28 de nov de 2015

Vale dos beija-flores: É preciso preservar o que resta!



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Foto: Beto Nascimento
Por João Martins
Este ano (2015), no Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, a ONU decretou como tema à conscientização universal o “Ano Internacional dos Solos”, com o objetivo de despertar a sociedade quanto à importância dos solos para a vida humana, já que o solo tem o poder de influenciar as economias regionais e globais, as aglomerações urbanas e industriais, as florestas e a capacidade de armazenamento de água, bem como a produção de alimentos e a produtividade.
Para quem ainda não sabe, o “Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia” – 5 de junho – foi instituído em 1972 em Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), durante a Conferência sobre Ambiente Humano, em Estocolmo, Suécia. Na ocasião, reuniram-se 113 países e 250 organizações não governamentais, e o tema central foi a degradação que o homem vinha causando ao meio ambiente.
Os objetivos principais estabelecidos para as celebrações são:
1. Mostrar o lado humano das questões ambientais;
2. Capacitar as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável;
3. Promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais;
4. Advogar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero
Todos os povos, aglomerados ou não, dos diferentes hábitats do Planeta Terra, estão amargando o mal que provocaram ao meio ambiente no decorrer da história das civilizações. Depois de instituído o Dia Mundial do Meio Ambiente, uns poucos grupos e organizações têm se preocupado efetivamente em seguir os conselhos de Estocolmo. Hoje, em cada pedaço de chão ouvem-se os clamores pelos erros dos terráqueos. Mas ainda é tempo de se fazer alguma coisa para, pelo menos, impedir catástrofes maiores.
Obviamente que o máximo que cada um de nós, pobres viventes, podemos fazer é cuidar do chão onde pisamos e denunciar os estragos que nossos vizinhos cometem diante dos nossos olhos. É preciso essa conscientização, sob pena de nossos netos não terem ar para respirar nem água para beber.
Queremos neste espaço chamar a atenção da sociedade, especialmente da que convive nestas bandas da Serra Geral da Bahia onde décadas atrás se chamava “Vale do Algodão” e posteriormente “Vale do Iuiú”, esquecendo-se que desde o final do século 17 toda essa região de vazante do Médio São Francisco, abraçada pelo Rio da Rãs, já era conhecida pela carinhosa designação de Vale dos beija-flores, cuja denominação deu origem ao primeiro nome de Guanambi, “Beija-flor”.
Na condição de formadores de opinião que nos tornamos, muitas vezes cumprimos o dever de denunciar pelas páginas desta nossa Revista Integração os crimes ambientais que presenciamos neste sertão do São Francisco, onde nascemos e convivemos. Foram muitos os registros e, maior ainda, o número de denúncias feitas por populares, mas que, por razões diversas, não alardearam na grande impressa brasileira como se devia.
Destruir o meio ambiente parece modismo endêmico. Nas décadas de 1960 e 1970 a moeda de compra e venda nesta região da Serra Geral da Bahia era “dormentes”, para calçar as ferrovias, e “estacas” e “Mourões”, para cercar fazendas, extraídos de aroeiras, angicos, pau d’arcos e tantas outras variedades da nossa floresta nativa. Os caminhões e carretas cortavam nossas estradas dia de noite rumo às Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e outros Estados do Sul do Brasil. “Dormentes e estacas são cheque à vista para o caminhoneiro em qualquer lugar que chegar com o produto”, declarava um anônimo carreteiro, instigado por nossa reportagem. Como se percebe, o pedido de anonimato do transportador, já naquele tempo indicava se tratar de comércio ilícito.
Os anos se passaram e, obviamente, o nobre madeiro, moeda de tanta cobiça, foi acabando aos poucos e a febre comercial devorou nossas florestas mais nobres, restando só fotografias e os causos dos sertanejos para não desmentir a história.
Nos anos seguintes – 1980-2005 – nova febre comercial alardeia a região e novamente quem sustenta é o meio ambiente, ou melhor, a raleada vegetação de caatinga e matas ciliares das vazantes do Rio São Francisco. Desta feita, a gula comercial era pelo carvão vegetal, que as siderurgias das Minas Gerais comiam vorazmente.
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Diariamente, de domingo a domingo, era impossível contar as dezenas de carretas carregadas de carvão que cortavam as estradas da região. A fiscalização, sempre deficitária, pouco apreendia das cargas para averiguação da procedência do produto vegetal e para checar as ATPFs – Autorizações para Transporte de Produto Florestal. Relatos de 2003, das nossas reportagens, apuravam que mais de 200 caminhões (72 m3 cada) e carretas (140 m3 cada) carregadas de carvão saíam diariamente da região do São Francisco, a maioria de terras ocupadas pelos Trabalhadores Sem Terra (TSR), por estradas que cruzavam Guanambi, todos de reservas não autorizadas pelo Ibama. No município de Sítio do Mato, margem esquerda do são Francisco, por exemplo, apuramos que numa fazenda de 60 mil hectares, ocupada por TST, era desmatada por correntões, para a produção de carvão.
