MÚSICA: Josy Lélis

Nascida em Juazeiro-Ba, desde muito cedo atenta a tudo o que ocorre à sua volta, brota-lhe no íntimo a inevitável e forte inclinação a uma das mais belas expressões de arte: a música.

Guanambi: Espetáculo teatral com Matheus Boa Sorte acontece nos dias 05 e 06 de Agosto

Nos próximos dias 05 e 06 de Agosto, no Centro Cultural de Guanambi, o comunicador Matheus Boa Sorte, apresentador do Dendê na Mochila da TV Aratu/SBT e repórter do SBT Notícias para todo o Brasil, faz a estreia do "Sonhar não paga imposto".nião.

IV FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE GUANAMBI

Nos dias 28 e 29, na Câmara de Vereadores de Guanambi, aconteceu o IV Fórum Municipal de Cultura com a participação de ativistas das diversas áreas culturais de Guanambi. O tema central do fórum foi a Gestão Compartilhada e Participativa.

UMA VIAGEM NO TEMPO E NA HISTÓRIA DE CARINHANHA

No dia 27 de Julho de 2017, acompanhado de minha prima Claudete Lélis e Roberto Fernandes, fizemos uma viagem histórica à cidade de Carinhanha com o objetivo inicial de continuar o trabalho de resgata da memória da família de Belizária Leão Lélis (Vó Beli) e identificar o túmulo de Adalgísio de Castro Lélis.

Conselho da Cidade aprova regulamentação para implantação de loteamentos, condomínios e chácaras em Guanambi

Ontem (1), às 17 horas, na Prefeitura Municipal de Guanambi, aconteceu a reunião ordinária do Conselho da Cidade de Guanambi com o objetivo de debater e votar a proposta de revisão da Lei Municipal nº 706/2012, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.

30 de abr de 2012

Brizola Neto é o novo ministro do Trabalho do governo Dilma

Gustavo Gantois, Terra/Política Livre
Foto: Leonardo Prado/Agência Câmara


Na véspera do Dia do Trabalhador, a presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu anunciar o nome do novo ministro do Trabalho. O deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) vai substituir Paulo Roberto Pinto, que ocupa o cargo há cinco meses como interino. A decisão foi tomada em reunião na manhã desta segunda-feira entre Dilma e o presidente do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi.

APLB: CARTA A COMUNIDADE BAIANA SOBRE A GREVE


Greve: Assembléia e mobilização dos professores estaduais em Guanambi




Neste momento (dia 30), às 09:30, acontece no Colégio Modelo, mais uma assembléia dos professores estaduais com o objetivo de debater as ações e mobilizações da greve da categoria. A APLB Sindicato orienta as delegacias sindicais do interior a fortalecer e intensificar o movimento, através da realização de protestos, atos públicos e passeatas, visando a defesa de uma escola pública de qualidade e a valorização dos profissionais da educação.

O Vereador do PCdoB, José Carlos Latinha, participa da assembléia e solidariza com os professores na luta por melhores condições de trabalho e salários decentes.

22,22 % JÁ!

29 de abr de 2012

APLB: A GREVE CONTINUA

OS COMPANHEIROS DO INTERIOR DEVEM  INTENSIFICAR AS VISITAS ÀS ESCOLAS E REALIZAR ATOS PÚBLICOS. 

APLB-SINDICATO  60 ANOS DE LUTAS , PROTESTOS E MANIFESTAÇÕES EM DEFESA DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO!

A UNIDADE FARÁ A CATEGORIA ALCANÇAR  A VITÓRIA!
 AVANTE APLB-SINDICATO!

Voluntários do Sertão embarcam sábado para Encruzilhada


Voluntários do Sertão  embarcam  sábado e domingo em aviões da  Força Aérea Brasileira para participarem da 12ª edição do Mutirão de Saúde
 
 
Voluntários do Sertão vão realizar consultas, cirurgias, mamografias, ultrassonografias e endoscopias durante a 12ª edição do Mutirão de Saúde.

       
Para ampliar os atendimentos oferecidos, a ONG também disponibilizará durante a ação uma carreta com 10 consultórios odontológicos
 
Meta é realizar 15 mil atendimentos médicos e odontológicos  gratuitos durante uma semana
 
Ação será promovida de 30 de abril a 04 de maio de 2012 (segunda a sexta- feira) em Encruzilhada, no interior da Bahia.

Futebol


 
Botafogo vence Vasco e é campeão da Taça Rio
BOTAFOGO 3X1 VASCO
Botafogo encara na final do estadual o Fluminense, campeão do primeiro turno
 
Neymar dá show, Santos vence o São Paulo e é finalista do Paulistão
Neymar volta a ser decisivo no Santos
SÃO PAULO 1 X 3 SANTOS
 
Fonte: FutNet

ES: esquema lucrou R$ 50 milhões em noventa dias

claudiohumberto.com.br

Investigação da Polícia Federal no Espírito Santo estima que em apenas noventa dias a compra e venda de terrenos em Presidente Kennedy proporcionou lucros de mais de R$ 50 milhões ao esquema desbaratado pela Operação Lee Oswald. Terrenos foram comprados a preço de banana um pouco antes de serem anunciados investimentos públicos na região. As áreas eram ainda supervalorizadas pela concessão de incentivos fiscais às empresas que as comprassem.

