26 de out de 2016

SEC prepara novo modelo de contrato de serviços; formato deve ser implantado em 2017

BAHIA NOTÍCIAS
por Luana Ribeiro
SEC prepara novo modelo de contrato de serviços; formato deve ser implantado em 2017
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Após problemas com contratos de terceirizados, a Secretaria de Educação pretende criar um novo modelo de contratação que deve ficar pronto até o fim do ano. “Já apresentei o nome das pessoas para a gente constituir um grupo de trabalho para isso, alguém da SEC, da Secretaria da Administração, da Secretaria da Fazenda, da PGE [Procuradoria-Geral do Estado] e da Casa Civil, para a gente apresentar essa modelagem e espero em 2017 já ter essa modelagem na rua para a contratação de serviços e não de postos de trabalho”, afirma o titular da pasta, Walter Pinheiro. De acordo com o secretário, os novos contratos não deverão abranger só os terceirizados recontratados por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) – foram 11.867 funcionários, oriundos das empresas que não cumpriam as cláusulas estabelecidas. A ideia é que o novo formato atinja os contratos que estão em vigor, incluindo os das empresas que continuaram o vínculo com o governo. Segundo Pinheiro, já houve uma redução em julho de 120 para 12 contratos, mas já se sabia que alguns seriam quebrados. “A licitação que eu enfrentei para botar em vigor em 1º de julho havia sido feita em agosto de 2015, portanto eu não tive oportunidade de participar da modelagem desse processo licitatório. Só tive oportunidade de executar o resultado dessa licitação em 1º de julho, porque os contratos venciam em 30 de junho. Eu não pude modificar, fui obrigado a assinar”, explica, acrescentando que a previsão de que os novos contratos deveriam ser desfeitos vinham da falta de lastro das empresas envolvidas. “Eu dizia sempre à Saeb, essas empresas não vão ter bala na agulha para sustentar um contrato desse. Imagine alguém com um contrato social de 500 mil réis de mel coado, como diz a história, pegando um contrato de R$ 50 milhões/ano.  É óbvio que isso não ia dar certo”, relata. O novo modelo ainda não está definido, mas já estão previstos editais com lotes de serviços. “Não sei se será uma concessão, muita gente fala em PPP, eu acho que não dá para fazer PPP. Mas nós vamos fazer isso, dividir o estado em quatro ou seis lotes, e exigir que quem ganhe esse lote tem que ter lastro”, detalha.