Bombeiros Civis e Prevencionistas anunciam abertura de Sindicato da Categoria

Realizou-se ontem, no auditório do CETEP em Guanambi a primeira Assembleia para tomada de decisões e definição da Equipe de Gestão do SINDBOMPREV - Sindicato dos Bombeiros Civis e Prevencionistas do Sudoeste da Bahia.

Ministro diz que orçamento para obras da Fiol está garantido

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella disse que as obras de construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste(Fiol) são prioridade para o Governo Federal e que os recursos estão garantidos no Orçamento da União.

CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE REJEITOS AMEAÇA NASCENTE E RESERVATÓRIO DE CERAÍMA

A retomada do Projeto Pedra de Ferro pela Bahia Mineração está trazendo uma grande preocupação para a comunidade regional: a construção de uma barragem de rejeitos na nascente do rio que leva o mesmo nome do projeto

Produção de energia solar no Brasil crescerá 10 vezes em 2017

“Eu creio que o mundo inteiro busca desenvolvimento como sustentabilidade, portanto a questão energética é central neste desafio. A fonte fundamental para promover a energia solar nós temos em abundância em nosso país, agora precisamos aproveitar o potencial existente para atrair uma energia que além de sustentável representa o futuro”, afirmou Jaques Wagner

REUNIÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE GUANAMBI

Ontem (4), aconteceu a reunião ordinária do Conselho da Cidade de Guanambi, que é formado por representantes governamentais e da sociedade civil. O órgão colegiado de caráter deliberativo e consultivo foi criado para atuar na formulação, elaboração e acompanhamento da Política Urbana e do Plano Diretor do Município de Guanambi.

31 de out de 2016

INAUGURAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA ADUTORA DO ALGODÃO EM CAETITÉ

Rui Costa vai a Caetité no próximo sábado, inaugurar a segunda etapa da Adutora do Algodão. A obra, uma velha aspiração, vai puxar água do São Francisco para cinco municípios, envolvendo 38 povoados. Custou R$ 48 milhões. A TARDE - Levi Vasconcelos

ESTUDANTES E MOVIMENTOS SOCIAIS PROTESTAM CONTRA TEMER NO CENTRO DE GUANAMBI

JORGE JORNAIS



Movimentos sociais e estudantes de Guanambi estão concentrados neste momento na Praça Gercino Coelho (Praça do Bradesco), para manifestar contra o governo Temer. Durante a concentração, membros do "Levante Popular da Juventude" alunos e professores da UNEB e do IFbaiano chegaram com faixas, cartazes, carro de som e protestam neste momento contra a aprovação da PEC 241 no senado federal. Segundo os líderes do movimento, a PEC 241 é um “arrocho contra estudantes e servidores públicos”. Antes de chegarem a Praça do Bradesco, eles caminharam pela Av. Barão do Rio Branco. Na praça tem aproximadamente 300 pessoas neste momento.

30 de out de 2016

Segundo turno envolve 33 milhões de eleitores em 57 cidades

247 BRASIL

: urna eletrônica. Foto: Nelson Jr./ ASICS/TSE
O segundo turno das eleições municipais, neste domingo (30), vai movimentar quase 33 milhões de eleitores (32.986.856), 22,5% do total nacional, em 57 municípios, sendo 18 capitais. Essa segunda rodada ocorre nas capitais ou cidades com mais de 200 mil eleitores em que nenhum candidato conseguiu mais da metade dos votos válidos no último dia 2.

28 de out de 2016

ARMANDO AVENA: UM ENCONTRO COM GOVERNADOR

BAHIA ECONÔMICA


Encontro o governador Rui Costa, pouco antes do seu embarque para o exterior, para convidá-lo para o III Fórum Bahia Econômica, que será realizado no dia 7 de novembro, no Espaço Verde da Paralela.  Rui foi a Paris se reunir com investidores das áreas de turismo e infraestrutura e participar do Salon du Chocolat. O governador afirma que a visita é importante, pois a cadeia produtiva do cacau está retomando o dinamismo, com a ampliação significativa da produção e investimento crescente na qualidade das amêndoas, o que tem atraído chocolateiros de toda a Europa. Após 20 anos, a Bahia voltou a exportar cacau e diversos produtores estão investindo na fabricação de chocolates com mais de 50% de cacau, com alta demanda no exterior. 
 