Ato do PC do B abre o debate político em Guanambi





 
Na quinta-feira (26) aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Guanambí um ato comemorativo aos 90 anos de fundação do PC do B Partido Comunista do Brasil; enfocando a sua história de resistência e lutas em favor do povo brasileiro. Com o auditório lotado e a mesa composta por importantes lideranças políticas, o evento acabou dando a tônica de como se comportarão as forças políticas alinhadas com os governos estadual e federal nas eleições municipais que se avizinham. No cento da mesa o presidente do PC do B e virtual candidato a prefeito de Guanambi Paulo Costa, ladeado pelo deputado federal Daniel Almeida; os deputados estaduais Fabrício Falcão (PC do B) e Ivana Bastos (PSD); o Presidente do PT da Bahia Jonas Paulo, o craque Bobô - Presidente da Sudesb; a vice Prefeita de Caetité Drª Fátima Oliveira; Dr. Tancredo Alcântara (PT), Lindoval - presidente do PV local, Dr. Robério Neves -presidente do PHS, o vereador José Carlos Lélis (Latinha) e o Prefeito de Riacho de Santana Dr. Tito Eugênio. Em seu pronunciamento Paulo Costa fez um relato das conquistas do povo brasileiro em que esteve a frente o PC do B como partido de vanguarda; falou sobre os avanços do governo democrático e popular que estão em curso no país desde o início do primeiro mandato do presidente Lula e da necessidade de um alinhamento urgente de Guanambi com os governos da Bahia e do Brasil. O Deputado Federal Daniel Almeida enfocou a trajetória política do Brasil nos últimos anos, chamando a atenção do mundo para o seu jeito governar com o povo, fazendo uma economia forte e auto sustentável que não se abala com as crises que assolam as principais potencias econômicas do planeta. Ao mencionar o nome de Paulo Costa o deputado lembrou da sua visão política, firmeza e competência, se constituindo no nome mais preparado para conduzir os destinos de Guanambi nessa nova era de transformações e grandes oportunidades de investimentos do governo em nova região. Sobre isso também falou o deputado Fabrício Falcão, que lembrou que o governo não persegue, mas que busca parcerias de confiança nos municípios para viabilizar seus projetos. Fabrício elogiou muito a colega Ivana Bastos, pela atuação arrojada na Assembléia Legislativa onde vem conquistando a cada dia, lugar de destaque entre os mais atuantes parlamentares da casa. A deputada Ivana Bastos falou de sua afinidade política com o PC do B e com Paulo Costa; lembrou da parceria nas últimas duas eleições: -"... não tenho a menor dúvida que esse é o momento, que marcharemos juntos, com essa unidade que estamos vendo aqui, para ganharmos a eleições em Guanambi; desde a eleição passada o povo já vem demonstrando que quer Paulo Costa como prefeito e o momento é esse; conte comigo e com os meus companheiros, vamos estar juntos em mais essa caminhada." - declarou. O eterno craque do Bahia e da Seleção Brasileira Bobô, declarou ser amigo de Paulo Costa há muito tempo, que sempre foi um admirador da sua capacidade de fazer política, falou do bom momento que vive a Bahia e o Brasil e da necessidade de ligar tudo isso a Guanambi, através de um prefeito que esteja sintonizado com os grandes projetos que Dilma e Wagner tem para o povo baiano; por fim colocou-se a disposição para ajudar a construir uma vitória das forças populares em Guanambi. O presidente do PT Jonas Paulo, contou que ao chegar a cidade fez uma reunião com o diretório municipal do seu partido, onde discutiu que tipo de aliança o PT fará em Guanambí e ficou decidido que o PT não fará aliança com forças reacionárias, ligadas ao coronelismo, que maltratam o povo e que não gosta de Dilma e Wagner. Jonas Paulo arrancou aplausos quando afirmou: "...a nossa aliança está aqui nessa mesa, esses aqui é que são os nossos companheiros, nunca faremos aliança com essa turma que está no poder, que na eleição passada fez aqui uma campanha pesada contra Dilma, Lula e Wagner.
Todos os oradores, de todos os partidos ali representados, falaram da disposição para composição de uma grande aliança para vencer as eleições de outubro.

texto: José Roberto Teixeira

Brumado realiza a 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente da Bahia

Grupos de Trabalho na Conferência Territorial do Meio Ambiente em Brumado.
 


Fonte: Tribuna Popular  
 
Durante esta quinta-feira (26), a cidade de Brumado sediou a 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente da Bahia (CEMA). Após o cadastramento dos participantes foi servido um café da manhã aos presentes e, em seguida, a mesa para debates foi formada no auditório do CEEP, antigo Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães. Ricardo Azevedo Duarte, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, concedeu entrevista ao Brumado Notícias, explicando os objetivos do evento. “Junto com os delegados territoriais, vamos discutir as prioridades dos territórios, dentro dos planos que a Bahia tem. Essas prioridades apontarão, em seguida, aquilo que o governo irá executar”, disse. 

A etapa brumadense é a sétima, dentre vinte etapas a serem realizadas em todo o estado. A plenária final será promovida em Salvador. 

O secretário de agricultura e meio ambiente de Brumado, Charles Granger, também esteve na conferência, onde destacou que a principal carência das regiões representadas está ligada à seca e ao mau uso dos recursos hídricos. “Do meu ponto de vista, a principal atuação tem que ser a participação popular”, destacou. Já o diretor do departamento de meio ambiente e recursos hídricos de Guanambi, José Cláudio, apontou que falta integração das políticas. “Temos em Guanambi um sistema de licenciamento que até hoje não funciona: o Sistema Estadual de Informação Ambiental (SEIA). Nossa maior carência é a integração de informações”, ressaltou. Representantes dos municípios do Alto Sertão Produtivo e Bacia do Paramirim, além da comitiva da capital que organizou todo o evento, estiveram presentes participando desta importante iniciativa. (Foto: Lay Amorim / Brumado Notícias)

Caetité: Ordem serviço para construir Praça da Juventude foi assinada







Bahia Já  



Foto: DIV
Que beleza de praça foi apresentada na maquete
A Ordem de Serviço da Praça da Juventude, no Bairro Pernambuco, foi assinada hoje, dia 27 de abril. Uma importante obra que incentivará a interação social e o esporte, aliando saúde, bem-estar e qualidade de vida a atividades socioeducativas diversificadas, constituindo-se em um amplo espaço de convivência comunitária.

