Reunião de avaliação do Plano Municipal de Educação de Guanambi

Hoje (24), no CETEP em Guanambi, aconteceu a reunião da Comissão de Coordenação e Comissão Técnica de Monitoramento do Plano Municipal de Educação

BIO MODELLE: Um novo empreendimento em Saúde e Estética em Guanambi

Guanambi é uma cidade empreendedora e surge uma nova empresa na área de Saúde e Estética para revolucionar o mercado e proporcionar saúde, estética, beleza e bem estar para a sociedade

GOVERNO VAI LIBERAR R$3,5 BILHÕES PARA INVESTIMENTOS E FIOL NÃO ESTÁ CONTEMPLADA

O governo Federal liberou R$ 3,15 bilhões do Orçamento de 2017 para os ministérios focarem em continuação de obras importantes que estavam paradas.

Guanambi: anunciadas e não construídas, ausência de rotatórias continuam sendo causa de muitos acidentes

"A Prefeitura de Guanambi iniciou nesta semana, uma série de obras em várias rotatórias do perímetro urbano, implementando um novo modelo viário, que irá propiciar mais segurança para pedestres e motoristas...dores

A importância do Parque da Cidade em Guanambi, veja o vídeo.

As áreas verdes públicas urbanas são fundamentais para a qualidade de vida da população.

30 de nov de 2015

PROJETO DE LÍDICE PREVÊ TECNOLOGIA DE REUSO DA ÁGUA PARA GARANTIR ABASTECIMENTO

30/11 - 12h16m
BAHIA ECONÔMICA
 

 
Já se encontra na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado o PLS nº 753/2015, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que pretende limitar o aporte de recursos da União aos novos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que utilizem tecnologia de reuso. O objetivo é garantir o abastecimento hídrico das cidades e promover práticas de uso racional da água.
 
A senadora baiana explica que o projeto altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para tornar obrigatória a implantação de sistemas de reuso direto não potável nas instalações e infraestruturas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário construídas com recursos da União e para exigir a adequação de novas edificações nas localidades onde houver sistemas de reuso. 
 
Em sua justificativa, Lídice da Mata lembra que a Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que, até 2025, cerca três bilhões de pessoas estarão sujeitas a estresse hídrico, caso sejam mantidas as condições atuais de disponibilidade e gestão desse recurso natural. “A seca prolongada que acomete o semiárido brasileiro e a escassez hídrica do Sudeste são amostras importantes e graves desse problema global”, afirma. 
 
Além dos problemas para o consumo humano, Lídice alerta que esse quadro pode trazer ameaças para as atividades agrícolas e para a produção industrial, setores que dependem da água como insumo de produção. “A redução nos estoques de água disponível tem sido constante. Suas consequências normalmente são percebidas quando já é tarde para agir”, diz ela. 

FOTOS PANORÂMICAS DA SERRA DOS MONTES ALTOS NO SERTÃO BAIANO








Encontro do PSB fará balanço de 2015 e discutirá eleições 2016

TRIBUNA DA BAHIA




Evento servirá para fazer um balanço de 2015, conhecer pré-candidatos e pensar em 2016


Visando alinhar os passos, a executiva estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Bahia se reunirá no dia 11 de dezembro, em um grande encontro que promete apontar os primeiros rumos da sigla já em relação às eleições municipais em 2016. Segundo o primeiro-secretário estadual do partido, Rodrigo Hita, o encontro tem um caráter primário. “Será para apresentar os possíveis pré-candidatos, os novos filiados, fazer um breve balanço do ano de 2015 e começar a pensar em 2016”, explicou. Atualmente a legenda possui o comando de 27 prefeituras no interior baiano e outras 27 cadeiras de vice-prefeito. Para Hita, o objetivo do partido é reeleger os atuais gestores e lançar mais candidatos em novas cidades.
“Pensamos em lançar candidaturas nas principais cidades, como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Seabra, mas a nossa prioridade é reeleger os nossos candidatos em cidades onde já fazemos a gestão e quem sabe ampliar esse número”, disse ele. Sobre a caminhada do partido em Salvador e a posição da senadora Lídice da Mata nesse contexto, o socialista desconversou, embora tenha declarado que pessoalmente era a favor de uma candidatura própria. “Tudo vai depender de uma vontade pessoal dela, de uma aglutinação forte, de uma coligação consistente, mas ainda não estamos discutindo isso, são fatores que discutiremos mais pra frente. Em Salvador, o nosso objetivo é eleger o número máximo de vereadores para a Câmara Municipal”, disse.
Dentro desse objetivo soteropolitano está o líder do PSB na Casa Legislativa, vereador Sílvio Humberto, que já decidiu disputar a reeleição. “Vim dos movimentos sociais, sempre fiz política, e essa tem sido uma experiência ótima, a de representar pessoas e ajudar na construção da cidade. A gente precisa de políticos que tenham princípios e eu me encaixo nesse rol”, defendeu.
Sobre o nome de Lídice da Mata, Sílvio Humberto enalteceu a força da candidatura, mas encaminhou a decisão a negociações futuras. “Os eleitores reconhecem a história da senadora e do nosso partido, que sempre se manteve do mesmo lado. Essa credibilidade credencia o PSB ao protagonismo. Vejo um cenário positivo para o nome da senadora, mas temos que ter cautela, a conjuntura tem mudado muito rápido. Precisamos fortalecer as alianças e considerar as propostas”, finalizou.
Disputar a vice não é cogitado no momento
Primeiro secretário do partido, Rodrigo Hita negou que o partido cogite assumir a vaga de vice-candidato em alguma das chapas que podem ser lançadas pelo governador Rui Costa (PT). Para ele, o PSB tem o principal nome para a disputa. “Ninguém cogita ser vice. Disputar a vice é geralmente algo que surge durante as negociações, baseadas em alguns acordos, como aconteceu no passado. Esse não é o nosso foco. Temos o melhor nome para a prefeitura, mas é um assunto para conversas futuras”, esquivou.
Lídice da Mata foi derrotada ao Governo do Estado nas últimas eleições, em 2014, quando encabeçou a chapa que trazia a jurista e ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, como candidata ao Senado, e a ex-ministra Marina Silva como candidata à presidente, em substituição ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, falecido em um trágico acidente aéreo nas vésperas das eleições. Atualmente a senadora faz parte da base de sustentação do atual governador baiano, Rui Costa.

