GOVERNO DE ESQUERDA TEM COMPROMISSO COM A GESTÃO DEMOCRÁTICA
O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, o comunista Nilton Vasconcelos, indicado pelo seu partido, o PCdoB, para a função, comenta sobre os seis meses de governo de Jacques Wagner na Bahia
Ao completar seis meses, o Governo de esquerda na Bahia contabiliza a ampliação da sua base política com ampla maioria na Assembléia Legislativa e adesão de novas lideranças municipais, procura estabelecer novas práticas na relação com o Legislativo e o Judiciário, assim como na relação com os municípios e o movimento popular. Uma avaliação criteriosa deve abranger variados aspectos da atividade governamental, o que não poderá ser feito de forma exaustiva neste texto. Entretanto, a discussão de alguns aspectos se impõe pela sua repercussão política, sem prejuízo da necessidade de se fazer uma análise mais completa.
“Com tiranos não combinam brasileiros corações”. Este trecho do Hino ao 2 de Julho foi cantado a plenos pulmões em dezenas de atos realizados pelo governo em todo o Estado. Além de resgatar uma composição de grande simbolismo na história dos baianos, representa o comprometimento com a mudança de métodos na condução do interesse público. Por isso mesmo, a democratização da gestão é um aspecto relevante a ser destacado quando se avalia o governo de esquerda na Bahia. Assim, um rico processo democrático de elaboração do planejamento para os próximos quatro anos foi deflagrado a partir do PPA Participativo, com a discussão das prioridades de investimentos em vinte e seis plenárias em todo o Estado. Tais encontros contaram com a presença de mais de dez mil lideranças populares e representantes do poder público local e estadual das diversas secretarias. Até a aprovação pela Assembléia Legislativa do Plano Plurianual inúmeras consultas terão sido realizadas.
Este compromisso com a democracia e a transparência na administração deve ser observada também na instalação das Mesas Permanentes de Negociação com a participação de mais de dez entidades sindicais representativas dos servidores públicos. Este ato significou uma ruptura com os métodos autoritários até então vigentes, visto que a representação dos servidores sequer era chamada para estabelecer qualquer tipo de entendimento com relação aos seus pleitos. Além de implementar de imediato este compromisso de campanha, o governo também garantiu que ao final do primeiro ano nenhum servidor terá com vencimento valor inferior ao salário mínimo.
A despeito destas medidas um dos mais importantes, senão o mais importante movimento de oposição ao governo, foi protagonizado por uma parcela dos servidores públicos que viram seus interesses contrariados na proposta apresentada pelo governo. A duras penas encerrou-se uma etapa do processo negocial, iniciando-se uma nova fase de entendimentos que de forma permanente tratará de uma enorme dívida social acumulada em décadas de desmando e subordinação do interesse público ao privado.
Impossível deixar de ressaltar o enorme déficit herdado de contas não pagas pelo governo anterior, mesmo com a antecipação de receita de 2007, feita após as eleições, para pagar despesas realizadas pelo antigo regime. Enormes são os compromissos assumidos com a iniciativa privada e que demandará recursos públicos na execução de obras a serem realizadas como contrapartida de investimentos privados. Imensas foram as dívidas encontradas na EBAL em razão de administração temerária, ou ainda com a EBDA, com passivo trabalhista de grande monta, além do desmonte da estrutura administrativa. A Embasa, a Conder, e tantas outras instituições enfrentam sérios problemas operacionais ou gerenciais. Em cada canto da administração pública vê-se ruir a lenda da eficiência dos governos do PFL.
Muitos interesses econômicos estão sendo contrariados, o que se expressa na crítica sistemática apresentada por órgãos de comunicação de propriedade da elite afastada do poder executivo. Mas o novo governo reage com ações concretas, e tem objetivos bem definidos no plano da gestão.
Com vistas ao desenvolvimento social e econômico, vários programas governamentais foram iniciados entre os quais o Terra de Valor, que investirá 60 milhões de dólares em 34 municípios localizados no semi-árido, selecionados entre aqueles de menor IDH; o programa Água para Todos que tem entre outras a meta de construir 100 mil cisternas nos próximos quatro anos; ou ainda, o TOPA – Todos pela Alfabetização, que prevê a alfabetização de um milhão de baianos; a segunda etapa do programa Viver Melhor que investirá 80 milhões de reais em saneamento em oito municípios de grande porte; entre outros. O governo do Estado negociou também, vários projetos no âmbito do PAC, que contribuirão decisivamente para a melhoria da infra-estrutura, o que inclui a duplicação de importantes rodovias federais; a construção da ferrovia Oeste, conectando com a rede existente; construção de novos trechos rodoviários e ferroviários; construção de novo porto, obras de saneamento básico, entre outras intervenções.
O governo de esquerda mal está começando, não apenas um governo, mas um novo modo de governar diferente da tirania que havia se instalado na Bahia, e que quer construir um futuro melhor para os baianos. As primeiras batalhas anunciam o quão árdua será a luta. O importante é termos a dimensão da tarefa que assumimos e do significado político do êxito deste governo para as forças democráticas, particularmente a esquerda, na Bahia.
