AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Bahia terá cartilha de regulamentação

Na Bahia, segundo dados da Sesab, são mais de 21 mil agentes comunitários de saúde e aproximadamente 2.785 agentes de endemias.

Por: Karlo Dias

Gilberto Nascimento - Agência Câmara

Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes de Saúde

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicará ainda este mês uma cartilha técnica que dará suporte e orientações aos municípios na regulamentação da profissão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Segundo Josevaldo Gonçalves, presidente da Associação dos agentes comunitários de Saúde do Estado da Bahia, tanto os agentes, quanto os gestores ainda têm muitas dúvidas sobre como proceder no caso das regulamentações. "A Lei foi aprovada no âmbito federal, porém para incorporar o agente como servidor, é necessário que o prefeito defina o piso salarial e o regime, se estatutário ou celetista, e esta é a grande dúvida de todos", afirma.

"Tanto um quanto o outro regime pode ser aplicável a administração pública sendo que, o primeiro, é disciplinado pela Constituição e pelo Estatuto dos Servidores. O segundo, pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o que garante, por exemplo, pagamento de FGTS", explica o deputado Daniel Almeida, vice-presidente da Comissão que discutiu a PEC 07, e autor da emenda que incorporou os Agentes de Combate às Endemias na Lei.

Contratação

A contratação dos agentes de saúde deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições, e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atendam aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Cada agente comunitário de saúde presta assistência para cerca de 150 famílias, o que dá uma média de 750 pessoas por mês, com orientações sobre prevenção de doenças, pré-natal e higiene. A Bahia, com 22 mil agentes comunitários de saúde, é o estado onde existe o maior número desses profissionais. No país o número de agentes de saúde chega perto de 250 mil.

Fonte: Com informações da Agecom

Comentários

Anônimo disse…
Fico contente como cidadão por esta iniciativa da SESAB, os Agentes Públicos s de Saúde são ao meu ver um dos grandes braços nas atribuições das políticas de saúde pública, sem eles creio que ficaria muito difícil a eficiência dos projetos de combates e epidemias, endemias etc, até pq eles fazem um trabalho altamente humanista e de contato pessoal, levando a cultura de saúde e acima de tudo a aplicabilidade, na ausência do chamado médico de família, estes agentes muita das vezes orientam, dirime dúvidas e acaba se tornando um amigo da comunidade a qual serve.Os melhores índices de queda de mortalidade infantil registrado no país em comunidades carentes se devem ao trabalho árduo dos agentes de saúde. Sempre víamos grandes apelos de grupos, ONGS e entidades que defendem esta classe em Brasília, reinvidicando esta regulamentação, esperamos que os prefeitos executem de maneira democrática esta regulamentação e dê a devida preocupação e valorização que o Governo Federal e a própria SESAB tem feito. A cartilha serve para adequar parâmetros dantes desconhecidos e padronizar as ações. Certa feita vi um médico sanitarista em um documentário sobre os agentes de saúde dizendo o seguinte: É meramente impossível e indispensável hje em dia, com a estrutura de saúde atual, a figura dos agentes de saúde.
Unknown disse…
meu irmão é Agente Comunitario de Saude o nome dele é Valdo Fraga Silva da cidade de Cedral-MA,ele quer saber porque o salario nao aumentou e continua o mesmo o que aconteceu?. Espero resposta.
Um grande abraço.


Jucirema
Unknown disse…
Sou Agente Comunitario de Saude da cidade de Cedral-MA, gostaria de saber por o salario nao aumentou e continua o mesmo o que aconteceu. Espero resposta.
Um grande abraço.


Valdo Fraga silva.
fabioboeges disse…
sou agente comunitario de saude aqui em natal,com muita luta e uniao de todos conseguimos ser efetivados em 2007,saimos as ruas ,fizemos greves... e conseguimos varios direitos.agora vamos lutar pelo regime estatutario e por melhores salarios... a luta continua ,uniao e a palavra de ordem.fabio borges.
Unknown disse…
Meu nome é Marlene_jangada@hotmail.com , sou Agente Comunitario de Saude do municipio de Jangada-MT,quero dizer que aqui ja estamos efetivado no regime estatutario.com muta luta conseguimos agora estamos em busca de melhores salarios.Queremos criar o sindicato dos ACS.Gostaria de receber dos caros colegas, uma copia,de como montar esse sindicato.UM grande Abraço
Unknown disse…
oi colegas sou agente comunitário aqui em itiruçu.Ba.gostaria de saber como proceder ja que fui contra tado so agora ano passado, mas ja tinha onze anos de trabalho.como vou fazer para reaver esse tempo que nao foi reconhecido?será que tenho algum direito indenisatório?espero q alguem tenha alguma resposta.abraços!
ACS ROBERTO disse…
ola meu nome erobeto sou acs a 8 anos eu tenho agora um blog que quizer acessar - www.acsrobertocomblogspot.com.br
ACS ROBERTO disse…
gostaria de saber se algus de voce que postor as mensagens sabe me dizer como anda a questao da retroadividade dos acs meu imail e betolimasilva@gmail.com ou entre no meu saite - www.acsrobertocomblogspot.com.br obrigado me responda
Administrador disse…
A MNAS homenageia o Agente Comunitário de Saúde