Integram a Praça da Juventude: anfiteatro, pista de salto, pista de skate, pista de cooper, campo de areia, quadra coberta, campo society com grama sintética, vestiário, quiosques, centro de convivência e sede administrativa.

A Praça da Juventude é um projeto concebido pelo Ministério do Esporte com a parceria do Ministério da Justiça, e contou com o apoio decisivo do Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB). Serão investidos R$ 1.764.516,05 (um milhão setecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e cinco centavos), sendo R$ 1.500.000,00 do Governo Federal, via Caixa Econômica, e o restante com recurso do município, tendo prazo estimado de 8 meses para conclusão da obra.

28 de abr de 2012

Resta à Veja fazer de Policarpo o seu bode expiatório

Portal Vermelho

 

Se existia dúvida quanto à inclusão da revista Veja no rol dos que serão investigados pela CPI do Cachoeira, a partir do vazamento na internet do inquérito que foi enviado ao Congresso pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, tal duvida virou pó.

Por Eduardo Guimarães


Quem deu o furo foi o controverso site Brasil 247, que tem comprado briga com a Veja, com blogs progressistas, reacionários e que, entre seus colunistas, conta com figuras antagônicas como o petista José Dirceu e o tucano Artur Virgílio.

A importância do furo é tão grande e o conteúdo do inquérito tão explosivo que o Jornal Nacional citou a fonte, de onde eclodiu uma cachoeira de acusações contra o já exangue Demóstenes Torres e o governador Marconi Perillo, que mantém ar impoluto apesar da lama que já lhe chega à cintura.

E é aí que entra a revista Veja, apesar de, por enquanto, continuar de fora dos telejornais. A publicação aparece mal na fita, ou melhor, nas fitas das gravações da Polícia Federal que figuram no inquérito.

Em um dos trechos largamente divulgados na internet, Cachoeira e companhia aparecem decidindo em que seção da revista deverão ser publicadas informações que passaram ao editor Policarpo Jr., informações que a quadrilha pretendia que prejudicassem seus adversários nos “negócios”.

Como se não bastasse, a transcrição das escutas revela que as imagens do ex-ministro José Dirceu se encontrando com membros do governo federal em um hotel de Brasília que Veja publicou, foram fornecidas pelo esquema de Cachoeira.

E essas são só algumas das muitas garimpagens que estão sendo feitas por uma legião de internautas no material divulgado pelo 247, que ainda não inclui os contatos do editor da Veja com a quadrilha apesar de ele e a publicação aparecerem nos diálogos, o que sugere que ainda há material oculto.

Torna-se impossível, assim, que a CPI deixe de convocar, se não o dono da Veja, Roberto Civita, ao menos o seu editor Policarpo Jr. a fim de dar explicações, pois o que já vazou deixa claro que a mera relação fonte-repórter que a revista alega era muito mais do que admite.

Diante da confirmação de maior envolvimento da Veja no escândalo, parece lícito especular que, se a chapa esquentar, Policarpo pode receber uma proposta do patrão: assumir sozinho ônus dessa relação inexplicável que fez de Cachoeira uma espécie de ghost-editor da revista.

Esse tipo de proposta se baseia em pagamento de alta soma e apoio jurídico integral. Como o bode expiatório, supõe-se, não tem passagens pela polícia, torna-se réu primário, ou seja, não vai para a cadeia. E, depois de ultrapassado o desgaste do processo, sai rico dele.

A Veja sairia chamuscada, mas sem responsabilização criminal. É o que está acontecendo na Inglaterra, no caso Murdoch. Ele diz que “não sabia” de nada e empurra a culpa para os funcionários. Só que não está funcionando. Mas isso é na Inglaterra e estamos no Brasil.

Publicado no Blog da Cidadania

Seca: Prefeito de Tucano cancela São João


Bahia Notícias  
Seca: Prefeito de Tucano cancela São João
Festa no distrito de Caldas do Jorro é uma das mais tradicionais da Bahia
O prefeito de Tucano, José Rubens Arruda (PSB), suspendeu nesta sexta-feira (27) a festa de São João do município do nordeste baiano. O cancelamento dos festejos juninos foi por conta da seca que atinge toda a região do semiárido baiano. O município decretou estado de emergência em razão da escassez de chuva. A comemoração que acontece todos os anos no distrito de Caldas do Jorro é considerada uma das mais tradicionais da Bahia. Em 2011, quase 30 mil visitantes desembarcaram na cidade para acompanhar os shows de Elba Ramalho, Zé Ramalho e Flávio José. No decreto, o gestor justifica a decisão devido a necessidade da realização de ações para minimizar os efeitos da seca e para seguir a recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para que as unidades federativas atingidas pela estiagem “adotem uma imperiosa necessidade de contenção de despesas”. “Ficam suspensas as festividades juninas ou qualquer atividade comemorativa promovida com recursos públicos municipais no âmbito de toda a Administração Pública Municipal durante o período em que o município se encontrar em situação de emergência. (...) Fica vedado o patrocínio com recursos públicos municipais, ficando as despesas exclusivamente a cargo dos seus organizadores”, diz o documento.