Ao completar seis meses, o Governo de esquerda na Bahia contabiliza a ampliação da sua base política com ampla maioria na Assembléia Legislativa e adesão de novas lideranças municipais, procura estabelecer novas práticas na relação com o Legislativo e o Judiciário, assim como na relação com os municípios e o movimento popular. Uma avaliação criteriosa deve abranger variados aspectos da atividade governamental, o que não poderá ser feito de forma exaustiva neste texto. Entretanto, a discussão de alguns aspectos se impõe pela sua repercussão política, sem prejuízo da necessidade de se fazer uma análise mais completa.
“Com tiranos não combinam brasileiros corações”. Este trecho do Hino ao 2 de Julho foi cantado a plenos pulmões em dezenas de atos realizados pelo governo em todo o Estado. Além de resgatar uma composição de grande simbolismo na história dos baianos, representa o comprometimento com a mudança de métodos na condução do interesse público. Por isso mesmo, a democratização da gestão é um aspecto relevante a ser destacado quando se avalia o governo de esquerda na Bahia. Assim, um rico processo democrático de elaboração do planejamento para os próximos quatro anos foi deflagrado a partir do PPA Participativo, com a discussão das prioridades de investimentos em vinte e seis plenárias em todo o Estado. Tais encontros contaram com a presença de mais de dez mil lideranças populares e representantes do poder público local e estadual das diversas secretarias. Até a aprovação pela Assembléia Legislativa do Plano Plurianual inúmeras consultas terão sido realizadas.
Este compromisso com a democracia e a transparência na administração deve ser observada também na instalação das Mesas Permanentes de Negociação com a participação de mais de dez entidades sindicais representativas dos servidores públicos. Este ato significou uma ruptura com os métodos autoritários até então vigentes, visto que a representação dos servidores sequer era chamada para estabelecer qualquer tipo de entendimento com relação aos seus pleitos. Além de implementar de imediato este compromisso de campanha, o governo também garantiu que ao final do primeiro ano nenhum servidor terá com vencimento valor inferior ao salário mínimo.
A despeito destas medidas um dos mais importantes, senão o mais importante movimento de oposição ao governo, foi protagonizado por uma parcela dos servidores públicos que viram seus interesses contrariados na proposta apresentada pelo governo. A duras penas encerrou-se uma etapa do processo negocial, iniciando-se uma nova fase de entendimentos que de forma permanente tratará de uma enorme dívida social acumulada em décadas de desmando e subordinação do interesse público ao privado.
Impossível deixar de ressaltar o enorme déficit herdado de contas não pagas pelo governo anterior, mesmo com a antecipação de receita de 2007, feita após as eleições, para pagar despesas realizadas pelo antigo regime. Enormes são os compromissos assumidos com a iniciativa privada e que demandará recursos públicos na execução de obras a serem realizadas como contrapartida de investimentos privados. Imensas foram as dívidas encontradas na EBAL em razão de administração temerária, ou ainda com a EBDA, com passivo trabalhista de grande monta, além do desmonte da estrutura administrativa. A Embasa, a Conder, e tantas outras instituições enfrentam sérios problemas operacionais ou gerenciais. Em cada canto da administração pública vê-se ruir a lenda da eficiência dos governos do PFL.
Muitos interesses econômicos estão sendo contrariados, o que se expressa na crítica sistemática apresentada por órgãos de comunicação de propriedade da elite afastada do poder executivo. Mas o novo governo reage com ações concretas, e tem objetivos bem definidos no plano da gestão.
Com vistas ao desenvolvimento social e econômico, vários programas governamentais foram iniciados entre os quais o Terra de Valor, que investirá 60 milhões de dólares em 34 municípios localizados no semi-árido, selecionados entre aqueles de menor IDH; o programa Água para Todos que tem entre outras a meta de construir 100 mil cisternas nos próximos quatro anos; ou ainda, o TOPA – Todos pela Alfabetização, que prevê a alfabetização de um milhão de baianos; a segunda etapa do programa Viver Melhor que investirá 80 milhões de reais em saneamento em oito municípios de grande porte; entre outros. O governo do Estado negociou também, vários projetos no âmbito do PAC, que contribuirão decisivamente para a melhoria da infra-estrutura, o que inclui a duplicação de importantes rodovias federais; a construção da ferrovia Oeste, conectando com a rede existente; construção de novos trechos rodoviários e ferroviários; construção de novo porto, obras de saneamento básico, entre outras intervenções.
O governo de esquerda mal está começando, não apenas um governo, mas um novo modo de governar diferente da tirania que havia se instalado na Bahia, e que quer construir um futuro melhor para os baianos. As primeiras batalhas anunciam o quão árdua será a luta. O importante é termos a dimensão da tarefa que assumimos e do significado político do êxito deste governo para as forças democráticas, particularmente a esquerda, na Bahia.
.jpg)
Comentários