• Leão vai a China apresentar oportunidades de investimentos na Bahia

    O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), inicia nesta segunda-feira nova viagem à China, onde apresentará "as grandes oportunidades" oferecidas pelo maior estado nordestino a empresários e autoridades chinesas; a comitiva liderada pelo vice-governador visitará Pequim, Tianjin, Xian e Shenzhen

  • TRABALHO SOCIAL DO CAPS AD II EM GUANAMBI

    Hoje (7), às 9 horas, a TV Latinha/Blog do Latinha visitou a sede do CAPS AD II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS DR. GERALDO CORREA DE-VECCHI, que fica localizado na Rua Osvaldino Pereira Donato, s/n no bairro São Sebastião em Guanambi.

  • Abertura Oficial da III Conferência Municipal de Educação de Guanambi

    Ontem (5), no auditório do CETEP, aconteceu a abertura oficial da III COMEG – Conferência Municipal de Educação de Guanambi com uma importância palestra com o Coordenador do Fórum Estadual de Educação da Bahia, Professor Drº. Marcius de Almeida Gomes, que fez uma abordagem sobre o tema “A consolidação do Sistema Municipal de Educação (SME) e o Plano Municipal de Educação (PME): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.oblemas.

  • SEMINÁRIO TERRITORIAL DO PDI BAHIA 2013 EM GUANAMBI

    Ontem (5), no Campus da UNEB Guanambi, aconteceu o seminário de elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2035 dos Territórios Sertão Produtivo e Bacia do Paramirim com a participação dos municípios de Guanambi, Candiba, Botuporã, Paramirim, Brumado, Érico Cardoso, Rio do Antônio, Livramento e Macaúbas.

  • Pavimentação e urbanização da avenida do bairro e do Riacho dos Brindes

    No dia 20 de abril de 2017, o Prefeito Jairo Magalhães sancionou a Lei Nº 1.107 que institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA, estabelecendo o cronograma administrativo e políticas públicas com ações, programas e projetos, gestão de fundo municipal do meio ambiente.

EDUCAÇÃO


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje o projeto de lei que cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets) no país. Os Ifets, presentes em todos os estados brasileiros, fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e aumentam o número de vagas em cursos técnicos de nível médio, em licenciaturas e em cursos superiores de tecnologia. Estes institutos surgiram a partir da rede federal de educação profissional composta por Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), agrotécnicas e escolas vinculadas às universidades. Os Ifets nascem com 168 campi e chegarão a 2010 com 311. Durante este período, as vagas serão ampliadas de 215 mil para 500 mil. Metade das vagas dos institutos será destinada ao ensino médio integrado ao profissional, o que possibilita ao jovem estudante a oportunidade de se formar profissionalmente durante essa etapa de ensino. Na Bahia, o Instituto Federal da Bahia terá dez campi por todo o estado, sendo quatro deles na antiga estrutura da Emarc (Valença, Itapetinga, Uruçuca e Teixeira de Freitas) e ainda em Guanambi, Catu, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Jequié e Bom Jesus da Lapa.
Informações do Jb Online e do blog Pimenta na Muqueca.

Fonte: Blog Política Livre

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PRESENTE DE NATAL PARA A COOTAEG E GUANAMBI

O Deputado Federal Daniel Almeida e o Vereador José Carlos Lélis (Latinha) articularam junto ao Ministério das Cidades, através do Programa de Aceleração de Crescimento - PAC, uma importante e fundamental conquista para a COOTAEG (Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ecológicos de Guanambi) e a cidade, disponibilizando para o município recursos no valor de R$ 161.700,00 para a construção e equipamento de 01(um) galpão de triagem tamanho pequeno (300 m2) para a coleta seletiva e inclusão de catadores. Além do galpão o projeto prevê a aquisição de uma balança mecânica (1000 kg), carrinho plataforma e prensa de 20 toneladas no valor de 23.100,00.

O Prefeito Charles Fernandes vem tendo um papel importante no processo de consolidação dessa conquista com a doação do terreno para construção do galpão, o apoio técnico da Secretaria de Infraestrutura que ficou responsável pela elaboração do plano de trabalho e dos projetos de engenharia e na liberação da contrapartida do município no valor de R$ 7.679,61.

Segundo Noilton Santos Nascimento, Presidente da COOTAEG, "esse recurso significa um presente de natal para a consolidação do trabalho e da estrutura física da cooperativa, representando uma conquista fundamental para a implantação da coleta seletiva na cidade e a garantia de emprego e renda para as famílias carentes dos catadores".

Guanambi e a COOTAEG agradecem o apoio de Deputado Federal Daniel Almeida, do Prefeito Charles Fernandes e sua equipe técnica, do Vereador Latinha, bem como da importante parceria Governo Federal e Municipal com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável de Guanambi.

Esta conquista é um PRESENTE DE NATAL para a COOTAEG e a cidade.

UM FELIZ ANO NOVO E NOVAS CONQUISTAS PARA 2009.
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EDITORIAL

Crescimento: quem quer o pessimismo?

Quanto o Brasil vai crescer em 2009? A bolsa de apostas movimenta-se. Ela já vinha aquecida desde pelo menos setembro, mas finais de ano aguçam o senso especulativo de comentaristas e outros palpiteiros tradicionais. Com uma pitada de emoção adicional desde que a recessão se instalou nas economias ricas, e seu fantasma é agitado com frenesi em terras tupiniquins.

O Banco Central acaba de divulgar seus números, e garante que em 2009 o crescimento será de 3,2%. O governo trabalha com um número mais alto: 4%. E há aqueles que apostam numa desaceleração mais severa, caindo para algo em torno de 2%.

A exatidão destes números só poderá ser conferida daqui a um ano. Mas o rodeio em torno dessa bola de cristal não é um exercício inocente: ele esconde apostas que envolvem 2010 e a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O forte crescimento do país neste ano incomodou a muitos no campo da oposição, assustados com o anúncio de 6,8% de crescimento do PIB no terceiro trimestre, que apontou para um ritmo ''coreano'', como assinalou o comentarista Vinicius Torres Freire, num texto significativamente intitulado ''O PIB espantoso e Lula'' (Folha de S. Paulo, 10.12.2008). A economia brasileira disparou em 2008, crescendo ''de modo desembestado'', disse ele. Em O Estado de S. Paulo, no mesmo dia, outro comentarista emplumado, José Nêumanne, associou a excelente aprovação popular ao presidente à sua capacidade de ''surfar'' na onda da crise. O argumento é de que sucesso do presidente resultou da boa situação econômica, mas ele poderá perder votos se a crise esvaziar os bolsos.

Estas opiniões revelam, na verdade, uma indisfarçada torcida tucana e neoliberal por um ''desastre'' que as estatísticas, pelo menos no horizonte vivível dos próximos 12 meses, insistem em não confirmar.

A média anual de crescimento, nos dois mandatos do presidente Lula, supera a marca de 4%; se for considerado apenas o segundo mandato, apontava para o temido ritmo ''coreano'', colocando o país no patamar mais elevado de crescimento dos últimos 30 anos.

Em contraste, a média dos oito anos de Fernando Henrique Cardoso foi de esquálidos 2,3% ao ano... Isto é, só meio ponto acima da pior previsão para 2009, significando que o país viveu, naqueles oito anos fatídicos, situação semelhante ao pior cenário previsto para a pior crise do capitalismo dos últimos 80 anos.

Naqueles anos prevalecia o dogma de que crescimento não podia passar de 3,5% ao ano, uma lenda imposta como verdade científica mas que obedecia à determinação de travar o crescimento para evitar o consumo popular, manter a força de trabalho sob controle, e barata, e favorecer o capital financeiro, brasileiro e estrangeiro.

Esta etapa está superada. Este ano o crescimento fica próximo a 6%. No ano que vem, os investimentos públicos, a melhoria da renda dos trabalhadores, os programas sociais e as medidas para incentivar o crescimento podem formar, em seu conjunto, uma resposta para a crise diferente daquela que prevaleceu nos tempos tucanos. Hoje, o país não sofre a crise passivamente, mas tem musculatura, força e reservas para tomar iniciativas contra ela.