Segunda Divisão do Baianão 2012 promete ser a melhor dos últimos anos


O time do GAC foi excluído do campeonato da segunda divisão por falta de apoio do Poder Público Municipal, que não incentiva o esporte na cidade. O exemplo está no Campeonato Municipal, realizado a mais de 40 anos, e será suspenso por falta de verba e infraestrutura no Estádio Dois de Julho, conforme denúncia da LDG. O GAC sofreu o mesmo tratamento por parte da Prefeitura Municipal. Falta de apoio financeiro e de estrutura do Estádio Dois de Julho. O esporte em Guanambi está relegado a último plano.
  Vitor Villar

Vai começar a corrida para conhecer quem serão os novos participantes da elite do futebol da Bahia em 2013. A Segunda Divisão do Campeonato Baiano começa neste sábado, 28, com a promessa de ser o mais concorrido e atrativo dos últimos anos. Na disputa, times que fizeram história no futebol do estado e um campeão recente, querendo se recuperar o golpe do rebaixamento no ano passado.

O torneio contará com apenas nove clubes, já que o Guanambi Atlético Clube foi excluído pela Federação Bahiana de Futebol (FBF) por não ter inscrito atletas suficientes para a realização da primeira rodada. Dois deles – Cruzeiro e Astro - vieram do Torneio Seletivo, realizado entre janeiro e março deste ano; e mais dois – Ipitanga e Colo Colo - vieram rebaixados da Primeira Divisão do ano passado.

As equipes foram distribuídas em dois grupos: o 01 com cinco clubes e o 02 com quatro clubes, graças à saída do Guanambi. A primeira fase vai trazer jogos entre os times de cada chave, e os quatro melhores colocados - dois de cada grupo - se classificam para as semifinais, em jogos de ida e volta. Os vencedores, por sua vez, avançam à grande final da Segunda Divisão e já garantem a vaga na Primeira Divisão de 2013.
Entre os clubes mais tradicionais do estado, o Esporte Clube Ypiranga aparece como o grande favorito ao título, graças à reestruturação promovida pelo presidente Émerson Ferreti. Outros clubes de história no estado também estão na disputa: o Galícia Esporte Clube, primeiro tricampeão consecutivo, entre 1941 e 1943; e o Botafogo Sport Club, “papa-títulos” no início do século passado, com sete troféus.

O Colo Colo de Futebol e Regatas, campeão baiano em 2006, sofreu com o rebaixamento no ano passado, e promete não passar muito tempo na segundona. Rebaixado junto com o time de Ilhéus em 2011, o Esporte Clube Ipitanga Bahia, outra sensação recente do futebol baiano, também quer voltar de imediato à elite no próximo ano.

Ainda entre os times do interior, destaque para o Esporte Clube Jacuipense, da cidade de Riachão do Jacuípe, que conta com uma boa receita e promete montar um time forte para a segundona. Embalados pela campanha no Torneio Seletivo, o Cruzeiro Futebol Clube de Cruz das Almas e a Associação Desportiva Comunitária Astro, de Feira de Santana, se juntam à Associação Desportiva Jequié no rol dos clubes que pretendem surpreender os favoritos.

Segunda Divisão do Campeonato Baiano 2012:

Grupo 01 (Salvador e proximidades) - Botafogo, Cruzeiro, Galícia, Ipitanga e Ypiranga.
Grupo 02 (Interior do estado) - Astro, Colo Colo, Jacuipense e Jequié (Guanambi foi excluído).

PCdoB de Guanambi realiza ato político em comemoração aos 90 anos‏


Paulo Costa - Presidente do PCdoB de Guanambi:

"O dia 26 de abril de 2012 ficará marcado na história política de Guanambi".


Com o Plenário da Câmara Municipal lotado de militantes, filiados, amigos e lideranças políticas de Guanambi e região, o partido realizou um grande ato político em comemoração aos seus 90 anos de vida política ininterrupta no País, demonstrando alto nível de organização, mobilização e respeito na sociedade guanambiense, com perspectivas reais de disputar a Prefeitura local. A principal marca do ato foi a bandeira da unidades das oposições para derrotar o time de FHC, que governa a cidade por mais de 40 anos. O time de Lula, Dilma e Wagner unidos para derrotar a direita em Guanambi.

Assumindo o papel de protagonista no cenário político que se avizinha, o PCdoB participa da Frente Popular e Democrática  formada pelo PCdoB, PT, PSD, PV e PHS, defendendo sempre sua amplitude com a vinda do PSB e outros partidos que venham construir um projeto viável para Guanambi e assim dar passos mais largos no rumo do desenvolvimento, colocando a cidade sintonizada com os Governos de Dilma e Wagner.

Participaram do evento os seguintes partidos: PT, PDS, PHS e PV. O evento contou com as presenças do Deputado Federal e Presidente do PCdoB da Bahia, Daniel Almeida; Presidente do PT da Bahia, Jonas Paulo, Deputado Estadual Fabrício Falção (PCdoB); Deputada Estadual Ivana Bastos (PSD); Diretor Geral da Sudesb, Raimundo Nonato (Bobó); Prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio, Vice-Prefeita de Caetité, Dra. Fátima Oliveira; Vereador do PCdoB de Guanambi, José Carlos Latinha; PT de Guanambi, Dr. Tancredo; PHS de Guanambi, Dr. Robério; PV de Guanambi, Lindoval; Presidente do PCdoB de Palmas de Monte Alto, Plínio Moura; Vereador do PCdoB de Brumado, Édio Pereira; Presidente da Câmara Municipal de Palmas de Monte Alto, Vereador Neto Porto; PCdoB de Feira da Mata, Cristiano Ramalho e Cléber; Caravana do PCdoB de Riacho de Santana, Caetité, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Brumado, Matina e outras cidades; Dr. Gimmy do PT de Malhada; Presidente da Câmara de Malhada, Jorge Aragão; lideranças do PT de Guanambi, Dona Dete, Léo, Gilmar Pereira, Dr. Som e Vilma Moura; caravanas dos distritos e zona rural de Guanambi; entre diversas autoridades da cidade e região.

