Privatização: Audiências em defesa dos bancos públicos tomam país

Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Aracaju (SE) são algumas das capitais que têm realizado ações para denunciar o sucateamento dos bancos públicos promovido pelo governo de Michel Temer. Na opinião de dirigentes bancários e parlamentares o objetivo do governo federal é a privatização dos bancos federais e estatais.

CONSELHO DA CIDADE: PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE GUANAMBI

Ontem (11), na Secretaria de Educação, aconteceu a reunião extraordinária do Conselho da Cidade com o objetivo de iniciar os debates sobre o processo de revisão do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - PDP de Guanambi, que em dezembro completa 10 anos em vigor e conforme a Lei nº 223.

EROPORTO | - Governador Rui Costa autoriza licitação para a recuperação da pista do aeroporto de Guanambi

No início da tarde desta terça-feira (10), na sua participação semanal com internautas, onde responde a perguntas dos cidadãos de toda a Bahia por transmissão ao vivo realizado pelo facebook, ao ser perguntado sobre o aeroporto de Guanambi, governador Rui Costa, ao lado do Secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, confirmou a autorização de licitação para o recapeamento da pista do aeroporto municipal Isaac Moura Rocha, onde o mesmo poderá suportar os pousos e decolagens dos aviões ATR-72, justamente o modelo que a empresa Azul linhas aéreas opera na viação regional. A obra está orçada em R$ 4 milhões de reais.

Projeto "Doe Sangue, Salve Vidas!" mobiliza estudantes e professores do Colégio Luiz Viana Filho

A doação de sangue, considerada um ato de cidadania e de solidariedade, vem contribuindo para que muitos cidadãos salvem vidas..

GUANAMBI DESEJA SUCESSO AO HIPER STELLA

A família Stella, com mais de 40 anos de atuação no ramo de supermercado, oferece à população de Guanambi e região, o que há de mais moderno em estrutura, acomodação, praticidade, qualidade e atendimento.

30 de mai de 2008

EDUCAÇÃO

UNIVASF e IFET em Bom Jesus da Lapa

A proposta de implantação de um IFET (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia) no Perímetro de Irrigação de Formoso e do campus da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco), em Bom Jesus da Lapa (BA) foi discutida em reunião no Ministério da Educação, contando com a participação dos ministros Fernando Haddad, da Educação, e Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional.
A Codevasf foi representada pelo superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, José Calmito Fagundes, e pelo assessor de comunicação da Superintendência e coordenador do Grupo de Trabalho em prol da Univasf, Demétrios Rocha.

O processo de cessão da área da Codevasf para construção do IFET já foi autorizado pela Diretoria Executiva da Companhia. O documento deverá ser assinado nas próximas semanas. Pela proposta, o empreendimento ficará localizado em uma área do perímetro irrigado destinada às ações do Projeto Amanhã.

Segundo o ministro Fernando Haddad, a implantação da Univasf, que já está relacionada no Programa REUni (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), será implantada paulatinamente até o ano de 2010. Já o projeto que a Codevasf idealiza para Univasf será contemplado pela construção do IFET na região.
Os cursos que inicialmente seriam alocados para a Univasf já farão parte da grade curricular do Instituto, que oferecerá ensino nos níveis de graduação e pós-graduação. A definição final dos cursos será feita por meio de uma consulta pública.
Para o superintendente Calmito Fagundes, é importante a luta pela Univasf na região, pois ela acelera e amplia o universo do novo IFET.
Participaram da reunião membros do Grupo de Trabalho, Luiz Francisco Bastos, e reitor do Santuário de Bom Jesus da Lapa, padre Roque Alves, além do prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, e deputado federal, Zezéu Ribeiro, um dos idealizadores do projeto.

29 de mai de 2008

PEC DOS VEREADORES (3)

Faixas de número máximo de vereadores

Veja as faixas com o número máximo de vereadores permitido para as câmaras, de acordo com a população de cada município:

1. Até 15 mil habitantes: 9;

2. mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11;

3. mais de 30 mil e até 50 mil habitantes: 13;

4. mais de 50 mil e até 80 mil habitantes: 15;

5. mais de 80 mil e até 120 mil habitantes: 17;

6. mais de 120 mil e até 160 mil habitantes: 19;

7. mais de 160 mil e até 300 mil habitantes: 21;

8. mais de 300 mil e até 450 mil habitantes: 23;

9. mais de 450 mil e até 600 mil habitantes: 25;

10. mais de 600 mil e até 750 mil habitantes: 27;

11. mais de 750 mil e até 900 mil habitantes: 29;

12. mais de 900 mil e até 1,05 milhão de habitantes: 31;

13. mais de 1,05 milhão e até 1,2 milhão de habitantes: 33;

14. mais de 1,2 milhão e até 1,35 milhão de habitantes: 35;

15. mais de 1,35 milhão e até 1,5 milhão de habitantes: 37;

16. mais de 1,5 milhão e até 1,8 milhão de habitantes: 39;

17. mais de 1,8 milhão e até 2,4 milhões de habitantes: 41;

18. mais de 2,4 milhões e até 3 milhões de habitantes: 43;

19. mais de 3 milhões e até 4 milhões de habitantes: 45;

20. mais de 4 milhões e até 5 milhões de habitantes: 47;

21 mais de 5 milhões e até 6 milhões de habitantes: 49;

22. mais de 6 milhões e até 7 milhões de habitantes: 51;

23. mais de 7 milhões e até 8 milhões de habitantes: 53;

24. mais de 8 milhões de habitantes: 55.

PEC DOS VEREADORES (2)

PEC dos Vereadores é aprovada em segundo turno

Arlindo Chinaglia disse que a proposta reduz efetivamente os gastos públicos.O Plenário aprovou em segundo turno, na noite desta quarta-feira, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 333/04, que cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município. A matéria segue para votação no Senado.

Caso a PEC seja promulgada até o dia 30 de junho, as novas regras poderão valer já na próxima eleição municipal, em outubro.Para a menor faixa populacional, de até 15 mil habitantes, a câmara poderá ter no máximo 9 vereadores. A maior faixa é de 55 vereadores para o município com mais de 8 milhões de habitantes - o que atinge apenas a cidade de São Paulo.

Menos despesas

O texto aprovado aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791, mas reduz os gastos com vereadores de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais, porque o limite de gastos das câmaras foi fixado em 2% a 4,5% da arrecadação do município dentro de cinco faixas de receita total anual. Hoje, esse limite é de 5% a 8% da receita, variando com base no número de habitantes.

"Essa proposta reduz efetivamente os gastos das câmaras de vereadores, ao contrário do que se alardeou quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reduziu o número de cadeiras em 2004", afirmou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.

Emenda

O texto, aprovado por 359 votos a 10 e 4 abstenções, foi fruto de uma emenda relatada pelo deputado Vitor Penido (DEM-MG). A PEC, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), também diminui os percentuais de gastos com as câmaras calculados sobre a receita tributária dos municípios.A PEC original elevava o número de vereadores dos atuais 51.748 para 57.295; e o substitutivo da comissão especial - assim como a emenda aprovada - propunha o aumento do número de cadeiras para 59.791.

Sem intervalo

O acordo para permitir o segundo turno sem cumprir o intervalo regimental de cinco sessões entre as duas votações surgiu, na noite desta quarta-feira, dentro de um clima de entusiasmo dos deputados, depois de terem analisado outras matérias em um dia que prometia muitas horas de obstrução.Um acordo havia permitido a votação da Medida Provisória 410/07, que trancava a pauta. Assim, ficou liberado o caminho para outras matérias.