Transparência é fundamental!

COLUNISTAS POLÍTICA LIVRE






Karla Borges
Coluna: Economia
Professora de Direito Tributário, graduada em Administração de Empresas (UFBA) e Direito (FDJ) ,Pós-Graduada em Administração Tributária (UEFS), Direito Tributário, Direito Tributário Municipal (UFBA), Economia Tributária (George Washington University) e Especialista em Cadastro pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madrid.

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A transparência é uma poderosa arma de combate à corrupção, uma vez que permite que qualquer pessoa tenha acesso a documentos, relatórios, dados, prestação de contas de todas as ações da administração pública. Semana passada foi divulgado pela imprensa nacional um trabalho elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU) para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A Escala Brasil Transparente (EBT) foi desenvolvida para subsidiar o órgão no cumprimento das atribuições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI).
A pesquisa teve a intenção de aprofundar o monitoramento da transparência pública, constituindo um documento que permitisse acompanhar as ações empreendidas pelos três níveis de governo em relação ao direito de acesso à informação. Desta forma, foram formulados quesitos sobre saúde, educação, assistência social, assim como a existência e funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e o efetivo cumprimento da LAI.
Na metodologia de avaliação foram considerados itens relevantes, tais quais: a exposição da legislação em site, a regulamentação da lei, do SIC, da classificação de sigilo, da responsabilidade do servidor e das instâncias recursais. A divulgação física das informações, a existência do SIC, a possibilidade de acompanhamento de pedido de acesso, a inexistência de pontos que dificultassem ou inviabilizassem o pedido de acesso e as respostas no prazo legal, em conformidade com o que foi solicitado também foram conferidas.
O Estado da Bahia ficou em 1º lugar em Transparência com nota 10, junto com o Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e São Paulo. O governo estadual baiano regulamentou a lei de acesso à informação pela Lei 12.618 de 28 de dezembro de 2012, disponibilizando canais de solicitação por telefone e via internet, através da Ouvidoria Geral do Estado. Já a cidade de Salvador ficou na oitava pior colocação entre as capitais brasileiras, embora haja instituído a Lei 8.460/13 e a regulamentado através do Decreto 24.806 de 24 de fevereiro de 2014, mas não tenha ainda criado um sistema específico para o recebimento dos pedidos de acesso à informação.
Há, todavia, vinculado à CGU, o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, sendo um órgão colegiado e consultivo com a finalidade de sugerir e debater medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle e incremento da transparência na gestão da administração pública. Ele tem o papel de planejar estratégias de combate à corrupção e à impunidade. Na sua composição integram representantes da CGU, Casa Civil, AGU, Ministério da Justiça, Ministério da Fazenda, MPU, TCU, Ministério do Planejamento, das Relações Exteriores, OAB, ABI e diversas associações não governamentais.
Seria de bom alvitre que as administrações públicas dos Estados e Municípios acompanhassem as ações do Conselho visando fomentar cada vez mais a cultura da informação. Afinal, desde o advento da Lei 12.527/11 o direito de acesso à informação foi implementado pelo governo federal, entrando em vigor em 16/05/12, quando foram criados mecanismos que possibilitassem que qualquer pessoa, sem necessidade de apresentar motivo, recebessem informações públicas requeridas a órgãos e entidades. Vale ressaltar que todo cidadão brasileiro pode acessar as informações públicas que estão sob a guarda do Estado, pois esse é um direito constitucional fundamental.
A publicidade é um dos princípios mais importantes da LAI. Transparência agora é sempre a regra, enquanto o sigilo, é mera exceção. Somente em situações específicas, o acesso pode ser restringido como nos casos em que a divulgação dos dados coloque em risco a segurança da população ou a defesa do território nacional. Cabe à CGU o monitoramento da aplicação da lei, cobrando de estados e municípios a promoção da transparência e do acesso à informação, medidas indispensáveis para a consolidação da democracia e para o avanço da gestão pública no país.