É o que faz a diferença, e leva a projeções tão díspares e, no ninho tucano, tão pessimistas. As dificuldades pelas quais eles torcem formam o material para pavimentar seu caminho eleitoral rumo ao Palácio do Planalto. É um material triste: ele é contra o Brasil e contra os brasileiros. E é também um material improvável que se contrapõe aos pontos de vistas mais ponderados que partem do governo e de setores comprometidos com o crescimento e fortalecimento da economia nacional, e que florescem também na imprensa estrangeira especializada que aponta o Brasil como um dos países mais capazes para enfrentar a crise.
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PEC DOS VEREADORES

Flávio Dino tem solução para promulgar PEC dos Vereadores

A disputa entre a Câmara e o Senado pela PEC dos Vereadores poderia ser resolvida com a promulgação parcial do texto na parte em que há coincidência de matérias votadas nas duas Casas. A sugestão foi apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), na sessão plenária da Câmara, na última sexta-feira (19), no auge da disputa entre as duas Casas.

Ele lamentou que “a Mesa do Senado e a Mesa da Câmara Deputados se digladiem no Supremo Tribunal Federal para definirem todo um ato que é próprio da soberania deste Parlamento”, enfatizando o desejo de que “possamos encontrar uma solução política que leve à promulgação e pôr fim a essa situação estranha, inusitada, anômala e indesejável sob todos os aspetos, que no momento presente atravessamos, e não seja necessária a intervenção do Supremo Tribunal Federal num tema tipicamente de economia interna das Casas Parlamentares.”

Ele diz que já houve precedente quanto à promulgação parcial de texto constante de PEC, as chamadas PECs Paralelas. “A promulgação parcial de propostas de emendas à Constituição adotada anteriormente permitiu acelerar a implantação da reforma da Previdência, da reforma administrativa e da reforma do Judiciário”, afirmou, citando os três exemplos como procedimentos já avalizados pelo próprio Supremo Tribunal Federal.

Na época da Reforma do Judiciário, o próprio Supremo determinou que as Mesas da Câmara e do Senado fizessem a promulgação parcial. “E, assim, foi feita a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, desmembrada numa chamada PEC Paralela, demonstrando que essa é uma técnica usual nas Casas Parlamentares, chancelada pelo Supremo Tribunal Federal em várias ocasiões, seja jurisdicionalmente seja administrativamente”, lembrou o parlamentar.

O parlamentar comunista explicou que não existe motivo para querela entre as duas Casas porque o texto da PEC dos Vereadores aprovado no Senado refere-se apenas ao aumento do número de vereadores. A parte do texto relativa as receitas municipais que poderão ser destinadas às Câmaras de Vereadores foi transformada em proposição autônoma, mantendo-se inalterada a redação dada pela Câmara.

Efeito pingue-pongue

A promulgação parcial dos textos coincidentes aprovados pelas duas Casas evita o chamado efeito pingue-pongue. Para aprovação da PEC é preciso quorum qualificado de três quintos em 3 turnos, em cada uma das Casas. Isso significa que, se novas alterações forem introduzidas na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição já aprovada no Senado Federal poderá retornar novamente ao próprio Senado Federal, que, por sua vez, poderá novamente emendá-la, e assim sucessivamente, “com a possibilidade de uma procrastinação indefinida, inusitada e anômala do ponto de vista constitucional”, analisa Dino.

Segundo ele ainda, “não cabe mais discutir essa matéria, sob pena de procrastinarmos indefinidamente sua tramitação, sem jamais alcançarmos uma solução, qualquer que seja ela, para esse problema que tanto aflige o mundo político e as comunidades privadas de representantes.”
E alertou para a situação de insegurança jurídica que há em milhares de Câmaras de Vereadores por todo o País. “A incerteza, portanto, em milhares de agentes políticos, como nós, que merecem, com certeza, o respeito deste Parlamento, da população, da comunidade.”

De Brasília
Márcia Xavier
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PCdoB - BAHIA

PREFEITO ELEITO DE ITACARÉ QUER UNIÃO DE FORÇAS PARA RECONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO

O prefeito eleito de Itacaré, Antônio de Anízio (PCdoB), defendeu a união de todas as forças políticas para a reconstrução do município sul-baiano. Afirmou que logo após a sua vitória nas eleições de outubro, ligou para todos os adversários da campanha. "Acredito que também para eles a campanha passou, o nosso objetivo é que estejamos todos unidos em benefício da população de Itacaré", conclamou.

Ele venceu as eleições superando os candidatos do DEM, do PT e do PMDB. "Só não consegui contato com o candidato do PT, e informo que estou aberto ao diálogo". Antônio de Anízio disse que o seu partido o PCdoB, faz parte da base aliada dos governos Wagner e Lula e é parceiro histórico há décadas. "Quero a contribuição de todos que queiram o progresso de Itacaré", pontuou.

A posição do prefeito é compartilhada por seu vice, Rosivaldo Oliveira, o Ró, pequeno empreendedor itacareense. Os dois trabalham nos últimos dias para definir os nomes da equipe de governo. Os critérios, disse ele, é a capacitação técnica e política para gerir um dos maiores pólos turísticos do estado. "Estamos formando a nossa equipe com pessoas comprometidas com o desenvolvimento da nossa cidade".
Antônio, que construiu sua carreira política no distrito de Taboquinhas, e acumula cinco mandatos consecutivos de vereador, informou que tem feito uma recomendação aos que vão trabalhar no governo: dar tratamento especial à população e aos visitantes. "Queremos que tratem as pessoas bem".

Antônio de Anízio e Ró já promoveram um seminário para detalhar as ações dos 100 primeiros dias de governo, contando com especialistas da Universidade Federal da Bahia(UFBA) com passagens pela Universidade de Barcelona, na Espanha. O prefeito disse que fará uma gestão transparente, prestando contas periodicamente à população. "Esse é um dos paradigmas do nosso partido, o PCdoB, trabalhar com ética e transparência para melhorar as condições de vida dos mais humildes", salientou Antônio.

Fonte: BAHIA JÁ


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PALMAS DE MONTE ALTO

Homenagem a Daniel

Como gratidão pela dedicação ao município a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade a solicitação do vereador Domingos Porto Neto, de conceder ao deputado Daniel, o Título de Cidadão Montealmense. O título foi entregue em sessão solene na noite do dia 12 de dezembro, no plenário da Câmara. O evento contou com a presença de autoridades regionais.

Por: Karlo Dias

A luta do deputado Daniel Almeida em defesa dos municípios, baianos, especialmente os mais humildes tem rendido grandes resultados. Um dos exemplos mais característicos disto pode ser notado em Palmas do Monte Alto, no sudoeste baiano. Município com um pouco mais de 20 mil habitantes, distante a 865km de Salvador, foi foco de uma atuação destacada do deputado Daniel nos últimos anos.

"Sinto-me, indecifrável, pleno, feliz por está recebendo esta homenagem, desta cidade magnífica e desse povo companheiro", afirmou o deputado. "Ao me acolherem como filho da terra, nossos laços de amizade, de respeito, de cuidado se ampliam, assim como aumenta ainda mais o nosso compromisso com o município", assegurou.

Reconhecimento

A luta do deputado Daniel, em defesa de Palmas do Monte Alto, rendeu ao município a aprovação de recursos nos âmbitos federal, através do Orçamento da União e estadual, através da intervenção junto ao governo Wagner.

Ao todo foram seis emendas no Orçamento da União, somando um total de R$ 680 mil, sendo R$ 330 mil no orçamento deste ano e R$ 350 nos anos anteriores. Para o orçamento de 2009, o deputado está locando R$ 230 mil, que será destinado a construções de quadras poliesportivas.
Entre os principais benefícios para o município, estão obras de saneamento, calçamento, reforma do centro de saúde, ampliação do colégio estadual e patrocínio de festas populares como o São Pedro e a Vaquejada. "Todas estas intervenções foram através de recursos do governo, só fiz indicar ao governo onde era necessário aplicar os investimentos", destacou Daniel.

