Guanambienses e Brumadenses estão desde às 03h30 em ônibus quebrado da Novo Horizonte em Maracás.

Diversos guanambienses e brumadenses estão desde às 03h30 da madrugada desta segunda-feira (17) aguardando um ônibus da empresa Novo Horizonte para prestar socorro na cidade de Maracás

PERÍMETRO IRRIGADO DE CERAÍMA: OITO ANOS SEM PRODUÇÃO AGRÍCOLA

O Perímetro Irrigado de Ceraíma, ao longo da sua história, foi o maior responsável pela produção e abastecimento de hortifruticultura da região de Guanambi.

Câmara de Vereadores de Guanambi aprova Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Meio Ambiente

Hoje (107, foi realizada a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Guanambi onde o tema principal foi a aprovação do Projeto de Lei Nº 5 do Poder Executivo

Prefeito Jairo Magalhães sanciona Lei que institui a Política Municipal de Meio Ambiente de Guanambi.

No dia 20, no gabinete do Prefeito de Guanambi, aconteceu a solenidade de promulgação da Lei Nº 1.107 de 19.04.2017 do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, criando o Sistema Municipal de Meio Ambiente.

GUANAMBI: ATRAVÉS DE NOTA EMBASA DIZ QUE NÃO CUMPRIRÁ DECISÃO DO TJ/ BA.

Em nota divulgada na manhã desta quarta feira (19) a Embasa informou que não irá cumpri a Decisão Liminar proferida por unanimidade pelo plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

julho 26, 2007

A DIREITA QUER VOLTAR A SANGRAR O PRESIDENTE, MAS 2007 NÃO É 1964

A substituição de Waldir Pires por Nelson Jobim no ministério da Defesa indica a tentativa do presidente Lula de fortalecer a capacidade de intervenção do governo para resolver a crise aérea, que se agravou com a queda do Airbus da TAM em São Paulo dia 17.

Apesar de seus méritos, Waldir Pires estava visivelmente desgastado no cargo, situação que agravou sua rejeição pelos militares que comandava porque o ministro demissionário traz, no DNA, a marca de ter sido ministro do governo João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964.

A crise midiática tem os mesmos elementos daquela vivida em 2005 e 2006. Nela, a direita e seus cães de guarda da imprensa exploram situações que vão desde os problemas pessoais do senador Renan Calheiros até a abertura dos Jogos Pan Americanos, onde o presidente recebeu vaias isoladas de uma claque. E que incluem, como não poderia deixar de ser, o trágico acidente aéreo que deixou quase 200 mortos.

Tudo para criar a imagem de um governo inoperante e incapaz, que começaria - contra todas as evidências apontadas pelas pesquisas de opinião que demonstram o alto grau de aprovação do governo e do presidente - a ter sua popularidade diminuida.

Este esforço desqualificador feito pela direita não é recente, e tem um paralelo histórico com a oposição a João Goulart, entre 1962 e 1964. ''Seria negar a própria evidência dos fatos se não reconhecessemos que a Nação vive momentos de angústia, de insopitável incerteza, que estão a exigir a definição clara de atitudes dos que, como nós, assumem uma parcela de responsabilidades na defesa da ordem legal, das nossas instituições democráticas e do bem-estar e segurança de todos os brasileiros''. Estas palavras foram pronunciadas pelo general Emílio Maurell Filho quando assumiu comando da então 1ª Região Militar, no Rio de Janeiro, em julho de 1962.

Um eco distante delas, com a mesma ameaça de intervenção militar, pode ser percebido no pronunciamento feito no começo de julho deste ano, 45 anos depois, pelo ministro do Superior Tribunal Militar, Olympio Pereira da Silva Júnior, na cerimônia de abertura dos cursos das academias militares do Exército, Marinha e Aeronáutica. ''O que podemos dizer a esses ilustres jovens militares? Não desistam. Os certos não devem mudar e sim os errados. Podem ter certeza de que milhares de pessoas estão do lado de vocês. Um dia, não se sabe quando, mas com certeza esse dia já esteve mais longe, as pessoas de bem desse País vão se pronunciar, vão se apresentar, como já fizeram em um passado não muito longe, e aí sim, as coisas vão mudar, o sol da democracia e da Justiça brasileira vai voltar a brilhar'', disse.

