votaram contra a proposta.A CCJ entendeu, em análise premilinar, que a matéria cumpre os requisitos jurídicos e formais para tramitar na Câmara. A proposta segue agora para análise de uma comissão especial.

A retroatividade do aumento de vagas de vereadores prevista na PEC foi questionada por vários parlamentares. José Genoíno (PT-SP), um dos que votaram contra o parecer, advertiu que esse aspecto pode ser questionado na Justiça pois gera insegurança jurídica.

Eliseu Padilha (PMDB-RS) avalia que o aumento de vagas retroativo muda o coeficiente eleitoral e pode implicar perda de mandato para vereadores em exercício "legitimamente diplomados".

Reportagem - Edvaldo Fernandes

Edição - Newton Araújo

Fonte - Agência Câmara

Setre vai realizar cursos para formar agentes rurais em quatro municípios

Guanambi, Seabra, Feira de Santana e Juazeiro são os quatro municípios definidos pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) para receber, até o final do ano, os cursos de Formação de Agentes Multiplicadores em Segurança e Saúde para o Trabalhador Rural. Os técnicos da Coordenação de Relações do Trabalho e Documentação (Cortrad) já estão visitando estas cidades para selecionar os multiplicadores e, logo em seguida, serão realizados os treinamentos. Serão beneficiados 67 municípios destas regiões.

Fonte: Ascom

Lembranças do passado de Guanambi

Praça Coronel Cajaíba (1956)

Lagoa de Dona Dedé

Açude Municipal


Fonte:
Enciclopédia dos Municípios Brasileiros IBGE-Guanambi

Protógenes dialoga com PCdoB para dar 'novo viés' à sua luta

Protógenes na manifestação do 2 de Julho na Bahia

Mais uma vez o trabalho de investigação do delegado Protógenes Queiroz ganha as manchetes. A Procuradoria da República em São Paulo denunciou o banqueiro condenado Daniel Dantas e mais 13 pessoas, sob acusações como gestão fraudulenta e evasão de divisas. Mais um resultado da Operação Satiagraha. Nesta entrevista exclusiva ao Vermelho, Protógenes se considera ''um delegado com um aviso prévio''. Busca ''um outro viés'' para a sua luta, sem ocultar que este passa por 2010. Em um país que segundo ele ''se bipolarizou'', revela que tem ''falado com vários partidos'', mas há um ''que equilibra o país no campo da esquerda brasileira, que é o PCdoB''.

Por estas e por outras, Protógenes acabou se tornando uma referência da luta contra o banditismo de rico no país. Andar com ele na rua não é fácil. Seja onde for, do Aeroporto à Praça Sete de Belo Horizonte, o delegado da Polícia Federal é parado por pessoas que reconhecem e elogiam o seu trabalho.

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Portal Vermelho

Ditadura Militar

Bergson quando estudava em Fortaleza

Identificada a ossada de Bergson, a 1ª baixa do PCdoB no Araguaia

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos anunciaram nesta terça (7) o resultado positivo do exame de DNA nos restos mortais do guerrilheiro Bergson Gurjão Farias, a primeira baixa entre os quadros do PCdoB que combateram à ditadura militar na Guerrilha do Araguaia, entre 1972 a 1974. A ossada do líder estudantil cearense foi exumada do cemitério de Xambioá e estava entre as dez que estão guardadas em Brasília no Ministério da Justiça.

Fonte: Portal Vermelho

Artistas prestam homenagem a Michael Jackson em Los Angeles

Artistas e amigos de Michael Jackson homenageiam o cantor em uma cerimônia realizada nesta terça-feira (7) no Staples Center, em Los Angeles.

Foto: A Folha Online

A notícia que o PiG (*) não vai dar: Lula recebe prêmio da Unesco em Paris

Até o Sarkozy se espantou com o pouco caso do PiG

O Conversa Afiada aceitou a sugestão de Joanilson Marcos, um dos vários amigos navegantes que destacaram o silêncio do PiG (*) sobre o prêmio que o Presidente Lula recebeu hoje em Paris. Lula foi escolhido pela Unesco “por suas qualidades em favor da Paz e Justiça”, conforme destaca a reportagem da Agência Lusa, publicada no site do Diário de Notícias. Vale a pena ressaltar que trata-se de um jornal português.