Aproveito o encontro para saber a quantas anda a situação financeira do estado, no momento em que os estados brasileiros estão à beira da insolvência. O governador diz que apenas  seis estados estão pagando salários do funcionalismo em dia e a Bahia é um deles, e que está fazendo um esforço enorme para manter em dia tanto salários quanto o pagamento de fornecedores, mas registra que a queda na arrecadação é grande, especialmente nas transferências federais. “A nossa arrecadação própria está crescendo em termos nominais, mas o problema são os recursos do FPE – Fundo de Participação dos Estados, que apresentam queda nominal”, diz o governador.

Pergunto se os recursos do Imposto de Renda advindos do projeto de repatriação, que visa trazer valores lícitos, mas não declarados, de brasileiros depositados no exterior, pode melhorar a situação.  O governador afirma que esses recursos não resolvem a situação financeira do Estado, especialmente por causa do problema da Previdência, mas dão um alívio importante, e podem chegar a mais de R$ 300 milhões, mas alerta que o governo federal não pode retirar do montante que vai ser repartido entre os estados o valor das multas que é previsto constitucionalmente. E avisa que se isso acontecer vai fazer como outros estados que devem entrar na Justiça para garantir o direito.  

Levanto a questão da Previdência dos estados e o governador, que parece entender bem do assunto, explica que este é o grande gargalo nas finanças dos estados brasileiros. Segundo ele, a lei que o estado encaminhou e foi aprovada na Assembleia Legislativa resolveu o problema no longo prazo com regras para os novos servidores contratados, mas no curto  e médio prazo o Estado tem de aportar recursos do Tesouro superiores a R$ 2 bilhões para fazer frente ao déficit da Previdência. O governador dá o exemplo dos funcionários da área de educação. “Com o anúncio de que o governo quer fazer a reforma da Previdência, cerca de 3.500 servidores estão pedindo aposentadoria, isso significa que o estado terá de pagar a esses servidores e contratar mais 3.500 para substituí-los”. Ou seja, não só aumenta o déficit da Previdência como as despesas de pessoal do governo. 

Rui me diz que já visitou cerca de 300 escolas e que em muitas delas professores com menos de 50 anos estão pedindo aposentadoria, o que agrava a situação. A preocupação do governador é extremamente pertinente e mostra a necessidade do Congresso Nacional se debruçar sobre o tema. Levanto a questão dos investimentos e Rui Costa destaca dois exemplos, ambos na área de infraestrutura. Cita o metrô de Salvador, cuja obra emprega 8 mil trabalhadores, e diz que,  quando ele estiver pronto,  vai redefinir a economia da cidade, criando novas áreas de comércio e serviços e gerando oportunidades de renda e emprego. Cita também os empreendimentos na área de energia eólica, cujos investimentos da cadeia produtiva já chegam a R$ 30 bilhões e que estão mudando a vida de muitas regiões no interior. 

Preparo-me, então, para tocar na questão da infraestrutura, especialmente no relacionado aos portos e ferrovias, fundamentais para a Bahia, mas já não há tempo, assim, agradeço ao governador pela conversa agradável e deixo o assunto para ser discutido no III Fórum Bahia Econômica. 

GOVERNO TENTA DESAPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE SALVADOR ITAPARICA

8/10 - 07h49m
BAHIA ECONÔMICA
 
 
O governo do estado desengavetou o projeto da Ponte Salvador-Itaparica, obra idealizada ainda na primeira gestão de Jaques Wagner (2007-2010). Ontem, o governador em exercício João Leão (PP) iniciou o processo para desapropriar cerca de cinco milhões de metros quadrados distribuídos em 20 áreas da capital e do município de Vera Cruz.

Os terrenos, segundo os decretos de utilidade pública assinados por Leão, serão destinados à duplicação da BA-001 e à construção de acessos à ponte, praças de pedágio e novas rodovias que integrarão o sistema de viário projetado para interligar o Oeste baiano ao Recôncavo, Baixo-Sul e Sul do estado.

Paralisada pela crise financeira e pelas investigações da Lava Jato contra as maiores empreiteiras do país, a ponte foi ressuscitada este ano, depois que grupos de empresários chineses demonstraram interesse em explorar o negócio, com investimentos na ordem de R$ 8 bilhões.(Satéllite/Correio)

MEDICINA FG: RODA DE CONVERSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA


Professores e estudantes do 1º ano de Medicina da FG realizaram, na noite desta quarta-feira (26), no auditório da Câmara Municipal de Guanambi, uma Roda de Conversa sobre a importância da prevenção ao câncer de mama, parte integrante das comemorações do Outubro Rosa. O evento contou com a participação da comunidade acadêmica e da comunidade local.