Fonte: Boletim Eletrônico do Deputado Daniel Almeida
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DEPUTADO FEDERAL DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA)


Na mesa os gestores públicos estaduais apresentaram os órgãos do governo liderados pelo PCdoB.
Foto: Patrícia Fergos

Seminário Estratégico

Deputado analisa conjuntura Daniel Almeida (PCdoB-BA), avaliou a conjuntura favorável do segundo governo do presidente Lula, e as expectativas da Bahia, em torno da administração de Jacques Wagner (PT).

Por: Karlo Dias

Durante a palestra de abertura do seminário "Desafio parlamentar no novo momento da Bahia e do Brasil", realizado na última sexta-feira, 16, no auditório do Hotel da Bahia, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), avaliou a conjuntura favorável do segundo governo do presidente Lula, e as expectativas em torno da administração estadual, que tem à frente o governador Jacques Wagner (PT).

Numa manhã concorrida de debate político, gestores públicos, representantes de municípios do interior da Bahia, e militante de diversas categorias do movimento social avaliaram as condições de governabilidade nas esferas estadual e federal, assim como o papel do PCdoB junto a estas administrações.

Na análise do deputado Daniel, a responsabilidade que recai sobre o PCdoB é muito grande. Para ele, o país vive uma situação ímpar, peculiar, em que as forças políticas progressistas têm a possibilidade de interferir diretamente no processo de desenvolvimento social e econômico do Brasil. "Nós estamos com esta tarefa e o desafio de fazer com que este segundo mandato do governo Lula dê passos adiante, além dos avanços já indicados nos primeiros quatro anos", avalia.

Conforme mencionou o parlamentar, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado recentemente pelo presidente Lula, é a primeira demonstração concreta de mudanças estruturais no sistema econômico Brasileiro. "O PAC efetivamente é uma retomada do papel do Estado na sua função primordial de induzir e coordenar o processo de desenvolvimento econômico e social para o país", afirmou.

Para Daniel, o PAC é uma ação do Estado, com políticas públicas absolutamente claras, bem definidas. "O programa não é apenas um relação de intenções, são estratégias bem definidas, com objetivas e metas, com programas específicos para serem executados". O programa articula as estatais e até mesmo a iniciativa privada, em torno da implementação destas ações.

Já no cenário político da Bahia, na opinião do parlamentar, existe uma expectativa geral em torno do governo Wagner. "Nós conseguimos derrotar as formas mais retrógradas da política da Bahia. Agora estamos com o saudável desafio de superar esta trajetória arcaica e proporcionar o novo panorama de desenvolvimento com descentralização das políticas públicas, para que as mesmas cheguem até a população", indica. Para Daniel, a possibilidade de consolidação desta vitória será imperada à partir das eleições municipais em 2008.

Painéis governamentais

O evento teve ainda como objetivo, apresentar as instâncias do governo da Bahia que estão sendo assumidas por técnicos ligados ao PCdoB. Entre os convidados, Nilton Vasconcelos, secretário do Trabalho, Alfredo Boa Sorte, superintendente de Atenção Básica da Secretaria da Saúde, Ana Teixeira, Superintendente de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Educação, Emerson Piau, superintendente do desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Armindo Gonzzales, diretor de operações da Companhia do Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

Descrevendo as características da sua secretaria, Nilton Vasconcelos, salientou que além da responsabilidade com a promoção de políticas de trabalho, intermediação e qualificação do emprego e renda, responde ainda pela criação e execução de política de esporte, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia.

Vasconcelos ressaltou que a novidade da sua pasta é a criação da Superintendência de Economia Solidária, que nasceu com o objetivo de articular e fomentar o associativismo e cooperativismo popular em todo o Estado.

Após a explanação do secretário do Trabalho, os demais expositores delinearam as finalidades, competências, funções e índices estatísticos de cada um dos órgãos presentes.

Planejamento estratégico

Após conhecer as funções de cada instância do governo, os convidados discutiram a relação do mandato com os movimentos sociais. Em um painel sobre a ação parlamentar, assessorado por Flávio Tonelli, assessor técnico da Bancado do PCdoB na Câmara dos Deputados, foram expostos os desafios da intervenção política e as ações que devem ser implementadas pelo mandato.

"Acumulando a experiência política e percebendo a necessidade de divulgação das informações referentes às instâncias do governo, o deputado Daniel sai na frente na realização deste seminário. De forma inédita, Daniel promove uma interface entre os gestores estaduais e sua base de militância política" afirma Péricles de Souza, presidente Estadual do PCdoB. "Este seminário é uma oportunidade de estabelecer possíveis interferências e tirar indicativos de como deve ser a atuação do mandato", destaca.

Entre os principais desafios, foram delineadas várias ações que deverão ser desenvolvidas no decorrer do ano, todas com o objetivo de garantir a uma maior interlocução nos espaços políticos institucionais, facilitando o acesso e o fluxo de informações e demandas provindas do movimento social, tendo em vista a modificação da realidade da Bahia e do Brasil.

O seminário "Desafio parlamentar no novo momento da Bahia e do Brasil" foi uma promoção do Mandato do Deputado Federal Daniel Almeida. O evento abriu um ciclo de atividades que irão acontecer no decorrer do semestre em todo o interior do estado. Estão previstas atividades similares nas micro-regiões de Guanambi, Juazeiro, Jacobina, Irecê, Itapetinga, Ribeira do Pombal e na Chapada Diamantina.
Fonte: Boletim Eletrônico do Deputado Daniel Almeida
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ELEIÇÕES DIRETAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS


EDUCAÇÃO

Pioneiro em todo o país, processo foi disputado por aproximadamente 1.300 chapas nas 1.753 escolas

Um dirigente comprometido com a comunidade, participativo, que forneça meios para que a escola se torne aberta ao diálogo e construída em conjunto com pais, estudantes, professores e funcionários.

Esta é a expectativa de quem participou, ontem, nas 1.753 unidades de ensino da rede estadual, do processo de eleição dos primeiros diretores escolhidos por meio de eleição direta. Na disputa concorreram aproximadamente 1.300 chapas.

O secretário da Educação, Adeum Sauer, que visitou algumas escolas, ressaltou a importância da conquista do voto direto com a participação dos segmentos da educação junto com o governo e comunidade escolar.

Ele aproveitou a ocasião para convidar aos que ainda não haviam votado para se dirigirem às unidades escolares, destacando que o voto de cada um tem um peso grande no processo de decisão, além de ser uma forma de exercício da cidadania.

Um marco - A movimentação foi grande nas escolas da capital. Mesmo sendo a primeira vez que os estudantes participam de um processo de eleição democrático, mostraram que já sabem o perfil de liderança que querem.

Leia mais...
Diário Oficial da Bahia
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PEC DOS VEREADORES

Câmara quer rever proposta que aumenta número de vereadores

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, por unanimidade, não assinar a promulgação da PEC dos Vereadores (333/04), aprovada nesta madrugada pelo Senado. As mudanças constitucionais aprovadas pela Câmara e pelo Senado devem ser promulgadas pelas mesas das duas casas antes de entrar em vigor.

A PEC já havia sido aprovada pela Câmara em maio deste ano e aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791. Os senadores, no entanto, modificaram os percentuais das receitas municipais que poderão ser destinadas às câmaras de vereadores.

O segundo vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), explicou que a Mesa avaliou que a proposta foi alterada substancialmente no Senado e que, portanto, deve retornar à Câmara para nova análise. Na opinião de Inocêncio, a PEC deve tramitar no próximo ano e as alterações propostas só devem valer para o próximo mandato (2013-2017).