PiG(*) - Partido da Imprensa Golpista

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Site Conversa Afiada

Saúde Para Todos

Governo entrega 60 ambulâncias e implanta 45 Unidades de Pronto Atendimento

Sessenta novas ambulâncias vão reforçar a assistência em saúde de 59 municípios baianos. Os veículos serão entregues pelo governador Jaques Wagner e pelo secretário da Saúde, Jorge Solla, nesta quarta-feira, dia 8, às 8h30, no pátio externo da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia – CAB.

Quase todas as regiões serão contempladas, sendo que esta é a segunda entrega de veículos novos para a Saúde em menos de seis meses: em março, o governador entregou 162 veículos para as Diretorias Regionais de Saúde (Dires). As ambulâncias são dotadas de todos os equipamentos necessários para dar suporte básico ao deslocamento dos pacientes, representando importante reforço para os gestores municipais.

Unidade de Pronto Atendimento – UPA

A Secretaria da Saúde (Sesab) e o Ministério da Saúde, em conjunto com 36 municípios, vão implantar 45 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que deverão estar todas em pleno funcionamento já em 2010. A expectativa é de que, após instaladas, essas unidades prestarão atendimento mensal a mais de 300 mil pessoas. Com assistência 24 horas, sete dias por semana, as UPAs – Unidades de Pronto Atendimento são unidades com estrutura de complexidade intermediária, entre as unidades básicas de saúde e os hospitais de emergência, voltadas para agilizar o atendimento e desafogar as unidades hospitalares, compondo rede organizada de Atenção às Urgências no modelo dos antigos Pronto-Socorro.

As Unidades de Pronto Atendimento – UPA – são compostas de consultórios, salas para procedimentos como nebulização, sutura, gesso, exames como raios-X, laboratório, farmácia, sala de observação e sala equipada com recursos para estabilizar pacientes mais graves. A escolha das cidades contempladas observa alguns critérios preferenciais, entre eles estão os seguintes: da cidade ser pólo de microrregião, a quantidade de habitantes e sua importância logística para o atendimento regional. A implantação das UPAs é um esforço conjunto entre o governo estadual, municípios, conselhos e secretarias de saúde, formando a Política Nacional de Atenção às Urgências, promovida pelo Ministério da Saúde.

MUNICÍPIOS ATENDIDOS

Ambulâncias:

Aramari, Barro Preto, Bom Jesus da Serra, Cachoeira, Caldeirão Grande, Camamu, Canápolis, Cansanção, Coração de Maria, Cordeiros, Crisópolis, Curaçá, Dário Meira, Encruzilhada, Feira da Mata, Gandu, Gavião, Guajeru, Guanambi, Heliópolis, Ibipitanga, Igrapiúna, Ipirá, Irará, Itaju do Colônia, Itanhém, Itapitanga, Jacobina, Jaguari, Jiquiriçá, Juazeiro (2), Macajuba, Malhada, Miguel Calmon, Paripiranga, Pau Brasil, Pé de Serra, Pilão Arcado, Planaltino, Pojuca, Prado, Remanso, Riachão do Jacuípe, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Ruy Barbosa, Santa Luzia, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sobradinho, Tanquinho, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Tremedal, Ubaíra, Umburanas, Valente e Várzea da Roça.

UPAs:

Salvador (7), Feira de Santana (3), Vitória da Conquista (2), Juazeiro, Camaçari, Ilhéus, Itabuna, Lauro de Freitas, Jequié, Barreiras, Alagoinhas, Esplanada, Rio Real, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Simões Filho, Paulo Afonso, Eunápolis, Valença, Santo Antonio de Jesus, Candeias, Guanambi, Jacobina, Capim Grosso, Morro do Chapéu, Senhor do Bonfim, Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Irecê, Cruz das Almas, Poções, Santa Maria da Vitória, Seabra, Gandu, Brumado, Luis Eduardo Magalhães.

Fonte: Ascom Sesab.

