Votação do Plano Nacional de Educação é adiada para maio

Discussão foi adiada por causa de pedidos de vista ao projeto

Da Agência Brasil/R7 Notícias

O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) apresentou, na tarde desta terça-feira (24), a versão final do relatório do PNE (Plano Nacional de Educação), mas as discussões a respeito do texto ficaram para maio. Vários parlamentares que compõem a comissão especial fizeram um pedido de vista conjunto ao projeto que estabelece as 20 metas na área da educação que o país deverá atingir no prazo de dez anos. O objetivo do pedido é ganhar mais tempo para negociar com o governo um aumento na meta de investimento.

Desde que o projeto de lei que cria o PNE chegou à Câmara dos Deputados, no fim de 2010, o financiamento tem sido o ponto mais polêmico. O governo propôs ampliar o investimento público em educação dos atuais 5% do PIB (Produto Interno Bruto) para 7%, no prazo de dez anos. O relatório apresentado por Vanhoni hoje manteve a meta de investimento já anunciada no ano passado, de 7,5% do PIB. Mas parlamentares e movimentos da sociedade civil cobram uma meta mais ousada, de 10% do PIB para a educação.

Neste mês, os parlamentares da comissão se reuniram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tentar aumentar os recursos previstos no plano, mas não houve avanço na negociação. O deputado Izalci (PR-DF), um dos autores do pedido de vista, considera necessário mais tempo para o diálogo com a área econômica.

— O que nós pretendemos, de fato, é chegar nos 10% do PIB. Eu sinto que o governo tem condições de assumir esse compromisso em função do pré-sal, da política de redução dos juros.

A avaliação de parte dos deputados da comissão é que o ministro Mantega “desconhecia” o PNE e, por isso, a necessidade de mais tempo para avançar na meta de financiamento. Dorinha Seabra (DEM-TO) criticou a atuação do ministro.

— Ele foi muito gentil e cordial, mas mostrou um desconhecimento do PNE. Educação continua sendo prioridade só nos palanques políticos. Esse país não consegue pagar o piso dos professores e tem criança estudando em escola de lata. Não podemos acreditar que a gente não precisa de mais dinheiro.

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O deputado Izalci disse que já está colhendo assinaturas para levar o PNE à votação no plenário. Pelo regimento, a matéria só precisa ser votada na comissão especial, mas, se houver um requerimento com pelo menos 53 assinaturas, o projeto também será apreciado em plenário.

— No plenário, nós vamos para votação nominal e, aí, eu quero ver [os deputados votarem contra a meta de 10% do PIB].

A próxima reunião da comissão ficou marcada para 8 de maio. Vanhoni continua defendendo que o patamar de investimento previsto em seu relatório é suficiente para cumprir as metas de ampliação de vagas e melhoria da qualidade do ensino em todas as etapas da educação, da creche à pós-graduação.

— Eu insisto que é importante aprovarmos o PNE aqui nessa comissão antes do término deste semestre para que [o PNE] seja tema de debate no processo eleitoral. A aprovação vai fazer com que a comunidade educacional se mobilize para que todos os partidos se comprometam em relação às metas do PNE.