Renda das mulheres cresce três vezes mais que a dos homens

Bahia Notícias
 
A distância entre os rendimentos de homens e mulheres ficou mais curta na década. De acordo com o Censo Demográfico de 2010, o rendimento médio mensal de todos os trabalhos ficou em R$ 1.344,70, alta de 5,5% de 2000 para 2010. Contudo, o incremento para as mulheres (13,5%) foi maior do que o dos homens (4,1%), reduzindo o abismo que ainda persiste entre as remunerações. Em 2000, a remuneração delas representava 67,7% da deles. Em 2010, sobe para 73,8%. Aumento da escolaridade feminina e maior presença no mercado de trabalho ajudam a explicar os avanços, segundo especialistas. “As conquistas foram no grito. Elas vão precisar gritar muito para encurtar ainda mais essa distância. Essa desigualdade ainda é enorme”, disse Hildete Pereira, professora da UFF. Dos 80 milhões de ocupados em 2010 com rendimento, 46,9 milhões eram homens, que recebiam, em média, R$ 1.509,62. Já as 33,7 milhões mulheres tinham ganhos médios mensais de R$ 1.115,20. Apesar das diferenças, a distância entre os rendimentos caiu em todos as regiões do país. Leia mais em O Globo.

Ministério da Integração Nacional libera R$ 1 bilhão para combater a seca no Nordeste



Bahia Notícias
Ministério da Integração Nacional libera R$ 1 bilhão para combater a seca no Nordeste
Governador Wagner mandou secretário Gabrielli para representá-lo em encontro
O ministério da Integração Nacional anunciou, nesta sexta-feira (27), uma linha de crédito emergencial da ordem de R$ 1 bilhão para ajudar pequenos, médios e grandes agricultores, castigados pelos efeitos da seca na região Nordeste. Os recursos são provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O anúncio foi feito durante a reunião do 14º Conselho Deliberativo (Condel) da Superitendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que reuniu governdores do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo. O secretário de Planejamento da Bahia, José Sérgio Gabrielli, representou o governador Jaques Wagner (PT). A reunião serviu para discutir as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff (PT), na segunda (23), em Aracaju (SE), com o objetivo de tentar reduzir as consequências da estiagem nas regiões do semiárido brasileiro. Os governadores assinaram 17 convênios para a construção de 2,4 mil sistemas simplificados de abastecimento, 1.199 barreiras e 2,4 mil poços. As 32 mil cisternas que deveriam ser construídas até dezembro deverão ficar prontas em julho.

Opinião: A Educação e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Penildon_Silva_Filho
Penildo Silva Filho*
Publicado em 11/05/11 no jornal A Tarde


Quando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi aprovada na década de 1990 ela se constituiu num grande avanço para a administração pública no Brasil. O país aos poucos conseguiu avanços institucionais, econômicos e sociais. Na década de 1980 houve o término da ditadura militar, a convocação de uma constituinte em 1986 e em 1989 ocorreu a primeira eleição presidencial após o período militar, inaugurando uma série de processos eleitorais sem intervenções e dentro da normalidade democrática.

Na década de 1990 o país conseguiu realizar um impeachment dentro da legalidade e alcançou a sonhada estabilidade monetária com o controle da inflação com o Plano Real. O controle da inflação abriu espaço para que a nação se debruçasse sobre vários outros desafios e a LRF apresentou princípios extremamente importantes para que os gestores públicos não inviabilizassem os futuros governantes ou provocassem a insolvência do Estado. Garantir o pagamento dos compromissos firmados, estabelecer limites para gastos em ano de eleições e um patamar máximo de comprometimento do orçamento com o funcionalismo são princípios importantes e tem contribuído para o nosso desenvolvimento.

Entretanto, o limite de gastos com pessoal de 54% do orçamento para o poder executivo municipal, 49% para o poder executivo estadual e 37,9% para o poder executivo federal precisa ser revisto, não no seu princípio, mas no seu percentual, sob pena de vermos prejudicado todo o esforço empreendido hoje pelo Governo Federal para a aprovação do Plano Decenal de Educação (PDE) em tramitação no Congresso, e o cumprimento de leis já em vigor desde 2007, como o FUNDEB-Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica e Desenvolvimento do Magistério e o Piso Salarial Nacional para o Magistério. Há hoje um investimento crescente em Educação, com o FUNDEB, e esse aporte deve ser bem maior com o que está previsto no PDE, que estabelece que a maior parte dos recursos do Pré-Sal deve ser investida em Educação, Cultura e Ciência e tecnologia. Mas os limites da LRF impedem a efetivação dessas leis, criando uma situação preocupante para Estados e municípios. Recentemente, no encontro estadual da UNDIME - União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia, esse ponto foi abordado como uma das principais a serem modificados na Lei.

O FUNDEB estabelece que o recurso da Educação deve ser destinado, no mínimo , em 60% para salários dos profissionais da Educação, o que entra em conflito com o que a LRF estabelece do limite de gasto com pessoal, criando uma situação de tensão e dificuldades para os prefeitos e governadores. A Lei do Piso Salarial Nacional proporcionou uma elevação substancial para os salários dos professores, tanto porque
estabelece uma base, mas também porque obriga a existência de um plano de carreira e que os professores sejam concursados, o que é muito positivo especialmente para o interior do Nordeste. Apesar de haver uma vontade política em favor disso por parte da imensa maioria dos prefeitos e secretários, a LRF impede a contratação de professores efetivos em muitos casos, e em outros proíbe o aumento salarial de professores.