Pontos de Cultura da Bahia

Wagner anuncia mais R$ 18 milhões para os 220 pontos

Na abertura do I Encontro da Rede de Pontos de Cultura da Bahia, o governador Jaques Wagner anuncia ao lado do ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy, o investimento de R$ 18 milhões através de novos editais do Programa Mais Cultura.

O evento acontece amanhã, às 15h, no Hotel Fiesta e vai reunir pela primeira vez representantes dos 220 Pontos de Cultura da Bahia até o dia 10 de julho. Em 2009, 150 novas instituições em todo o estado se tornaram Ponto de Cultura e receberão R$ 27 milhões dos governos federal e estadual nos próximos três anos.

Com os novos editais, serão R$ 45 milhões para o desenvolvimento cultural do Estado até 2011. A Bahia foi o primeiro estado a descentralizar uma ação do programa, através de edital realizado em 2008 para seleção de 150 novos Pontos de Cultura.

Criado em 2007, o Mais Cultura tem previsão de investimento de R$ 4,7 bilhões na cultura brasileira até 2010. Além de garantir o acesso a bens e serviços culturais, o Programa promove a diversidade cultural e social brasileira, qualificando o ambiente social das cidades e gerando oportunidades de emprego e renda.

Durante o I Encontro da Rede de Pontos de Cultura, o governo do Estado e o MinC anunciam a realização de sete novos editais, com investimento de R$18 milhões. Ainda em 2009, serão abertas inscrições para os editais de apoio a Microprojetos Culturais, Modernização de Bibliotecas Municipais, Bibliotecas Comunitárias, Pontinhos de Cultura (Espaço Brincar) e Cineclubes (Cine + Cultura).

Para 2010, estão previstos editais para Pontos de Leitura e Agentes de Leitura. Com isso, os investimentos na Bahia através do programa somam R$30milhões, com contrapartida de R$15 milhões do governo do Estado, num total de R$45 milhões.

O primeiro edital a ser lançado em 2009 será o Micro Projetos Culturais, que vai fomentar e incentivar artistas, grupos e pequenos produtores culturais que atuam no Semi-Árido Baiano. Serão apoiados 265 projetos no valor de R$ 12.450,00 cada, num investimento total de aproximadamente R$3,3 milhões. O edital será lançado através da Fundação Cultural da Secretaria de Cultura do Estado e serão assinados convênios com os municípios participantes, reforçando a política de descentralização dos programas e ações da Secult-BA.

Legislativo

Projeto regulamenta campanhas na internet e prevê voto impresso

Tramita na Câmara um projeto que muda uma série de regras da legislação eleitoral, além de adequá-la a resoluções recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os novos dispositivos, o texto regulamenta o uso da internet em campanhas e na arrecadação de recursos; obriga a apresentação de um documento com foto do eleitor no momento do voto; e determina, a partir de 2014, a impressão do voto registrado na urna eletrônica.

Apresentado como alternativa aos impasses provocados pelas propostas de reforma política, que eram mais abrangentes e mudavam dispositivos constitucionais, o texto é analisado na forma do PL 5498/09 e é assinado por vários líderes partidários - o primeiro é o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN) -; mas a redação foi consolidada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), relator do grupo de trabalho sobre o assunto criado em junho pelo presidente Michel Temer.

O projeto busca aumentar a participação feminina na política. Nas propagandas realizadas fora de anos eleitorais entre as 19h30 e as 22 horas no rádio e na TV, pelo menos 20% do tempo serão destinados ao partido para promover e difundir a participação das mulheres.

O texto destina o mínimo de 10% dos recursos do fundo partidário para a criação e manutenção de programas destinados à promoção da participação feminina na política partidária. Porém, não estão previstas punições para as legendas que não cumprirem os limites.

Foto

Do eleitor, será exigida a apresentação de um documento com fotografia para amenizar fraudes como a compra de títulos eleitorais por parte de candidatos. "O projeto vai dificultar a ação dos fraudadores, que terão, no mínimo, maior dificuldade para forjar fotografias nos documentos", disse Flávio Dino.