Estudante que 'enfrentou' deputados no PR defende ocupação das escolas


:
"A legalidade do movimento é bem clara para mim. A escola é nossa. E, se a gente está lutando por algo que é nosso, a gente pode ocupar. A gente está ocupando, e não invadindo. Estamos preservando o patrimônio. Temos oficinas, debates, roda de conversa, cine-debate, aulão, aula do conteúdo básico... De tudo um pouco", disse em entrevista a estudante paranaense Ana Júlia Pires Ribeiro, 16, que ganhou notoriedade nesta semana ao fazer um discurso incisivo a deputados estaduais defendendo a permanência dos alunos nos protestos contra a reforma do ensino médio proposta pelo governo Temer. 247 BRASIL

ODEBRECHT ENTREGA SERRA: R$ 23 MILHÕES EM CONTA SECRETA NA SUÍÇA


Chega ao fim a carreira política do chanceler brasileiro José Serra; manchete da Folha desta sexta-feira informa que, em seu acordo de delação premiada, a Odebrecht revelou como pagou R$ 23 milhões ao candidato tucano à presidência da República, em 2010, numa conta secreta na Suíça; executivos da empreiteira prometeram entregar os recibos dos depósitos de um valor que, corrigido pela inflação, hoje seria de R$ 34,5 milhões; Serra foi um dos principais articuladores do impeachment da presidente Dilma Rousseff e, no gabinete de Michel Temer, pretendia se credenciar para chegar à presidência da República, mas foi o primeiro cacique abatido na nova fase da Lava Jato; sua continuidade no cargo é insustentável. 247 BRASIL

Especialista ministra curso para prefeitos com mau desempenho no ranking da transparência

BAHIA NOTÍCIAS
por Bruno Luiz
Especialista ministra curso para prefeitos com mau desempenho no ranking da transparência
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

As prefeituras que não obtiveram nota dez no ranking da transparência do Ministério Público Federal (MPF) terão oportunidade de aprender como adequar seus portais às exigências do órgão. No próximo dia 8 de novembro, das 8h às 18h, o especialista em transparência pública Paulo Sérgio Gomes ministra um curso com dicas para implantação, homologação e atualização destas ferramentas. Em entrevista ao Bahia Notícias, o consultor contou que o público-alvo do curso são gestores que, por conta do resultado negativo no levantamento do MPF, foram alvos de inquéritos e ações civis públicas. O cumprimento dos requisitos impostos pelo órgão podem, segundo Gomes, livrá-los dos procedimentos. “O objetivo é mostrar como implantar o portal e, assim, extinguir inquérito e ação. Será um curso imersivo”, contou o especialista, que já ministrou curso sobre o tema para servidores do Supremo Tribunal Federal (STF), logo após a homologação da Lei de Acesso à Informação. Entre outras especificações, o dispositivo traz as diretrizes implementação dos  portais de transparência. Só no ranking divulgado este ano, 35 prefeituras tiveram nota zero no quesito (relembre). Para Paulo, o resultado é fruto da falta de publicação de várias informações essenciais às ferramentas. “Os portais são importantes como ferramenta de respeito aos cidadãos, que têm direito a ter acesso a informações de interesse privado e interesse público. A Lei de Acesso à Informação (LAI), de 2011, trata como fundamental o direito a essas informações”, afirmou. Apesar disso, o conteúdo dos portais, muitas vezes, não é palatável para quem buscar ter acesso às informações, o que é contrário às determinações da LAI. “A LAI exige que a informação seja íntegra, autêntica e fiel e que não tenha nenhum obstáculo entre o cidadão e a administração que disponibiliza as informações. Por exemplo, a Lei exige que se publique salários. A maioria dos portais não publica um pdf pesquisável onde o cidadão encontre diretamente essa informação”, criticou. Mais informações sobre inscrições podem ser obtidas pelo e-mail paulosergioconsultoria@gmail.com ou pelo telefone (71) 98899-7900. Para demais detalhes sobre o curso, clique aqui.

Josias Gomes ‘deve cair’ da Secretaria de Relações Institucionais, avaliam parlamentares

Sexta, 28 de Outubro de 2016 - 00:00

BRUMADO NOTÍCIAS

por Fernando Duarte
Josias Gomes ‘deve cair’ da Secretaria de Relações Institucionais, avaliam parlamentares
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Não é novidade que a relação entre a base aliada do governador Rui Costa e o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, é ruim. Porém, nas últimas semanas, o tom se elevou e até em público alguns parlamentares passaram a criticar abertamente o responsável pela articulação política do governo (lembre aqui).  Nesta quinta-feira (27), o senador Otto Alencar (PSD) chegou a sugerir que há entraves nas articulações políticas do estado (entenda aqui). Consultados pelo Bahia Notícias, deputados com trânsito com o governo avaliam que a situação de Josias é “muito complicada”. “Deve cair. Os deputados federais estão reclamando e os deputados estaduais nem o procuram mais”, afirmou um parlamentar, que prefere não se identificar. Durante boa parte do tempo, as críticas ficavam restritas ao trato estadual, o que acabou ampliada recentemente com a insatisfação da bancada federal. De acordo com um parlamentar, o titular da Serin não permite que as conversas com o governo avancem, o que dificulta as relações entre os deputados e a base. Como são esperadas mudanças no secretariado de Rui até o final do ano, Josias não resistiria a essa reforma na titularidade da Serin – apesar de não ser descartado o deslocamento dele para outra função dentro do governo.