Fonte: Agência Câmara

28 de mai de 2008

CARINHANHA



Na visita que fez ontem pela tarde ao município de Carinhanha, Oeste baiano, o governador Jaques Wagner participou de carreata com a prefeita Chica do PT e lideranças políticas e durante a inauguração do sexto posto de saúde da família (PSF) assinou contratos e convênios com a Prefeitura no valor de R$ 7 milhões. O dinheiro será usado para a construção de 200 casas no conjunto habitacional Pequizeiro I, 150 unidades habitacionais através do PSH, 200 banheiros (melhorias sanitárias), revitalização e urbanização da orla fluvial (700 metros), reforma do mercado municipal, calçamento na sede e zona rural, construção de três praças, um PSF na zona rural, quadra poliesportiva, centro de inclusão digital no quilombola de Barra do Parateca, poços artesianos e viatura para a polícia civil. Wagner disse à prefeita Chica do PT que ela tem compromissos com o povo e a parceria dos governos estadual e federal asseguram não somente o desenvolvimento de Carinhanha, mas e toda a região.

PEC DOS VEREADORES

Câmara aprova em 1º turno a PEC que aumenta o número de vereadores

RENATA GIRALDIda Folha Online, em Brasília

A Câmara aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que aumenta de 51.748 para 59.791 o número de vereadores.

Após uma intensa discussão e mudanças de última hora, os deputados aprovaram por 419 votos favoráveis, 8 contrários e 3 abstenções o texto principal cujo relator, deputado Vítor Penido (DEM-MG), fazia alterações a cada nova polêmica.

Nesta quarta-feira deve ser feito um esforço para a realização do segundo turno de votação da PEC dos Vereadores. Aprovada em segundo turno, a proposta será enviada para o Senado, que também deve submetê-la a dois turnos de votação com intervalo de cinco sessões entre elas. Para ser colocada em prática já a partir das eleições de outubro, a emenda tem de ser votada até 30 de junho.

Pelo texto aprovado na Câmara, os municípios terão de gastar no mínimo 2% do orçamento que dispõe com as câmaras de vereadores e, no máximo, 4,5%. Os percentuais variam com base no número de habitantes e do total da receita arrecadada pelos municípios. Na prática, houve um corte de aproximadamente 50% na definição de gastos.

Segundo Penido, a aprovação da emenda poderá garantir uma redução anual de gastos para os municípios. Pelos cálculos do deputado, atualmente o gasto total com as câmaras de vereadores é de cerca de R$ 6 bilhões. A partir da proposta, a despesa deverá ser de R$ 4,8 bilhões.

Reflexos

A proposta interfere basicamente nos municípios que têm de 15 mil a 1 milhão de habitantes. Pelo texto, o número mínimo de vereadores nos municípios com até 15 mil habitantes será de 9 vereadores e o máximo de 55, no caso das cidades com mais de 8 milhões de habitantes. Os cálculos consideraram 24 faixas diferentes para destinar o número de vereadores, de acordo com a quantidade de habitantes.

Para o repasse do orçamento para as câmaras de vereadores, foram consideradas cinco faixas de receita. Os municípios que arrecadam até R$ 30 milhões terão de repassar 4,5% para as câmaras de vereadores; os que estão na faixa de arrecadação acima de R$ 30 milhões até 70 milhões terão de repassar 3,75%; já os que se encaixam entre R$ 70 milhões e 120 milhões terão de repassar 3,5% para as câmaras.

Já os municípios que arrecadam de R$ 120 milhões a R$ 200 milhões deverão repassar 2,75% para as câmaras dos vereadores, enquanto os que têm arrecadação superior a R$ 200 milhões terão de repassar 2% para o legislativo.

Negociações

Desde 2004 a discussão sobre a PEC dos Vereadores tramita na Câmara. Sem consenso, o assunto foi submetido a várias mudanças e muitos debates. Nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), comemorou a inclusão do tema na pauta.

Já o vice-líder do PSOL na Casa, Chico Alencar (RJ), disse temer como serão executados os repasses para as câmaras de vereadores. O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse também estar receoso sobre a forma como a votação ocorreu, uma vez que as alterações foram realizadas às pressas.

Em 2004, uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) extingüiu com 8.528 cadeiras de vereadores em todo país.

Vitória da Conquista



PREFEITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA É MANTIDO NO CARGO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem à noite, reformar a decisão do TRE baiano, que determinava o afastamento do prefeito de Vitória da Conquista, Raimundo Fontes (PT), do cargo. Por quatro votos a três, a Corte botou fim em uma disputa entre Fontes e Coriolano Sales, que vinha se arrastando desde 2005, 15 dias após Fontes tomar posse como prefeito. Coriolano Sales acusava Fontes de fazer obras no município em um período vedado pela Justiça Eleitoral, quando estava em campanha pela sua reeleição. Na defesa do prefeito, o advogado Celso Castro alegava que a construção do anel viário era necessária, para evitar mortes que frequentemente aconteciam naquele município. “Além do mais já existia a verba e ela não podia ser devolvida”, afirma Castro, que provoca: “Mostramos também que uma pessoa que renunciou ao mandato para fugir da cassação por envolvimento com a máfia das ambulâncias não pode ser levada em consideração”. Após saber do resultado, o governador ligou para o prefeito, que, obviamente, está em estado de graça.

26 de mai de 2008

Agrotécnica realiza Dia de Campo de Avicultura e Agroindústria
A Comissão de Formatura 2008 da Escola Agrotécnica Federal Antonio José Teixeira, realiza no próximo dia 31 deste mês, o II Dia de Campo de Avicultura e Agroindústria, no campus da própria escola. O Evento será aberto a produtores rurais, técnicos e estudantes do curso de Agropecuária e tem objetivos muito bem definidos, como por exemplo: Divulgar tecnologias acerca da fabricação de ração, manejo e beneficiamento da produção; e oportunizar espaço para os formandos do Curso de Agropecuária, aplicar os conhecimentos adquiridos na escola. A Agrotécnica dispõe de uma grande estrutura de agroindústria e aplica metodologias avançadas na criação e beneficiamento de aves poedeiras e de abate, para o consumo na própria escola e comercializa a parte excedente.

O Dia de Campo tem uma vasta programação: Na parte da manhã os alunos farão exposições e demonstrações sobre rações, manejo, desinfecção e preparo dos galpões, fases de crescimento e terminação, práticas de debicagem e vacinação, manejo de aves poedeiras, beneficiamento e etc..; na parte da tarde, será proferida uma palestra pela Professora Maria do Socorro Mercês Alves, Zootecnista, Mestra em Agronomia e professora da EAFAJT/Guanambi.

As inscrições podem ser feitas na escola; para estudantes o investimento é de R$ 5,00, para produtores rurais e técnicos R$ 10,00.

Fonte: José Roberto Teixeira

PONTOS DE CULTURA


Edital Pontos de Cultura tem inscrições prorrogadas

As inscrições, do projeto Pontos de Cultura foram prorrogadas e agora podem ser realizadas até 13 de junho, até as 19h. Mais informações no ministério da Cultura.

Para incentivar a participação de instituições de todo o estado, será transmitida, via Embratel, para televisores com antena parabólica, no dia 14 deste mês, entre 9h30 e 11h, a teleconferência Oficina de Capacitação Edital Ponto de Cultura.

Universidades, prefeituras, escolas e centros comunitários vão sintonizar seus aparelhos e o passo-a-passo para inscrição no edital será explicado por técnicos e especialistas da Secretaria de Cultura.