Outra medida que garante a eficácia do sistema eleitoral, segundo Dino, é a adoção do voto impresso complementar ao voto eletrônico. Para ele, a segurança das urnas eletrônicas "não está em xeque", mas isso não dispensa maiores elementos de segurança. De acordo com o projeto, a Justiça Eleitoral realizaria auditoria independente do software em audiência pública mediante o sorteio de 2% das urnas eletrônicas de cada zona eleitoral, respeitado o limite de três máquinas por município. Nesses casos, os votos em papel seriam confrontados com o resultado apurado eletronicamente.

Registro

O projeto cria a possibilidade de um candidato concorrer mesmo que seu registro esteja sub judice, ou seja, sem decisão final favorável do TSE. Ele poderá fazer a campanha normalmente enquanto estiver nessa condição, inclusive no rádio e na TV. Caso a decisão não tenha saído até a eleição, seu nome também deverá figurar na urna eletrônica, mas os votos recebidos por ele só serão válidos se o pedido de registro for aceito definitivamente.

Segundo o projeto, as despesas de campanha dos diretórios municipais ou estaduais dos partidos ou dos candidatos a cargos majoritários (prefeito, governador, senador) devem ser assumidas exclusivamente por essas esferas, salvo acordo expresso com outra instância do partido. Sem o acordo e em caso de falta de pagamento, as dívidas não poderão ser exigidas dos outros diretórios, cujos bens não poderão ser penhorados para essa finalidade.

Para receber doações, os candidatos e os comitês financeiros devem se inscrever no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A Receita Federal reservará números de registro em quantidade equivalente ao máximo de candidatos que cada partido poderá lançar.

Obras

O projeto estende aos candidatos a cargos proporcionais (deputados e vereadores) a norma que hoje impede candidatos a cargos majoritários de participarem de inaugurações de obras nos três meses antecedentes às eleições.

Fica proibida, também, a execução de programas oficiais de distribuição de bens a pessoas carentes por entidade nominalmente vinculada a candidato ou mantida por este. A lei atual permite essas iniciativas se elas já existirem no ano anterior ao das eleições.

Íntegra da proposta:- PL-5498/2009

Reportagem - Eduardo Piovesan e Rodrigo BittarEdição - João Pitella Junior

Fonte: Agência Câmara

Acesse e leia a cartilha

Cartilha "O Vereador e a Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais"

A publicação fornece orientações básicas sobre o papel dos vereadores na fiscalização da aplicação dos recursos públicos nos municípios. O objetivo é compartilhar o conhecimento técnico da CGU sobre o controle da gestão pública e, assim, contribuir para o aprimoramento da atuação do Poder Legislativo municipal. O vereador tem papel fundamental para o controle da gestão dos recursos públicos.

Direc-30

SEC/Direc oferece oportunidades de ESTÁGIO para estudantes de Licenciaturas

Por: IEL

A SEC/Direc oferece diversas oportunidades de ESTÁGIO para estudantes de Licenciaturas (Matemática, Português, Redação, Ed. Artística, Inglês, Biologia, Ciências, Sociologia, Geografia, estudos Ambientais, Filosofia e Pedagogia).

VAGAS DISPONÍVEIS – DIREC 30 para as cidades de:

Guanambi

Pindaí

Candiba

Urandi

Carinhanha

Palmas de Monte Alto

Malhada

Data da Seleção: 08.07.2009 (quarta-feira)

Local: Colégio Estadual João Durval Carneiro

Horário: 15h00min(Currículo, RG, CPF e Comprovante de Matrícula)

Informações: DIREC Guanambi ou IEL (77) 3424-2558 – Antonia Bizerra

ENTREVISTA DA SEMANA

NILTON VASCONCELOS

O secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos, é um dos homens do governo baiano que estão à frente dos preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014 em Salvador. Nesta entrevista ao Bahia Notícias, ele fala sobre o que considera que pode ser o legado mais importante deixado pela Copa e sobre os problemas que precisam ser enfrentados pelo estado para que tudo corra bem antes, durante e depois da competição. Nilton Vasconcelos, arquiteto por formação, doutor em administração pública pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e professor do Instituto Federal de Educação, também fala sobre as ações da Setre para enfrentar a crise e o desemprego.