Inocêncio acredita que não seria justo a medida começar a valer agora já que os vereadores que tomarão posse em janeiro disputaram a eleição sabendo o número de vagas que havia.

Com a decisão da Mesa, a PEC será devolvida ao Senado e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve solicitar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que em seguida repasse a PEC aprovada pelos senadores para a análise da Câmara.

Durante a votação no Senado, o relator da chamada PEC dos Vereadores, senador Cesar Borges (PR-BA), separou as duas partes principais da proposta: a composição e os gastos das Câmaras. Na PEC aprovada pelo Senado consta apenas a parte do texto que recebeu o aval da Câmara no início do ano e altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município.

Foram criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores.
Os senadores retiraram da PEC um artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras --uma economia calculada em R$ 1,5 bilhão.

De acordo com o artigo, os municípios com arrecadação de até R$ 30 milhões por ano poderiam gastar com os legislativos municipais até 4,5 % da receita. Arrecadação de R$ 30 a R$ 70 milhões --gastos de até 3,75%; de R$ 70 a R$ 120 milhões-- gastos de até 3,5 %; de R$ 120 a R$ 200 milhões --gastos de 2,75 %; e acima de R$ 200 milhões os gastos podem ser de até 2 % do orçamento.

Borges argumentou que as duas medidas deveriam ter tramitação distinta por produzirem impactos diferentes. A idéia do senador era discutir esta parte da PEC, em 2009, em um novo texto.

Com a mudança, as Câmaras Municipais vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.
Para a PEC ser aprovada, os líderes do Senado fecharam um acordo que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas, contando prazos de votação --a PEC precisa ser discutida por cinco sessões, em primeiro turno, e por três, em segundo turno.

A emenda constitucional aprovada busca resolver uma polêmica criada em 2004, quando o TSE baixou uma resolução estabelecendo instruções sobre o número de vereadores a serem eleitos segundo a população de cada município.

A resolução redistribuiu os municípios em 36 faixas e deu nova interpretação à matéria, reduzindo o número de vereadores em 2.409 municípios. A decisão do TSE proporcionou ainda aumento no número de vereadores em 19 municípios.

Com informações da Folha Online e do portal da Câmara
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OPINIÃO

Ruptura PT-PMDB na Bahia não é boa para ninguém

Espero que não passe de um mal entendido a anunciada ruptura entre o PT e o PMDB na Bahia, entre o governador Jacques Wagner (PT) e o prefeito reeleito de Salvador, João Henrique (PMDB).Passado o período eleitoral, o calor da campanha, precisamos restabelecer o diálogo e o entendimento com o prefeito e o PMDB baianos. É necessário não só para governar a capital e o Estado, para a boa governabilidade nos dois casos, mas principalmente visando 2010.Qualquer outra saída tem que estar fundada em razões irreversíveis, o que não parece ser o caso na Bahia. Na minha avaliação, para a boa fluidez da administração do Estado e da capital baiana, para nós do PT, para todos enfim, o melhor é manter a aliança que levou a vitória de Jacques Wagner em 2006, porque ela pode nos assegurar um apoio decisivo para a coalizão PT-PMDB em 2010 na Bahia e no Brasil.
Fonte: Blog do Zé Dirceu
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DIPLOMAÇÃO EM GUANAMBI

Diplomados novos vereadores de Guanambi

A Câmara de Vereadores de Guanambi foi palco da solenidade de diplomação do Prefeito reeleito de Guanambi, Nilo Coelho, vice Prefeito Charles Fernandes e os vereadores: Sivaldo Manoel Martins, Ruy Fernandes de Azevedo, Vandilson Medeiros Alves, José Elder Guimarães, Agostinho Armindo Paes, Joventino Rodrigues Malheiros, Edilmar Ladeia (Nenzinho), Hugo Costa, Carlos Jackson Vieira, Eponina de Azevedo Gomes, Edvaldo Donato (Vá Donato), José Carlos Lelis (Latinha), João Vitor Bonfim. Além dos suplentes Agostinho Lira, Adão Oliveira e Ivani Santana (Coligação Muito mais por Guanambi), Péricles Carvalho, Victor Boa Sorte e Alípio Guimarães (Coligação Guanambi de todos nós).


Fonte: Câmara Muncipal de Guanambi
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FESTA DA CAMISETA 2008


Conheça o Mapa da Festa da Camiseta

A mudança de local não irá comprometer o brilho da festa da camiseta 2008. A afirmação é do Promoter Fáfa, organizador do evento considerado o grande acontecimento e aguardado por todos durante o ano.Fáfa ressalta que no Tio Dedé Eventos será montada uma mega estrutura para assegurar conforto e comodidade para os participantes da mega festa. Desde o excelente nível das atrações musicais, o trio, super palco, camarote, enfim todas as providências com a marca Fáfa de qualidade comprovada que o credenciou como o melhor promoter de eventos da região.
O slogan da festa, um novo mundo, o mesmo sucesso, reflete a visão de Fáfa que não abre mão da credibilidade “a festa da camiseta não é minha, virou um patrimônio de todos, jamais iria colocar em risco um evento tão marcante” destacou o promoter.

Portanto é reservar a camiseta e curtir o evento do ano!

Fonte: Iguanambi
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PEC DOS VEREADORES

PEC dos vereadores será votada na próxima semana

Sob forte pressão dos eventuais beneficiários, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que recria 7.343 cargos de vereadores deve ser votada na próxima semana pelo Senado. O relator da matéria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador César Borges (PR), adiantou que já houve acordo dos líderes para que a matéria seja votada em dois turnos, com a primeira votação ocorrendo na terça-feira. Borges também disse que, caso a PEC seja aprovada neste ano, ficará a cargo da Justiça Eleitoral decidir como a proposta será aplicada.

“O texto fixa o número exato de vereadores e diz que a modificação vale para 2008. Se for aprovada em dois turnos no Senado na próxima semana, existe a possibilidade de aplicação imediata da lei. Mas quem a aplica, nesse caso, é a Justiça Eleitoral. Já cumprimos nosso papel constitucional”, disse. No total, haverá um aumento de 14,1% no número de vereadores, que passarão dos atuais 51.924 para 59.267. Os senadores retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.
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APROVAÇÃO DO GOVERNO LULA




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ORAÇÃO DO PSDB/DEM/PIG AO DEMO


ORAÇÃO DO PSDB/DEM/PIG AO DEMO

Fazei com que a crise chegue até nós.

Que derrube a economia, a produção, o consumo, os empregos,

E quebre o Brasil, como fez FHC.

Fazei com que Lula se lasque.

Como fez FHC, com ajuda do Demo,

Que a crise transforme a vida das pessoas em um inferno.

Que extermine o PIB, dê sumiço ao crédito, aumente a inflação.

Que diminua a produção de alimentos, acabe com a exportação.

Fazei com que o PAC empaque,

Acabai com o Bolsa Família, com o PROUNI e com a Petrobras.

Exterminai os índios,

Acabai com as cotas para negros,

Aumentai a desigualdade social.

Que aumentem a fome, a miséria, as catástrofes.

Tirai a esperança do povo,

Não permita que o Brasil continue sendo um país de todos.
Pois Lula tem que se lascar,

O povo tem que se lascar.

Só assim vamos eleger Serra e continuar, com sua ajuda, impiedoso Demo,

O governo maldito do príncipe das trevas, FHC.

Se o Demo está conosco, quem estará contra nós?

Jussara Seixas
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Nójeeeeeeentos!




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Curso de Vereadores do PCdoB

Curso de Formação: O exercício do mandato de vereador é foco no 2º dia de palestras

A relação do município com a Federação; conceitos técnicos e administrativos de legislatura; planejamento municipal; tributação; competência e autonomia municipal; proposição e estrutura de leis, entre outras questões que norteiam o exercício do cargo de vereadores, deram o tom das discussões no segundo dia de palestras do Curso de vereadores e vice-prefeitos do PCdoB na manhã deste sábado (6/12).