Declarações desta natureza indicam a tentativa de construção de um clima de golpe. A direita, os conservadores e os neoliberais, postos à margem do governo pela eleição de Lula em 2002 e, principalmente, por sua reeleição no ano passado, mobilizam seus aliados na grande imprensa, na elite e principalmente entre saudosistas da ditadura militar de 1964 - como o ministro Olympio, cuja carreira remonta ao período em que o general Ernesto Geisel comandou a presidência da República - para tentar recriar contra o presidente Lula o mesmo clima alarmista que levou ao golpe militar de 1964, quando o presidente João Goulart, que era o mandatário constitucional legítimo, foi deposto justamente por defender as mudanças que o país exigia e que o povo precisava.

Em seu arcaismo, os setores conservadores da elite não aceitam Lula na presidência. Nunca aceitaram, e mal engoliram a derrota eleitoral de 2002 e 2006. As palavras do ministro do STM insinuam um cenário que a direita e os conservadores querem tornar parecido com o de 1962 a 1964, que terminou com a interrupção violenta e ilegal do mandato do presidente da República. Aquelas declarações ocorreram num momento em que surgem insistentes boatos de uma conspiração em andamento, envolvendo lideranças da direita, dos neoliberais e dos setores conservadores - para quem o país estaria sem governo, numa situação que não pode ser mantida, exigindo a intervenção das ''forças sadias'' da nação - isto é, da direita e seus partidários. É o que informam fontes de Brasília, segundo as quais agosto será um mês de forte investida da direita contra o governo para, pelo menos, enfraquecer a popularidade do presidente e diminuir a influência eleitoral que ele certamente terá em 2010. E, no limite, se tiverem força para isso, abreviarem seu mandato, como tentaram sem êxito em 2005 e 2006.

A direita e os conservadores perderam feio na eleição de 2006; ficaram sem um discurso capaz de sensibilizar o povo brasileiro. Mesmo seu suporte mais tradicional, os setores conservadores da classe média, que já foram influentes ''formadores de opinião'', perderam a ascendência sobre o povo. Com poucas chances no voto, buscam - como sempre na história republicana - saídas ilegais e golpistas para fazer prevalecer, pela força, seus interesses.

Mas é preciso lembrar que 2007 não é 1964. O povo e os trabalhadores amadureceram. Suas organizações de massa, os movimentos populares, os sindicatos, os partidos políticos - entre eles o PCdoB - tem influência maior, são mais fortes e sua organização é mais enraizada do que naquele tempo. São capazes de uma vigilância e de uma mobilização maiores. São a força do povo, em defesa da democracia, dos direitos sociais e da soberania nacional. Estão vigilantes e mobilizados, como sempre estiveram. E serão um obstáculo poderoso a qualquer tentativa golpista da direita.

Fonte: Portal Vermelho do PCdoB

Outdoor do PCdoB: "O PAN É DO RIO, A VITÓRIA É DO BRASIL"

O PCdoB colocou, em pontos estratégicos da cidade do Rio de Janeiro, outdoors com a mensagem: “PAN do Rio, Vitória do Brasil”. O Rio de Janeiro tem vivido momentos de grande alegria com a realização dos jogos Pan-Americanos. A capacidade de realização do povo brasileiro foi posta em dúvida muitas vezes por diversos “especialistas” e era comum ouvir, entre a própria população, a pergunta: “será que isso vai dar certo?”
Por Wevergton Brito Lima*

A mensagem dos comunistas saúda os Jogos Panamericanos Na verdade, o PAN do Rio faz parte de um movimento maior, onde o Brasil fortalece sua identidade nacional e afirma sua posição de país soberano, capaz de impulsionar a integração latino-americana para enfrentar com altivez os desafios da realidade mundial. Essa é uma conquista que tem no PAN do Rio um dos seus símbolos.

Portanto, é natural que correntes políticas como a do prefeito do Rio, Cesar Maia, que sempre defenderam uma postura subalterna e covarde nas relações internacionais, tentem apequenar esta magnífica mostra da capacidade do povo brasileiro, buscando colocar o evento a reboque de seus interesses políticos (para não falar de outros interesses que talvez o tempo desnude).

Isso só mostra o desespero dessa gente, que percebe inconsolável que seu tempo está passando (2008 vem aí e com certeza na cidade do Rio também vão soprar os ventos da renovação) e apegada a seus velhos métodos (factóides) não entende que o povo não cai mais nessas armadilhas.