Leia mais

no Site Bahia Notícias

Momentos da Formatura de Enfermagem da Faculdade de Guanambi (3)

Os formandos em Enfermagem, Familiares e Amigos de Lucielma Fagundes, Jane Botelho, Adalto Alves e Miria Paes comemoram no Bar do Ivan (03/07/2009)

Fotos: Iguanambi

Momentos da Formatura de Enfermagem da Faculdade de Guanambi (2)

Os formandos em Enfermagem e Familiares de Lucielma Fagundes, Jane Botelho, Adalto Alves e Miria Paes comemoram no Bar do Ivan (03/07/2009)

Fotos: Iguanambi

Momentos da Formatura de Enfermagem da Faculdade de Guanambi

Salão da Betânia - Cerimônia de Colação de Grau das Turmas de Enfermagem

da Faculdade de Guanambi (03/07/09)

Direito

OAB MANDA REPRESENTANTE PARA DEBATER FIM DO EXAME DA ORDEM

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, designou o coordenador do Exame de Ordem Unificado da OAB, advogado Dilson José de Oliveira Lima, para representar a entidade em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para a qual foi convidado mas não poderá comparecer pessoalmente, devido a compromissos assumidos anteriormente. A audiência acontecerá na quarta-feira (08), a partir das 10h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa, e se destinará a debater o projeto de lei nº 186/2006, que pretende a extinção do Exame de Ordem, uma conquista da entidade e da cidadania brasileira.

Fonte: Site Bahia Já

Charge do Bessinha Online

Brumado

Barragem de Cristalândia é solução para escassez de água na região de Brumado

A conclusão da Barragem de Cristalândia vai solucionar definitivamente os problemas de Brumado referentes à escassez de água potável durante longos períodos de estiagem. A obra conta com recursos da ordem de R$ 6,8 milhões e será concluída nos próximos seis meses, quando vai operar com sua capacidade total de 16,7 milhões de metros cúbicos.

Ferrovia Oeste/Leste

FERROVIA OESTE LESTE: "O GOVERNADOR WAGNER TERÁ UM LUGAR GARANTIDO NA HISTÓRIA ECONÔMICA DA BAHIA"

SÃO AS PALAVRAS DE ARMANDO AVENA, (ex secretário de Planejamento dos governos carlistas) EM ARTIGO NA TARDE, QUE TRANSCREVO NA ÍNTEGRA. (vale a pena ler)

"A ferrovia da Bahia"

Em se tratando de planejamento, meu professor foi Rômulo Almeida, mas em termos de jornalismo, Jorge Calmon, por cujas mãos ingressei como colaborador no jornal A TARDE, foi meu mestre. Com sua voz pausada, disse-me ele certa vez que um jornalista é realmente digno de sua profissão quando não precisa atender ao governo, que sempre quer elogios, nem à oposição, que sempre quer críticas.

Tomei ao pé da letra o ensinamento do mestre e tenho criticado o governo e oposição naquilo que me parece equivocado, mas também exerço o direito ao elogio e, neste artigo, quero tecer loas ao projeto logístico do governo estadual que, se implantado, vai revolucionar as rotas de escoamento da produção baiana.

Refiro-me especificamente à Ferrovia Oeste-Leste – cujo traçado só agora tive oportunidade de conhecer numa reunião privada em Brasília – que vai ligar a cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, a Figueirópolis, no estado do Tocantins.O ramal vai passar por dezenas de município baianos, pelos municípios goianos de Posse e Campos Belos, em Goiás, e chegar a Figueirópolis, no Tocantins, interligando a Bahia ao grande eixo ferroviário, que se constituirá a Ferrovia Nor te-Sul.

Além disso, o complexo logístico prevê também a implantação de um porto a ser construído na Ponta de Tulha, em Ilhéus, que ligará o litoral baiano aos grandes eixos ferroviários do País, pois, no futuro, a Norte-Sul deverá se entroncar com a Ferrovia Transnordestina.