27 de out de 2016

Com 1.210 ocupações, estudante é símbolo da luta contra a PEC 241

PORTAL VERMELHO



UNE
Assembleia na UFMTAssembleia na UFMT
Moara Correa, vice presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), avalia o quandro das ocupações nas universidades. "Apesar da derrota com a provação da PEC 241 na Câmara, as ocupações tem crescido e estamos centrando forças, mobilizando, para a grande greve geral no próximo dia 11 de novembro. Claro que estamos abalados com a ação de um Congresso que não representa o povo brasileiro, mas resistirmos ocupando mais escolas" afirma a estudante.

Presença feminina


A diretora da UNE chama atenção para a presença de jovens mulheres no processo, "são negras, filhas da classe trabalhadora e que estão liderando diversas ocupações, a resistência é feminista e periférica", relata Moara. 

TRIBUNA DA BAHIA - Em Coribe, avião com deputado José Rocha sofre acidente

Foto divulgação redes sociais.
O avião em que o deputado federal José Rocha (PR) se encontrava sofreu um acidente nesta quarta-feira (26), na cidade de Coribe.
O parlamentar não sofreu ferimentos, segundo sua assessoria. O incidente ocorreu durante o pouso da aeronave, um bimotor modelo Seneca. A aeronave derrapou e saiu da pista.  

Igreja Católica: Papa Francisco nomeia o Monsenhor Carvalho como novo Bispo da Diocese de Caetité


BLOG DO ANDERSON



Foto: BLOG DO ANDERSON
Foto: BLOG DO ANDERSON


O Papa Francisco nomeou nesta quarta-feira (26), o novo Bispo Diocesano da Diocese de Caetité, Monsenhor José Roberto Silva Carvalho, membro do Presbitério da Arquidiocese de Vitória da Conquista. A publicação foi feita em Roma, ao meio-dia (hora local), e comunicada, na manhã desta quarta-feira (26) pelo Arcebispo de Vitória da Conquista Dom Luís Gonzaga da Silva Pepeu, após a celebração de uma Missa, na igreja Matriz de Poções, em sufrágio da mamãe do Monsenhor Carvalho, falecida recentemente. Concelebraram a Eucaristia com Dom Pepeu, o Monsenhor Carvalho, o eleito, Dom Zanoni [Arcebispo de Feira de Santana], Dom João Cardoso [Bispo de Bom Jesus da Lapa], Dom Estevam Santos [Bispo Auxiliar de São Salvador da Bahia], e alguns Padres do Vicariato São Marcos. Conheça a Biografia do Monsenhor Carvalho.

PREFEITO ELEITO DE GUANAMBI SE REÚNE COM SENADORA LÍDICE E GOVERNADOR RUI COSTA PARA APRESENTAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO


O prefeito eleito de Guanambi, Jairo Magalhães participou, na última segunda-feira, dia 24, em Salvador, de um encontro promovido pelo PSB, legenda pela qual foi consagrado nas urnas nas últimas eleições municipais.
 
Reunido com a Senadora Lídice da Mata e o Governador Rui Costa, Jairo reafirmou seu apoio e parceria com o projeto político e demandou algumas reivindicações, a exemplo do funcionamento do aeroporto, do projeto de recuperação do perímetro irrigado de Ceraíma e a construção da Adutora do Baixio, para abastecer dezenas de comunidades rurais através da barragem do Poço do Magro.
 
“Foi um encontro produtivo onde sentimos o compromisso da Senadora e do Governador em nos ajudar a administrar bem o município e viabilizar importantes projetos e programas”, frisou Jairo.
 
O encontro contou com a presença dos prefeitos eleitos pelo PSB na Bahia.

