julho 20, 2016

Guanambi: Prefeito responde a mais de 40 processos na Justiça

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Guanambi: Prefeito responde a mais de 40 processos na Justiça
Foto: Reprodução

O prefeito de Guanambi, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, Charles Fernandes (PSD) é alvo de diversas ações na Justiça. Um levantamento feito na sessão de consultas processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aponta mais de 40 processos contra o gestor que tramitam em primeiro grau nas comarcas de Salvador, Vitória da Conquista e Guanambi. As ações se referem a denúncias por: simulação de venda de imóvel por meio de escritura em favor de funcionária da prefeitura; fornecimento irregular de medicamentos; contratação irregular de servidores públicos; publicidade indevida; fraude em licitação pública; favorecimento de irmã e cunhado em licitações; entre outras acusações. Os processos ajuizados contra Charles Fernandes (PSD) estão localizados na 2ª Vara Cível da Bahia, Tribunal Regional Federal - 1ª Região, Tribunal de Contas do Município, Receita Federal, Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista, Ministério Público da Bahia, Ministério Público Federal, 2ª. Vara da Fazenda Pública. Fernandes está em segundo mandato consecutivo.

Câmara pode votar em agosto projeto para evitar bloqueios do WhatsApp

Terça, 19 de Julho de 2016 - 21:40

BAHIA NOTÍCIAS

Câmara pode votar em agosto projeto para evitar bloqueios do WhatsApp
Foto: Antônio Augusto / Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar em agosto projeto de lei do deputado federal Arthur Maia (PPS) que altera o Marco Civil da Internet e proíbe a suspensão dos serviços de comunicação pela internet, como é o caso do aplicativo WhatsApp. O parlamentar baiano conversou na tarde desta terça-feira (19) com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se comprometeu a levar a proposta para apreciação dos líderes já na primeira semana de agosto, logo após o recesso branco. A ideia é votar a urgência do projeto e levar para discussão direto para o plenário a fim de evitar mais prejuízos aos usuários do aplicativo, que foi bloqueado pela terceira vez por determinação da juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias (RJ), Daniela Barbosa Assunção de Souza. A proposta de Arthur Maia veda a concessão, pelo Poder Judiciário, de medidas cautelares ou a determinação de providências que impliquem o bloqueio de aplicações de comunicação de uso público via internet. Na avaliação do parlamentar, o bloqueio é abusivo e desproporcional. Para ele, a aplicação de multas poderia ter o mesmo efeito coercitivo que a juíza quer conseguir com a suspensão do serviço do WhatsApp. “Acredito ser adequado que a legislação imponha limites aos poderes do magistrado, pois os juízes não têm o poder de cercear a comunicação de milhões de pessoas em todo o país. Considero essa decisão desproporcional uma vez que existem outros meios igualmente eficazes para impelir indivíduos ao cumprimento de decisões judiciais, como é o caso da multa coercitiva, meio já consagrado no direito brasileiro. É descabida, portanto, a utilização justamente da modalidade mais prejudicial aos usuários, que é o bloqueio de um serviço tão essencial, usado inclusive para fins profissionais ou comerciais” protestou.

Prazo para convenções políticas começa nesta quarta; especialista critica mudanças

BAHIA NOTÍCIAS
por Bruno Luiz
Prazo para convenções políticas começa nesta quarta; especialista critica mudanças
Foto: Nelson Jr. / ASICS / TSE

Até o momento morna, a temperatura política deve aumentar a partir desta quarta-feira (20), quando as eleições devem começar efetivamente. Após as mudanças promovidas pela minirreforma política, começa no dia de 20 de julho e vai até 5 de agosto o prazo para realização das convenções partidárias, espaços onde as siglas tomarão importantes decisões sobre os caminhos que devem trilhar na corrida eleitoral que culminará no pleito de 2 de outubro. Segundo Jaime Barreiros, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), as convenções definem “o futuro dos partidos nas eleições”. “As convenções existem para que os partidos possam definir seus candidatos. Ou se realizarão ou não coligações com outros partidos. É quando os partidos definem qual será a estratégia de cada um nas eleições”, explicou em entrevista ao Bahia Notícias. Para este ano, estão previstas novidades vindas com as mudanças na legislação eleitoral. O prazo para realização das convenções, por exemplo, foi modificado e encurtado. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho, em um período de 20 dias. Agora, com o novo prazo e o atraso no calendário eleitoral, a quantidade de dias para as convenções caiu para 15. A alteração é criticada por Barreiros. “É algo negativo, pois reduziram o período de debate. A eleição é o período onde as pessoas discutem seu voto. É importante que o povo tenha tempo para maturar seu voto”, avaliou. No rádio e na TV, a propaganda partidária obrigatória, que começa no dia 26 de agosto, passa de 90 para 45 dias, em uma medida para reduzir o custo das campanhas. Para Barreiros, entretanto, a medida é um “engodo”. “Nós fizemos também uma flexibilização da chamada pré-campanha. Até 2014, a propaganda tinha período especifico, antes dele, não poderia ocorrer. Com essa reforma, o candidato só não pode pedir voto, mas pode pedir apoio, participar de entrevistas, se reunir com a sociedade civil. A campanha começa antes do tempo e os candidatos já estão gastando dinheiro sem controle da Justiça Eleitoral”, criticou. Na avaliação do professor, as mudanças estão na “contramão do que a sociedade espera” e beneficiam apenas candidatos já conhecidos pela população. “Favorece quem já é conhecido e tem dinheiro, favorece quem já gastou até agora para se manter em evidência. Com isso, os demais candidatos serão prejudicados”, completou.