Sem essa Ferrovia Oeste-Leste, a Bahia ficará isolada, será uma ponta solitária, sem ligação com as rotas básicas de comercialização do País. Mas, com ela em funcionamento, poderá escoar a produção de grãos do oeste da Bahia, o minério de ferro de Caetité, além de dezenas de outros produtos.

O governo Wagner sabe da importância do projeto e faz gestões para o início em novembro das obras para que seja possível viabilizar a conclusão do primeiro trecho, Ilhéus a Caetité, até julho de 2011, seguindo o seguinte cronograma: segundo trecho, Caetité a Barreiras, com previsão de conclusão em julho de 2012, e terceiro, de Barreiras a Figueirópolis, com conclusão prevista para dezembro de 2012.

Para cumprir esse cronograma, vai ser preciso muito empenho, pois algumas questões necessitarão ser contornadas pelo governo, a exemplo da licença prévia ambiental para viabilizar o início da obra, e a implantação simultânea do Porto Sul, que também necessita de licença ambiental.Com o porto e a ferrovia, o litoral da Bahia estará unido ao interior, estabelecendo-se uma ligação intrarregional, entre o sudoeste e o oeste do Estado, e inter-regional, entre o Nordeste, o Centro-Oeste e o Norte do Brasil.

A Ferrovia Oeste-Leste é, portanto, a ferrovia da Bahia, e o governador Jaques Wagner, ao elegê-la como principal projeto de infraestrutura do seu governo, deve saber que, se for capaz de implantá-la, terá um lugar garantido na história econômica da Bahia."

Fonte: Política Baiana com Dedo na Ferida

Opinião

Estudos da bancada

Título: A Ferrovia de Integração Oeste-Leste

O cronograma de execução da obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste já foi estabelecido. As obras estão marcadas para começar em novembro deste ano, logo após a liberação da licença ambiental – o que deve ocorrer em 70 dias. O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), por exemplo, já foram entregues.

Como parte do Plano Nacional de Viação, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste intenciona, também, conectar o estado baiano à malha ferroviária nacional em direção à Ferrovia Norte-Sul, promovendo dessa forma a integração regional entre Brasília, Goiás, Tocantins, Bahia, Sul do Piauí e rotas marítimas do Oceano Atlântico – trazendo, dessa forma, impacto significativo no desenvolvimento econômico da Bahia.

A estrada de ferro terá 1.500 quilômetros de extensão, sendo 1.100 em território baiano percorrendo 32 municípios. No território baiano, a maior parte do trecho passará pelo município de São Desidério, maior produtor de algodão e de grãos do Brasil.

O objetivo da ferrovia será promover o escoamento das cargas do centro-oeste brasileiro e baiano (grande produtor agrícola e mineral), oferecendo um complexo logístico composto por ligações rodoviária e hidroviária, conforme prevê o projeto estadual de desenvolvimento da infra-estrutura de transportes.

A ferrovia contribuirá, por exemplo, para o escoamento da produção de minério de ferro, grãos e farelos, álcool, açúcar e algodão, biocombustível e derivados de petróleo – com destaque especial para o agronegócio do Oeste baiano e as jazidas minerais da área de Caetité, no Sudoeste.

Vista como solução logística para o desenvolvimento da Bahia, a Ferrovia Oeste-Leste propiciará, além da conexão com a malha ferroviária nacional:

• redução de custos sociais e privados do transporte de insumos e produtos;


• aumento da segurança e redução dos gastos em manutenção de rodovias;


• aumento da competitividade dos produtos do agronegócio, potencializando a implantação de novos pólos agroindustriais;


• dinamização das economias locais (alavancando novos empreendimentos na região);


• desenvolvimento agrícola da região oeste do estado, cuja previsão é de uma produção de 6,7 milhões de toneladas em 2015;


• oportunidade aos pequenos produtores, que terão maior facilidade em escoar seus produtos e custos menores;


• geração de empregos, com cerca de 30 mil empregos diretos;


• aumento da arrecadação de impostos.
  