O Secretário Nacional de Relações Institucionais e Políticas Públicas do partido, Ronald Freitas, deu início às explanações, ambientando os futuros parlamentares acerca do papel do município dentro da Federação. “Quanto mais forte forem as lideranças municipais, mais forte será o partido”, ressaltou. Freitas debruçou-se sobre a Constituição Federal e destacou os principais artigos que dizem respeito à Legislação da Câmara de Vereadores. “É importante salientar que o papel do vereador não se limita a seguir a ordem do prefeito”, atentou.

Para o secretário, o bom exercício das funções legislativas depende do pleno conhecimento sobre a Lei Orgânica competente a cada localidade, do regimento interno da Câmara e do Estatuto da Cidade, além, é claro, da própria Constituição. “A atuação nos municípios tem, nos preceitos constitucionais, a sua indicação de como agir. Portanto, é indispensável conhecê-los e estar instrumentalizado para poder exercer bem o seu papel político”, ponderou. “Agora, dentro disso, existe uma grande margem para a criatividade e para a execução eficaz dessas normas”, acrescentou, enfatizando o papel do vereador enquanto zelador pela Constituição, e fiscal da administração pública.

Na sequência, quem tomou a palavra foi o Secretário Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, dando prosseguimento à temática introduzida pelo colega de agremiação. Vasconcelos, que também é Secretário de Relações Institucionais do partido, focou sua explanação no aspecto prático da relação entre o estado e os municípios. O repasse dos recursos estaduais e de que forma estes podem ser acessados pelos legisladores do municipal foram o centro das discussões. “É importante conhecer os mecanismos de funcionamento dos programas de governo do estado e observar, especialmente, a questão da prestação de contas”, pontuou, sem deixar de firmar compromisso de apoio aos novos mandatários, servindo de “ponte entre os companheiros que estão na administração pública estadual e os vereadores e vices”.

Ainda durante a manhã, o presidente estadual do PCdoB, Péricles de Souza, apresentou um breve panorama acerca do projeto eleitoral de 2010 na Bahia. “Não estava prevista uma aula sobre eleições, mas terminou sendo necessária uma intervenção sobre o assunto, em complementação às explicações de Renato Rabelo na tarde de ontem”, explica Souza. Para ele, o quanto antes se começar a discutir sobre a nova tática eleitoral do partido para as próximas eleições, melhor. “2010 guarda uma particularidade, que é a ausência de variação na posição partidária estado por estado, num cenário onde a disputa nacional dirige todo o conjunto do processo”, afirmou.

O ex-secretário especial da prefeitura de Olinda/PE, Marcelino Granja, membro da Comissão Nacional de Relações Institucionais e Políticas Públicas do partido comunista, também foi acrescido à programação matinal. Granja dividiu com o público a sua experiência à frente de dois mandatos (oito anos) na gestão da Secretaria da Fazenda e Administração da cidade pernambucana.

Aprendizado e novas perspectivas

“Conseguimos uma adesão acima das expectativas e reunimos mais de 80 vereadores, além dos vice-prefeitos, de todas as regiões do estado. As aulas têm sido bem aproveitadas, com intensa participação do público”, comemora o Secretário Estadual de Formação, Milton Barbosa; um dos organizadores do Curso. De fato, se, na abertura, o clima era de expectativa e otimismo, o sábado foi marcado pela comemoração com os bons resultados já obtidos. “A palestra de ontem com o presidente nacional do partido, por exemplo, foi muito elogiada”, confessou Barbosa.

A partir dos debates de hoje, com a introdução dos tópicos direcionados à posse e gestão dos novos mandatários, deu-se início a temáticas pontuais e mais específicas. “Esperamos uma participação ainda mais efetiva neste segundo momento do Curso”, arrisca o secretário de Formação.

À tarde, o vereador de Guanambi, Paulo Costa, integrante do Comitê Estadual do PCdoB, apresenta palestra sobre o processo e técnica legislativa municipal do alto de quem tem experiência acumulada de três mandatos de vereador, presidente de Câmara, presidente de uma associação que englobava 19 câmaras municipais na região de Guanambi e adjacências, além da experiência de assessoria na Câmara Federal. “A idéia fundamental da minha intervenção é, justamente, mostrar como se dá o funcionamento da Câmara de Vereadores, o processo de tramitação das principais matérias, quais são as proposições que se usa comumente no Legislativo e como se redige essas proposições”, explica.

E a programação segue fiel ao objetivo de orientar os vereadores - especialmente os que estão pisando pela primeira vez no parlamento dos municípios da Bahia - acerca das suas funções, competências, direitos e obrigações. A tarde de sábado ainda conta com a palestra sobre “Ordenação Jurídica e Planejamento Municipais”, com o vereador Wenceslau Guimarães; e “Estrutura e Funcionamento da Câmara Municipal”, com o coordenador da assessoria jurídica do PCdoB, Vandilson Costa. No encerramento, as discussões giram em torno da relação entre o vereador e o partido, e o vereador e os movimentos sociais com a explanação do vereador de Alagoinhas, Pedro Marcelino. A palestra final, ministrada pela Secretária Estadual de Comunicação e Mulher do partido, Julieta Palmeira, na tarde de domingo, aborda a questão da comunicação e o mandato do vereador.

De Salvador,
Camila Jasmin

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LEIA "A CLASSE OPERÁRIA"


Os ricos que paguem pela crise

NOS EUA os trabalhadores querem ajuda para o povo e não para os banqueiros, e perguntam: por que eu vou pagar pela crise?

NO BRASIL, a crise financeira ronda os trabalhadores. A criação de novas vagas com carteira assinada começa a diminuir e as demissões atingem setores como a construção civil, os metalúrgicos e os assalariados rurais. Trabalhadores da GM estão preocupados com 2009, e as centrais sindicais querem dizer a Lula que os trabalhadores não aceitam pagar pela crise.

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Portal Vermelho - A Classe Operária
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EDUCAÇÃO

Bahia ganhará dois institutos federais de educação tecnológica

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei 3.775/08, de autoria do Poder Executivo, que estabelece um novo modelo de educação profissional e tecnológica ao criar a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A rede será composta por 38 institutos federais formados a partir da integração ou transformação de centros e escolas federais. A matéria ainda será encaminhada para análise do Senado. O projeto havia sido aprovado na terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e incluído na pauta em regime de urgência. De acordo com o deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT), membro da CCJ, dos 38 institutos que serão implantados, o Estado da Bahia terá dois: o Instituto Federal da Bahia, a partir de transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (Cefet-BA) e o Instituto Federal Baiano, mediante integração das Escolas Agrotécnicas Federais de Catu, de Guanambi (Antonio José Teixeira), de Santa Inês e de Senhor do Bonfim. Esses institutos terão a finalidade de oferecer educação profissional e tecnológica em todos os níveis, mas com prioridade para o ensino médio cursado pelos formados no fundamental e na educação de jovens e adultos. Pela proposta, 50% das vagas serão oferecidas a esse público, prioritariamente na forma de cursos integrados ao ensino médio.
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PCdoB - BAHIA

PCdoB-BA analisa seu maior êxito desde a legalização

A direção estadual da Bahia iniciou neste sábado (29), em Salvador, a sua primeira reunião após as eleições municipais com o objetivo de avaliar a participação da legenda no último pleito e a conjuntura política. O balanço eleitoral parte de um patamar cuja marca é a grande vitória da seção baiana do PCdoB com a conquista de 18 prefeituras, 18 vice-prefeituras e 149 vereadores.

“O partido na Bahia obteve o seu melhor resultado eleitoral desde a legalização (em 1985)” defendeu o presidente estadual, Péricles de Souza, no texto apresentado para debate. O dirigente nacional do partido, Ronald Freitas, veio a Salvador para participar da reunião e sintetizou as análises e decisões da última reunião do Comitê Central do PCdoB, realizada no último dia 9.