O PCdoB apóia o esporte como forma de inclusão social e esta tem sido a marca da atuação do Ministro dos Esportes, Orlando Silva. O atual ministro e o seu antecessor, Agnelo Queiroz, foram fundamentais para o sucesso do PAN. Ambos são membros do Comitê Central do PCdoB e deram visibilidade e colocaram para funcionar um Ministério com poucos recursos e que, até então, tinha escassa importância política.

Os investimentos do governo federal foram de grande importância para a realização dos jogos e colocaram o Rio de Janeiro em um patamar mais acima para sediar outros eventos internacionais. Por isso, não temos dúvida de que cada cidadão carioca e fluminense carrega esse sentimento, que o PCdoB ecoa: o Pan é do Rio, e a vitória é do Brasil.

* Secretário Estadual de Comunicação do PCdoB-RJ

julho 24, 2007

LULA, ENTRE A CRUZ E A ESPADA

A paralisia do governo Lula diante do bombardeio da imprensa deixa muita gente intrigada. Muitos blogueiros e leitores se revelam frustrados: acreditam que Lula deveria partir para a ofensiva, como aconteceu depois do primeiro turno das eleições presidenciais de 2006. Qual seria o saldo de um confronto com a mídia golpista a essa altura? É preciso ter em conta que os grandes jornais brasileiros falam para um pequeno público.

Como notou a revista Economist, o maior jornal do Brasil tira 300 mil cópias no domingo, dia de maior leitura.O governo agora é vítima de terrorismo psicológico por parte dos barões da mídia.Se eu levantar um cartaz atacando o Lula na Avenida Paulista garanto uns 30 segundos de Jornal Nacional ou uma foto na capa do Globo, mole.

Não, a crise aérea não foi inventada.

O que foi inventado foi o terrorismo que tem o claro objetivo de botar no colo do governo, injustamente, dois acidentes trágicos que aconteceram por motivos absolutamente alheios á vontade pessoal de Lula ou de qualquer um dos integrantes do governo. Na minha opinião, o que se busca é enfraquecer o governo visando, em primeiro lugar, as eleições municipais de 2008 - mais a longo prazo, a retomada do poder em 2010. Paralelamente, existe uma clara tentativa de acuar o governo com os ataques sem sentido a Marco Aurélio Garcia.

Na verdade, os ataques são à política externa independente de Lula e ao fato de que o governo brasileiro se recusa a endossar a política dos Estados Unidos de isolar Hugo Chavez e Evo Morales.
Os pedidos de privatização da infra-estrutura aeroportuária feitos recentemente por especialistas escolhidos a dedo, se encaixam nessa estratégia.

Ao mesmo tempo em que se enrolam na bandeira brasileira na cobertura do Pan, pregando um nacionalismo de gogo, os barões da mídia apóiam um projeto político que é a continuação do que fez Fernando Henrique Cardoso.

FHC queria alugar um pedaço do Brasil aos Estados Unidos, lembram-se?

Queria entregar a base aérea de Alcântara aos americanos.
Este é o projeto que os barões da mídia brasileira apóiam para o pós-Lula: a retomada das privatizações, a redução de impostos, o corte dos programas sociais (que chamam de esmola), a institucionalização do terrorismo contra os pobres (o que de certa forma já se dá no Rio de Janeiro, com apoio do Globo, por exemplo), a criminalização dos movimentos sociais e a negação dos direitos de expansão de áreas controladas por índios e negros (reservas e quilombolas).

Eu escrevi aqui, antes mesmo do primeiro turno das eleições, que o programa de Geraldo Alckmin era esse: o fim do estado e a retomada da privataria.

Desde então, temos assistido a mobilização da classe média pelos barões da mídia, através de mentiras, distorções e omissões como vimos antes do golpe de 64 e, mais recentemente, na blindagem ao governo FHC.

A radicalização da classe média se dá e é retro alimentada pela própria mídia, num fenômeno que não é exclusivo do Brasil.
Na Venezuela, Hugo Chavez enfrentou o mesmo processo com firmeza e se impôs á oligarquia local.

Na Bolívia, Evo Morales luta com grande apoio popular contra a tentativa da oligarquia de rachar o país, num movimento com tintura facista que tem como sua principal base as classes média e alta de Santa Cruz de la Sierra.