A expectativa do Governo do Estado é a de que o trecho Ilhéus-Caetité esteja pronto em julho de 2011, o trecho Caetité/Correntina-Barreiras seja concluído em julho de 2012 e o trecho de Correntina-Barreiras até Figueirópolis, no estado do Tocantins, fique pronto em dezembro de 2012. Ao todo, para concretizar tal obra, serão gastos cerca de R$ 6 bilhões.

Assessoria Econômica e de Fiscalização
Pedro Marques Santana Economista
Luiz Fernando A. Lobo Economista

Publicação do RIMA do Projeto Pedra de Ferro

Atendendo ao processo de Licenciamento Ambiental do Projeto Pedra de Ferro a Bahia Mineração publicou o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), composto de dois volumes: Mina e Sistema de Suprimento de Água Industrial.

Este documento está a disposição da população para a consulta em locais públicos desde o dia 02 de Junho.

Junto com a publicação deste documento foram definidas as datas e locais onde serão realizadas as Audiências Públicas.

Confira abaixo cronograma das audiências públicas e onde os RIMAS estão a disposição para consulta:

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Malhada - 28 de Julho de 2009
Guanambi - 29 de Julho de 2009
Caetité - 30 de Julho de 2009

RELAÇÃO DE LOCAIS - RIMA

1. CAETITÉ

1.1. Câmara de Vereadores do Município de Caetité
End: Praça da Feira Velha, s/n, centro. CEP: 46.400-000, Caetité.
1.2. Ministério Público
End: Rua das Nações, n °40, centro. CEP: 46.400-000, Caetité.
1.3. Universidade Estadual da Bahia (UNEB)
End: Avenida Contorno, s/n, centro. CEP: 46.400-000, Caetité.
1.4. Secretaria de Meio Ambiente
End: Avenida Waldick Soriano, nº 92, Mulungu. CEP:46.400-000, Caetité.
1.5. Colégio Municipal Vereador Clemente de Castro
End: Rua Caetité, s/n, centro. CEP: 46.405-000 – Distrito: Brejinho das Ametistas, Caetité.
1.6. Instituto Mandacaru
End: Rua São João, nº 60, centro. CEP: 46.400-000, Caetité.

2. GUANAMBI

2.1. Câmara de Vereadores do Município de Guanambi
End: Praça do Feijão, s/n, centro. CEP: 46.430-000, Guanambi.
2.2. Ministério Público
End: Rua Cassimiro de Abreu, nº243, centro. CEP: 46.430-000, Guanambi.
2.3. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura /Departamento de Meio Ambiente
End: Rua Manoel Vitorino, nº 129, centro. CEP: 46.430-000, Guanambi.

3. PINDAÍ

3.1. Câmara de Vereadores do Município de Pindaí
End: Rua Alvorada, nº109, centro. CEP: 46.360-000, Pindaí.
3.2. Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
End: Rua Ana Angélica, s/n, centro. CEP: 46.360-000, Pindaí.
3.3. Associação Comunitária dos Moradores de Guirapá e Adjacências
End: Rua São Sebastião I, nº 106, São Sebastião. CEP:46.360-000 - Distrito: Guirapá, Pindaí.

4. MALHADA

4.1. Câmara de Vereadores do Município de Malhada
End: Povoado de Canabrava, s/n, Zona Rural. CEP: 46.440-000, Malhada.
4.2. Conselho Municipal de Meio Ambiente
End: Praça Santa Cruz, s/n, centro. CEP: 46.440-000, Malhada.

5. CARINHANHA

5.1. Câmara de Vereadores do Município de Carinhanha
End: Praça Deputado Henrique Brito, nº344, centro. CEP:46.445-000, Carinhanha.
5.2. Secretario de Meio Ambiente
End: Praça Deputado Henrique Brito, nº344, centro. CEP:46.445-000, Carinhanha.

6. PALMAS DE MONTE ALTO

6.1. Secretaria de Meio Ambiente
End: Praça da Bandeira, nº230, bairro: centro. CEP: 46.460-000, Palmas de Monte Alto.

7. IUIU

7.1. Secretaria de Meio Ambiente
End: Praça Abílio Pereira, s/n, centro. CEP:46.438-000, Iuiu.

Charge de Bessinha para A Charge Online

Editorial

Armação tucana no Senado

O Senado da República é o último bastião onde a oposição neoliberal e privatista tem peso significativo: lá, o DEM (ex-PFL), que míngua de eleição para eleição, ainda tem 14 mandatos e é a segunda maior bancada. Em terceiro lugar fica o PSDB, com 13.