Sudoeste Baiano: Consórcio do Alto Sertão se reúne com o secretário de Saúde do Estado

BLOG DO ANDERSON

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O Consórcio do Alto Sertão promoveu reunião de trabalho na residência do prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, com a presença do secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, técnicos e assessores. Na pauta, esclarecimentos aos gestores municipais relacionados à construção da Policlínica de Especialidades Médica que será administrado pelo Consórcio intermunicipal de Saúde, composto por 21 municípios. Após ouvir as dúvidas e demandas dos prefeitos relacionadas com a área de saúde, o secretário defendeu a policlínica como um projeto moderno para resolver as questões das especialidades médicas e reafirmou o compromisso do governador Rui Costa em resolver as demandas do Hospital Regional de Guanambi, inclusive as questões das cirurgias ortopédicas. Para o prefeito de Guanambi e presidente do consórcio, Charles Fernandes, “a reunião foi proveitosa, na medida que as dúvidas foram esclarecidas e avançamos na aprovação da adesão dos municípios para viabilizarmos, já no início de 2016, a construção da policlínica”. O encontro contou com a presença dos prefeitos de Caetité, Sebastião Laranjeiras, Ibiassucê, Matina, Urandi, Jacaraci, Condeúba, Caculé, Malhada, secretários de saúde, vereadores, lideranças políticas e diretores do hospital regional. Após a reunião, o secretário visitou as instalações da Unidade de Pronto Atendimento e do Hospital Regional de Guanambi.

AGRONEGÓCIO: USO DE FERROVIA E HIDROVIA PODE ECONOMIZAR ATÉ 30%

30/11/2015 08:11
BAHIA ECONÔMICA


O uso de ferrovia e  hidrovia poderia proporcionar uma economia de 30% para os produtores do oeste baiano.  E é justamente para reduzir custos e aumentar a competitividade de seus produtos que os agricultores da região resolveram acompanhar de perto as obras de infraestrutura prometidas há anos pelo governo federal para o Nordeste. As obras consideradas prioritárias pelos produtores do oeste baiano são a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol); o Porto Sul, em Ilhéus; a Ferrovia Transnordestina; a Hidrovia do São Francisco; e as BRs 242, 020 e 135.

Há duas semanas, o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Julio Cézar Busato, participou de uma reunião com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro Silveira, e o presidente da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Ministério da Agricultura (Mapa), Edeon Vaz Ferreira, para tratar do assunto.

Busato foi a Brasília representando o Instituto Pensar Agro (IPA), que reúne 38 associações de produtores de todo o Brasil, cuja sede serviu de local do encontro. Ele é coordenador de logística e transporte da entidade. "Quis saber em que pé estão as obras e o que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pode fazer para ajudar", resume.

A razão para o atraso nas obras, de acordo com o Dnit, foi o corte de dois terços do orçamento mensal do órgão. "Foi necessário reduzir o volume de execução dos contratos de construção em 45%, e de manutenção em 35%, a fim de adequá-los aos cortes orçamentários e evitar a paralisação de obras", disse o diretor geral do Dnit, por meio de nota.

A reunião em Brasília gerou o compromisso de encontros mensais entre Mapa, Dnit e IPA. O objetivo é acompanhar o andamento dessas obras e ir atualizando a Frente Parlamentar sobre a situação, para que possa auxiliar esses projetos.

O governo do estado também se comprometeu a pressionar Brasília pelo andamento da Fiol. A ferrovia, pelo planejamento original, já deveria estar pronta há dois anos. "Estamos torcendo para que a economia do país melhore e as obras andem", diz Julio Busato. (A Tarde)
 
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AS AVENTURAS DA GALERA NA SERRA DE MONTES ALTOS

Ontem (29), das 6 às 18 horas, uma caravana de 42 pessoas de GUANAMBI fizeram uma visita as belezas da SERRA DE MONTES ALTOS. O período de chuva proporciona uma visual de muita beleza, na rica serra, que tem um grande potencial de ecoturismo. 

A serra é um paraíso que a sociedade da região precisa conhecer com o objetivo de conservação e preservação desse importante paraíso da natureza. Uma mistura de caatinga com o cerrado com fauna e flora, cachoeiras, nascentes, sítio arquelógico e cavernas com inscrições rupestres.

A galera pode observar a importância da preservação da serra e somente que conhece essas belezas naturais tem dimensão da capacidade de exploração do ecoturismo como forma de emprego e renda. 

Temos uma CHAPADA DIAMANTINA no sertão e o Poder Público Regional ainda não tem dimensão da importância desse santuário ecológico. 

EDUCAÇÃO AMBIENTAL - VISITE E PRESERVE!

VEJA AS FOTOS:








MOVIMENTO EM DEFESA DA SERRA DOS MONTES ALTOS OCUPARÁ TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA DE VEREADORES DE GUANAMBI



O MOVIMENTO EM DEFESA DA SERRA DE MONTES ALTOS VAI OCUPAR O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA DE VEREADORES DE GUANAMBI, ÀS 20 HORAS. O OBJETIVO É FALAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA SERRA E O POTENCIAL DE ECOTURISMO. PARTICIPE E DIVULGUE.

