abril 17, 2014

Agora é oficial: Greve da PM-BA chega ao fim no terceiro dia

Quinta, 17 de Abril de 2014 - 14:18

Bahia Notícias

por Luana Ribeiro/ Evilásio Júnior
Agora é oficial: Greve da PM-BA chega ao fim no terceiro dia
Foto: Luana Ribeiro / Bahia Notícias
Após assembleia-geral realizada no espaço Wet'n Wild, na Avenida Paralela, em Salvador, os policiais militares da Bahia decidiram encerrar a greve, nesta quinta-feira (17), pouco depois das 14h15, em seu terceiro dia de mobilização. A proposta consolidada após encontro entre representantes das associações da categoria, do departamento jurídico do governo, do comando da PM e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), bem como o arcebispo primaz do Brasil dom Murilo Krieger foi votada pelos PMs e aprovada pela maioria, após o líder dos praças (Aspra), vereador Marco Prisco (PSDB), ler o conteúdo do pacto e declarar que "para a associação, o acordo é bom" e ser seguido pelos demais chefes das entidades e pelo deputado estadual Capitão Tadeu (PSB). O tucano convocou a todos os presentes no parque aquático que lotem a Assembleia Legislativa para cobrar dos parlamentares a votação dos projetos de interesse da categoria e para um churrasco, com direito a arrocha, em comemoração à "vitória histórica". Entre os itens conquistados está a garantia da não punição aos participantes do levante, assim como a revisão do Código de Ética e do plano de cargos e salários, tão logo os PMs retomem os postos de trabalho. Antes da plenária, o dom Murilo orou pelos policiais mortos no período de paralisação e clamou pelo fim do movimento paredista. Além do decreto de ilegalidade pelo Judiciário baiano (TJ-BA), a Justiça Federal determinou o imediato fim da greve, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1,4 milhão, e o bloqueio de bens das entidades de classe e dos seus líderes.  

abril 16, 2014

REDE CULPA POSTURA DO GOVERNO PELA GREVE DA PM

bahia econômica



O diretor da Executiva estadual da Rede Sustentabilidade, Juvêncio Ruy, considera o governo do Estado como o verdadeiro responsável pela deflagração da greve da Polícia Militar na Bahia.

“Usando a estupidez, que é uma característica deste mandatário, o governo deixa a população insegura e cria um clima de beligerância entre as forças que deveriam proporcionar segurança à população”, resume.

Para Juvêncio, o movimento paredista da Polícia Militar traz completa insegurança para a população. “O governador fala em diálogo, mas sequer cumpre decisão judicial”, pontua, lembrando que a Associação dos Policiais entrou na justiça pleiteando o pagamento da GAP V e, após transitar em todos os tribunais, ganhou a ação.

Ele lembra ainda que a legislação prevê isonomia com a Policia Civil. “Mas o desrespeito é tão grande que um delegado em início de carreira ganha mais do que um tenente coronel, com mais de 28/30 anos de serviço” compara. “Existem muitas mazelas na corporação, mas é brincadeira não tratar com o devido respeito às policias Militar e Civil. E se a segurança pública já é ruim com ela, pior sem ela", finaliza.
 

Vereador de Guanambi participa de assembleia de agentes de saúde e endemias em Brumado

Brumado Notícias
 
Vereador de Guanambi participa de assembleia de agentes de saúde e endemias em Brumado
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias
 
O vereador José Carlos Lelis Costa (PSB), o Latinha, da cidade de Guanambi, esteve em Brumado na última terça-feira (15) participando de uma assembleia dos agentes comunitários de saúde e de endemias, realizada no Clube do Sindicato dos Mineradores. O parlamentar, que participou do processo de criação da associação dos agentes de saúde e do sindicato da categoria, o qual atende a quarenta municípios da região, declarou ao site Brumado Notícias que faz questão de participar de todas as reuniões e assembleias dos agentes. O vereador disse ainda que está participando das negociações da categoria com a prefeitura local no que tange à regulamentação do cargo dos agentes comunitários de saúde e endemias. O parlamentar guanambiense apontou que os profissionais merecem atenção no que diz respeito ao piso nacional e ao plano de cargos e salários. “Nossa luta não é só salarial, mas sim de humanizar e melhorar a qualidade das condições de trabalho dos nossos agentes”, destacou o vereador.
 

Policiais rejeitam proposta e deflagram greve na PM da Bahia


Paralisação foi aprovada por unanimidade
DO BAHIA TODO DIA | 15/04/2014 | 19h30

Com o grito de "Ôôôôôôôôô, a PM parou, a PM parou, a PM parou", mais de oito mil policiais militares presentes ao Wet´n Wild deflagraram greve na Polícia Militar da Bahia. A paralisação foi aprovada por unanimidade. 