Na abertura da reunião, o secretário nacional de Relações Institucionais do PCdoB, Ronald Freitas, falou sobre o desempenho do partido em âmbito nacional destacando a vitória de Edvaldo Nogueira, em Aracaju (SE) e de Renildo Calheiros, em Olinda (PE), e das campanhas majoritárias do partido para prefeituras em capitais. Para Freitas, a campanha de Flávio Dino, em São Luis (MA) se apresentou como nitidamente de esquerda.

A vitória em cidades médias como a de Juazeiro, na Bahia, foi referida pelo dirigente que apontou a ampla divulgação da legenda e do número do PCdoB como conquistas relevantes. O dirigente nacional também se referiu as iniciativas em âmbito nacional voltadas para a recomposição do Bloco de Esquerda para dar maior protagonismo à esquerda nas eleições de 2010. A ampliação da bancada federal do PCdoB e de espaços estaduais sem dúvida ocupam os planos dos comunistas, de acordo com o dirigente.

Coube ao presidente estadual do PCdoB, Péricles de Souza, iniciar a análise do desempenho da legenda na Bahia, tema a ser debatido pelos integrantes da direção estadual durante a reunião. Péricles defendeu que os resultados eleitorais apontam avanço da base de Lula, crescimento da base política do governador Wagner e extraordinário desempenho eleitoral do PCdoB .

Péricles destacou a vitória do PCdoB-BA. Os números confirmam isso. A legenda saltou de um pouco mais de 6 mil votos nas eleições majoritárias municipais em 2004 para pouco mais de 200 mil votos nas eleições de 2008. Esse crescimento da votação se relaciona com a ampliação do número de candidatos a prefeito e com grandes campanhas mesmo em municípios onde a legenda não elegeu candidatos, a exemplo de Alagoinhas e Guanambi.

O PCdoB lançou12 candidatos e não elegeu nenhum em 2004. Já nas últimas eleições lançou 45 candidaturas e elegeu 18 (14 prefeitos e quatro prefeitas). De acordo com Péricles de Souza, a Bahia foi quem mais elegeu prefeitos e prefeitas do PCdoB e foi também quem mais lançou candidaturas majoritárias.

Nas eleições proporcionais, a Bahia contribuiu com 20% do crescimento do número de vereadores eleitos pela legenda nacionalmente. No estado, o partido quadruplicou o número de eleitos, atingindo 149 vereadores; quase triplicou as candidaturas a vereador comparando com 2004, concorrendo com 1209 candidatos e candidatas; e saltou de 135.644 para 298.485 votos, incluindo votos nominais e na legenda.

A campanha proporcional do PCdoB atingiu 327 municípios entre os 417 municípios baianos. Embora estruturado em 364 municípios, não apresentou candidaturas proporcionais em 37 municípios.

A reunião se realiza no hotel Bahia Mar, em Salvador, e os debates prosseguem marcados por análises do desempenho eleitoral do partido, pela discussão dos desafios relacionados à gestão nas prefeituras onde o PCdoB obteve vitória e de abordagens iniciais sobre o plano político eleitoral para 2010 na Bahia.

De Salvador,Julieta Palmeira
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MEIA ENTRADA: UM DIREITO AMEAÇADO (2)




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MEIA ENTRADA: UM DIREITO AMEAÇADO

Um direito ameaçado: 'não' à restrição da meia-entrada

O direito à meia-entrada para estudantes em eventos culturais existe no Brasil desde a década de 40. Serve para garantir a formação plena aos jovens que aprendem não só quando estão em sala de aula, mas também indo a teatros, cinemas, museus. O projeto de lei 188/ 07 que tramita no Senado ameaça esse direito histórico, legítimo e conquistado com muita luta por diversas gerações do movimento estudantil.

Por Lúcia Stumpf*, na Folha de S.Paulo

A UNE, nos seus 70 anos de história, sempre teve uma atuação marcante no desenvolvimento da cultura nacional. Na década de 60, o Centro Popular de Cultura (CPC) forjou uma geração de artistas que até hoje se destaca no cenário brasileiro.

Hoje, o Centro Universitário de Cultura e Arte da UNE, o Cuca, além de formar jovens artistas, promove o diálogo entre a cultura erudita e a popular. A Bienal de Arte da UNE, que em janeiro de 2009 chegará à 6ª edição, é o maior festival artístico de juventude da América Latina.

Além de fomentar, a UNE defende a democratização do acesso à cultura, formando cidadãos e platéias conscientes. O direito à meia-entrada é o principal instrumento que os estudantes têm para conseguir fazer parte do cenário artístico do país.

É fato que, hoje, esse direito já não mais existe na prática. Desde a edição da medida provisória 2.208/01, de autoria do então ministro da Educação Paulo Renato Souza, assistimos à desregulamentação da meia-entrada.

A medida provisória abriu espaço para que oportunistas de plantão montassem um verdadeiro mercado de falsas carteiras de estudante, emitidas agora por qualquer instituição ou estabelecimento, dando origem às fraudes. Essa proliferação descontrolada permitiu que estabelecimentos artísticos elevassem o preço dos ingressos, fazendo com que, na prática, o preço que pagamos como se metade fosse seja o valor integral.

Os cidadãos de bem, que não se corrompem mesmo com a facilidade de obter um documento falso, são submetidos a preços exorbitantes e incompatíveis com a renda média da população.

São os estudantes os maiores interessados em uma nova e urgente regulamentação da meia-entrada. Precisamos revogar a medida provisória 2.208/01 e estabelecer um novo marco regulatório capaz de atacar o verdadeiro problema: as falsas carteiras estudantis. Defendemos a criação de um documento único, padronizado nacionalmente, que possua mecanismos capazes de coibir a falsificação. Defendemos ainda a criação de um conselho nacional fiscalizador capaz de validar as carteiras emitidas pelas entidades estruturadas e reconhecidas nacionalmente.

Porém, não podemos aceitar calados a tentativa de limitar o acesso dos estudantes ao benefício da meia-entrada. A essência do projeto analisado hoje no Senado é a restrição do direito à meia-entrada para os estudantes, e não a resolução dos reais problemas que enfrentamos.

A limitação do acesso à meia-entrada, a partir da criação de um limite de 40% de ingressos — a serem disputados entre estudantes e idosos —, sem a regulamentação da emissão da carteira de identificação estudantil atenta apenas à questão financeira dos empresários artísticos.

O Congresso Nacional deve se debruçar sobre o tema para solucionar o problema enfrentado pelos estudantes que já não conseguem mais acessar o direito à meia-entrada. O rigor da lei deve estar voltado à aplicação do benefício da meia-entrada, e não à restrição desse direito.

A juventude brasileira é a parcela da população que mais sofre as conseqüências das mazelas sociais. São os jovens as maiores vítimas da violência, do desemprego e da falta de perspectivas. Retirar dos estudantes o direito de acesso à cultura será um duro golpe numa geração já bastante sofrida. Não podemos pagar o preço da ganância de uns poucos empresários.

Chamamos a sociedade e o Congresso Nacional para olhar o problema como um todo e a partir da perspectiva dos verdadeiros atingidos pela desregulamentação do direito à meia-entrada: os estudantes. Queremos, sim, uma nova lei capaz de ampliar nosso direito, mas nunca restringi-lo. Abaixo a medida provisória 2.208/01! Pela regulamentação da emissão de carteiras sem restrição do direito!