Como toda legislação deve ser aperfeiçoada, e a sociedade tem o direito de modificá-la para atingir seus objetivos maiores, parece-nos que chegou o momento de criar as condições para que haja um aperfeiçoamento da LRF, sem mudar seus princípios, apenas garantindo condições para que haja investimentos em remuneração e contratação de professores, que na maior parte das cidades é a maior parte da folha de salários. O aumento do percentual do limite de gastos com pessoal ou a retirada da Educação do cálculo desse limite seria uma alternativa para evitar esse conflito legal que hoje existe entre a LRF e as leis da Educação, do FUNDEB e do Piso Salarial Nacional. Afinal agora em 2011, as obrigações e responsabilidades do Estado em seus diversos níveis aumentaram, já não são as mesmas de 2000, quando foi promulgada a LRF.

Penildon_Silva_Filho(As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade de seu autor).
*Penildo Silva Filho é doutor em educação e professor da UFBA:
penildonsilvafilho@yahoo.com.br

27 de abr de 2012

Votação do Plano Nacional de Educação é adiada para maio


Discussão foi adiada por causa de pedidos de vista ao projeto
Da Agência Brasil/R7 Notícias


O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) apresentou, na tarde desta terça-feira (24), a versão final do relatório do PNE (Plano Nacional de Educação), mas as discussões a respeito do texto ficaram para maio. Vários parlamentares que compõem a comissão especial fizeram um pedido de vista conjunto ao projeto que estabelece as 20 metas na área da educação que o país deverá atingir no prazo de dez anos. O objetivo do pedido é ganhar mais tempo para negociar com o governo um aumento na meta de investimento.

Desde que o projeto de lei que cria o PNE chegou à Câmara dos Deputados, no fim de 2010, o financiamento tem sido o ponto mais polêmico. O governo propôs ampliar o investimento público em educação dos atuais 5% do PIB (Produto Interno Bruto) para 7%, no prazo de dez anos. O relatório apresentado por Vanhoni hoje manteve a meta de investimento já anunciada no ano passado, de 7,5% do PIB. Mas parlamentares e movimentos da sociedade civil cobram uma meta mais ousada, de 10% do PIB para a educação.

Neste mês, os parlamentares da comissão se reuniram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tentar aumentar os recursos previstos no plano, mas não houve avanço na negociação. O deputado Izalci (PR-DF), um dos autores do pedido de vista, considera necessário mais tempo para o diálogo com a área econômica.

— O que nós pretendemos, de fato, é chegar nos 10% do PIB. Eu sinto que o governo tem condições de assumir esse compromisso em função do pré-sal, da política de redução dos juros.

A avaliação de parte dos deputados da comissão é que o ministro Mantega “desconhecia” o PNE e, por isso, a necessidade de mais tempo para avançar na meta de financiamento. Dorinha Seabra (DEM-TO) criticou a atuação do ministro.

— Ele foi muito gentil e cordial, mas mostrou um desconhecimento do PNE. Educação continua sendo prioridade só nos palanques políticos. Esse país não consegue pagar o piso dos professores e tem criança estudando em escola de lata. Não podemos acreditar que a gente não precisa de mais dinheiro.


O deputado Izalci disse que já está colhendo assinaturas para levar o PNE à votação no plenário. Pelo regimento, a matéria só precisa ser votada na comissão especial, mas, se houver um requerimento com pelo menos 53 assinaturas, o projeto também será apreciado em plenário.

— No plenário, nós vamos para votação nominal e, aí, eu quero ver [os deputados votarem contra a meta de 10% do PIB].

A próxima reunião da comissão ficou marcada para 8 de maio. Vanhoni continua defendendo que o patamar de investimento previsto em seu relatório é suficiente para cumprir as metas de ampliação de vagas e melhoria da qualidade do ensino em todas as etapas da educação, da creche à pós-graduação.

— Eu insisto que é importante aprovarmos o PNE aqui nessa comissão antes do término deste semestre para que [o PNE] seja tema de debate no processo eleitoral. A aprovação vai fazer com que a comunidade educacional se mobilize para que todos os partidos se comprometam em relação às metas do PNE.

PASSE LIVRE PARA DEFICIENTES PASSA A VALER EM 120 DIAS

 Pimenta na Muqueca

Wagner durante sanção da lei da gratuidade (Foto Manu Dias).

A lei que garante gratuidade para pessoas com deficiência passará a valer daqui a 120 dias, conforme sanção do governador Jaques Wagner. O prazo será necessário para que o governo regulamente o serviço nos modais metroviário, aquaviário, ferroviário e rodoviário em todo o estado.

A Lei 19.585 estabelece que deverão ser disponibilizados, pelo menos, dois assentos em cada ônibus intermunicipal para pessoas com deficiência. O cadastro usará como critérios a renda familiar e laudo médico expedido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme o governo baiano, existem aproximadamente 2,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no estado. Uma das pessoas que lutaram pela criação da lei, a pedagoga e formanda em psicologia Ana Lúcia da Hora diz que, pelos critérios de renda, ela não será beneficiada, “mas valeu a luta por todos”.