ASCOM PSB

Obras do canil/gatil de Brumado devem ser concluídas dentro do prazo da lei

BRUMADO NOTÍCIAS
26 Out 2016 - 16h00


Obras do canil/gatil de Brumado devem ser concluídas dentro do prazo da lei
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias
As obras de construção do canil/gatil do município de Brumado estão em andamento. O empreendimento está sendo construído pela prefeitura em uma área nas imediações da fábrica de cimento, à margem da BR-030, bem próximo ao aterro de lixo da cidade. A prefeitura assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Estadual para que a obra seja entregue até o dia 30 de dezembro deste ano. Caso o prazo não seja cumprido, a prefeitura será multada em R$ 1.000,00 diários. 
Obras do canil/gatil de Brumado devem ser concluídas dentro do prazo da lei
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias
O site Brumado Notícias apurou que no acordo foi estabelecido que, após a conclusão das obras, a prefeitura se encarregará de recolher gatos e cachorros nas ruas e encaminhá-los ao novo canil/gatil. Além disso, terá de fornecer ração e água aos animais. Em contrapartida, uma ONG se responsabilizou em zelar voluntariamente pelo local e cuidar dos animais recolhidos. No canil/gatil, estão sendo construídos os alojamentos e um espaço de lazer para os animais. 

Caetité: Adutora do Algodão será inaugurada pelo governador no dia 05 de novembro



No próximo dia 05 de novembro, às 10h, o governador do estado da Bahia, Rui Costa (PT) estará no município de Caetité para inaugurar a segunda etapa da Adutora do Algodão, que beneficiará a cidade e várias comunidades, abastecendo-­as com as águas do Rio São Francisco. Conforme a Embasa, a primeira etapa da “Adutora do Algodão” leva a água do São Francisco para a região de Guanambi, por meio de 265 km de tubulações, e custou R$ 135,7 milhões. Mais de R$ 48 milhões foram investidos na 2ª etapa deste empreendimento, com 250 km de adutora que devem atender mais cinco municípios e 34 pequenas localidades.

Segundo informações obtidas pela reportagem do Sudoeste Bahia, nesta vinda a cidade o governador ainda anunciará a construção da 3ª etapa da adutora que irá beneficiar Ibiassucê, Ibitira – distrito de Rio do Antônio ­ e Lagoa Real. Durante a solenidade ainda serão entregues máquinas e implementos agrícolas.

Fonte: Sudoeste Bahia

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE QUE DESAPOSENTAÇÃO É ILEGAL

6/10 - 18h24m
BAHIA ECONÔMICA


 
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social – por não estar prevista na constituição. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando essa decisão.
 
Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
 
Em parecer enviado hoje (26) ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que para a concessão da desaposentação seria necessário que o segurado devolva todos os valores recebidos durante a aposentadoria.
 
A AGU entende que a revisão sem a devolução dos valores contraria a Constituição Federal, que estabelece o "caráter contributivo da Previdência Social e a necessidade de preservação do equilíbrio entre suas receitas e despesas” do INSS. (Agência Brasil)
 

Nova regra que diz que apenas aguardente do Brasil pode ser chamada de cachaça

ta, 26 de Outubro de 2016 - 22:00

BAHIA NOTÍCIAS

por Lu Aiko Otta | Estadão Conteúdo


Nova regra que diz que apenas aguardente do Brasil pode ser chamada de cachaça
Foto: Divulgação

Depois de 15 anos de idas e vindas na burocracia, o governo brasileiro aprovou nesta quarta-feira, 26, as regras de indicação geográfica da cachaça brasileira. Isso significa que somente a aguardente de cana produzida no Brasil, dentro das regras fixadas no novo regulamento, poderá ser chamada de cachaça. A medida é uma forma de garantir a integridade do produto nacional diante de outras aguardentes produzidas mundo afora que pegam carona na popularidade da bebida brasileira. A regra foi aprovada na reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) que se reuniu no Itamaraty. Em outra decisão, o governo reduziu a tarifa de importação de insumos importantes, como os cabos acrílicos utilizados na indústria têxtil. Essa decisão ficou pendente por vários meses porque dependeria de uma reunião técnica do Mercosul - que não ocorre por causa da crise política do bloco. O que foi aprovado foi um atalho, com a inclusão desse e outros oito produtos na lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC).