Hoje nossas matas estão arrasadoramente devastadas. Nos milhares de hectares do Vale do Iuiú e vazante do Rio das Rãs, ocupados nas últimas décadas pela monocultura do algodão, florescem apenas ervas daninhas e plantas modificadas ou cultivadas por irrigação. A obrigatoriedade de se reflorestar, conforme determina lei, nunca sai do papel nem há qualquer punição aos infratores.
Obras das Centrais Eólicas devassam o meio ambiente
Obras das Centrais Eólicas devassam o meio ambiente
Quando tudo indicava que nada mais existia a ser devastado das matas florestas, chegam empresas em busca da energia dos ventos – primeiramente a Renova Energia – e rasgam as serras dos altiplanos, extensões da Chapada Diamantina – Serra das Almas, Serra da Isabel, Serra dos Gerais de Caetité, de Guanambi, de Igaporã, de Pajeú dos Ventos, de Pindaí, Guirapá e outras para instalação de centenas de aerogeradores.
Com o consentimento do Ibama, não foi difícil descortinar a vegetação nativa dos pontos mais altos dessas serras, onde fincaram as gigantes torres geradoras de energia eólica. Aceitável ou não, é certo que se trata de mais um propósito econômico altamente rentável, mas que destrói o nosso já arrasado ecossistema.
Paralelas a essa investida empresarial da Renova e suas dezenas de asseclas “Centrais Eólicas”, chegaram também as obras devastadoras da Ferrovia Oeste-Leste e a internacional Bahia Mineração para implantação do seu “Projeto Pedra de Ferro”. Este último, sem dúvida é quem mais vai acelerar a degradação irreversível desta região baiana do “Vale dos beija-flores”. Não há dúvida de que seremos uma futura Itabirito (MG) ou Serra dos Carajás (PA).
Devastação nos centros urbanos
Se nos campos os crimes ambientais são generalizados, imaginem o que acontece nas áreas urbanas, onde um metro quadrado de chão vale uma jóia de brilhante, um cavalo árabe ou dois meses de trabalho de uma professara do Ensino Fundamental. Na sede municipal de Guanambi, por exemplo, um m2 de terreno no centro comercial pode custar até R$ 2.000,00. Nos bairros periféricos, que já são mais de 100, toda área também se tornou nobre. Depois de aterrada e nivelada, toda lagoa vira base sólida para se erguer concreto. A lei que ordena a ocupação do solo do município só se aplica aos pobres que mal podem construir um humilde barraco. Uns poucos latifundiários urbanos, especuladores mobiliários, são os donos de mais da metade do solo regulamentado de Guanambi, bem como detém as grandes a valorizadas áreas periféricas prometidas a novos loteamentos. Esse “fenômeno” não acontece somente em Guanambi, mas também em Caetité, Candiba… assim como em todo o Brasil.
Aterramento das lagoas
“Lagoa de João Amaral” - um cartão de visitas - que está sendo entulhada
“Lagoa de João Amaral” – um cartão de visitas – que está sendo entulhada
A Constituição Municipal, seguindo o que determinam a Federal e a Estadual, dita que “as lagoas de contenção de águas pluviais das áreas urbanas são patrimônio do município e que devem ser preservadas na sua originalidade”.
É preciso que os gestores municipais entendam que “as lagoas naturais são reservatórios de amortecimento de cheias para o armazenamento temporário das águas das chuvas que escoam por telhados, pátios, ruas, calçadas e redes pluviais, liberando esta água acumulada de forma gradual, garantindo assim que o sistema de macrodrenagem local conduza eficientemente os picos das enxurradas”.
Mas em Guanambi esse cuidado não tem sido respeitado pelos especuladores imobiliários, nem tampouco punidos pelos Poderes públicos Constitutivos.
Das dezenas de lagoas que naturalmente a natureza construiu nessa terra, onde hoje se localiza a sede municipal, onde primitivos habitantes do lugar conviviam harmoniosamente com a natureza, apenas uma ou duas resistem á fúria dos gananciosos: a Lagoa do Clube de Campo (privada), Lagoa do Recreio Tênis Clube (Privada); Lagoa da Pedra Grande (privada); Lagoa de João Amaral (que segundo os Donatos nunca foi de João Amaral), que está sendo aterrada, e Caldeirão do Lajedo Novo (abandonado e poluído), são as poucas que ainda resistem.