E aqui, no México, recrudesce em Oaxaca a batalha política entre o governo estadual e movimentos populares, que tem como pano de fundo a fraude eleitoral que impediu Lopez Obrador, o Lula mexicano, de chegar ao poder.

O futuro da globalização com o modelo excludente que concentra a renda esta sendo jogado na América Latina.

O lado do baronato da mídia brasileira e de seus servidores é aquele que se alia aos objetivos da política externa americana, porque promove interesses econômicos que querem acesso ilimitado ao grande mercado brasileiro.

Lula está acuado ou tem uma estratégia para enfrentar a radicalização promovida pela mídia golpista?
Independentemente da estratégia escolhida por ele, acredito que os movimentos sociais deveriam se aglutinar e se organizar para enfrentar a tentativa de aprofundamento de uma política social e econômica AINDA MAIS EXCLUDENTE do que já é a brasileira.
E os leitores revoltados deveriam também se organizar para realizar protestos e boicotes pontuais as emissoras de televisão, de radio e jornais que fazem papel de tropa de choque do golpismo.

Lula que fique na dele.

Quem quer um Brasil mais justo e soberano e quem não quer a política externa e comercial do país ditada AINDA MAIS a partir de fora deve refletir sobre o momento que atravessamos.
O primeiro passo é dizer não a mídia golpista, cancelando assinaturas de jornal, convencendo amigos e parentes a fazer o mesmo, boicotando programas de TV e patrocinadores de programas de TV.

E desmascarar, sempre que possível (na internet, por carta, fazendo sinais de fumaça) as mentiras, distorções e omissões dos barões da mídia, deixando claro que eles agem de olho numa agenda que interessa a eles, não necessariamente ao Brasil.
Eles vão pular, gritar e vibrar com as medalhas do Brasil nos Jogos Panamericanos. A defesa dos interesses do País acaba rigorosamente nas arenas e quadras do Pan. Fora de lá, essa gente quer implantar no Brasil, com mais de 20 anos de atraso, o fundamentalismo político e econômico de Ronald Reagan.

Aqui no México, país-laboratorio para as teorias econômicas e políticas dos liberais á moda latina (Estado, sim, só para bancar investimentos que nos interessam), a brincadeira esta caminhando para explosões sociais como a de Oaxaca.
Fiz duas viagens de metro na Cidade do México: na primeira fui assaltado e na segunda eu e minhas filhas fomos seguidos por uma gangue.
É a política de estado mínimo em ação.

Luiz Carlos Azenha

No Blog Vi o Mundo - http://viomundo.globo.com

Fonte: Portal Vermelho do PCdoB

julho 22, 2007

GOVERNO DE ESQUERDA TEM COMPROMISSO COM A GESTÃO DEMOCRÁTICA

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, o comunista Nilton Vasconcelos, indicado pelo seu partido, o PCdoB, para a função, comenta sobre os seis meses de governo de Jacques Wagner na Bahia

Ao completar seis meses, o Governo de esquerda na Bahia contabiliza a ampliação da sua base política com ampla maioria na Assembléia Legislativa e adesão de novas lideranças municipais, procura estabelecer novas práticas na relação com o Legislativo e o Judiciário, assim como na relação com os municípios e o movimento popular. Uma avaliação criteriosa deve abranger variados aspectos da atividade governamental, o que não poderá ser feito de forma exaustiva neste texto. Entretanto, a discussão de alguns aspectos se impõe pela sua repercussão política, sem prejuízo da necessidade de se fazer uma análise mais completa.

“Com tiranos não combinam brasileiros corações”. Este trecho do Hino ao 2 de Julho foi cantado a plenos pulmões em dezenas de atos realizados pelo governo em todo o Estado. Além de resgatar uma composição de grande simbolismo na história dos baianos, representa o comprometimento com a mudança de métodos na condução do interesse público. Por isso mesmo, a democratização da gestão é um aspecto relevante a ser destacado quando se avalia o governo de esquerda na Bahia. Assim, um rico processo democrático de elaboração do planejamento para os próximos quatro anos foi deflagrado a partir do PPA Participativo, com a discussão das prioridades de investimentos em vinte e seis plenárias em todo o Estado. Tais encontros contaram com a presença de mais de dez mil lideranças populares e representantes do poder público local e estadual das diversas secretarias. Até a aprovação pela Assembléia Legislativa do Plano Plurianual inúmeras consultas terão sido realizadas.