29 de nov de 2015

Secretário de Saúde do Estado avalia obras nos municípios de Brumado e Guanambi

BAHIA NOTÍCIAS



Secretário de Saúde do Estado avalia obras nos municípios de Brumado e Guanambi
Foto: Divulgação

Para avaliar as obras e discutir os benefícios dos Consórcios de Saúde, o secretário da pasta, Fábio Vilas-boas, visitou o município de Guanambi, no último sábado (28). Na presença de 10 prefeitos da região sudoeste, foram esclarecidas dúvidas gerais sobre serviços, financiamento, transporte, regulação, entre outras. Foram assinados protocolos de intenções para constituição de dois Consórcios de Saúde na Bahia - nas regiões de Jequié e Teixeira de Freitas - que têm o objetivo de unir dois ou mais municípios para prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem melhorar a assistência à saúde do interior do estado. Nesta semana, um terceiro consórcio será assinado. “Os municípios precisam entender que os Consórcios de Saúde foram idealizados para preencher um hiato que existe entre a atenção básica e os hospitais, especialmente, no que tange a serviços de média complexidade, carentes no interior da Bahia. Juntos, os prefeitos devem definir o que é prioritário para a região e adaptar o Consórcio para atender a esta demanda. Nosso objetivo é melhorar a assistência, respeitando as particularidades de cada área.”, comentou o secretário durante a reunião. Vilas-Boas citou o caso da região de Teixeira de Freitas, em que os 13 municípios consorciados decidiram que o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas será o centralizador das demandas e passará por obra de expansão e requalificação. Além da reunião com os prefeitos, o secretário visitou as obras de ampliação do Hospital Regional de Guanambi (HRG) e as instalações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que será inaugurada em dezembro. "Para a região, temos como prioridades finalizar as obras de ampliação do Hospital Regional e inaugurar a UPA. Estamos oferecendo à diretoria da unidade auxílio para que possa instalar um processo de gestão eficiente, com planejamento estratégico adequado a todas as ações, para que seja seguida a orientação da Sesab de que devemos trazer mais resultados, utilizando o mesmo ou menos recursos", afirmou Vilas-Boas. A pedido do governador Rui Costa, o gestor também visitou o município de Brumado para verificar a situação das obras em andamento, tanto da nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal, como da UPA, além da situação de convênios com o município. O propósito da visita foi identificar e sanar os empecilhos, para que, ainda em 2016, as obras sejam entregues. "Criamos uma força tarefa na Secretaria para que possamos fazer com que todos os gargalos que estão impedindo as conclusões dos convênios, possam ser desvencilhados", destacou. O secretário ainda declarou que "o governo tem o interesse de ativas o maior número possível de leitos de UTI no estado nos próximos anos".

28 de nov de 2015

GOVERNO ACOMPANHA COMISSÃO DO SENADO EM VISITA AO RIO SÃO FRANCISCO

27/11 - 16h36m
BAHIA ECONÔMICA

 
O representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, acompanhou a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, durante visita, nesta sexta-feira (27), ao município baiano de Jesus da Lapa, para constatar a situação do Rio São Francisco. 
 
A chegada da chuva na região foi comemorada pelas autoridades que participaram da visita, como o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e o senador baiano que preside a comissão, Otto Alencar. “Está chovendo em toda a área da bacia [do Rio São Francisco]. 
 
Comemoramos a subida do nível da água, mas o alerta continua”, disse Jonas Paulo.Nesta semana, o representante do governo estadual esteve no Senado para também acompanhar as discussões relacionadas ao tema. O governo baiano tem compartilhado a preocupação com o Planalto e o Legislativo. A seca vem castigando o ‘Velho Chico’, que é um dos principais rios do País.
 
Segundo Jonas, esta agenda ampliará o debate e a defesa para que mais investimentos sejam destinados à revitalização do rio. “Cidades baianas são abastecidas pelas águas do Velho Chico. Precisamos ampliar a recuperação do rio, com a destinação de mais recursos do governo federal”. 

Integrante da base de Rui, Aladilce critica mudanças feitas pelo governo

BAHIA NOTÍCIAS



Integrante da base de Rui, Aladilce critica mudanças feitas pelo governo
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Integrante da base do governo Rui Costa, a vereadora de Salvador, Aladilce Souza (PCdoB), criticou as mudanças propostas pelo governo do Estado que afetam os servidores públicos. De acordo com a comunista, as decisões prejudicam os funcionários. "Órgãos como as Dires, Direcs e EBDA foram extintos, valores pagos por agregado no Planserv foram reajustados e houve redução de adicionais e gratificações, como o adicional de insalubridade que era pago há mais de 30 anos e correspondia a 40% do salário de alguns trabalhadores. Tudo isso foi feito sem consultar os servidores", explicou. A legisladora é contra o projeto de lei, enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, que “restringe” direitos como abono pecuniário e licença prêmio. "A situação da economia é difícil, mas a conta não pode ser jogada nas costas dos trabalhadores. Proponho que o governador promova uma reunião com representantes dos sindicatos de trabalhadores e centrais sindicais para debater a crise e encontrar saídas.  Até o momento o governo não cumpriu o acordo feito em novembro de 2014 com os servidores da Secretaria de Saúde para pagar os valores devidos de progressão e promoção", finalizou.