A previsão do Governo Federal é implantar 20 mil Pontos de Cultura em todo o país, um investimento superior a R$ 4,7 bilhões em todo o Brasil até 2010. Gilberto Gil explicou que algumas universidades de outros países, como dos Estados Unidos, vão ajudas no projeto de fiscalização desses Pontos de Cultura.
Mais informações no portal do ministério da Cultura: http://www.cultura.gov.br/
Fonte: Assessoria do Deputado Daniel Almeida

DEPUTADO DANIEL ALMEIDA


Foto: Manu Dias/Agecom

Palmas do Monte Alto

Agricultores recebem de Wagner, títulos de terra
Governador entregou no último domingo, 25, 600 títulos de terra para agricultores de Palmas do Monte Alto.
Por: Karlo Dias

O projeto de regularização fundiária do governo da Bahia tem como objetivo promover a reforma agrária para as famílias mais carentes do interior. Além de distribuir a documentação de posse da terra, o programa libera financiamentos rurais para os agricultores familiares. "Agora eles terão mais facilidade para adquirir crédito", afirmou o governador Jacques Wagner.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB) considera a entrega dos títulos de propriedade rural, um grande passo no sentido da construção da reforma agrária no estado. "Com a distribuição dos títulos de terras, serão pelo menos 600 agricultores diretamente beneficiados nesta cidade. Isto representará muito para a economia da cidade, especialmente em uma população composta por um pouco mais de 20 mil habitantes", afirmou o parlamentar.

Para o deputado estas iniciativas têm como objetivo melhorar a qualidade de vida do homem do campo, desenvolvendo a economia e promovendo a sustentabilidade. "Este modelo incentiva os lavradores e cria a possibilidade de aporte de recursos para a agricultura familiar", afirma.

A escolha desta data para a cerimônia de entrega dos títulos de propriedade rural foi sugerida pelo deputado Daniel. Ele justificou a escolha, como uma forma de prestar homenagem ao povo de Palmas do Monte Alto e uma demonstração de confiança do governo Wagner na força de trabalho revelada pela agricultura familiar do município.

Em toda a Bahia a Seagri, via Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), pretende entregar, até o final deste ano, mais de 10 mil títulos de terra em cerca de 260 municípios.
Emendas para a cidade
Na semana em que o município de Palmas do Monte Alto completa 163 anos de emancipação política, a população local terá muito o que comemorar.

Durante a visita ao município, o deputado Daniel Almeida (PCdoB) comunica aos moradores a relação de emendas destinando recursos para a cidade, que apresentou ao Orçamento Geral da União (CGU). Ao todo são 6 emendas, somando um total de R$ 680 mil, sendo R$ 330 mil no orçamento deste ano e R$ 350 nos anos anteriores.

O maior montante será para ações na área de saneamento e abastecimento de água. Só para este ano estão previstos R$ 100 mil em infra-estrutura hídrica para construção sistema de abastecimento de água. Os recursos já foram disponíveis na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

No ministério das Cidades, o deputado destinou no Orçamento de 2008, R$ 300 mil para obras de infra-estrutura urbana. Nesta emenda foram incluídas as obras de pavimentação urbana e calçamento de ruas.

O deputado Daniel também é autor da emenda parlamentar no Ministério da Cultura, no valor de R$ 30 mil, que será destinado à Bahiatursa para patrocinar a festa de São Pedro e a 8ª Vaquejada de Palmas do Monte Alto. A festa acontece nos dias 27, 28 e 29 de junho deste ano.

Anos anteriores
Em 2006, o deputado Daniel liberou R$ 90 mil para implantação de uma quadra-poliesportiva. O objetivo da demanda foi atender o apelo da juventude de ter um espaço público devidamente aparelhado para a prática esportiva. A quadra foi inaugurada no ano passado, no distrito de Rancho das Mães.

Através de uma emenda de bancada, o deputado Daniel reservou, em 2005, R$ 100 mil para reestruturação da unidade de saúde local. Este recurso foi liberado em maio de 2006 e aplicado pela prefeitura no atendimento à rede de atenção básica. Neste mesmo ano, Daniel apresentou ainda, uma emenda para realização de serviços infra-estrutura hídrica, no valor de R$ 60 mil.
O deputado Daniel afirma que a liberação destes recursos para o município é uma forma de contribuir com a gestão do prefeito Manoel Rubens da Cruz e retribuir os 390 votos que obteve na cidade, nas eleições de 2006.

HABITAÇÃO EM PALMAS DE MONTE ALTO





Moradores de Palmas de Monte Alto ganham casas, quadra poliesportiva e festejam outros anúncios

Jorgete Correia, 28 anos, morava na casa de sua mãe, em Palmas de Monte Alto, na região de Serra Geral, acompanhada do marido e dois filhos. Na manhã deste domingo (25), a vida da família de Jorgete mudou para melhor. Ela recebeu, das mãos do governador Jaques Wagner, as chaves de sua casa própria.

Jorgete contou que não trabalha fora e que sua família sobrevive com uma renda media de R$ 300, que seu marido ganha trabalhando como pedreiro. “É um sonho, é dignidade, é a felicidade, a minha casa onde eu vou morar com minha família”, comemorou.
Ao todo, foram entregues 200 casas, construídas pelo Programa Carta de Crédito (Resolução 460/518) que estabelece a utilização dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento da casa própria, além de uma quadra poliesportiva construída no conjunto.

Na ocasião, Wagner anunciou a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) do município, que atualmente abastece quase nove mil pessoas, aproximadamente 45% da população, e vai alcançar outros 860 habitantes. Foi também assinado convênio para a construção de outra quadra poliesportiva na praça Santos Dumont, no loteamento Nova Palma, e entregues 636 títulos de terra.

Títulos de terra

Nicolau Pereira, 62 anos, cultiva, com mulher e nove filhos, uma área de 33 hectares na comunidade quilombola de Vargem Alta, em Palmas de Monte Alto. Ele recebeu, das mãos do governador, o título de propriedade das terras onde vive desde 1961. “Hoje estou feliz por ter o meu pedaço de chão parar trabalhar com minha família, plantar o feijão, criar meu gado”, festejou.
A agricultora Maria Augusta Montalvão, 58 anos, também mora na terra que herdou de seus avós e sabe a importância do título de propriedade que recebeu. “Já tentaram tomar essa terra de mim, esse lugar onde eu fui criada e criei meus filhos. Agora não tem mais esse perigo” comemorou.

Palmas do Monte Alto possui mais de 19 mil habitantes, tem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,657 e renda per-capta de R$ 108,47. Wagner disse que compartilha da festa que os moradores da região estão fazendo.
“Nós estamos realizando a redenção da Bahia, levando casa e água para quem não tem, melhorando a saúde pública no estado, fortalecendo a agricultura familiar, fazendo tudo aquilo que eu aprendi quando governava ao lado do presidente Lula”, declarou.

Antes da entrega das casas, Wagner já havia participado da abertura de um Dia de Campo para 700 agricultores familiares sobre a cultura do algodão, abrindo a maratona de atividades na região de Serra Geral.

VISITA DO GOVERNADOR WAGNER A PALMAS DE MONTE ALTO E CARINHANHA




Aumento da produção de algodão e entrega de casas marcam visita de Wagner à Serra Geral
Os 46,2 mil moradores de Palmas de Monte Alto e Carinhanha, na região de Serra Geral, estão comemorando um dia cheio de trabalho, novas casas e posto de saúde, além de boas notícias, levadas neste domingo (25) pelo governador Jaques Wagner em uma maratona de atividades. A agenda foi aberta com um Dia de Campo para 700 agricultores familiares de oito municípios da região.

Durante os trabalhos, realizados na estação experimental da Empresa Baiana de Desenvolvimento (EBDA) em Palmas de Monte Alto e que contaram com estandes de treinamento para os participantes, foram apresentados, pelo secretário da Agricultura Geraldo Simões, os resultados da primeira etapa do programa Algodão do Vale do Iuiú.