Isto talvez ajude a entender os sucessivos escândalos que a oposição conservadora tem agitado por lá. Antes foram os ataques contra o senador Renan Calheiros, em 2007, que resultaram em seu afastamento da presidência da Casa. Agora as acusações, generalizadas, focam o atual presidente, José Sarney, mas também envolvem o campeão denunciatório, o tucano amazonense Arthur Virgílio. Calheiros e Sarney são senadores do PMDB, que tem a maior bancada, com 19 mandatos. E fazem parte da ala peemedebista aliada do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Qualquer campanha de difamação, para funcionar, precisa ter uma parte de verdade. Enquanto não for feita uma reforma política democrática, velhos problemas da política nacional continuarão existindo. Referindo-se à crise atual, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) quer ''austeridade'' e ''transparência máxima'' para as atividades do Senado, além de profissionalização de sua administração e a aprovação, pelo plenário, do diretor geral da Casa, além de fixar um tempo para seu mandato, que poderia ser de dois anos.

São medidas moralizadoras necessárias. Mas não eliminam outra consideração: a de que o objetivo da campanha da oposição tem pouco a ver com questões morais ou éticas, e mais - muito mais - com o apoio político do PMDB ao presidente Lula, e que ameaça os planos tucanos e dos ''democratas'' para a eleição de 2010.

O que está em jogo não são os eventuais desvios administrativos do Senado - que, como Inácio Arruda indica, precisam ser corrigidos - mas um projeto político para o Brasil. E os tucanos querem emplacar o seu, cujos maus resultados os brasileiros já viveram sob Fernando Henrique Cardoso.

É preciso ressaltar - e denunciar - que os responsáveis pela atual crise são os mesmos interessados em voltar para a mesma agenda negativa para o país, a agenda privatista, antipopular e antinacional que já aplicaram quando estiveram à frente do governo, entre 1995 e 2002. O lance anterior de seu jogo foi a tentativa de enxovalhar a maior empresa da América do Sul e uma das mais respeitadas do mundo, a Petrobras, com a criação de uma CPI que nem um fato determinado tem para ser constituída.

O objetivo da histeria tucana é rachar a aliança entre o PMDB, Lula e o PT; este é seu sonho dourado. Daí a armação disfarçada de campanha moralizadora. Compreender o caráter desta articulação golpista é fundamental para a base política do Governo, especialmente o Partido dos Trabalhadores, que tem a quarta maior bancada, com 12 senadores, e que não pode colocar em risco uma aliança que fortalece uma candidatura capaz de dar continuidade ao projeto político que hoje está à frente do governo brasileiro.

Cultura

Inscrições abertas em edital de acervos museológicos

Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de projetos na área de acervos museológicos, a Diretoria de Museus do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Dimus/IPAC), com recursos do Fundo de Cultura da Bahia, abriu inscrições para o edital de Preservação, Dinamização e Difusão de Acervos Pertencentes a Instituições Museais Privadas e Comunitárias no Estado da Bahia. Serão contemplados 14 projetos com até R$ 780 mil.

As propostas serão divididas em três categorias com recursos diferenciados: Preservação e Difusão de Acervos Museológicos (seis projetos no valor de até R$ 30 mil cada); Modernização de Museus (quatro projetos no valor de até R$ 50 mil cada); e Montagem de Exposições de Longa Duração (quatro projetos no valor de até R$ 100 mil cada). O edital, que constitui uma das duas primeiras publicações voltadas exclusivamente para o setor museológico, faz parte da política de editais da Secretaria de Cultura.

As inscrições podem ser feitas até 13 de julho, na sede do IPAC ou através de caixa postal, gratuitamente. O edital completo está disponível no site www.ipac.ba.gov.br e www.cultura.ba.gov.br.