Ana Lúcia foi uma das líderes do movimento que forçou o governo baiano e a Assembleia Legislativa a votar o passe livre para pessoas com deficiência. Após protestos em vias públicas e ônibus em Itabuna e Buerarema, Ana e membros da Associação de Cegos do Sul da Bahia conseguiram do governador Jaques Wagner e do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, a garantia de criação da lei. Wagner citou, ontem, que foi a pressão dos sul-baianos que fez o projeto andar.

Greve de professores continua na Bahia; categoria faz enterro simbólico da educação


Bahia Notícias  

por Patrícia Conceição
Greve de professores continua na Bahia; categoria faz enterro simbólico da educação
Foto: Maurício Naiberg / Bahia Notícias
Professores da rede estadual de ensino decidiram manter a greve da categoria, após reunião realizada na manhã desta sexta-feira (27), na Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Após a assembleia, os docentes saíram em passeata pelas ruas do CAB para um enterro simbólico da educação no estado. “Estamos aqui carregando uma cruz para cada deputado que votou a favor do projeto de reajuste para fazer um enterro do projeto da educação na Bahia”, contou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, que está acampado nas dependências da AL-BA com outras dezenas de professores desde o último dia 19. A categoria, que reivindica aumento linear de 22,22%, ficou descontente com a aprovação do Projeto de Lei 19.778/2012, que reajusta as remunerações da carreira do magistério público estadual do ensino fundamental e médio. Após as últimas declarações do secretário de Educação do Estado, Osvaldo Barreto, que assegurou que “o canal de diálogo nunca foi fechado”, o comando de greve solicitará uma audiência com o governador Jaques Wagner. “Vamos protocalar em pedido de audiência com o governador, já que o governo fica dizendo que o diálogo está aberto, mas não fala nada, não nos procura”, reclamou o presidente da APLB. Enquanto o impasse não é resolvido, estudantes da rede estadual continuam sem aulas e os professores permanecem acampados na AL-BA.

PCdoB de Guanambi comemora 90 anos com ato político




Ato político contou com a presença de diversas lideranças políticas e foi marcado pelos fortes discursos em nome da unidade nas eleições municipais de 2012.
 
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) completou 90 anos no dia 25 de março. As comemorações acontecem durante todo o ano em diversas partes do país. Para celebrar as nove décadas de atuação e ação política, os comunistas de Guanambi realizaram um ato político na noite desta quinta-feira (26) , com a presença de diversas lideranças políticas da região, e representações do estado.
Deputado Daniel Almeida, Paulo Costa e o presidente estadual do PT Jonas Paulo

O evento aconteceu na Câmara Municipal de Guanambi e contou com a participação de lideranças de diversos municípios vizinhos como Palmas de Monte Alto, Matina, Caetité, Riacho de Santana, Malhada. O ato político contou também com a participação de partidos parceiros que possuem planos correlatos e se destacam na luta por uma política avançada, e mudancista na região da Serra Geral.

Na mesa, Jonas paulo (presidente estadual do PT), Daniel Almeida (deputado federal), Ivana Bastos e Fabrício Falcão (deputados estaduais), Raimundo Nonato Bobo (superintendente da Sudesb), Dr. Tancredo Alcântara (representante do PT municipal), Dr Roberio (PHS), Lindoval (PV), José Carlos Latinha (vereador PCdoB).

Em sua trajetória política o PCdoB tem demonstrado um partido forte,de grande  influecia no seio dos trabalhadores e do povo, condutor de uma perspectiva revolucionária de mudança social. O evento foi marcado pelos fortes discursos em nome da unidade nas eleições municipais de 2012.

Segundo o deputado federal Daniel Almeida, presidente estadual da sigla, que esteve em Guanambi durante o ato, o Partido tem muito a comemorar. “A força acumulada por todas as gerações de comunistas que sucederam à de março de 1922, impulsionará os ideais libertários no rumo de uma nação democrática, soberana e socialista”, ressaltou o parlamentar.

Para Paulo Costa, presidente do PCdoB de Guanambi, o evento foi uma oportunidade ímpar para a Serra Geral reafirmar a força e vitalidade do PCdoB na região, sua capacidade de aglutinação e formação política, além de ser o ponta pé inicial para apresentação do projeto político que o Partido tem para a cidade.

Hoje o PCdoB está organizado em todos os estados da federação e atua nas diversas frentes de luta. A bandeira do socialismo continua viva em suas mãos, como uma tocha olímpica a iluminar o caminho para o pódio da libertação de todo tipo de exploração e opressão.

PCdoB de Guanambi realiza ato político em comemoração aos 90 anos‏

Paulo Costa - Presidente do PCdoB de Guanambi:

"O dia 26 de abril de 2012 ficará marcado na história política de Guanambi".


Com o Plenário da Câmara Municipal lotado de militantes, filiados, amigos e lideranças políticas de Guanambi e região, o partido realizou um grande ato político em comemoração aos seus 90 anos de vida política ininterrupta no País, demonstrando alto nível de organização, mobilização e respeito na sociedade guanambiense, com perspectivas reais de disputar a Prefeitura local. A principal marca do ato foi a bandeira da unidades das oposições para derrotar o time de FHC, que governa a cidade por mais de 40 anos. O time de Lula, Dilma e Wagner unidos para derrotar a direita em Guanambi.

Assumindo o papel de protagonista no cenário político que se avizinha, o PCdoB participa da Frente Popular e Democrática  formada pelo PCdoB, PT, PSD, PV e PHS, defendendo sempre sua amplitude com a vinda do PSB e outros partidos que venham construir um projeto viável para Guanambi e assim dar passos mais largos no rumo do desenvolvimento, colocando a cidade sintonizada com os Governos de Dilma e Wagner.