Os experimentos elevaram a colheita média dos pequenos produtores familiares de 80 para 150 arrobas por hectare. Atualmente, os 2,1 mil hectares cultivados da região produzem 315 mil arrobas de algodão por ano.

Ainda em Palmas do Monte Alto, cidade com mais de 19 mil habitantes, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,657 e renda per capta de R$ 108,47, Wagner entregou, além de uma quadra poliesportiva e 636 títulos de terra, um conjunto com 200 casas, construído pelo Programa Carta de Crédito (Resolução 460/518) que estabelece o uso dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento da casa própria.

Na ocasião, o governador anunciou a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) do município, que atualmente abastece quase nove mil pessoas, aproximadamente 45% da população, e vai passar a alcançar outros 860 habitantes. Foi também assinado convênio para a construção de outra quadra poliesportiva na praça Santos Dumont, no loteamento Nova Palma.

Em Carinhanha, cidade com 27,2 mil habitantes, IDH de 0,607 e renda per capta de R$ 64,71, Wagner inaugurou uma unidade do Programa Saúde da Família construída no bairro Alto da Colina, com verbas do Ministério da Saúde e do município, ao lado de um terreno para o qual anunciou a construção do conjunto habitacional Pequizeiro I, com 200 casas, também por meio do Programa Carta de Crédito (Resolução 460/518).

Em seguida, Wagner anunciou a elaboração de projeto de regularização fundiária para cerca de 40 famílias do bairro São Francisco, um convênio para construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) na Agrovila 23 e a restauração e construção das praças Ruy Barbosa, Vanderlei e Benjamin Constante, com serviços de pavimentação e drenagem.

Wagner também anunciou para a população de Carinhanha um convênio de cessão de materiais da Companhia de Engenharia Urbana da Bahia (Cerb) para as Agrovilas 16 e 23. São 17 quilômetros de tubulações cedidos pela Companhia de Engenharia Rural do Estado da Bahia para os assentamentos Mel de Abelha e Santa Helena e para as localidades de Baixa do Mocambo, Boca da Taboa, Canabrava, Jupi, Queimadas, Riacho do Capinão, Santa Rita de Cássia, São Bernardo e Sítio Novo, beneficiando 3,4 mil habitantes.

Ainda para Carinhanha, Wagner anunciou a construção de uma quadra poliesportiva na Agrovila 16 e a implantação do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para atendimento psicossocial de apoio a famílias e indivíduos na garantia dos direitos de cidadania. Por fim, o governador autorizou a construção de cinco poços tubulares nas localidades de Baixão do Trigo, Canabrava, Estreito, Fazenda Waldemar Machado e Jatobá.

Algodão
Os experimentos da EBDA, cujos resultados foram apresentados durante o Dia de Campo, elevaram a colheita média dos pequenos produtores familiares de 80 para 150 arrobas por hectare. Atualmente, os 2,1 mil hectares da região produzem 315 mil arrobas de algodão por ano.
O produtor Sinvaldo Pereira, 50 anos, possui uma propriedade de 20 hectares onde, junto com seus 5 filhos, planta feijão e cria gado. Ele participou das atividades e disse que produz algodão há 20 anos em Palmas de Monte Alto.

"Eu cheguei a ficar um tempo parado, trabalhando para os outros porque estava ruim. Agora, com a ajuda do governo, eu e outros agricultores da região estamos voltando a apostar no produto, está valendo a pena”, afirmou.

Para alcançar estes resultados, o pacote tecnológico oferecido pela EBDA inclui tratores para preparo do solo, equipamentos de pulverização e proteção individual, produtos defensivos e outros insumos, sementes certificadas e assistência técnica.

O secretário da Agricultura, Geraldo Simões, disse que os estudos desta primeira etapa do programa mostram que é perfeitamente possível o retorno da atividade na região. “Isso significa uma renda de cerca de R$ 6 mil por ano para cada família. Quem estava plantando feijão e criando animais, agora tem também o algodão com tecnologia e assistência técnica”, afirmou. Manuseio Com a assistência, os agricultores aprendem também a manusear o produto durante a colheita e a fazer o acondicionamento adequado para transporte. “Uma única pena de galinha é suficiente para contaminar um fardo de 200 quilos de algodão durante o beneficiamento e os sacos onde se faz o armazenamento têm que ser de puro algodão também”, observou Osório Vasconcelos, engenheiro agrônomo da EBDA e coordenador do Programa Algodão do Vale do Iuiú. A contaminação reduz o preço em até 30%.

“Este ano estamos buscando a organização para a venda do produto beneficiado, evitando os atravessadores e aumentando em cerca de 40% a renda familiar. O preço da arroba in natura é de R$ 14 e a pluma já beneficiada e limpa é vendida a R$ 45”, contabilizou.
Vasconcelos disse que os produtores vão pagar os usineiros com 70% dos caroços de algodão, subproduto do beneficiamento que eles perdiam integralmente na venda da colheita. Os 30% restantes eles receberão de volta, para fazer ração para o gado de sua propriedade ou para comercialização.

Qualidade

Wagner destacou que Bahia é o segundo maior produto de algodão do Brasil e o Vale do Iuiú a segunda maior região produtora da Bahia, ficando atrás apenas do Oeste do estado, onde estão plantados 300 mil hectares. “Mas o nosso algodão é um dos melhores do mundo, comparável ao egípcio”, ressaltou. Wagner disse que a preocupação do governo é cuidar de toda a cadeia produtiva, desde a produção familiar até o beneficiamento final.

Segundo o governador, a idéia é que haja a implantação de indústrias de tecelagem e fiação na região e, em Correntina, uma empresa japonesa está construindo uma fábrica com a maior processadora de algodão da América Latina. “Eu quero agregar valor ao produto e aumentar a renda do pequeno produtor. Para isso, não é mais possível uma agricultura de enxada e ancinho”, argumentou.

Casas em Palmas de Monte Alto
Jorgete Correia, 28 anos, morava na casa de sua mãe, em Palmas de Monte Alto, na região de Serra Geral, acompanhada do marido e dois filhos. Na manhã deste domingo (25), a vida da família de Jorgete mudou para melhor. Ela recebeu, das mãos do governador Jaques Wagner, as chaves de sua casa própria.

Jorgete contou que não trabalha fora e que sua família sobrevive com uma renda media de R$ 300, que seu marido ganha trabalhando como pedreiro. “É um sonho, é dignidade, é a felicidade, a minha casa onde eu vou morar com minha família”, comemorou.
Ao todo, o Wagner entregou 200 casas, construídas pelo Programa Carta de Crédito (Resolução 460/518) que estabelece a utilização dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento da casa própria, além de uma quadra poliesportiva construída no conjunto.

Títulos de terra

Nicolau Pereira, 62 anos, cultiva, com mulher e nove filhos, uma área de 33 hectares na comunidade quilombola de Vargem Alta, em Palmas de Monte Alto. Ele recebeu, das mãos do governador, o título de propriedade das terras onde vive desde 1961. “Hoje estou feliz por ter o meu pedaço de chão parar trabalhar com minha família, plantar o feijão, criar meu gado”, festejou.

A agricultora Maria Augusta Montalvão, 58 anos, também mora na terra que herdou de seus avós e sabe a importância do título de propriedade que recebeu. “Já tentaram tomar essa terra de mim, esse lugar onde eu fui criada e criei meus filhos. Agora não tem mais esse perigo” comemorou.