Vale dos beija-flores: É preciso preservar o que resta!



meio ambiente guanambi 01
Foto: Beto Nascimento
Por João Martins
Este ano (2015), no Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, a ONU decretou como tema à conscientização universal o “Ano Internacional dos Solos”, com o objetivo de despertar a sociedade quanto à importância dos solos para a vida humana, já que o solo tem o poder de influenciar as economias regionais e globais, as aglomerações urbanas e industriais, as florestas e a capacidade de armazenamento de água, bem como a produção de alimentos e a produtividade.
Para quem ainda não sabe, o “Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia” – 5 de junho – foi instituído em 1972 em Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), durante a Conferência sobre Ambiente Humano, em Estocolmo, Suécia. Na ocasião, reuniram-se 113 países e 250 organizações não governamentais, e o tema central foi a degradação que o homem vinha causando ao meio ambiente.
Os objetivos principais estabelecidos para as celebrações são:
1. Mostrar o lado humano das questões ambientais;
2. Capacitar as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável;
3. Promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais;
4. Advogar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero
Todos os povos, aglomerados ou não, dos diferentes hábitats do Planeta Terra, estão amargando o mal que provocaram ao meio ambiente no decorrer da história das civilizações. Depois de instituído o Dia Mundial do Meio Ambiente, uns poucos grupos e organizações têm se preocupado efetivamente em seguir os conselhos de Estocolmo. Hoje, em cada pedaço de chão ouvem-se os clamores pelos erros dos terráqueos. Mas ainda é tempo de se fazer alguma coisa para, pelo menos, impedir catástrofes maiores.
Obviamente que o máximo que cada um de nós, pobres viventes, podemos fazer é cuidar do chão onde pisamos e denunciar os estragos que nossos vizinhos cometem diante dos nossos olhos. É preciso essa conscientização, sob pena de nossos netos não terem ar para respirar nem água para beber.
Queremos neste espaço chamar a atenção da sociedade, especialmente da que convive nestas bandas da Serra Geral da Bahia onde décadas atrás se chamava “Vale do Algodão” e posteriormente “Vale do Iuiú”, esquecendo-se que desde o final do século 17 toda essa região de vazante do Médio São Francisco, abraçada pelo Rio da Rãs, já era conhecida pela carinhosa designação de Vale dos beija-flores, cuja denominação deu origem ao primeiro nome de Guanambi, “Beija-flor”.
Na condição de formadores de opinião que nos tornamos, muitas vezes cumprimos o dever de denunciar pelas páginas desta nossa Revista Integração os crimes ambientais que presenciamos neste sertão do São Francisco, onde nascemos e convivemos. Foram muitos os registros e, maior ainda, o número de denúncias feitas por populares, mas que, por razões diversas, não alardearam na grande impressa brasileira como se devia.
Destruir o meio ambiente parece modismo endêmico. Nas décadas de 1960 e 1970 a moeda de compra e venda nesta região da Serra Geral da Bahia era “dormentes”, para calçar as ferrovias, e “estacas” e “Mourões”, para cercar fazendas, extraídos de aroeiras, angicos, pau d’arcos e tantas outras variedades da nossa floresta nativa. Os caminhões e carretas cortavam nossas estradas dia de noite rumo às Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e outros Estados do Sul do Brasil. “Dormentes e estacas são cheque à vista para o caminhoneiro em qualquer lugar que chegar com o produto”, declarava um anônimo carreteiro, instigado por nossa reportagem. Como se percebe, o pedido de anonimato do transportador, já naquele tempo indicava se tratar de comércio ilícito.
Os anos se passaram e, obviamente, o nobre madeiro, moeda de tanta cobiça, foi acabando aos poucos e a febre comercial devorou nossas florestas mais nobres, restando só fotografias e os causos dos sertanejos para não desmentir a história.
Nos anos seguintes – 1980-2005 – nova febre comercial alardeia a região e novamente quem sustenta é o meio ambiente, ou melhor, a raleada vegetação de caatinga e matas ciliares das vazantes do Rio São Francisco. Desta feita, a gula comercial era pelo carvão vegetal, que as siderurgias das Minas Gerais comiam vorazmente.
meio ambiente guanambi 02
Diariamente, de domingo a domingo, era impossível contar as dezenas de carretas carregadas de carvão que cortavam as estradas da região. A fiscalização, sempre deficitária, pouco apreendia das cargas para averiguação da procedência do produto vegetal e para checar as ATPFs – Autorizações para Transporte de Produto Florestal. Relatos de 2003, das nossas reportagens, apuravam que mais de 200 caminhões (72 m3 cada) e carretas (140 m3 cada) carregadas de carvão saíam diariamente da região do São Francisco, a maioria de terras ocupadas pelos Trabalhadores Sem Terra (TSR), por estradas que cruzavam Guanambi, todos de reservas não autorizadas pelo Ibama. No município de Sítio do Mato, margem esquerda do são Francisco, por exemplo, apuramos que numa fazenda de 60 mil hectares, ocupada por TST, era desmatada por correntões, para a produção de carvão.
Hoje nossas matas estão arrasadoramente devastadas. Nos milhares de hectares do Vale do Iuiú e vazante do Rio das Rãs, ocupados nas últimas décadas pela monocultura do algodão, florescem apenas ervas daninhas e plantas modificadas ou cultivadas por irrigação. A obrigatoriedade de se reflorestar, conforme determina lei, nunca sai do papel nem há qualquer punição aos infratores.
Obras das Centrais Eólicas devassam o meio ambiente
Obras das Centrais Eólicas devassam o meio ambiente
Quando tudo indicava que nada mais existia a ser devastado das matas florestas, chegam empresas em busca da energia dos ventos – primeiramente a Renova Energia – e rasgam as serras dos altiplanos, extensões da Chapada Diamantina – Serra das Almas, Serra da Isabel, Serra dos Gerais de Caetité, de Guanambi, de Igaporã, de Pajeú dos Ventos, de Pindaí, Guirapá e outras para instalação de centenas de aerogeradores.
Com o consentimento do Ibama, não foi difícil descortinar a vegetação nativa dos pontos mais altos dessas serras, onde fincaram as gigantes torres geradoras de energia eólica. Aceitável ou não, é certo que se trata de mais um propósito econômico altamente rentável, mas que destrói o nosso já arrasado ecossistema.
Paralelas a essa investida empresarial da Renova e suas dezenas de asseclas “Centrais Eólicas”, chegaram também as obras devastadoras da Ferrovia Oeste-Leste e a internacional Bahia Mineração para implantação do seu “Projeto Pedra de Ferro”. Este último, sem dúvida é quem mais vai acelerar a degradação irreversível desta região baiana do “Vale dos beija-flores”. Não há dúvida de que seremos uma futura Itabirito (MG) ou Serra dos Carajás (PA).
Devastação nos centros urbanos