O presidente da Aspra (Associação dos Praças da Polícia Militar), Soldado Prisco, que é vereador em Salvador pelo PSDB, leu a proposta que foi apresentada pelo governador na tarde desta terça (15) e defendeu aceitar a proposição, manter as negociações com o governo e continuar mobilizados. 

Entretanto, a categoria não aceitou e aprovou a greve.

Proposta do governo

1) Gratificação das Condições Especiais de Trabalho (CET) 
- Praças: passaria de 17% para 45%; 
- Motorista-praça: passaria de 32% para 60%, com o mesmo porcentual estendido aos policiais administrativos;
- Funcionários do Colégio da PM e outros: Receberiam 25%.
2) Discussão do Código de Ética 
3) Rediscussão do plano de carreira 
4) Revisão processos administrativos disciplinares oriundos da greve de 2012
5) Regulamentação do artigo 92 do Estatuto da PM (auxílios moradia, funeral, alimentação e outros ganhos)


Opinião: RESPEITEM A PETROBRÁS

O Conversa Afiada reproduz artigo de Haroldo Lima:


por Haroldo Lima

A Polícia Federal fez busca na sede da Petrobrás. A PF é subordinada ao Ministério da Justiça. Significa que o Ministério autorizou a invasão da Petrobrás? 

O acontecido é grave. Porque, encontrando-se ou não pistas de dinheiro desviado; localizando-se ou não gatunos que lá estejam acoitados; o fato maior, muito maior, é que está em curso um processo de desmoralização da Petrobrás. 

Claro que este processo se esconde atrás da cruzada contra desfalques, contra doleiros e outras tramoias. E claro que os larápios que estejam incrustrados onde estiverem precisam ser identificados e defenestrados. Mas há métodos e métodos.

Há métodos pelos quais, com inteligência, disciplina e firmeza de comando, quadrilhas podem ser localizadas e desbaratadas, não se contaminando as instituições onde elas estariam agindo. E há métodos em que, a partir da ação de falsários, toda uma ofensiva pretensamente moralizadora é feita para se estourar esquemas corruptos, ao tempo em que se destrói a reputação e a autoestima da instituição onde eles operavam. É o que parece estar sendo feito com a Petrobrás. As consequências para a Nação brasileira são graves.

Estava eu como diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quando, em 2006, o pré-sal foi descoberto. Não se tinha uma ideia clara de seu tamanho, mas se sabia que era espantosamente grande. O governo da época, sob a direção do presidente Lula, teve a clarividência de promover uma revisão na legislação existente e mudar o marco regulatório para a província recém-descoberta. Na Comissão Interministerial de oito membros, criada para formular um novo projeto de marco, foi unânime a ideia de introduzir o contrato de partilha da produção, para aquela região.  

Mais ainda, percebemos que, pelos investimentos financeiros necessários e preparo tecnológico adequado, só uma empresa brasileira poderia participar da exploração e produção no pré-sal, a Petrobrás. Para que o Brasil tivesse aí um papel decisivo, decidiu-se propor ao Congresso, e este aprovou, que o operador único na nova área seria a Petrobrás. 

A maior parte do pré-sal ainda estava em mãos da União, em áreas administradas pela ANP, que localizou então dois pontos cruciais e autorizou a Petrobrás a perfurá-los. Descobriram-se as acumulações de Franco e Libra, ambas gigantescas. 

Deliberou-se ceder à Petrobrás a exploração de Franco, sem licitação, sem bônus de assinatura e pagando royalties de 10%. E decidiu-se levar Libra a uma licitação, cobrando-se R$ 15 bilhões de bônus, fixando-se royalties de 15% e obrigando ao consórcio vencedor ter a Petrobrás como operadora e a estatal PPSA como gestora do projeto. Quatro grandes empresas internacionais aceitaram consorciar-se em torno da Petrobrás. O Brasil teve uma grande vitória.  

A exploração do pré-sal tem ainda muito por fazer. Se se desmoraliza a Petrobrás, se seu conceito se dissolve, se seu valor de mercado cai, fica difícil ela cumprir o papel que a legislação lhe reservou no novo marco da partilha. A desmoralização da empresa pode suscitar movimentos antinacionais sérios, dos quais dois são mais evidentes: o primeiro, o da privatização da empresa, por ela ter perdido valor e prestígio; o segundo, o da mudança do marco regulatório do pré-sal, no suposto de que a Petrobrás não teria mais condições de cumprir o papel que a ela ali estava reservado, inclusive o de liderar outras grandes empresas em grandes empreendimentos. 

Em qualquer das duas hipóteses o golpe nos interesses nacionais seria enorme. E isto é inaceitável.   

Combater a corrupção é dever de todo governo sério. Desmoralizar a Petrobrás é jogar contra o Brasil, independente do pretexto.  