26 de out de 2016

SEC prepara novo modelo de contrato de serviços; formato deve ser implantado em 2017

BAHIA NOTÍCIAS
por Luana Ribeiro
SEC prepara novo modelo de contrato de serviços; formato deve ser implantado em 2017
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Após problemas com contratos de terceirizados, a Secretaria de Educação pretende criar um novo modelo de contratação que deve ficar pronto até o fim do ano. “Já apresentei o nome das pessoas para a gente constituir um grupo de trabalho para isso, alguém da SEC, da Secretaria da Administração, da Secretaria da Fazenda, da PGE [Procuradoria-Geral do Estado] e da Casa Civil, para a gente apresentar essa modelagem e espero em 2017 já ter essa modelagem na rua para a contratação de serviços e não de postos de trabalho”, afirma o titular da pasta, Walter Pinheiro. De acordo com o secretário, os novos contratos não deverão abranger só os terceirizados recontratados por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) – foram 11.867 funcionários, oriundos das empresas que não cumpriam as cláusulas estabelecidas. A ideia é que o novo formato atinja os contratos que estão em vigor, incluindo os das empresas que continuaram o vínculo com o governo. Segundo Pinheiro, já houve uma redução em julho de 120 para 12 contratos, mas já se sabia que alguns seriam quebrados. “A licitação que eu enfrentei para botar em vigor em 1º de julho havia sido feita em agosto de 2015, portanto eu não tive oportunidade de participar da modelagem desse processo licitatório. Só tive oportunidade de executar o resultado dessa licitação em 1º de julho, porque os contratos venciam em 30 de junho. Eu não pude modificar, fui obrigado a assinar”, explica, acrescentando que a previsão de que os novos contratos deveriam ser desfeitos vinham da falta de lastro das empresas envolvidas. “Eu dizia sempre à Saeb, essas empresas não vão ter bala na agulha para sustentar um contrato desse. Imagine alguém com um contrato social de 500 mil réis de mel coado, como diz a história, pegando um contrato de R$ 50 milhões/ano.  É óbvio que isso não ia dar certo”, relata. O novo modelo ainda não está definido, mas já estão previstos editais com lotes de serviços. “Não sei se será uma concessão, muita gente fala em PPP, eu acho que não dá para fazer PPP. Mas nós vamos fazer isso, dividir o estado em quatro ou seis lotes, e exigir que quem ganhe esse lote tem que ter lastro”, detalha. 

25 de out de 2016

Janine diz que PEC 241 “inviabiliza ampliação e acesso à educação pública”

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Professor e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, diz que a PEC 241, que estabelece limites para gastos públicos por 20 anos, vai dificultar a expansão e a inclusão de alunos na educação pública, que corre o risco de ser estagnada; "Só a integração dos alunos que faltam entrar na escola vai demandar dinheiro novo, e não basta a reposição da inflação. Então, há um risco de ficarmos por 20 anos impossibilitados de completar essa inclusão, de dar conta das pessoas que forem nascendo e aumentam a população. Só na área da educação, o efeito da PEC 241 é grave", afirmou. 247 BRASIL

Caetité protesta contra reajuste salarial de 40% para prefeito, vereadores e secretários

BRUMADO NOTÍCIAS
25 Out 2016 - 11h00


Caetité protesta contra reajuste salarial de 40% para prefeito, vereadores e secretários
Foto: WhatsApp/Brumado Notícias

A população de Caetité está se organizando em um protesto contra o reajuste salarial de 40% para prefeito, vereadores e secretários municipais, aprovado no legislativo. O reajuste começa a vigorar a partir de janeiro de 2017. Em nota enviada à redação do site Brumado Notícias, a comissão do movimento destacou que o aumento irá onerar os cofres públicos, que já estão no vermelho por conta do recesso que vem afetando as prefeituras em todo o país. “Com esse aumento abusivo, a nossa classe política está dizendo que a tal crise só existe para atender as demandas da comunidade, mas para rechear os bolsos dos que se dizem representantes do povo não há crise que atrapalhe”, disseram, na nota. Os manifestantes alegam ainda que a aprovação do projeto foi realizada em sessão extra, em uma segunda-feira pela manhã, fora do horário regimental das sessões que normalmente acontecem a noite. 
Caetité protesta contra reajuste salarial de 40% para prefeito, vereadores e secretários
Foto: WhatsApp/Brumado Notícias

“Foi uma sessão quase que secreta para apunhalar a população pelas costas. Quando fomos informados, nos reunimos às pressas para tentar impedir esse descalabro”, afirmou a comissão do movimento. Como o projeto foi aprovado no mês de setembro, a manobra dos manifestantes é para que o mesmo seja vetado e o aumento não seja regulamentando. Com uma população menor que a de Brumado, a cidade de Caetité passará a ter 15 vereadores na próxima legislatura. Diante do aumento já aprovado, os salários passarão de pouco mais de R$ 8 mil para R$ 10.500,00. O prefeito passará a receber na faixa de R$ 23 mil e o vice-prefeito cerca de R$ 15 mil. Já os secretários do município passarão a receber contracheques no valor de R$ 9.800,00. Os grupos manifestantes estão se organizando para fortalecer os protestos na sessão da próxima semana. Na última sessão, houve uma manifestação pacífica na câmara, mas os parlamentares ignoraram os manifestos e não deram atenção às reclamações dos manifestantes.