Este compromisso com a democracia e a transparência na administração deve ser observada também na instalação das Mesas Permanentes de Negociação com a participação de mais de dez entidades sindicais representativas dos servidores públicos. Este ato significou uma ruptura com os métodos autoritários até então vigentes, visto que a representação dos servidores sequer era chamada para estabelecer qualquer tipo de entendimento com relação aos seus pleitos. Além de implementar de imediato este compromisso de campanha, o governo também garantiu que ao final do primeiro ano nenhum servidor terá com vencimento valor inferior ao salário mínimo.

A despeito destas medidas um dos mais importantes, senão o mais importante movimento de oposição ao governo, foi protagonizado por uma parcela dos servidores públicos que viram seus interesses contrariados na proposta apresentada pelo governo. A duras penas encerrou-se uma etapa do processo negocial, iniciando-se uma nova fase de entendimentos que de forma permanente tratará de uma enorme dívida social acumulada em décadas de desmando e subordinação do interesse público ao privado.

Impossível deixar de ressaltar o enorme déficit herdado de contas não pagas pelo governo anterior, mesmo com a antecipação de receita de 2007, feita após as eleições, para pagar despesas realizadas pelo antigo regime. Enormes são os compromissos assumidos com a iniciativa privada e que demandará recursos públicos na execução de obras a serem realizadas como contrapartida de investimentos privados. Imensas foram as dívidas encontradas na EBAL em razão de administração temerária, ou ainda com a EBDA, com passivo trabalhista de grande monta, além do desmonte da estrutura administrativa. A Embasa, a Conder, e tantas outras instituições enfrentam sérios problemas operacionais ou gerenciais. Em cada canto da administração pública vê-se ruir a lenda da eficiência dos governos do PFL.

Muitos interesses econômicos estão sendo contrariados, o que se expressa na crítica sistemática apresentada por órgãos de comunicação de propriedade da elite afastada do poder executivo. Mas o novo governo reage com ações concretas, e tem objetivos bem definidos no plano da gestão.

Com vistas ao desenvolvimento social e econômico, vários programas governamentais foram iniciados entre os quais o Terra de Valor, que investirá 60 milhões de dólares em 34 municípios localizados no semi-árido, selecionados entre aqueles de menor IDH; o programa Água para Todos que tem entre outras a meta de construir 100 mil cisternas nos próximos quatro anos; ou ainda, o TOPA – Todos pela Alfabetização, que prevê a alfabetização de um milhão de baianos; a segunda etapa do programa Viver Melhor que investirá 80 milhões de reais em saneamento em oito municípios de grande porte; entre outros. O governo do Estado negociou também, vários projetos no âmbito do PAC, que contribuirão decisivamente para a melhoria da infra-estrutura, o que inclui a duplicação de importantes rodovias federais; a construção da ferrovia Oeste, conectando com a rede existente; construção de novos trechos rodoviários e ferroviários; construção de novo porto, obras de saneamento básico, entre outras intervenções.

O governo de esquerda mal está começando, não apenas um governo, mas um novo modo de governar diferente da tirania que havia se instalado na Bahia, e que quer construir um futuro melhor para os baianos. As primeiras batalhas anunciam o quão árdua será a luta. O importante é termos a dimensão da tarefa que assumimos e do significado político do êxito deste governo para as forças democráticas, particularmente a esquerda, na Bahia.

julho 09, 2007

PROJETO PODE CRIAR 5 MIL VAGAS DE VEREADOR

Estudo aponta que a mudança elevaria em 9,9% o total de vereadores. Em 2004, TSE extinguiu mais de 8,5 mil cadeiras nas Câmaras Municipais.
Com as atenções desviadas para o imbróglio da reforma política e a crise no Senado, a Câmara incluiu na pauta proposta de emenda constitucional que tende a reabrir a polêmica sobre o tamanho dos Legislativos municipais.

Se aprovada, a chamada PEC dos vereadores poderá praticamente anular resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que extinguiu mais de 8,5 mil cadeiras nas Câmaras em 2004.

A emenda, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), cria 25 faixas para definir o número de vereadores, proporcionalmente ao tamanho da população. Cidades com até 5 mil habitantes terão 7 vereadores. As de 15 mil a 25 mil moradores terão 9 e assim por diante.