Encerramento

O dia foi encerrado em Carinhanha, onde Wagner fez um balanço das principais obras em andamento ou contratadas neste ano e meio de governo. O governador lembrou da recente vinda do presidente à Bahia no último dia 9 de maio, quando foram anunciados mais de R$ 24 bilhões em investimentos no estado por meio do Pacote de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dentre as ações propostas pelo PAC ou outras fontes de financiamento, Wagner destacou a duplicação da BR-324, a construção da ferrovia Oeste-Leste, a construção do Hospital da Criança em Feira de Santana, dos hospitais de Irecê e de Juazeiro e o segundo Hospital Geral de Salvador, no subúrbio ferroviário, além do reequipamento das cidades com o SAMU 192.

“Quando eu cheguei ao governo, o programa SAMU estava parado por falta de pagamento. Nós pagamos os atrasados e fizemos novo convênio com o Ministério das Cidades”, declarou. Segundo o governador, foram entregues 54 novas ambulâncias e 44% da população baiana está coberta pelo serviço. “Agora, estou me comprometendo em trazer também o Samu para Carinhanha”, garantiu.

Na área de Segurança Pública, Wagner lembrou do término da construção do presídio de Eunápolis, que está próximo, a construção do presídio de Barreiras e a contratação de três mil policiais, que já estão em treinamento. O governador citou também a compra de carros para aparelhar a segurança pública.

“Nós estamos realizando a redenção da Bahia, levando casa e água para quem não tem, melhorando a saúde pública no estado, fortalecendo a agricultura familiar, fazendo tudo aquilo que eu aprendi quando governava ao lado do presidente Lula”, concluiu.

PT DE SALVADOR: ELEIÇÕES 2008


Walter Pinheiro será o candidato do PT em Salvador

O deputado federal Walter Pinheiro será o representante do PT, na disputa eleitoral em Salvador. Pinheiro venceu as prévias realizadas ontem, 25/08, na capital baiana. Ele recebeu 1.337 votos, contra 1.209 do seu concorrente, o também deputado federal Nelson Pelegrino.

Assim que soube do resultado, Pinheiro dirigiu-se à sede do partido para comemorar a vitória. Pelegrino também compareceu para parabenizá-lo. Pinheiro aproveitou a oportunidade para declarar que a sua intenção é se reunir ainda hoje com a direção do partido para começar a discutir os rumos da campanha do PT em Salvador.

Fonte: Assessoria de Imprensa - PT/Ba

24 de mai de 2008

PLENÁRIA REGIONAL DO PCdoB DA SERRA GERAL

A Plenária sobre Legislação Eleitoral, realizada hoje(24), conta com as presenças de candidatos a prefeito, vice e vereadores de onze cidades e com diversas lideranças políticas, tais como: Prefeita de Matina, Olga Gentil de Castro; Vice-Prefeito de Palmas de Monte Alto, Neto; Vereador de Guanambi, Paulo Costa; Vereador de Tanque Novo, Moacy Marques; Diretor da ANP/Nordeste, Francisco Nelson; Presidente do PT de Guanambi, Gilmar Pereira; Dori do PT; pré-candidato a vereador do PV, Vitor Boa Sorte; PSDB de Guanambi, José Bonifácio Teixeira; Suplente de Vereador, Latinha Lélis; entre outras lideranças e autoridades da região.

O advodado e especialista em legislação eleitoral, Dr. Vandilson Costa, faz neste momento uma importante palestra sobre os aspectos legais das eleições de 2008.

ELEIÇÃO 2008: PLENÁRIA REGIONAL SOBRE LEGISLAÇÃO ELEITORAL

Hoje (24), na sede do STR de Guanambi, está sendo realizado uma plenária regional do PCdoB para discussão sobre a legislação eleitoral, coordenado pelo ex-Deputado Estadual e membro do Comitê Estadual do PCdoB, Dr. Vandilson Costa. O evento conta com as presenças dos pré-candidatos a prefeito, vice e vereadores de toda a região da Serra Geral, bem como dos partidos da base aliada do Governo Lula e Wagner.

HOMENAGEM DE BESSINHA AO PORTAL VERMELHO


NOVA SEDE DO PCdoB


A nova sede do PCdoB, notícia de alcance histórico

Desde ontem o Partido Comunista do Brasil está de endereço novo. Agora está instalado em sua sede própria, na rua Rego Freitas, 192, no centro de São Paulo. É o terceiro endereço da sede nacional do PCdoB desde sua legalização, em 1985. Primeiro, foi na rua Major Diogo; depois, na Alameda Sarutaiá - locais, na capital paulista, que se tornaram familiares para os comunistas de todo o Brasil pois neles funcionou o Comitê Central do Partido.

Esta notícia tem um sabor especial. O Partido Comunista do Brasil é a mais antiga agremiação política em funcionamento no país, com atividade ininterrupta desde sua fundação em 25 de março de 1922, há 86 anos. Durante a maior parte desse período, enfrentou forte repressão e perseguição policial. Seus dirigentes e militantes pagaram com sacrifícios pessoais, sofreram prisão, tortura e assassinatos que ceifaram a vida de muitos heróis do povo brasileiro. Viveu nas catacumbas da clandestinidade até a legalização, em 1985. Mas nunca esmoreceu nem deixou cair a bandeira da democracia, do socialismo, dos direitos do povo e dos trabalhadores, e da defesa intransigente da independência e da soberania nacional.

Mesmo sob a mais dura clandestinidade, nunca deixou de ser ativo protagonista da história republicana no Brasil. Esta persistência na luta, durante décadas, fortaleceu e amadureceu a organização dos comunistas brasileiros, que cresceu, angariou o apoio militante de amplas massas e o respeito crescente das forças democráticas e patrióticas, que ficou demonstrado, mais uma vez, no apoio que teve na campanha realizada em 2007 para obter os recursos que permitiram a aquisição da nova sede.

A mudança da sede realizada no dia 22 tem assim um caráter especial, que vai além da mera transferência física de local, e está carregada de simbolismo. É uma marca, forte, não só do crescimento e fortalecimento do Partido: ela indica também o grau de amadurecimento da democracia brasileira e, por isso, tem inegável significado histórico.
Leia mais no Portal Vermelho
Haroldo Lima: O PCdoB e a breve história de uma sede.

23 de mai de 2008

CHARGE DO BESSINHA - Online


PEC DOS VEREADORES

Número de vereadores
Já a PEC dos Vereadores limita os gastos com as câmaras municipais entre 4% (municípios maiores) e 7,5% (municípios menores) da receita total do município. Atualmente, a Constituição fixa um percentual de 5% (municípios maiores) a 8% (municípios menores), variando inversamente de acordo com a população.

De acordo com a PEC, o número de vereadores vai variar entre o mínimo de 9 e o máximo de 55, em 24 diferentes faixas, definidas em razão da quantidade de habitantes do município. Para a menor faixa (de até 15 mil habitantes), a câmara poderá ter no máximo 9 vereadores. A maior faixa é de 55 vereadores para os municípios com mais de 8 milhões de pessoas.

O objetivo da PEC é resolver a polêmica criada em 2004, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou uma resolução interpretando a Constituição Federal quanto ao número de vereadores que poderiam ser eleitos no pleito daquele ano, extinguindo 8.528 vagas nas câmaras do País. Quando for aprovada a PEC, fica invalidada a resolução do TSE.

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), "se o Congresso votar e promulgar até o dia 10 de junho, prazo inicial para realização das convenções partidárias, que definem os candidatos, ela passa vigorar, anulando a decisão do TSE", explica o parlamentar, acrescentando que "depois desse prazo a Justiça pode considerar intempestiva e não validar as novas regras para este ano. Portanto teria que cumprir o prazo de um ano antes das eleições. Com isso, seria válida apenas para as eleições de 2012.