Doação de terreno é aprovada e Uneb terá sua sede própria em Brumado

BRUMADO NOTÍCIAS
25 Out 2016 - 12h00


Doação de terreno é aprovada e Uneb terá sua sede própria em Brumado
Foto: Probus

O projeto de lei que autoriza a permuta entre o terreno da Uneb e o do município de Brumado foi aprovado e, enfim, a universidade terá sua sede própria na cidade. O prefeito eleito, Eduardo Vasconcelos (PSB), em companhia do Procurador do Município, Acioli Viana, reuniu-se, na última semana, com o Coordenador do Curso de Direito da Uneb em Brumado, João Batista de Castro Júnior, a fim de discutir a questão. Na oportunidade, Vasconcelos fez questão de ressaltar a importância do ensino universitário provido pela Uneb na cidade e esclareceu que a sua declaração sobre a Uesb incorporar o ensino universitário em Brumado deve-se mais a um contexto de preocupação com a educação superior no município do que a qualquer outra razão. 
Doação de terreno é aprovada e Uneb terá sua sede própria em Brumado
Foto: Probus

Já na última segunda-feira (24), o Coordenador do Curso de Direito também se reuniu com o prefeito Aguiberto Lima Dias e com os vereadores. Na reunião, Batista destacou que a infraestrutura é de suma importância para que novos cursos se incorporem ao leque de ofertas de Brumado. O prefeito e os vereadores foram receptivos e salientaram a necessidade de que a cidade seja alvo de cursos estratégicos voltados para sua vocação minerária e econômica em geral. Logo em seguida à reunião, o projeto de lei foi submetido na sessão da câmara de vereadores e aprovado por unanimidade.

PSB reúne prefeitos eleitos em Salvador


O PSB da Bahia realizou, na manhã desta segunda-feira (24), no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia, um encontro com os prefeitos eleitos pela legenda para discutir temas fundamentais para as administrações socialistas, como orçamento, infraestrutura, saúde, educação, agricultura e desenvolvimento regional, planejamento estratégico e aspectos jurídicos. No último dia 2 de outubro, o PSB elegeu 21 prefeitos, dos quais 16 estiveram presentes no encontro representando as cidades de Itaquara, Irecê, Mundo Novo, Brumado, Guanambi, Oliveira dos Brejinhos, Jequié, Firmino Alves, Igrapiúna, Caetité, Boquira, Laje, Itaberaba, Barra do Rocha, Paramirim e Casa Nova.
A presidente estadual do PSB, senadora Lídice da Mata, destacou que a vitória do partido nas eleições 2016 foi significativa e classificou o embate como “a vitória do liso, que é a vitória dos que não tem dinheiro, mas mesmo assim fomos e ganhamos”. A líder socialista também reforçou que os novos prefeitos e os prefeitos reeleitos precisam imprimir uma marca as suas administrações, a exemplo da Escola em Tempo Integral, que é uma bandeira do PSB Nacional potencializada na gestão de Eduardo Campos como governador de Pernambuco que, durante sua gestão, construiu 300 escolas nesta modalidade naquele estado. Na Bahia, a presidente do PSB destacou os municípios de Andaraí e Brumado como casos de sucesso a serem seguidos pelos futuros gestores nesta temática.
Na visão do secretário-geral da legenda, Domingos Leonelli, o desempenho do PSB nesta eleição foi melhor do que da eleição passada, pois apesar de o número de prefeituras ter diminuído o PSB terá presença em grandes cidades, como Jequié, Brumado, Guanambi e Irecê, o que representa, ao todo, um contingente populacional de mais de 800 mil pessoas.
A deputada estadual Fabíola Mansur enfatizou a importância dos gestores montarem uma equipe de transição qualificada e citou que “o prefeito se elege para gerir bem a cidade. Onde a gente não tem dinheiro, temos que ter uma boa gestão”, frisou.