Se nos campos os crimes ambientais são generalizados, imaginem o que acontece nas áreas urbanas, onde um metro quadrado de chão vale uma jóia de brilhante, um cavalo árabe ou dois meses de trabalho de uma professara do Ensino Fundamental. Na sede municipal de Guanambi, por exemplo, um m2 de terreno no centro comercial pode custar até R$ 2.000,00. Nos bairros periféricos, que já são mais de 100, toda área também se tornou nobre. Depois de aterrada e nivelada, toda lagoa vira base sólida para se erguer concreto. A lei que ordena a ocupação do solo do município só se aplica aos pobres que mal podem construir um humilde barraco. Uns poucos latifundiários urbanos, especuladores mobiliários, são os donos de mais da metade do solo regulamentado de Guanambi, bem como detém as grandes a valorizadas áreas periféricas prometidas a novos loteamentos. Esse “fenômeno” não acontece somente em Guanambi, mas também em Caetité, Candiba… assim como em todo o Brasil.
Aterramento das lagoas
“Lagoa de João Amaral” - um cartão de visitas - que está sendo entulhada
“Lagoa de João Amaral” – um cartão de visitas – que está sendo entulhada
A Constituição Municipal, seguindo o que determinam a Federal e a Estadual, dita que “as lagoas de contenção de águas pluviais das áreas urbanas são patrimônio do município e que devem ser preservadas na sua originalidade”.
É preciso que os gestores municipais entendam que “as lagoas naturais são reservatórios de amortecimento de cheias para o armazenamento temporário das águas das chuvas que escoam por telhados, pátios, ruas, calçadas e redes pluviais, liberando esta água acumulada de forma gradual, garantindo assim que o sistema de macrodrenagem local conduza eficientemente os picos das enxurradas”.
Mas em Guanambi esse cuidado não tem sido respeitado pelos especuladores imobiliários, nem tampouco punidos pelos Poderes públicos Constitutivos.
Das dezenas de lagoas que naturalmente a natureza construiu nessa terra, onde hoje se localiza a sede municipal, onde primitivos habitantes do lugar conviviam harmoniosamente com a natureza, apenas uma ou duas resistem á fúria dos gananciosos: a Lagoa do Clube de Campo (privada), Lagoa do Recreio Tênis Clube (Privada); Lagoa da Pedra Grande (privada); Lagoa de João Amaral (que segundo os Donatos nunca foi de João Amaral), que está sendo aterrada, e Caldeirão do Lajedo Novo (abandonado e poluído), são as poucas que ainda resistem.
As históricas: Lagoa da Feira, Lagoa dos Patos, Lagoa da Rodoviária, Lagoa do Sossego, Lagoa do Seu Tião, Lagoa dos Jacarés, Lagoinha, Lajedão e outras, já não existem, porque foram totalmente aterradas e suas áreas loteadas e algumas ocupadas por construções.
A pergunta que hoje os especialistas fazem é “quem vai ser responsabilizados pelos danos causados pelas enchentes quando ocorrer um volume de chuvas além do normal, pois, obviamente, muitas edificações, ruas e avenidas do centro da cidade serão inundadas, já que não existem mais bacias de contenção”.
Lagoa de João Amaral é patrimônio do povo
A conhecida Lagoa de João Amaral, dividida pela BR 030, limitando os bairros São Francisco e Vomitamel e Novo Horizonte, peça de processo judicial por titularidade, pertence agora legalmente ao município de Guanambi. Ocorreu que herdeiros da família Donato, declarada judicialmente a proprietária da dita lagoa, oficializou, através de sua procuradora, a doação da tal área ao município. A legalização de titularidade foi feita no Cartório de Títulos e Documentos de Guanambi, há pouco mais de quatro anos, quando Nilo Coelho era o prefeito. A doação foi feita com uma imposição: que a prefeitura se responsabilizasse pela preservação da lagoa e que jamais permitisse ser comercializada.
Tão pouco tempo se passou desde que ocorreu a doação, a imponente lagoa, cartão postal de Guanambi, está novamente sendo aterrada. No ano passado, por ordem do promotor de Justiça, Leandro Mansine Castro, uma muralha erguida na área da represa foi demolida e o responsável obrigado a prover a limpeza da área. Para espanto de muitos, novamente estão despejando lixo na lagoa e acelerando o processo de soterramento.
Parece que o poder público do município fechou os olhos para a sua responsabilidade de gestor ou pretende descumprir o acordo firmado com a família Donato.
Ceraíma e Poço do Magro
meio ambiente guanambi 05
Depois de testemunhar uma prolongada estiagem de mais de quatro anos de chuvas escassas na região, que levou as barragens de Ceraíma e Poço do Magro (Porco Magro, o nome certo) a registrarem os piores volumes de suas histórias, Guanambi respira aliviada por ver seus maiores reservatórios atingirem marcas bem próximas dos seus limites máximos – Ceraíma 35 milhões/m3 (68% da capacidade) e Poço do Magro 35,65 milhões/m3 (98%). Felizmente a população não sofreu maiores privações de água porque foi construída a Adutora do Algodão, que nos trouxe o santo líquido do rio São Francisco a nossas torneiras.
Entretanto, o que deverão fazer os moradores de Guanambi e da região é se preocupar com a desordenada ocupação das margens dessas barragens. Poço do Magro, por exemplo, está sendo “invadida” com construções de lazer, áreas com cultivo de hortifrutis, criações de animais, dentre outras, sem qualquer fiscalização por parte dos órgão competentes, no caso a Codevasf (que administra a barragem) e o Inema – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, (responsável pelo licenciamento e fiscalização ambiental).
Segundo o engenheiro-Agrônomo Hudson Farias, chefe do escritório da Codevasf em Guanambi, a responsabilidade da empresa é administrar sobre as APPs – Áreas de Preservação Permanente, até 100 metros além da Cota Máxima de represamento. Mas nem mesmo os “marcos de materialização” da área foram fincados para definir limites. Sendo assim, “fica difícil a gente fazer a fiscalização e coibir quem estar ou não ocupando território ilegalmente”, justificou Farias.
Ele defende que a represa seja transferida para a responsabilidade administrativa do município de Guanambi, para ser aproveitada inclusive como potencial turístico ou para projetos sociais agrícolas. “Até mantivemos entendimento com o prefeito Charles Fernandes sobre essa questão, mas ele teme não conseguir o licenciamento pelo Inema, e não voltamos a discutir sobre o assunto”, concluiu Hudson.
Esquecendo o futuro
As lições de angústia e incerteza vividas recentemente em função das estiagens que fizeram secar Ceraíma e Poço do Magro parecem águas passadas na mente dos gestores públicos e da própria população de Guanambi. Estão se esquecendo de que o Rio São Francisco já atinge níveis de esvaziamento baixíssimo, jamais registrado em toda a história do rio. No final de 2014, por exemplo, o curso das águas do rio chegou a ser interrompido em vários trechos próximos à Estação de Captação da Adutora do Algodão, a que nos abastecem. Por conseguinte, é imprescindível – no meu ponto de vista – que se comece a preservar essas represas e a controlar o consumo desordenado e abusivo de suas águas, enquanto é tempo.