* Lúcia Stumpf é presidente da UNE
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"TORTURA NUNCA MAIS"

Diva Soares Santana

Prêmio Calmon de Passos vai para ativista do “Tortura Nunca Mais”

A comissão de outorga do ‘Prêmio J.J. Calmon de Passos’ e da ‘Medalha do Mérito do Ministério Público’ já definiu os nomes das pessoas que serão agraciadas com as honrarias concedidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Diva Soares Santana, diretora do Comitê de Anistia e Direitos Humanos da Bahia, foi escolhida à unanimidade para receber o prêmio que homenageia a personalidade destaque na defesa do Direitos Humanos e que leva o nome do ex-procurador-geral de Justiça José Joaquim Calmon de Passos. Ela, que dirigiu o grupo ‘Tortura Nunca Mais’ e hoje integra a diretoria do Provita, concorreu com mais cinco pessoas e uma instituição. Já para a ‘Medalha do Mérito’, os agraciados serão o professor e apresentador Jorge Portugal, a presidente da Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef), Maria Luiza Câmera, e o jurista e ex-procurador-geral de Justiça Rubem Rodrigues Nogueira, pela prestação de relevantes serviços à sociedade, na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e por contribuições à cultura jurídica. A entrega das homenagens será no encerramento da ‘Semana do Ministério Público’, dia 19 de dezembro, às 19h, no Hotel Pestana.
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A MÍDIA QUER ELEGER SERRA DE QUALQUER JEITO.




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O PETRÓLEO É NOSSO! (2)


O PETRÓLEO É NOSSO E A PETROBRAS TAMBÉM!
DIGA NÃO AOS ATAQUES CONTRA A PETROBRAS DOS TUCANOS E A MÍDIA...


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O PETRÓLEO É NOSSO!

Com informação falsa, mídia e tucanos sabotam a Petrobras

É forçada e beira a mentira deslavada a matéria publicada nesta sexta-feira (28) pela Folha de S.Paulo com o título "Analistas vêem problema de gestão na Petrobras". Em comentários no seu blog, o ex-ministro José Dirceu diz que a matéria procura dar uma aparência de isenção ao que escreve mas não é "nada disso". "A opinião ali não é de analistas, é de tucanos", afirma Dirceu. Segundo ele, a matéria foi plantada como uma estratégia da mídia e de setores da oposição que tentam sabotar a Petrobras, temendo os avanços da estatal e os benefícios que isso pode trazer para a imagem do governo Lula.

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Portal Vermelho
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CUBA

Abicalil: preconceito e mercado impedem validação de diploma cubano

São ideológicas e preconceituosas as razões que levaram a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a votar contra o projeto que facilita a validação do diploma de médicos brasileiros que estudaram medicina em Cuba conforme lhes possibilitava acordo internacional assinado há cinco anos. Por 17 votos a 14, a Comissão acatou o relatório do deputado Welington (Lelo) Coimbra (PMDB-ES), pela rejeição do reconhecimento dos diplomas cubanos. O Brasil tem um total de 277 médicos formados em Cuba e outros 400 bolsistas brasileiros estudam naquele país.

Em entrevista ao blog de José Dirceu, o deputado petista Carlos Abicalil (MT) apontou as duas razões para a rejeição e reforçou: "O voto do relator é eivado de conteúdo ideológico, anticubano, contra os movimentos sociais e quase que criminaliza o fato de que alguns dos bolsistas receberam o aval de indicações partidárias, como se isso fosse um crime".

Abicalil detalhou que, pelo acordo, Cuba oferece bolsas de estudos gratuitas aos estudantes brasileiros vinculados à movimentos sociais que vêm de famílias de baixa renda e comunidades distantes, ou por indicação político-partidária. Em troca, os universitários assumem o compromisso de, quando formados, retornarem às suas comunidades de origem ou atuarem em localidades remotas sem presença de assistência médica.

O objetivo do projeto - já aprovado nas comissões de Relações Exteriores e de Constituição e Justiça (CCJ) - era facilitar a validação do diploma quando os médicos, formados, voltam ao Brasil. Hoje o processo é muito difícil e burocrático. Fora isso, como a validação só pode ser feita em universidades públicas, as instituições concedem menos de três vagas anualmente para esses casos e só com documentos, as despesas podem chegar a R$ 6 mil.
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HOMENAGEM AO ARTISTA PLÁSTICO WAGNER MORAES

A Praça da Bandeira e o Grupo Escolar Getúlio Vargas
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CONCURSO PÚBLICO



O governo do Estado abre, na próxima segunda-feira, as inscrições para o concurso que vai selecionar 850 profissionais da área de saúde que atuarão em unidades da rede pública estadual. O edital, a ser publicado no Diário Oficial do Estado de amanhã, oferece 605 vagas para médicos (em 35 especialidades) e mais 245 vagas direcionadas a outras 16 carreiras de nível médio e superior. As inscrições podem ser realizadas entre os dias 1 de dezembro de 2008 e 18 de janeiro de 2009, no site da Consultec (www.consultec.com.br), empresa organizadora do certame. As vagas previstas no edital são para médico sanitarista (8), médico veterinário (2), farmacêutico (33), biólogo (2), psicólogo (8), fisioterapeuta (7), terapeuta ocupacional (8), regulador da assistência em saúde (10), assistente social (9), nutricionista (18), enfermeiro (54), fonoaudiólogo (9), odontólogo (7), técnico em radiologia (15), técnico em patologia clínica (15) e técnico de enfermagem (40).
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EDITORIAL

Lula sinaliza endurecer com os bancos

O presidente Lula parece estar perdendo a paciência com os banqueiros. Fontes seguras garantem que o governo apresentará em breve uma proposta de elevação do Imposto de Renda cobrado do sistema financeiro. Ele também estuda o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Liquido (CSLL). Ambas as medidas seriam incluídas no projeto de reforma tributária que está tramitando no Congresso Nacional. A versão original desta reforma já continha brechas para estes aumentos, mas elas foram suprimidas pelo relator do projeto na Câmara de Deputados, o empresário Sandro Mabel (PR-GO), que se dobrou às pressões das bancadas neoliberais do PSDB, DEM e PPS.

A reação do governo, caso se confirme, será altamente positiva. Como diz o ditado, antes tarde do que nunca. Desde a sua primeira posse, o governo firmou um pacto com o sistema financeiro. Os banqueiros nunca foram incomodados e bateram recordes de lucros. A desregulamentação do setor, promovido pelo governo FHC, não foi encarada. A orgia financeira tomou conta do Brasil. Agora, diante da gravidade da crise mundial do capitalismo, talvez o presidente Lula resolva comprar uma justa briga contra a ditadura financeira, responsável por tantas desgraças no país.

Até o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sempre tão cordato com os empresários, chiou diante desta atitude irresponsável. “O sistema financeiro brasileiro está mostrando que não está à altura do que o país precisa”. Perguntado se os bancos privados estariam escondendo o dinheiro, ele foi contundente: “Claro que estão. Eles fizeram fogueira com o dinheiro? Isso deve estar todo entesourado... Está claro que as empresas do setor produtivo não podem ver o sistema financeiro como um bom parceiro”. Indignado, ele chegou a sinalizar uma pista para enfrentar os barões das finanças. “Os bancos públicos tem espaço na economia e acho que esse espaço vai aumentar”.

A intenção, ainda que tardia, de endurecer com os agiotas do cassino financeiro deriva da postura criminosa deste setor diante da grave crise da economia mundial, que já atinge o Brasil. Num primeiro momento, o Banco Central até liberou bilhões do compulsório bancário e adotou outras medidas de estímulo ao sistema financeiro. Mas os banqueiros, maiores culpados pela atual crise mundial, simplesmente embolsaram estes recursos, que deveriam servir para estimular o crédito na sociedade. Aproveitando-se da ausência de qualquer regulação, fruto do desmonte neoliberal do Estado, os bancos entesouraram o dinheiro em benefício próprio.
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CONSTRUÇÃO DE ADUTORA EM GUANAMBI



Codevasf repassa R$ 6,3 milhões para construção de adutora

Em convênio com a Empresa Baiana de Água (Embasa), a Codevasf repassa R$ 6,3 milhões para a construção da Adutora que ligará as barragens de Poço do Magro e Ceraíma, na Bahia. A contrapartida da Embasa é de R$ 1,3 milhão. O total da obra é da ordem de R$ 7,6 milhões.