Crédito / Foto: Rita Barreto – Instituto Pensar

PÂNICO EM BRASÍLIA: MARCELO E MAIS DE 50 DA ODEBRECHT FECHAM DELAÇÃO


Após oito meses de negociação, Marcelo Odebrecht e mais 50 executivos da empresa fecharam seu esperado acordo de delação premiada com a Lava Jato; será a maior delação já feita no Brasil; quem viu o documento diz que as acusações atingem 'de forma democrática’ líderes de todos os grandes partidos que estão no governo ou na oposição; do governo, foram citados Michel Temer, Eliseu Padilha, José Serra e Geddel Vieira Lima; como há muitos delatores, a investigação deve ouvi-los de acordo com a hierarquia na escala da propina; acredita-se que, com o novo conteúdo, outros delatores, como Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, serão chamados para novos depoimentos para explicar casos de corrupção deliberadamente omitidos em suas delações, que envolvem o PSDB; ao que tudo indica, pouca coisa sobrará do atual sistema político brasileiro. 247 BRASIL

BAHIA DEFINIRÁ SEU PRÓPRIO MODELO DE ENSINO MÉDIO

BAHIA ECONÔMICA


 
Com o objetivo de discutir as implicações da reforma do Ensino Médio para a rede estadual da Bahia, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia promoveu, nesta segunda-feira (24), no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, o primeiro de uma série de debates sobre a temática. A Bahia será responsável por definir como será o novo modelo do Ensino Médio oferecido no estado – assim como cada uma das unidades da federação.
 
 
Na ocasião, o superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado, Ney Campelo, ressaltou a necessidade de mudanças no Ensino Médio e que já estavam sendo debatidas no âmbito da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “Precisamos ter a capacidade de mostrar as nossas preocupações, levando em conta a necessidade de que se abra um debate democrático, dentro de uma estratégia em que as nossas 1.320 escolas tenham acesso à essa discussão”, afirmou.
 
 
O secretário da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli da Silva, sustentou que as discussões sobre a reforma já vêm de muito tempo. “Desde 1998, com a criação dos parâmetros curriculares, com a reforma do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com o Plano Nacional que foi discutido durante sete anos, onde a primeira estratégia é a flexibilização do Ensino Médio e este projeto já vem tramitando há muitos anos na Câmara dos Deputados, longe de ser concluído e temos todos os indicadores para dar velocidade na reforma do Ensino Médio.”, afirma.
 
Além das presenças de Campelo e Rossieli, o debate contou com a participação de representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE), APLB Sindicato, Associação Brasileira dos Estudantes Secundaristas (ABES) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). A reforma do Ensino Médio foi publicada por meio de Medida Provisória (MP 746/2016), do Governo Federal. (BE e Correio)

24 de out de 2016

Estudantes fazem dia nacional em defesa da educação

247 BRASIL


Esq.: ROBERTO PARIZOTTI / CUT:
Estudantes de diversas cidades do país fazem nesta segunda-feira (24) o dia nacional em defesa da educação, data em que deve ser votada na Câmara a PEC 241, que limita por 20 anos os investimentos públicos e foi considerada inconstitucional pela PGR; a UNE avalia que um dos principais riscos da aprovação da proposta é o não cumprimento do Plano Nacional de Educação, que previa uma expansão de investimentos na área até atingir 10% do PIB para a o setor; as manifestações também serão contra a reforma do ensino médio.

Revitalização do São Francisco começa no segundo semestre de 2017

Segunda, 24 de Outubro de 2016 - 06:40

BAHIA NOTÍCIAS

Revitalização do São Francisco começa no segundo semestre de 2017
Foto: Divulgação

  1. As primeiras ações concretas do novo programa governamental de revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco, intitulado de “Novo Chico”, só deverão sair do papel no segundo semestre de 2017. De acordo com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), o prazo é maior porque ainda serão realizados diagnósticos de campo pela equipe do governo federal. Os responsáveis se reuniram na manhã da última sexta-feira (21), em Salvador, com representantes do CBHSF e instituições que atuam pela defesa da bacia, entre elas o Governo da Bahia. A série de encontros da União junto aos estados que integram a bacia visa a definição de uma linha conjunta de trabalhos. Além da capital baiana, já foram realizados encontros no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. “O primeiro semestre de 2017 ainda será para preparação do Plano. Iremos a campo. Além da realização de diagnósticos, prioridades serão identificadas e ações serão iniciadas e concluídas. Esse é o nosso objetivo”, destacou Henrique Pinheiro Veiga, gerente do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Durante o encontro, o membro titular do CBHSF Almacks Luiz cobrou uma posição mais ativa dos estados na implementação dos trabalhos. “Não é justo o governo federal destinar um alto valor para o programa se as unidades federativas não se posicionarem com contrapartidas”, disse ele, que criticou a ausência de uma efetiva política estadual de recursos hídricos, especialmente em território baiano. A previsão do governo federal é de investimentos iniciais de R$ 904 milhões, de 2016 a 2019. Recentemente, uma ementa orçamentária foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, destinando R$ 300 milhões à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a implementação de ações de recuperação e preservação da bacia do São Francisco.