Rui Costa visita obra de urbanização da Lagoa Grande, em Feira de Santana

Sexta, 27 de Novembro de 2015 - 16:00

BAHIA NOTÍCIAS



Rui Costa visita obra de urbanização da Lagoa Grande, em Feira de Santana
Foto: Divulgação / GOVBA

O governador Rui Costa (PT) visitou as obras de urbanização da região da Lagoa Grande, em Feira de Santana, nesta sexta-feira (27). O trabalho já está em fase final de desenvolvimento e deve ser concluído em maio do ano que vem, proporcionando atividades de lazer para a cidade. "Terá pedalinho e outros equipamentos para as crianças. As pessoas poderão fazer ciclismo, aproveitar a pista de cooper e quem mora no entorno poderá investir em comércio, pousadas, bons restaurantes. Então é uma obra que será importante também para a geração de emprego e renda”, afirmou Rui Costa durante a visita à Lagoa Grande, que, ao todo, vai receber investimento R$ 72 milhões. Quase 600 famílias moravam na área de risco e já foram encaminhadas para o Núcleo Habitacional Conceição. "As pistas pavimentadas para veículos e cooper e a ciclovia estarão concluídas junto com a parte de urbanização, prevista para terminar em maio do ano que vem. Depois vamos concluir as ligações de esgoto, para que a lagoa não volte a ficar como era antes”, explica o presidente da Conder, José Lúcio Machado.

Governo anuncia ação para cobrar R$ 20 bi de Samarco, Vale e BHP

Sexta, 27 de Novembro de 2015 - 21:20

BAHIA NOTÍCIAS

por Isadora Perón | Estadão Conteúdo


Governo anuncia ação para cobrar R$ 20 bi de Samarco, Vale e BHP
Foto: Reprodução/ Globo News

O governo federal e os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo vão entrar na próxima segunda-feira, 30, com uma ação na Justiça para cobrar R$ 20 bilhões das empresas responsáveis pelo rompimento da barragem em Mariana (MG). Além da Samarco, a ação também terá como alvo a Vale e a BHP Billinton. O anúncio da medida foi feito nesta sexta-feira, 27, após a presidente Dilma Rousseff se reunir no Palácio do Planalto com os governadores de Minas, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung. Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a ideia de o governo agir em conjunto com os Estados atingidos é dar força para a ação e conseguir tirar do papel as medidas para revitalizar a Bacia do Rio Doce e pagar as indenizações à população afetada. Adams explicou ainda que o dinheiro vai para um fundo, que será gerenciado pela Justiça. O pagamento não vai ser feito todo de uma vez, mas sim com base no faturamento ou no lucro das três empresas. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a afirmar que a recuperação ambiental das regiões atingidas deve levar, no mínimo, uma década. Ela fez questão de ressaltar que o episódio não é um desastre natural, e que, portanto, as empresas responsáveis têm de pagar pelo que aconteceu. O rompimento de barragem da mineradora Samarco aconteceu no dia 5 de novembro. Até agora, nove mortes foram confirmadas e outras dez pessoas seguem desaparecidas. A lama que vazou destruiu Bento Rodrigues, atingiu o Rio Doce via afluentes, e chegou ao mar no Espírito Santo. No caminho, os rejeitos de minério de ferro arrasaram fauna, flora e deixaram moradores de cidades ribeirinhas sem água.