Indubitavelmente que o agente comunitário de saúde não só é parte da grande família da saúde pública como se constitui em profissional fundamental na consolidação do Sistema Único de Saúde. O ACS é o elo que estabelece a conexão entre as necessidades de saúde da população e o que pode ser realizado para melhorar suas qualidade de vida.
A Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde – MNAS homenageia todos os agentes de saúde do Brasil nessa data simbólica, contudo, de grandes significados.

O Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, comemorado neste domingo, dia 4 de outubro é um marco simbólico - que remete ao pensamento de todas as lutas em prol do reconhecimento ao trabalho digno que é realizado pela categoria; tornamos possível a efetivação de forma espetacular, conseguimos grandes avanços em relação ao estabelecimento de piso nacional etc. Agora estamos diante da marcha para Brasília para garantir o processo de aprovação do piso nacional entre outras garantias.



Veja alguns videos da luta historica dos acs´s

O agente de saúde participa de projeto terapêutico individual, plano desenvolvido para cada paciente, desenvolvem trabalhos intersetoriais com as secretarias municipais, entre outras entidades das mais diversas comunidades. Incontestavelmente a inclusão dos agentes comunitários de saúde foi um grande ganho para o Brasil. Se na atualidade o trabalho das Secretarias de Saúde - nos mais diversos municipios dos estados federados do Brasil - se qualificou, é graças ao trabalho desempenhado pelos agentes de saúde.

Como é significativo ter o reconhecimento da população. Como é maravilhoso quando a população reconhece a importancia do trabalho do profissional comunitario de saúde, afinal, a busca de melhor qualidade de vida e de hábitos, prevenção de doenças são realidades incorporadas ao contexto social da comunidade. É verdade que isto depende de como o ACS se vê nessa conjuntura – de como realiza o seu trabalho.

Os agentes de saúde de Saúde são pessoas inseridas em pequenos grupos – cada qual em seu bairro e municipio. Trabalham inseridos nas equipes de saúde da família buscando a realização de planos de saúde audaciosos, instituídos pelos gestores e pela busca da qualidade de vida do público-alvo. Moradores da comunidade, os agentes vão até as residências, fazem o diagnóstico das necessidades de saúde das famílias, conhecem o território, cadastram as pessoas e levam estas informações até as equipes de referência.

Não é por acaso que diversas autoridades do seguimento de saúde destilam a ideia de que não é possível imaginar uma equipe de saúde sem o agente comunitário. O ACS é o diferencial nas Unidades de Saúde da Família.

Sintam-se abraçadas (dos)!

Samuel Camêlo
Coordenação Geral da MNAS
E-mail:samuel.camelo@ufpe . br
MSN: samuel.camelo@hotmail . com
Skype: samuelcamelo
http://twitter.com/AgentesdeSaude
http://facebook.com/SamuelCamelo
http://www.mobilizacaonacional.kit.net
Unknown disse…
oi meu nome e josiane sou agente comunitaria de saude quero saber quanto e o salirio do agente
Unknown disse…
o salario dos acs é 621,00 + insalubridade+salario familia+incentivo
Unknown disse…
o salario dos acs é 621,00 + insalubridade+salario familia+incentivo
Sérgio Daniel disse…
O blog da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde continua com atualização diaria, pertinente a luta da categoria.

Junte-se a nós!


Um grande abraço,

Sérgio Daniel da Silva Filho
Comunicação MNAS
sergiomnas@gmail. com
http://twitter.com/AgentesdeSaude
http://www.mobilizacaonacional.kit.net/blog
patricia disse…
olá sou Patricia acs em Itararé-SP, aqui temos varias categorias de acs:estatutario,processo seletivo, clt, todos com diferents salarios, estamos pensando em montar uma associação pra lutar juntos por melhorias. Se puderem nos dar informações agradeço.

Postagens mais visitadas deste blog

Governo vai construir 31 sistemas de abastecimento em municípios das microrregiões do Vale do Paramirim e do Algodão