É estranho que no país onde os juros são dos maiores do mundo, em que os bancos faturam uma enormidade, nunca a PF se aventurou a invadir a sede de um grande banco estrangeiro ou brasileiro. 

É preciso saber quem autorizou a invasão da Petrobrás, ou se ninguém autorizou. 


Haroldo Lima – foi diretor-geral da Agência 
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. 

Coalizão lança cartilha por reforma política e eleições limpas

Portal Vermelho


A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que conta com o apoio de 95 das mais importantes entidades e movimentos da sociedade civil brasileira, lançou uma cartilha que apresenta uma alternativa à Emenda Constitucional da Câmara dos Deputados, que propõe a constitucionalização do financiamento de campanha por empresas. O projeto também se contrapõe a proibição das Coligações Proporcionais e a Cláusula de Barreira.


Divulgação
Coalizão Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições LimpasCoalizão Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas
A Coalizão defende uma proposta visando a ampliação da participação popular nas instâncias de poder. Segundo o texto da cartilha, “existe um grande número de problemas em nosso sistema eleitoral que necessita de mudanças”. No entanto, o Projeto de Iniciativa Popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas optou por considerar as questões estruturantes necessárias para uma reforma neste sentido.

Para a Coalizão os problemas estruturantes do sistema político brasileiro, ou seja, não há como avançar no processo democrático sem removê-los, são:

1) O financiamento de campanhas por empresas e a consequente corrupção eleitoral;
2) O sistema eleitoral proporcional de lista aberta de candidatos;
3) A sub-representação das mulheres;
4) A falta de regulamentação dos mecanismos da democracia direta.

A votação da inconstitucionalidade do financiamento de empresas em curso no Supremo Tribunal Federal, que já conta com a maioria de votos, representa um importante fato e terá consequências sobre o sistema eleitoral brasileiro, colocando a Reforma Política na pauta do legislativo e perante a opinião pública do país.

Segundo nota publicada nesta segunda-feira (14) pela Comissão Política Nacional do PCdoB, é necessária "uma enérgica mobilização do campo político progressista e dos movimentos sociais tanto para barrar a votação dessa 'emenda-retrocesso', quanto para que seja votada uma reforma política que amplie a democracia, está sim, necessária e urgente".

Clique no línk abaixo para acessar o ducumento completo da Cartilha "Projeto de Iniciativa Popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas".


Brumado: Agentes de Endemias e Saúde reivindicam melhorias para a categoria

15 de Abril de 2014Imprimir
 
Brumado Agora
 
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora
Os  Agentes Comunitários de Endemias e Saúde se reuniram na manhã desta terça-feira (15) para se organizarem em torno de algumas reivindicações que contemplam a categoria, e possibilitam melhorias nas condições de trabalho. Dentre as reivindicações, está a Lei  que prevê a consolidação da atividade como cargo e alguns pontos dentro desta mesma que, segundo a categoria, precisam ser alteradas. “Essa reunião foi um fortalecimento da categoria.  O que está tramitando , ainda para ser votado, é a lei  que cria o Cargo Agente Comunitário de Saúde, em Brumado. Hoje, o cargo de  Agente Comunitário é hibrido,  não é estatutário  e também não é celetista, e isso não pode acontecer. A desprecarização já aconteceu em quase todos os municípios  da Bahia , apenas dois mantém esta condição, um deles é Brumado. Queremos a aprovação da lei, embora esta tenha alguns pontos que precisam ser modificados , contamos com acontribuição e colaboração da gestão municipal , para reformular alguns itens, para ir em votação da forma correta”, disse Arilene Rodrigues, Secretária Geral da Sind-ACS/ACE, em entrevista ao Brumado Agora. Rodrigues comentou ainda sobre um dos principais pontos a serem modificados na Lei. “ Umas das questões é a área. O Agente de Saúde tem que morar na área  e trabalhar na mesma área. Porém na lei municipal diz que a área é determinada conforme o gestor , mas a lei 11.350 deixa muito bem claro o que é a área de atuação do Agente Comunitário de Saúde”, explicou. 
 
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora
Presente a reunião, o vereador Agno Meira parabenizou a união da categoria. “Parabenizo a categoria, pois muito diziam que esta estava desunida  e a assembleia de hoje foi o demonstrativo do contrário. Os agentes sabem o que querem, buscam um avanço para a categoria e sabem que dentro do Projeto de Lei municipal há pontos conflitantes que precisam ser observados. Estou aqui para tentar intermediar estas reivindicações e uma conversa com a Administração Municipal”, observou o parlamentar.  Na sessão da Câmara que ocorreu no próximo dia 23, a categoria fará o uso da Tribuna Livre, para explanar sobre o assunto, além de enviarem a Administração Municipal um documento com as principais reivindicações.