Estudo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) aponta que a mudança elevaria em 9,9% o total de cadeiras no Brasil, em relação aos atuais 51.875 postos. Ou seja, criaria 5.159 vagas. Mas um substitutivo à PEC do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT) prevê aumento maior, de 14,7%.

A polêmica sobre o tamanho dos Legislativos municipais começou com o caso da cidade paulista de Mira Estrela, que apesar de contar com apenas 2.651 habitantes sustentava 11 vereadores.

Em 2004, o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a extinção de duas cadeiras e determinou que este e outros municípios só poderiam ter mais de 9 vereadores se, para cada vaga adicional, existissem 47.619 habitantes.

Brecha

O excesso de representantes foi baseado numa brecha na lei. Pela Constituição, municípios devem definir o número de vereadores com base em três faixas: de 9 a 21 em cidades com até 1 milhão de habitantes, de 33 a 41 nos municípios que tenham entre 1 milhão e 5 milhões de habitantes, e de 42 a 55 em cidades com mais de 5 milhões de moradores. A falta de clareza e a amplitude dos intervalos levaram diversos municípios a fixarem número de cadeiras sem respeitar a proporcionalidade.

Após o parecer do STF, o Congresso tentou aprovar às pressas emenda semelhante à que será analisada agora, que salvaria 3,5 mil das 8,5 mil vagas que seriam cortadas pelo efeito dominó da decisão judicial.

Mas a falta de consenso entre parlamentares impediu que a proposta avançasse. Desde então, passou a valer a resolução do TSE que confirmou o parecer do STF e o estendeu para a formação das Câmaras que resultariam da eleição daquele ano.

Mattos argumenta que não cabe ao tribunal definir esses critérios. Ele alega ainda que, em relação à Constituição, sua PEC reduz o número de vereadores. "Não será um corte no patamar do TSE. Mas haverá um corte em relação ao que era", diz, lembrando que a diminuição supera 3 mil cadeiras.

Autor do estudo do Ibam, François Bremaeker avalia que a PEC melhora representatividade em comparação à decisão judicial. "O parecer do STF também não é proporcional". Apesar de ampliar o número de cadeiras, a PEC dos vereadores prevê redução das despesas das Câmaras.

Fonte: Site Alô Cidade

julho 07, 2007

ENCONTRO REGIONAL DO PCdoB DA SERRA GERAL

No dia 21/07/07 (Sábado), acontece o ENCONTRO REGIONAL DO PCdoB DA SERRA GERAL, que contará com a presença do Deputado Federal Daniel Almeida. Participe!

O PORQUÊ DA "CAÇADA" AO SENADOR CALHEIROS

7 DE JULHO DE 2007 - 18h26

por Adalberto Monteiro*

A mídia, braço armado do conservadorismo, desde 25 de maio realiza uma “caçada” ao senador Renan Calheiros. A “matilha” que está ao encalço do presidente do Senado não demonstra cansaço. Sente cheiro de sangue no ar e isso a excita e a estimula. O senador Roriz que tem um histórico próprio e muito peculiar renuncia e a mídia logo trata de fazer uma conexão entre dois casos distintos. De onde vem essa implacável determinação para degolá-lo a qualquer preço, a qualquer custo?

Seria apenas um lance a mais do moto-contínuo da mídia de enxovalhar o Congresso Nacional, de explorar ao máximo suas mazelas e limitações? Isso existe, mas no caso a motivação principal é outra como se verá.

Aos autos e aos fatos.

A revista “Veja” cuja reputação dispensa comentários, em matéria de capa, denunciou que o senador pagava pensão para uma filha através de um funcionário de uma empreiteira. O senador afirmou que o tal funcionário é seu amigo e que recorreu a ele pelas circunstâncias. E afirmou e apresentou documentos de que os recursos da pensão à filha e à mãe são oriundos de seus próprios rendimentos. Os documentos foram questionados. A rede Globo fez uma “diligência” em Alagoas e contestou a documentação. A Polícia Federal apresentou um parecer incompleto e dúbio.

Em suma a vida do senador foi e está sendo vasculhada na esfera pública e privada e até agora: acusações e ponto. Fato comprovado, apenas um: o senador tem uma filha fora do casamento. Nesse quesito, no Senado e alhures: atirem a primeira pedra....