julho 19, 2016

Professores das universidades estaduais fazem protesto em Salvador nesta quarta

erça, 19 de Julho de 2016 - 10:20

BAHIA NOTÍCIAS

Professores das universidades estaduais fazem protesto em Salvador nesta quarta
Ato realizado no mesmo local em junho de 2015 | Foto: Divulgação / Aduneb

Professores da Uneb, Uefs, Uesb, Uesc realizam ato nesta quarta-feira (20), a partir das 9h, na Praça Newton Rique, em frente ao Shopping da Bahia. De acordo com a Associação de Docentes da Uneb (Aduneb), o protesto tem como pauta a sobrevivência das universidades estaduais baianas, o pagamento do reajuste linear aos servidores estaduais, e a “política de retirada de direitos do funcionalismo público”. Os docentes também paralisam as atividades no dia da manifestação nas quatro instituições de ensino. Os organizadores afirmam que diversas caravanas do interior confirmaram presença no evento, que também terá a participação de outros movimentos sindicais e sociais, incluindo a adesão dos técnicos da Uneb. A organização do protesto defende que o Estado tem condições de pagar o reajuste. “Dados do documento de Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais mostram que as receitas do estado, neste primeiro quadrimestre de 2016, totalizam R$ 13,14 bilhões, o que significa um aumento de 7,40% em relação ao ano anterior”, aponta o sindicato. O governo, no entanto, tem argumentado que não pode conceder o reajuste, por ter extrapolado os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

STF SUSPENDE DECISÃO DA JUSTIÇA DO RIO QUE BLOQUEOU WHATSAPP

BAHIA ECONÔMICA
 
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h.
 
Na decisão, Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da  2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DONA ZENI BARROS PRATES

O Blog do Latinha manifesta seu pesar e sua solidariedade à família de Dona Zeni Barros Prates, que faleceu hoje (19), no Distrito de Mutãs em Guanambi. DONA ZENI foi uma importante fonte e memória viva da história do DISTRITO DE MUTÃS e das origens da família BARROS PRATES. Recente, o Blog do Latinha visitou o casarão onde Dona Zeni morava e fez uma matéria sobre a história da família. Transmitimos uma mensagem de muita paz e conforto à família... 



julho 18, 2016

Guanambi: Médico Dr. Paulo Lélis Reis e seus dois filhos morrem em acidente na BR-122



Um grave acidente tirou a vida de três pessoas de uma mesma família na BR-122, na tarde deste domingo (17). De acordo com a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior em Guanambi, o acidente ocorreu nas proximidades da localidade de Entupição, zona rural do município de Urandi. Ainda segundo a polícia, o veículo Toyota Hilux, cor prata, com a família de Guanambi retornava de Montes Claros (MG), quando capotou e foi parar em um barranco da rodovia federal.

No carro estavam cinco pessoas, o médico Paulo Cesar Lelis Reis, sua esposa, a também médica Margareth Amorim, dois filhos do casal, Mateus e Paulo Henrique, além do filho do primeiro casamento do médico. Este último, identificado pelo prenome de Henrique, de 25 anos, estaria conduzindo o veículo durante o acidente. Morreram no local Paulo Lelis e seus dois filhos mais novos, Mateus e Paulo Henrique. Margareth e o filho do médico, que estava dirigindo o veículo, foram encaminhados para o Hospital de Urandi e, posteriormente, transferidos ao Hospital Regional de Guanambi (HRG).

Até a publicação desta matéria, o estado de saúde dos sobreviventes ainda não havia sido informado pela unidade de saúde. Conforme relatos de familiares à reportagem do site Sudoeste Bahia, ambos apesar de feridos, não correm risco de morte. As polícias Militar, Civil e Técnica estiveram no local para a realização dos procedimentos necessários. Após o levantamento cadavérico os corpos foram removidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi, onde serão necropsiados.

Fonte: Vilson Nunes /Sudoeste Bahia e Wesley Santana/Guanambi TV e Alvorada AM