27 de nov de 2015

PAC 2: MPF/BA recomenda a 42 municípios que regularizem o controle das máquinas agrícolas recebidas



Na ocasião, foi recomendado ao delegado federal do MDA na Bahia a adoção de medidas para fiscalizar os municípios no uso dos equipamentos, doados pela União por meio do Programa de Aceleração do Crescimento.
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA recomendou a 42 municípios baianos (confira a lista abaixo) a implantação do sistema de controle para utilização das máquinas agrícolas doadas pela União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os prefeitos têm o prazo de 40 dias para informarem sobre as medidas adotadas.
Por meio do programa, tais municípios receberam da União pelo menos os seguintes equipamentos: retroescavadeira, motoniveladora, caminhão caçamba, pá carregadeira e caminhão-pipa. Os equipamentos foram doados às prefeituras para realizar metas previstas no PAC 2, como: abertura, readequação e conservação de estradas nas zonas rurais dos municípios, visando à melhoria das condições de vida dos pequenos agricultores.
Segundo a recomendação, os prefeitos devem promover o preenchimento do diário de operação de cada máquina indicando o operador, a localidade, a data, os quilômetros percorridos e os serviços executados, e publicá-lo na imprensa oficial, a cada dois meses. As prefeituras também devem seguir às seguintes providências, dentre outras: designação de local específico para a guarda das máquinas; liberação e custeio do deslocamento de servidores para treinamento de operação dos equipamentos; realização de revisões e manutenções preventivas; apresentação dos relatórios anuais de utilização.
As medidas têm por objetivo evitar que haja a utilização inadequada dessas máquinas, além de possibilitar a realização do controle social pela própria população. O uso desses equipamentos fora do que regulamenta o programa federal, além da aplicação de sanções aos gestores municipais responsáveis, pode resultar na revogação da doação e retomada das máquinas pela União.
Na ocasião, o MPF recomendou ao delegado federal do MDA na Bahia a adoção de medidas para fiscalizar os municípios no cumprimento das obrigações previstas pelo uso das máquinas e para apurar as denúncias de desvios e emprego irregular dos equipamentos.
Municípios que receberam a recomendação do MPF: Guanambi, Abaíra, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Érico Cardoso, Ibiassucê, Ibipitanga, Ibitiara, Igaporã, Ipupiara, Iuiú, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada, Matina, Morpará, Mortugaba, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Pindaí, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santana, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo, Urandi.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617- 2295/2296/2200
E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br
www.twitter.com/mpf_ba

CÂMARA DE VEREADORES DE GUANAMBI ADOTOU A PRAÇA MAIS BEM CUIDADA DA BAHIA









Imagens do jardim da Praça da Câmara de Vereadores de Guanambi, um belo cartão postal da nossa cidade. É um dever de todos os cidadãos preservá-la. A Casa da Cidadania faz questão de mantê-la sempre bem cuidada e limpa, entendendo a importância deste espaço para a qualidade de vida da população!

COMENTÁRIO DO BLOG DO LATINHA - O EXEMPLO QUE DEVE SER SEGUIDO PELAS EMPRESAS PRIVADAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. PRESERVAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA. PARABÉNS CMG DE GUANAMBI.

Rui vistoria obra de urbanização da Lagoa Grande, em Feira

BAHIA POLÍTICA LIVRE

Foto: Mateus Pereira
Rui destacou a importância da obra para o município
Quem passa pela BR-116 Norte, no contorno de Feira de Santana, não reconhece a região da Lagoa Grande, que está em fase final de urbanização. A obra, que recebeu uma visita de vistoria do governador Rui Costa, na manhã desta sexta-feira (28), está sendo executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). Na ocasião, Rui destacou a importância da obra para o município. “A Princesa do Sertão vai ficar mais bela e aqui será uma referência de lazer para a cidade. Terá pedalinho e outros equipamentos para as crianças. As pessoas poderão fazer ciclismo, aproveitar a pista de cooper e quem mora no entorno poderá investir em comércio, pousadas, bons restaurantes. Então é uma obra que será importante também para a geração de emprego e renda”. O presidente da Conder, José Lúcio Machado, informou que estão sendo investidos na obra R$ 72 milhões. “Quase 600 famílias foram removidas para o Núcleo Conceição, a dragagem já foi concluída e a parte de terraplanagem também. As pistas pavimentadas para veículos e cooper e a ciclovia estarão concluídas junto com a parte de urbanização, prevista para terminar em maio do ano que vem. Depois vamos concluir as ligações de esgoto, para que a lagoa não volte a ficar como era antes”.