PONTE SOBRE O RIO CARINHANHA


Ponte I

Iniciada em setembro de 1990, com o custo inicial previsto de R$26 mi e paralisada quatro vezes por determinação do Tribunal de Contas da União, a ponte que liga os municípios de Carinhanha a Malhada, sob o Rio São Francisco, será inaugurada neste mês de junho pelo presidente Lula, o governador Jaques Wagner, a prefeita Chica do PT, ministros e autoridades da região. Com 1.108 metros de extensão e construída pela OAS, terá um moderno anel rodoviário e significa a redenção econômica da região, especialmente nos setores da agropecuária e do ecoturismo.
Ponte II

Segundo a prefeita Chica do PT, a obra é a mais antiga reivindicação da população de Carinhanha, Malhada e vários municípios e permitirá a ligação de Brasília à praia de Maraú - Baía de Camamu - no litoral baiano, proporcionando o desenvolvimento de novo polo turístico no Estado, além de abrir horizontes para a implantação de um porto marítimo.

21 de mai de 2008

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE DA BAHIA



O que é?
O CrediBahia é o Programa de Micro-crédito do Governo do Estado da Bahia, operacionalizado pela SETRE e Desenbahia, em parceria com o SEBRAE e as Prefeituras Municipais.

Objetivo:
Dar acesso ao crédito de forma ágil e desburocratizada aos empreendedores de pequenas unidades produtivas com juros abaixo do mercado, estimulando assim a geração de ocupação e renda.

Quem são nossos clientes:
Empreendedores que já desenvolvam atividades nas áreas de produção, comércio ou prestação de serviços, como baianas de acarajé, vendedores de churrasquinho ou de cachorro-quente, costureiras, mini-mercearias, manicuras, etc.
O Que Financiamos:
Investimento fixo:Aquisição/conserto de máquinas ou equipamentos, novos ou usados;reforma ou ampliação de instalações físicas.
Capital de giro:Compra de mercadorias e matérias-primas.
Investimento misto:Investimento fixo com capital de giro associado.

Prazos:
investimento fixo ou misto: Até 12 meses, sem carência.
Para capital de giro: Até 6 meses, sem carência.

Vantagens do CrediBahia:
Menores juros do mercado(1,8% ao mês);renovação rápida;possibilidade de aumento de valor, de acordo com a necessidade e a capacidade de pagamento;Juros de 1,5 % ao mês na renovação quando no empréstimo anterior as prestações forem pagas sem atraso, no vencimento.

Quanto você pode financiar:
De R$200,00 até R$5.000,00.Antes de procurar uma de nossas agências, você pode simular aqui o valor do financiamento desejado, obtendo o valor da prestação mensal, para capital de giro, investimento fixo, ou misto (giro + fixo)Basta informar o valor e em quantas prestações você pretende pagar.

Documentação Necessária:
1-CPF;
2-Carteira de Identidade;
3-Comprovante de residência atual;
4-comprovante de SPC sem restrições.

Dicas Importantes:
Junte-se a outros empreendedores, para negociar com os fornecedores e comprar mercadorias por menores preços;Pague o financiamento em dia, pois isso facilitará um novo empréstimo.

Onde Obter o Financiamento?
Procure a agência do CrediBahia no seu município. Nosso agente de crédito visitará o seu empreendimento para análise das condições do negócio, da capacidade de pagamento, e para definir em conjunto o valor do seu financiamento.
Fonte: Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

AGRICULTURA

Produtores do Vale do Iuiú iniciam colheita de nova safra de algodão

Governador Wagner no lançamento do programa do Algodão
Cerca de 700 agricultores familiares foram beneficiados
Cargas de algodão são transportadas para as usinas

Agronegócio - De uma produção total de mais de 1,2 milhão de arrobas, 270 mil foram produzidas pela agricultura familiar

Maria de Lourdes Nascimento
Ascom I EBDA


Caminhões carregados de sacos de algodão transitam, nessa época do ano, pelas rodovias da região sudoeste do estado, num movimento intenso.

São cargas de algodão, destinadas às usinas de beneficiamento, que enchem as tulhas de plumas brancas, antes de serem separadas dos caroços, tratadas e enfardadas para seguirem para as indústrias de transformação.

Esta é a visão que se tem ao acompanhar a colheita de algodão nos campos dos municípios de Malhada, Iuiú, Palmas de Monte Alto, Guanambi, Pindaí, Urandi, Brumado e Livramento de Nossa Senhora, no Vale do Iuiú, no território Sertão Produtivo.

A colheita envolve, principalmente, 700 agricultores familiares beneficiados pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cotonicultura no Vale do Iuiú.

Diferencial
– Desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), o programa de apoio à cotonicultura é executado pela gerência regional da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), em Caetité.

O programa visa a recuperação sustentável da lavoura algodoeira, com o atendimento aos agricultores familiares.

Para essa safra, o programa trouxe um diferencial, que consiste no beneficiamento e comercialização da produção, com a orientação da EBDA, buscando, dessa forma, maiores lucros para os produtores que optaram pelo beneficiamento orientado.

Agregar valor – Como segunda maior produtora de algodão da Bahia e com um forte contingente de agricultores familiares, a região sudoeste plantou uma área aproximada de 10 mil hectares, com produtividade média de algodão em caroço estimada em 120 arrobas por hectare, e produção total de mais de 1,2 milhão de arrobas.

Deste total, 270 mil arrobas são produzidas de agricultores familiares do Programa de Desenvolvimento da Cotonicultura, que plantaram uma área de 2.100 hectares.

"Pretendemos, num futuro próximo, tornar a contribuição da EBDA mais enfática, estendendo este trabalho à fabricação de óleo e da torta do caroço do algodão, agregando ainda mais valor ao produto", destacou o presidente da empresa, Emerson Leal.

Segunda maior produtora de algodão da Bahia, a região sudoeste plantou uma área aproximada de 10 mil hectares

Agricultores comemoram o apoio do governo


Os cotonicultores familiares atendidos pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cotonicultura no Vale do Iuiú receberam 700 kits de produção, contendo fertilizante químico, semente fiscalizada, inseticida, pulverizador manual, equipamento de proteção individual e pluviômetro.

No município de Malhada – distrito de CanaBrava –, onde também as chuvas foram irregulares, os agricultores estão satisfeitos com o resultado do plantio.

Organização
– Aurelizo Costa de Jesus, também agricultor familiar do distrito de Cana-Brava, além de representante do município no Comitê Gestor, também é presidente da Associação dos Produtores de Malhada.

Com apenas dois hectares de área, complementou seu plantio de três hectares em uma área cedida por outro agricultor.

"Esta é uma alternativa viável para a região, principalmente pelo apoio ao beneficiamento e comercialização da nossa produção. Este trabalho, além de nos orientar, organiza o pequeno agricultor, tirando-o da mão do atravessador", enfatizou.

EBDA cuida da qualidade do produto


Os cuidados com a pré-colheita, a colheita e o armazenamento do algodão têm sido alvo de preocupação por parte dos técnicos da EBDA, que vêem, nessas fases, a definição da qualidade do produto.

"O valor a ser alcançado pelo algodão em fibra depende diretamente da sua qualidade, e isso só se alcança com uma mudança nas práticas de pré-colheita, colheita e armazenamento", explicou Ernesto Lacerda Lédo, um dos coordenadores do programa na região.

Para alcançar a meta de beneficiamento com qualidade, a EBDA firmou um contrato com uma usina da região, onde consta como responsabilidade a distribuição de sacaria para armazenamento do algodão – a fim de que a pluma não seja contaminada por outras fibras –, de barbante para o fechamento dos sacos, e o transporte e comercialização de toda a produção.