Participaram do evento os seguintes partidos: PT, PDS, PHS e PV. O evento contou com as presenças do Deputado Federal e Presidente do PCdoB da Bahia, Daniel Almeida; Presidente do PT da Bahia, Jonas Paulo, Deputado Estadual Fabrício Falção (PCdoB); Deputada Estadual Ivana Bastos (PSD); Diretor Geral da Sudesb, Raimundo Nonato (Bobó); Prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio, Vice-Prefeita de Caetité, Dra. Fátima Oliveira; Vereador do PCdoB de Guanambi, José Carlos Latinha; PT de Guanambi, Dr. Tancredo; PHS de Guanambi, Dr. Robério; PV de Guanambi, Lindoval; Presidente do PCdoB de Palmas de Monte Alto, Plínio Moura; Vereador do PCdoB de Brumado, Édio Pereira; Presidente da Câmara Municipal de Palmas de Monte Alto, Vereador Neto Porto; PCdoB de Feira da Mata, Cristiano Ramalho e Cléber; Caravana do PCdoB de Riacho de Santana, Caetité, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Brumado, Matina e outras cidades; Dr. Gimmy do PT de Malhada; Presidente da Câmara de Malhada, Jorge Aragão; lideranças do PT de Guanambi, Dona Dete, Léo, Gilmar Pereira, Dr. Som e Vilma Moura; caravanas dos distritos e zona rural de Guanambi; entre diversas autoridades da cidade e região.

Conferência Territorial do Meio Ambiente em Brumado

Caravana de Guanambi: Delegados eleitos para a 3ª Conferência Estadual 
do Meio Ambiente em Salvador.

26 de abr de 2012


Encontro da UPB e TCM orienta gestores para encerramento de mandato

Política Livre

Nesta quinta-feira, com o auditório Yemanjá do Centro de Convenções da Bahia lotado, os presidentes da UPB (Luiz Caetano) e do TCM (Paulo Maracajá) abriram o Encontro de Orientação com os Gestores Municipais sobre Encerramento de Mandatos. Durante os dois turnos serão realizados debates técnicos abordando as principais providências a serem adotadas para evitar punições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal no último ano de mandato. “Nós do TCM estamos de portas abertas para recebê-los e tirarmos todas as dúvidas necessárias”, afirmou Maracajá. Em seu discurso ele enfatizou que, “precisamos ter bom senso em relação às festas nesse período de seca nos municípios baianos. Estamos ponderando com os gestores para obedecer o princípio da razoabilidade”. Segundo o presidente da UPB, Luiz Caetano, a preocupação mais óbvia nessas horas é aprovar as contas e não sofrer penalidades. “Vamos aproveitar esse evento com os conselheiros e técnicos do TCM, tirando todas as dúvidas para o encerramento de mandato”. Falou também sobre sua preocupação com os municípios que enfrentam o grave problema da seca. “A UPB entrou no processo de mobilização, fomos à Brasília diversas vezes buscar recursos para esses municípios, e no próximo dia 26 de maio vamos realizar um evento para discutir esse assunto”.

Agências bancárias são notificadas por falta de adaptações para deficientes


Bahia Notícias  

Agências bancárias são notificadas por falta de adaptações para deficientes
Foto: Divulgação
Quatro agências bancárias de Salvador foram notificadas por não cumprirem o decreto nº 5.296/2004, do governo federal, que regulamenta o atendimento a pessoas com deficiências. As penalidades foram aplicadas pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), em blitz realizada em 16 bancos da cidade. As unidades penalizadas não tinham assentos de uso preferencial sinalizados, espaços e instalações acessíveis, mobiliários de recepção e atendimento adaptados à altura e à condição física de pessoas em cadeira de rodas, entre outras exigências. Na manhã desta quinta-feira (26), a unidade do Bradesco da Barra foi notificada por não ter um caixa adaptado para atendimento ao cadeirante. Caso as irregularidades não sejam sanadas, o órgão promete aplicar multas nos estabelecimentos.

Conferência Territorial do Meio Ambiente em Brumado

Hoje (26), às 10 horas, acontece a abertura da Conferência Territorial do Meio Ambiente em Brumado com o tema "Integração das Políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos", onde será discutido os seguintes temas: Meio Ambiente Urbuna; Recursos Hídricos. Biodiversidade; Florestas; Regularização e Qualidade Ambiental; Descentralização e desconcentração da gestão ambiental. O evento é mais uma etapa da 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente que será realizada em julho em Salvador. A cidade de Guanambi está representada por uma caravana de 9 delegados eleitos na I Conferência Municipal do Meio Ambiente.


Conferência Territorial do Meio Ambiente em Brumado

Caravana dos delegados de Guanambi

25 de abr de 2012

Governador sanciona lei que garante transporte gratuito para deficiente

Política Livre


Jaques Wagner

O governador Jaques Wagner sanciona nesta quinta-feira, às 11h, no auditório da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), no Centro Administrativo da Bahia, a lei do Passe Livre Intermunicipal para Pessoa com Deficiência (PCD), que garante a gratuidade para pessoas com deficiência no transporte intermunicipal nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário. Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia no último dia 10, o Projeto de Lei 19.585, foi elaborado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com o Executivo. O secretário da Justiça, Almiro Sena, afirmou que “a sanção da lei é de fundamental importância porque concretamente permite que pessoas com deficiência de locomoção tenham garantido o seu direito de ir e vir”. Este direito, lembrou o secretário, “se insere no rol dos fundamentais para a pessoa humana, que é a liberdade de locomoção”. Poderão se beneficiar da lei parte dos 2,6 milhões de pessoas existentes na Bahia que apresentam algum tipo de deficiência, o que representa 20% da população baiana, segundo estimativa do IBGE.