As históricas: Lagoa da Feira, Lagoa dos Patos, Lagoa da Rodoviária, Lagoa do Sossego, Lagoa do Seu Tião, Lagoa dos Jacarés, Lagoinha, Lajedão e outras, já não existem, porque foram totalmente aterradas e suas áreas loteadas e algumas ocupadas por construções.
A pergunta que hoje os especialistas fazem é “quem vai ser responsabilizados pelos danos causados pelas enchentes quando ocorrer um volume de chuvas além do normal, pois, obviamente, muitas edificações, ruas e avenidas do centro da cidade serão inundadas, já que não existem mais bacias de contenção”.
Lagoa de João Amaral é patrimônio do povo
A conhecida Lagoa de João Amaral, dividida pela BR 030, limitando os bairros São Francisco e Vomitamel e Novo Horizonte, peça de processo judicial por titularidade, pertence agora legalmente ao município de Guanambi. Ocorreu que herdeiros da família Donato, declarada judicialmente a proprietária da dita lagoa, oficializou, através de sua procuradora, a doação da tal área ao município. A legalização de titularidade foi feita no Cartório de Títulos e Documentos de Guanambi, há pouco mais de quatro anos, quando Nilo Coelho era o prefeito. A doação foi feita com uma imposição: que a prefeitura se responsabilizasse pela preservação da lagoa e que jamais permitisse ser comercializada.
Tão pouco tempo se passou desde que ocorreu a doação, a imponente lagoa, cartão postal de Guanambi, está novamente sendo aterrada. No ano passado, por ordem do promotor de Justiça, Leandro Mansine Castro, uma muralha erguida na área da represa foi demolida e o responsável obrigado a prover a limpeza da área. Para espanto de muitos, novamente estão despejando lixo na lagoa e acelerando o processo de soterramento.
Parece que o poder público do município fechou os olhos para a sua responsabilidade de gestor ou pretende descumprir o acordo firmado com a família Donato.
Ceraíma e Poço do Magro
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Depois de testemunhar uma prolongada estiagem de mais de quatro anos de chuvas escassas na região, que levou as barragens de Ceraíma e Poço do Magro (Porco Magro, o nome certo) a registrarem os piores volumes de suas histórias, Guanambi respira aliviada por ver seus maiores reservatórios atingirem marcas bem próximas dos seus limites máximos – Ceraíma 35 milhões/m3 (68% da capacidade) e Poço do Magro 35,65 milhões/m3 (98%). Felizmente a população não sofreu maiores privações de água porque foi construída a Adutora do Algodão, que nos trouxe o santo líquido do rio São Francisco a nossas torneiras.
Entretanto, o que deverão fazer os moradores de Guanambi e da região é se preocupar com a desordenada ocupação das margens dessas barragens. Poço do Magro, por exemplo, está sendo “invadida” com construções de lazer, áreas com cultivo de hortifrutis, criações de animais, dentre outras, sem qualquer fiscalização por parte dos órgão competentes, no caso a Codevasf (que administra a barragem) e o Inema – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, (responsável pelo licenciamento e fiscalização ambiental).
Segundo o engenheiro-Agrônomo Hudson Farias, chefe do escritório da Codevasf em Guanambi, a responsabilidade da empresa é administrar sobre as APPs – Áreas de Preservação Permanente, até 100 metros além da Cota Máxima de represamento. Mas nem mesmo os “marcos de materialização” da área foram fincados para definir limites. Sendo assim, “fica difícil a gente fazer a fiscalização e coibir quem estar ou não ocupando território ilegalmente”, justificou Farias.
Ele defende que a represa seja transferida para a responsabilidade administrativa do município de Guanambi, para ser aproveitada inclusive como potencial turístico ou para projetos sociais agrícolas. “Até mantivemos entendimento com o prefeito Charles Fernandes sobre essa questão, mas ele teme não conseguir o licenciamento pelo Inema, e não voltamos a discutir sobre o assunto”, concluiu Hudson.
Esquecendo o futuro
As lições de angústia e incerteza vividas recentemente em função das estiagens que fizeram secar Ceraíma e Poço do Magro parecem águas passadas na mente dos gestores públicos e da própria população de Guanambi. Estão se esquecendo de que o Rio São Francisco já atinge níveis de esvaziamento baixíssimo, jamais registrado em toda a história do rio. No final de 2014, por exemplo, o curso das águas do rio chegou a ser interrompido em vários trechos próximos à Estação de Captação da Adutora do Algodão, a que nos abastecem. Por conseguinte, é imprescindível – no meu ponto de vista – que se comece a preservar essas represas e a controlar o consumo desordenado e abusivo de suas águas, enquanto é tempo.