Produtividade – A estimativa de Ernesto Lacerda é de que 40% dos produtores invistam no beneficiamento.

Foram realizadas mais de 18 reuniões para explicar todo o processo e cuidados com o algodão, para manter a qualidade do produto e, conseqüentemente, melhores preços no mercado.

O programa também prevê a assistência técnica continuada, prestada pela EBDA em todos os oito municípios contemplados, o incentivo ao plantio, visando fixar o homem ao campo, e investimentos em pesquisa de novas variedades de algodão, mais resistentes e produtivas.

Uma vantagem ressaltada por Ernesto Lacerda, quanto ao plantio na região, é que o algodão tem muita liquidez.

TV BAHIA DIVULGA TRABALHO DA COOTAEG



O Jornal da Manhã, da TV Bahia, veiculou matéria sobre o trabalho da COOTAEG - Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ecológicos de Guanambi, no dia 20/05 (Terça-Feira), às 6:30. A TV Sudoeste também veiculou matéria sobre o trabalho da cooperativa. A repercussão e a divulgação das atividades e do trabalho em defesa do meio ambiente, da geração de emprego e renda e da melhoria da qualidade de vida da população da cidade é fundamental para a consolidação da educação ambiental, da coleta seletiva e a reciclagem do lixo em Guanambi. A COOTAEG agradece a TV BAHIA e a TV SUDOESTE por esse importante trabalho de responsabilidade social da imprensa baiana.

COMUNICAÇÃO E ELEIÇÃO


Seminário sobre comunicação supera expectativas na Bahia

O auditório do hotel Sol Barra, em Salvador, ficou pequeno para receber os participantes do “Seminário Comunicação e Eleição”, promovido pelo Comitê Estadual do PCdoB, no último sábado, (10/05). O evento reuniu pré-candidatos a prefeito e vereador, assessores de comunicação e coordenadores de campanha de 75 municípios baianos. Muitos enfrentaram mais de 8 horas de viagem, para ouvir de especialistas em marketing político dicas para fazer uma campanha eleitoral vitoriosa.

Platéia ouve atenta a intervenção de Altamiro Borges O credenciamento foi uma prévia do sucesso do evento, que obrigou os retardatários a assistirem às exposições de pé ou sentados nos corredores. Apesar do contratempo, ninguém reclamou ou deixou de ouvir atentamente às palestras de dirigentes do PCdoB, publicitários e jornalistas sobre os benefícios de uma boa campanha eleitoral. Muitos foram os que permaneceram no auditório até o final do evento às 19h30. Para a secretária estadual de Comunicação, Julieta Palmeira, “esta é uma grande prova do compromisso dessas pessoas com as suas bases eleitorais. Muita gente veio do interior, estava visivelmente cansado, mas assistiu disciplinadamente às intervenções dos palestrantes. Todos entenderam a importância deste seminário como subsídio para a construção da propaganda eleitoral”.

Leia mais...
Portal Vermelho - Bahia

NEPOTISMO


CCJ do Senado aprova proposta contra nepotismo

Agencia Estado

Depois de cinco anos na pauta de votações, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje proposta de emenda constitucional (PEC) que proíbe a nomeação ou designação de parentes de autoridades em cargos de comissão ou função de confiança. A proposta representa uma tentativa de acabar com o nepotismo no serviço público. A proposta foi apresentada em 2003 pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e proíbe a nomeação ou designação de cônjuge, companheiro ou parente por consanguinidade, adoção ou afinidade até o terceiro grau.

Pela proposta, a proibição de contratação de parentes em cargos de confiança se estende a todos os Poderes e veda a nomeação, inclusive, em gabinetes diferentes da autoridade no mesmo Poder. Demóstenes Torres, no entanto, acredita que haverá dificuldades para que sua proposta seja aprovada pelo plenário do Senado. A PEC terá de passar por duas votações no Senado. Depois, ainda terá de ser submetida à Câmara, onde também terá de ser votada em dois turnos no plenário.

PRÊMIO iBest



Prêmio iBest: Vermelho é eleito o melhor site de política do Brasil

O portal Vermelho conquistou o tão esperado prêmio iBest 2008 como melhor página de política do Brasil. A boa nova foi comunicada nesta terça-feira (20) pelos organizadores do iBest. Em segundo lugar na categoria Cidadania/Política ficou o site Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, e, em terceiro, a página do Partido dos Trabalhadores.

A premiação, que está em sua 11ª edição, é considerada a mais importante voltada para o segmento de internet. Esta foi a segunda vez que o Vermelho ganhou o primeiro prêmio na categoria Cidadania/Política pela votação popular. A outra vez que o Vermelho conquistou o primeiro lugar foi em 2004. No ano anterior (2003), o portal da esquerda bem informada havia ficado entre os três melhores da categoria.

Outras 44 categorias também foram premiadas. Houve ainda premiações em sites regionais de cada estado. Na categoria ''Governo'', ganhou a página do programa Fome Zero. Em segundo lugar, ficou a página do governo brasileiro e, em terceiro lugar, a do Prouni.

Já na categoria melhor ''Blog de Política'', ganhou, pelo júri popular, o blog do jornalista Luís Nassif. Em segundo, ficou o blog de Mino Carta e, em terceiro, o blog de José Dirceu. Entre os blogs de política, houve também premiação pela Academia iBest, na qual votam apenas o júri especializado. Por este critério, o blog de Nassif também ficou em primeiro lugar, seguido dos blogs de Reinaldo Azevedo e de Luiz Carlos Azenha.

O Vermelho, em nome de toda a equipe, agradece a todos que o elegeram o melhor site de política do Brasil. Esta é uma vitória que merece ser comemorada não apenas pelos leitores e colaboradores do Vermelho, mas por todos os que compartilham da nossa luta por um Brasil mais justo.

INFORME DO PCdoB da Serra Geral


C O N V I T E

O Encontro Regional do PCdoB da Serra Geral definiu pela realização de uma plenária da região para debater os aspectos legais do partido, das convenções partidárias e das candidaturas em 2008.

Neste sentido, o PCdoB Regional da Serra Geral, convoca os pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, para participarem do referido evento, no dia 24/05/2008(Sábado), das 8 às 12 horas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guanambi.

Palestrante: Dr. Vandilson Pereira Costa

Comitê Regional do PCdoB

INFORME DA 30ª DIRES


Portaria nº 1232 / 08 - Cria Colegiado de Gestão Microrregional

PORTARIA Nº 1232 DE 19 DE MAIO DE 2008

Nomeia os representantes da Secretaria de Saúde do Estado nos Colegiados de Gestão Microrregional da Saúde da Bahia.

O Secretário da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,Considerando o processo atual de construção participativa da política de regionalização no Estado da Bahia; Considerando a Resolução da CIB/BA nº. 132 de 20 de setembro de 2007 que aprova o novo Plano Diretor de Regionalização da Bahia;Considerando a Resolução da CIB/BA nº. 143 de 09 de outubro de 2007 que institui os Colegiados de Gestão Microrregional, em conformidade com a Portaria GM do Ministério da Saúde nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006; Considerando a Resolução da CIB/BA nº. 57 18 de março de 2008, que aprova a dissolução das microrregiões de Ipirá e de Bom Jesus da Lapa;Respeitando o capítulo III, artigo 4º, do Regimento Interno dos Colegiados de Gestão Microrregional – CGMR.

RESOLVE

Art. 1º Nomear os representantes da Secretaria de Saúde do Estado nos Colegiados de Gestão Microrregional da Saúde, de acordo com o Plano Diretor de Regionalização da Bahia.