O jornal Estado de S. Paulo, frontal como sempre, quando se trata da defesa dos interesses do conservadorismo, logo de cara, num rito sumário, elaborou a sentença, publicou o veredicto: Ou cai o senador, ou cai a Casa.

E o direito à ampla defesa? E o preceito de que qualquer cidadão é inocente até que se prove o contrário? Às favas. Isso é “arenga de corrupto maquinando fuga”, dizem os analistas. E quando alguém reage a erros e equívocos veiculados pelos meios de comunicação, o sindicato do monopólio midiático acusa: a liberdade de imprensa está sob ameaça!

A mídia que se arroga pilastra indispensável da democracia é a primeira golpeá-la. Seus editoriais para muito além de textos que emitem idéias e opiniões têm ambição de se tornarem sentenças judiciais de tribunais de última instância. No limite, se prevalece essa lógica o país se tornará uma “terra sem lei” ou uma terra onde as leis serão ditadas pelo conluio conservadorismo e monopólios da mídia.

Com a “matilha” mordendo-lhe os calcanhares, com a sentença de morte já lavrada mesmo antes de o Conselho de Ética chegar a qualquer conclusão, o senador Renan reuniu colegas de seu partido e de outras agremiações para enfrentar a caçada. Logo, veio a denúncia de que o senador constituíra uma “tropa de choque para evitar a cassação”. É outra característica deste tipo de “cerco e aniquilamento” da mídia: uma vez o veredicto proferido o réu deve se portar com a resignação de uma ovelha que vai à tosa ou de um cordeiro que vai à degola.

Com passar dos dias da “caçada”, os próprios articulistas dos jornalões começaram a escancarar a motivação política que estava encoberta na cruzada moralista. Diziam eles: “Qualquer que seja o desfecho do caso Renan, o governo Lula sairá perdendo.”

O presidente Lula conseguira a proeza de agregar em torno de seu governo, praticamente, todo o PMDB. Além do PMDB, uma dezena de partidos. Uma coalizão a maior que se tem notícia na história recente. O crescimento da economia aquecendo-se. O quadro externo favorável. Os índices de aprovação ao governo e ao presidente em linha ascendente.

O conservadorismo e seu complexo midiático refeitos, no fundamental, da derrota sofrida, obviamente, entenderam que é preciso agir, do contrário é grande a chance de Lula eleger seu sucessor.

A sanha para “caçar” e cassar o senador Calheiros vem da convicção de que se a degola for efetivada, esse comboio partidário que hoje sustenta o governo Lula sofrerá avarias. No mínimo a coesão peemedebista em torno de Lula será quebrada, daí porque a determinação de “quebrar” o senador.

A motivação política fica também evidente com a tomada de posição do DEM e do PSDB. As lideranças desses partidos proclamam que não aceitam o presidente do Senado presidir as sessões que irão aprovar a LDO. Ora, o presidente do Senado responde a um processo no Conselho de Ética, esse processo será instruído, ao final haverá um desfecho sob á égide do Direito e do regimento da Casa. Mas, até a presente data o que há são denúncias. Nada contra ele foi comprovado. Ao adotar tal atitude DEM e PSDB pretendem paralisar o Congresso e desagregar a ampla aliança que se formou para respaldar o governo Lula.

A “caçada” está longe de terminar.

A oposição que se encontrava combalida agarra-se nesse galho para se levantar. Sabe que se “cassar” Renan ou levá-lo à renúncia ganhará dividendos na opinião pública e provocará um furo no casco da nau governista. A mídia lavrou a sentença de degola e se ela não for efetivada uma vez mais se sentirá ultrajada. Ano passado uma sentença de mesmo teor foi proclamada contra Lula. O povo rasgou tal sentença. E agora se o fato se repetir daqui a pouco tais sentenças terão o mesmo valor de latidos de cachorro vira-latas. Assim pensa a grande mídia, por isso ela não vai recuar.

A oposição e o monopólio midiático com essa investida contra o senador Calheiros e outra realizada contra um irmão do presidente Lula conseguiram “poluir”o cenário do país. Pouco se diz dos êxitos do governo e passa-se a imagem de um país atolado na corrupção e em escândalos .

