INFORME DA 30ª DIRES

Portaria nº 1232 / 08 - Cria Colegiado de Gestão Microrregional

PORTARIA Nº 1232 DE 19 DE MAIO DE 2008

Nomeia os representantes da Secretaria de Saúde do Estado nos Colegiados de Gestão Microrregional da Saúde da Bahia.

O Secretário da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,Considerando o processo atual de construção participativa da política de regionalização no Estado da Bahia; Considerando a Resolução da CIB/BA nº. 132 de 20 de setembro de 2007 que aprova o novo Plano Diretor de Regionalização da Bahia;Considerando a Resolução da CIB/BA nº. 143 de 09 de outubro de 2007 que institui os Colegiados de Gestão Microrregional, em conformidade com a Portaria GM do Ministério da Saúde nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006; Considerando a Resolução da CIB/BA nº. 57 18 de março de 2008, que aprova a dissolução das microrregiões de Ipirá e de Bom Jesus da Lapa;Respeitando o capítulo III, artigo 4º, do Regimento Interno dos Colegiados de Gestão Microrregional – CGMR.

RESOLVE

Art. 1º Nomear os representantes da Secretaria de Saúde do Estado nos Colegiados de Gestão Microrregional da Saúde, de acordo com o Plano Diretor de Regionalização da Bahia.

Art. 2º Os representantes da SESAB nos CGMR serão distinguidos em membros efetivos e coordenadores.

Art. 3º Compete aos coordenadores:- Representar o Secretário de Saúde do Estado nas reuniões dos Colegiados de Gestão das microrregiões;- Coordenar as reuniões conforme Regimento Interno dos CGMR.

Art. 4º Compete aos membros efetivos:- Colaborar com a coordenação do colegiado para a melhor participação do estado na gestão regional da saúde;- Compor as Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho quando necessário;- Representar o Secretário de Saúde do Estado nas reuniões, na ausência do Coordenador.

Art. 5º Ficam nomeados o coordenador e os membros efetivos de cada Colegiado de Gestão Microrregional, conforme lista anexa.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos à data de 12 de maio de 2008.

JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLA

Secretário de Estado da Saúde

MACRORREGIÃO: SUDOESTE

Coordenador da Microrregião de Guanambi: EDSON LUIS LELIS COSTA

No dia 20/05/08, Terça feira, foi instalado o Colegiado de Gestão da Microrregião de Guanambi (CGMR), no Auditório da Secretária Municipal de Guanambi; as 9:00 hs, onde foi dado posse aos membros assim composto:

1- Representantes da SESAB: Coordenador: Edson Luis L. Costa – 30ª DIRES

Efetivos:

Leôncio Fagundes Oliveira – 24ª DIRES;

Shirley Dutra Barreto: SESAB2;

Secretários Municipais de Saúde: Guanambi: Secretária Executiva; Caetité: Vice- Coordenação;

Carinhanha - Palmas de Monte Alto – Iuiu – Candiba – Pindaí – Urandi - Sebastião Laranjeiras - Matina – Malhada - Caetité; Vice- Coordenação – Igaporã - Riacho de Santana – Ibiassuçê – Caculé - Lagoa Real - Rio do Antônio - Licinio de Almeida – Mortugaba – Jacaraci – Guajeru

OBJETIVOS DO CGMR:

1-Planejamento Regional da Saúde;

2-Promover a pactuação entre os municípios e SESAB – PPI;

3-Priorizar os investimentos na área da saúde na região;

4-Promover a adesão dos municípios ao pacto pela saúde;

5-Avaliar as redes municipais e estaduais de saúde e propor alterações;

6-Estimular o controle social nas áreas do SUS.

COMISSÃO TÉCNICA:

1-Educação em Saúde – Flávia Priscila Oliveira;

2-Gestão do Trabalho – Roque Adenibal Silva Afonso;

3-Acompanhamento da Atenção Básica – Waldir Pires Ribeiro Barros;

4-Acompanhamento da Atenção de Média e Alta Complexidade – Robério Silvio M. C. Filho;

5-Assistência Farmacêutica – Marco Túlio L. Rocha;

6-Vigilância à Saúde – Maria Aparecida Souza Teixeira.