ARMANDO AVENA: UM ENCONTRO COM GOVERNADOR

BAHIA ECONÔMICA


Encontro o governador Rui Costa, pouco antes do seu embarque para o exterior, para convidá-lo para o III Fórum Bahia Econômica, que será realizado no dia 7 de novembro, no Espaço Verde da Paralela.  Rui foi a Paris se reunir com investidores das áreas de turismo e infraestrutura e participar do Salon du Chocolat. O governador afirma que a visita é importante, pois a cadeia produtiva do cacau está retomando o dinamismo, com a ampliação significativa da produção e investimento crescente na qualidade das amêndoas, o que tem atraído chocolateiros de toda a Europa. Após 20 anos, a Bahia voltou a exportar cacau e diversos produtores estão investindo na fabricação de chocolates com mais de 50% de cacau, com alta demanda no exterior. 
 
Aproveito o encontro para saber a quantas anda a situação financeira do estado, no momento em que os estados brasileiros estão à beira da insolvência. O governador diz que apenas  seis estados estão pagando salários do funcionalismo em dia e a Bahia é um deles, e que está fazendo um esforço enorme para manter em dia tanto salários quanto o pagamento de fornecedores, mas registra que a queda na arrecadação é grande, especialmente nas transferências federais. “A nossa arrecadação própria está crescendo em termos nominais, mas o problema são os recursos do FPE – Fundo de Participação dos Estados, que apresentam queda nominal”, diz o governador.

Pergunto se os recursos do Imposto de Renda advindos do projeto de repatriação, que visa trazer valores lícitos, mas não declarados, de brasileiros depositados no exterior, pode melhorar a situação.  O governador afirma que esses recursos não resolvem a situação financeira do Estado, especialmente por causa do problema da Previdência, mas dão um alívio importante, e podem chegar a mais de R$ 300 milhões, mas alerta que o governo federal não pode retirar do montante que vai ser repartido entre os estados o valor das multas que é previsto constitucionalmente. E avisa que se isso acontecer vai fazer como outros estados que devem entrar na Justiça para garantir o direito.  

Levanto a questão da Previdência dos estados e o governador, que parece entender bem do assunto, explica que este é o grande gargalo nas finanças dos estados brasileiros. Segundo ele, a lei que o estado encaminhou e foi aprovada na Assembleia Legislativa resolveu o problema no longo prazo com regras para os novos servidores contratados, mas no curto  e médio prazo o Estado tem de aportar recursos do Tesouro superiores a R$ 2 bilhões para fazer frente ao déficit da Previdência. O governador dá o exemplo dos funcionários da área de educação. “Com o anúncio de que o governo quer fazer a reforma da Previdência, cerca de 3.500 servidores estão pedindo aposentadoria, isso significa que o estado terá de pagar a esses servidores e contratar mais 3.500 para substituí-los”. Ou seja, não só aumenta o déficit da Previdência como as despesas de pessoal do governo. 

Rui me diz que já visitou cerca de 300 escolas e que em muitas delas professores com menos de 50 anos estão pedindo aposentadoria, o que agrava a situação. A preocupação do governador é extremamente pertinente e mostra a necessidade do Congresso Nacional se debruçar sobre o tema. Levanto a questão dos investimentos e Rui Costa destaca dois exemplos, ambos na área de infraestrutura. Cita o metrô de Salvador, cuja obra emprega 8 mil trabalhadores, e diz que,  quando ele estiver pronto,  vai redefinir a economia da cidade, criando novas áreas de comércio e serviços e gerando oportunidades de renda e emprego. Cita também os empreendimentos na área de energia eólica, cujos investimentos da cadeia produtiva já chegam a R$ 30 bilhões e que estão mudando a vida de muitas regiões no interior. 

Preparo-me, então, para tocar na questão da infraestrutura, especialmente no relacionado aos portos e ferrovias, fundamentais para a Bahia, mas já não há tempo, assim, agradeço ao governador pela conversa agradável e deixo o assunto para ser discutido no III Fórum Bahia Econômica. 
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