Desse modo, é justo e necessário que a base do governo e o senador Renan também não recuem e que prossigam com o bom combate. Trata-se de luta política, de luta pelo poder envolta numa cruzada de falso moralismo.

Quanto às denuncias de improbidade que sejam investigadas, que o processo seja instruído com base das leis do país e do regimento do Senado. Que a conclusão, que a “sentença” seja proferida por quem de direito e nos marcos do Estado democrático de direito.

Quando a democracia brasileira estiver mais madura quem sabe o complexo midiático terá apreendido que lhe cabe informar, formar, entreter, interpretar, opinar, denunciar, etc. Lavrar sentenças a Constituição não lhe deu poderes para tal.

*Adalberto Monteiro, Jornalista e poeta, é secretário nacional de Formação e Propaganda do PCdoB e
presidente do Instituto Maurício Grabois.

Fonte: Portal Vermelho - PCdoB

* Opiniões aqui expressas não refletem, necessariamente, a opinião do site.

julho 03, 2007

AGNELO PODE ASSUMIR MANDATO DE SENADOR PELO DISTRITO FEDERAL

2 DE JULHO DE 2007 - 17h54

As denúncias contra o senador Joaquim Roriz do PMDB do Distrito Federal, podem antecipar as eleições para o Senado em Brasília. Com a publicação de novas denúncias na revista Veja deste final de semana, cresce a possibilidade que o ex-governador Roriz renuncie ao cargo de senador, junto com os seus suplentes.

Segundo a revista, o Senador Roriz teria ''comprado dois'' magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do DF com dinheiro da negociação em que Roriz e o ex-presidente do BRB receberam um cheque de R$ 2,23 milhões do empresário Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol.

Segundo fontes no Senado, renunciariam em bloco Roriz, o primeiro suplente, Gim Argello, e o segundo, Marcos de Almeida Castro - de quem teria partido a proposta. A saída tornaria obrigatória nova eleição para senador no Distrito Federal.

Inicialmente, a idéia da renúncia era considerada prematura, mas hoje Roriz e aliados avaliam que aumentaram as chances de um processo de cassação no Conselho de Ética do Senado.

Para o presidente do PCdoB-DF, Apolinário Rebelo, ''a situação é muito grave, e mais uma vez um senador eleito por Brasília, expõe nossa cidade''.
''Já vivenciamos a cassação do ex-senador Luis Estevão, o escândalo da violação do painel do Senado, com o então senador Arruda, e agora não se tratam de indícios, mas da partilha de recursos na própria voz do Senador Roriz'' lembrou Rebelo.

Ainda segundo o dirigente comunista, ''os movimentos sociais e o PCdoB tem se posicionado pela imediata abertura de um processo no Conselho de Ética no Senado e pela instalação de uma CPI na Câmara Legislativa para apurar o desvio de 50 milhões de reais do BRB (Banco de Brasília) e também lutando contra a privatização do Banco, que é a principal agência de fomento no DF''.

O suplente

O nome de Gim Argello aparece nas investigações da Operação Aquarela e na reportagem da Revista Veja.

Segundo matéria publicada no site da Folha, Roriz acha que foi ele a fonte de informações publicadas na revista ''Veja'' desta semana, sobre suposta compra de votos no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), no julgamento que evitou a cassação da candidatura do peemedebista em outubro do ano passado.

Posse imediata de Agnelo Queiroz

Além da possibilidade de renúncia, existe a chance do ex-ministro Agnelo Queiroz assumir imediatamente o mandato de Senador pelo Distrito Federal. O PCdoB ajuizou uma ação no TRE-DF contra o então candidato Joquim Roriz, por uso eleitoral da máquina pública.

Pouco antes do período eleitoral, a CAESB, Companhia de Água e Esgoto de Brasília, alterou o telefone de atendimento aos clientes para 151, o mesmo número usado por Roriz na campanha.

O TRE-DF julgou improcedente a ação movida pelo PCdoB, devido a uma mudança no voto de um desembargador. Segundo a revista Veja, a mudança deste voto teria sido custeada pelos recursos desviados por Roriz e o ex-presidente do BRB.

A ação ainda vai ser julgada pelo TSE, que pode declarar a inegibilidade de Roriz e a posse imediata do segundo colocado, ex-ministro Agnelo Queiroz.

De Brasília
Gustavo Alves
Com Agências

Fonte: Portal Vermelho do PCdoB

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