Art. 2º Os representantes da SESAB nos CGMR serão distinguidos em membros efetivos e coordenadores.

Art. 3º Compete aos coordenadores:- Representar o Secretário de Saúde do Estado nas reuniões dos Colegiados de Gestão das microrregiões;- Coordenar as reuniões conforme Regimento Interno dos CGMR.

Art. 4º Compete aos membros efetivos:- Colaborar com a coordenação do colegiado para a melhor participação do estado na gestão regional da saúde;- Compor as Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho quando necessário;- Representar o Secretário de Saúde do Estado nas reuniões, na ausência do Coordenador.

Art. 5º Ficam nomeados o coordenador e os membros efetivos de cada Colegiado de Gestão Microrregional, conforme lista anexa.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos à data de 12 de maio de 2008.

JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLA
Secretário de Estado da Saúde

MACRORREGIÃO: SUDOESTE

Coordenador da Microrregião de Guanambi: EDSON LUIS LELIS COSTA

No dia 20/05/08, Terça feira, foi instalado o Colegiado de Gestão da Microrregião de Guanambi (CGMR), no Auditório da Secretária Municipal de Guanambi; as 9:00 hs, onde foi dado posse aos membros assim composto:

1- Representantes da SESAB: Coordenador: Edson Luis L. Costa – 30ª DIRES

Efetivos:
Leôncio Fagundes Oliveira – 24ª DIRES;
Shirley Dutra Barreto: SESAB2;
Secretários Municipais de Saúde: Guanambi: Secretária Executiva; Caetité: Vice- Coordenação;
Carinhanha - Palmas de Monte Alto – Iuiu – Candiba – Pindaí – Urandi - Sebastião Laranjeiras - Matina – Malhada - Caetité; Vice- Coordenação – Igaporã - Riacho de Santana – Ibiassuçê – Caculé - Lagoa Real - Rio do Antônio - Licinio de Almeida – Mortugaba – Jacaraci – Guajeru

OBJETIVOS DO CGMR:

1-Planejamento Regional da Saúde;
2-Promover a pactuação entre os municípios e SESAB – PPI;
3-Priorizar os investimentos na área da saúde na região;
4-Promover a adesão dos municípios ao pacto pela saúde;
5-Avaliar as redes municipais e estaduais de saúde e propor alterações;
6-Estimular o controle social nas áreas do SUS.

COMISSÃO TÉCNICA:

1-Educação em Saúde – Flávia Priscila Oliveira;
2-Gestão do Trabalho – Roque Adenibal Silva Afonso;
3-Acompanhamento da Atenção Básica – Waldir Pires Ribeiro Barros;
4-Acompanhamento da Atenção de Média e Alta Complexidade – Robério Silvio M. C. Filho;
5-Assistência Farmacêutica – Marco Túlio L. Rocha;
6-Vigilância à Saúde – Maria Aparecida Souza Teixeira.



20 de mai de 2008

VISITA DO GOVERNADOR WAGNER A PALMAS DE MONTE ALTO E CARINHANHA


Agenda do Governador Jaques Wagner, que visitará os municípios de Palmas de Monte Alto e Carinhanha, no próximo domingo, dia 25/05/2008.

10h40 - Palmas de Monte Alto

1 - Inauguração de 200 casas populares;
2 - Quadra poliesportiva – Setre ;
3 - Entrega de títulos de terra – Seagri

14h00 – Carinhanha
1 - Assinatura de OS/ Pavimentação e drenagem
2 - Assinatura de Contrato/ Resolução 460/ Construção de 200 unidades habitacionais/200 famílias beneficiadas;
3 - Assinatura de Convênio/ Melhorias Sanitárias - 200 banheiros/ Investimento 600 mil/ 200 famílias beneficiadas;
4 - Assinatura de Convênio/ Construção de 150 unidades habitacionais/ Investimento R$ 1 milhão e 880 mil/ 150 famílias beneficiadas;
5 - Conclusão da Orla Fluvial de Carinhanha (obra do Cais) R$ 1.200.000,00 – SEDUR (aguardando confirmação/ informações);
6 – Reforma do Mercado Municipal – R$ 283.000,00;
7 – Urbanização (calçamento) do Bairro Alto da Colina (sede) e da Agrovila 15 (zona rural);
8 – Restauração e construção de 03 praças na sede do município;
9 - Construção de um Posto de Saúde com Gabinete Odontológico na Agrovila 23 (zona rural);
10 - Construção de uma Quadra Poliesportiva na Agrovila 16 – SUDESB;
11 - SEDES – Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza: – Implantação do CRAS no Quilombo da Barra do Parateca;
12 - SSP – Secretaria de Segurança Pública: – Aquisição de um carro para a Polícia Civil (aguardando informações);
13 - SEMARH - Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídrico: – Poços artesianos, Canos e Caixas D'água.


CONVERSA COM O GOVERNADOR


Foto: Manu Dias
Bahia produz 25% dos computadores fabricados no País

A política de atração de novos empreendimentos para a Bahia foi o principal assunto do programa de rádio Conversa com o Governador desta semana. "Garantir novos investimentos, ampliar os que já estão instalados para gerar mais empregos e fazer mais inclusão social", disse o governador Jaques Wagner ao definir as ações do programa Acelera Bahia, lançado nesta segunda-feira (19). O programa recorre a implantação ou aperfeiçoamento de incentivos fiscais para cumprir a meta de expansão de negócios no estado, diverficando a matriz industrial. Um bom resultado apontado por Wagner é o fato de a Bahia ser responsável pela produção de 25% dos computadores fabricados no Brasil.

O Conversa com o Governador está disponível na página

http://www.comunicação.ba.gov.br/conversa e através do telefone gratuito 0800-71-7328. O conteúdo também é reproduzido pela Rádio Educadora Fm 107,5 MHZ, sempre às 7h30 das terças-feiras, e por várias emissoras de rádio da Bahia.

Wagner comentou que o Acelera Bahia prorroga benefícios para acelerar o desenvolvimento de cinco áreas estratégicas: produção de Biodiesel, Álcool Combustível, Petroquímica, Indústria Naval e Informática. "Estamos trabalhando em vários setores que representam potencial de desenvolviemnto para a Bahia", frisou o governador ao destacar a preocupação do Estado em diversificar a busca por investimentos.

A parte final do programa foi dedicada ao atual momento da economia baiana e ao otimismo do governador em fazer do Estado um novo pólo de crescimento com inclusão social. "É por isso que a gente aproveita esse momento para, lançando o Acelera Bahia, fazer com que tudo isso aconteça com mais rapidez e robustez", concluiu.

Outras informações de governo:

http://www.comunicacao.ba.gov.br/noticiariocompleto.mp3

Fonte: Edmundo Filho - Assessoria de Comunicação

19 de mai de 2008

GIGANTE NACIONAL

ECONOMIA

Petrobras ultrapassa Microsoft e já é a 3ª maior empresa do continente

A Petrobras ultrapassou a Microsoft, tornando-se a terceira maior empresa do continente americano em valor de mercado, segundo a consultoria Economática. O levantamento tomou como base o preço das ações das companhias na última sexta-feira, data em que a Petrobras tinha um valor de mercado de aproximadamente US$ 287,2 bilhões, contra US$ 279,3 bilhões da maior empresa de software do mundo. Em um ano, as ações da empresa brasileira subiram mais de 110%, enquanto os papéis da Microsoft sofreram desvalorização de 3,5% em relação ao fechamento em 16 de maio de 2007. No ranking das maiores empresas da América em valor de mercado, além da Petrobras, figuram outras brasileiras: Vale e Bradesco.

17 de mai de 2008

MODAS E VIOLA