As obras da adutora de Guanambi estão em ritmo acelerados. O empreendimento será a solução imediata para o problema grave em que está passando as seis cidades da microrregião de Guanambi, onde a escassez hídrica chega a níveis alarmantes para mais de 300 mil habitantes.

A região de Guanambi é abastecida pela barragem de Ceraíma, da Codevasf, que atende também o projeto de mesmo nome. Devido a falta de chuvas regulares e constantes nos últimos 06 anos, a barragem chegou ao seu menor nível histórico o que gerou o racionamento de água para o consumo humano e a suspensão do fornecimento para o Perímetro Irrigado. A Barragem de Poço do Magro, construída também pela Codevasf, e entregue em 2004, passou a ser a solução para o problema. A Codevasf disponibilizou, via Convênio com a Embasa, recursos para a distribuição da água da nova barragem para o abastecimento da cidade, sendo realizada a construção de uma adutora para o bombeamento da água de Poço do Magro para a Estação de Tratamento de Água da Barragem de Ceraíma, interligando as duas bacias.

Concluída a Adutora, os habitantes da região de Guanambi poderão contar com outra fonte de água para o consumo. Os produtores do Perímetro Irrigado de Ceraíma também terão mais garantia hídrica para a produção.

Segundo o fiscal do convênio, o engenheiro civil Ariovaldo Torres, a etapa de colocação dos tubos está sendo finalizada. A instalação dos conjuntos de motobombas ainda não foram instalados. O convênio vence no dia 31 de dezembro de 2008. Segundo cálculos dos técnicos da Embasa, já na primeira quinzena de janeiro a obra será entregue à comunidade.
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JUSTIÇA ELEITORAL

No dia 12 de dezembro (Sexta-Feira), às 10 horas, no auditório da Câmara de Vereadores de Guanambi, acontece a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito de 2008. Participe!
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CONCURSO PÚBLICO

UNEB - CONCURSO PÚBLICO

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) abriu inscrições para contratação de novos professores, por concurso público e processo seletivo, nos cargos de docente auxiliar, assistente e adjunto e substituto, por seleção simplificada. No total serão oferecidas 136 vagas, em disciplinas e áreas diversas, distribuídas nos campi da capital e interior da Bahia.

Para os cargos permanentes (professor auxiliar, assistente e adjunto) são disponibilizadas 94 vagas, além de formação de cadastro reserva. Dos 24 campi da universidade, 20 terão acréscimo em seu quadro de professores.

Para candidatar-se a docente da Uneb, os interessados devem atentar para as normas do concurso público, aberto por edital publicado dia 5 deste mês, no Diário Oficial do Estado.
As inscrições para professores permanentes acontecem até o dia 28. Os candidatos devem preencher o requerimento de inscrição por meio do site http://www.concursodocente.uneb.br/ , e seguir os passos indicados para a homologação presencial.

Os valores das inscrições no processo seletivo variam entre R$120 (professor auxiliar), R$162 (professor assistente) e R$180 (professor adjunto). No site do concurso será disponibilizado boleto eletrônico para o pagamento.

A Uneb também disponibiliza 42 vagas para professor substituto, distribuídas nos 24 campi da universidade. As inscrições podem ser feitas nas secretárias dos departamentos de cada curso, até o dia 14 de novembro.
As vagas são reservadas aos graduados em curso de nível superior de duração plena e que tenham, no mínimo, curso de especialização, realizada em instituição de ensino superior reconhecida. Para essa modalidade a taxa é de R$60. Mais informações na página www.uneb.br/exibe_noticia.jsp?pubid=3323 .
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INFORME DO GOVERNO DO ESTADO

Prorrogadas as inscrições de chapas para eleições diretas nas escolas

A Secretaria Estadual da Educação (SEC) prorrogou até a próxima sexta-feira (28) as inscrições das chapas para as eleições diretas para diretor e vice-diretor que concorrerão no pleito do dia 17 de dezembro. Podem se inscrever nas chapas os aprovados no curso de gestão oferecido pela SEC. Os mandatos de diretor e vice-diretor serão de três anos.


As inscrições ocorrerão nas próprias unidades escolares, por uma comissão responsável pelo processo. Para realizá-la, os interessados deverão apresentar toda a documentação exigida: formação superior em curso de licenciatura plena; experiência docente de, no mínimo, dois anos na rede pública ou privada; estar em efetivo na unidade escolar correspondente, no mínimo, há seis meses; ter sido aprovado no Curso de Gestão Escolar e ter o Plano de Gestão Escolar validado pela instituição formadora.

Os novos dirigentes escolares serão eleitos pelo voto dos estudantes, pais, funcionários e professores. Não há limitação de chapas por escolas. Elas, porém, devem ser compostas de acordo com o porte da unidade, sendo permitido o máximo de quatro integrantes por chapa – um diretor e três vices.

Para concorrer às eleições, os servidores tiveram que participar de um curso de gestão, além da realização da prova, que contou com 50 questões objetivas. Com a medida, a SEC visa a garantir um padrão mínimo de desenvolvimento educacional e valorização da escola, com o comprometimento de todos os profissionais que fazem a educação na Bahia.
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HOMENAGEM AO ARTISTA PLÁSTICO WAGNER MORAES


LUIZ WAGNER BADARÓ MORAES
WAGNER MORAES – ARTISTA PLÁSTICO – ( 1949 - 2007)

Guanambiense apaixonado por sua terra, nasceu em 13 de setembro de 1949 e faleceu em 17 de Janeiro de 2007. Filho de Alciro Lélis Moraes e Nair Badaró Moraes, pai de Ingrid Lane Moraes e Luís Murilo Nascimento Moraes, era casado com Doranice do Nascimento Moraes. Artista plástico, escultor, escritor, poeta, restaurador, fotógrafo, professor de pintura... Elaborou vários painéis para eventos culturais , ilustrações de livros, maquetes... e pintou , de forma criativa , várias obras , enriquecendo com propriedade a diversidade cultural de Guanambi, deixando bem evidente sua paixão incontida pela cidade.
Fontes: Atelier Virtual Wagner Moraes e Site Farol da Cidade
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ProUni

Bolsas do ProUni serão ampliadas no primeiro semestre de 2009

O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira (24), a oferta de 156.416 bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2009. São 95.694 bolsas integrais e 60.722 parciais, de 50% da mensalidade. As inscrições podem ser feitas até 12 de dezembro. Podem se candidatar às bolsas do ProUni os estudantes que concluírem o ensino médio este ano ou que o completaram em anos anteriores; que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2008 e obtido no mínimo 45 pontos de média entre a prova objetiva e a de redação.


Os candidatos devem, ainda, atender uma série de critérios. Entre eles, ter feito todo o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, em escola particular. As bolsas integrais destinam-se a estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 622,15); as parciais, aos com renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 1.245).

De acordo com a coordenadora-geral de projetos especiais para a graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Paula Branco Melo, a oferta de bolsas de estudos do ProUni cresceu 47% em relação ao primeiro semestre de 2007. No ano passado, o MEC ofereceu 106 mil; agora, são mais 156 mil. No caso das bolsas integrais, o índice de aumento, segundo Paula, foi ainda maior com relação ao mesmo período — subiu de 53 mil para 95 mil. Na avaliação de Paula, os dados demonstram que o programa está consolidado e em expansão.

Do início de 2005, quando foi realizada a primeira seleção de bolsistas, até hoje, o ProUni atendeu 430 mil cidadãos em todos os estados e no Distrito Federal. Na página do ProUni, o estudante encontra a ficha de inscrição, informações detalhadas do Programa, tais como critérios e renda, e o número de vagas por estado e por instituição de educação superior, os cursos, os turnos das aulas e os tipos de bolsas.Enem

Para saber a nota do Enem 2008, o estudante deve consultar a página eletrônica do Programa. Ali ele pode obter a nota usando um entre três caminhos: com o número do CPF (Cadastro da Pessoa Física), com o número de inscrição no exame ou escrevendo o nome completo, data de nascimento e o estado da federação onde reside. Pode, ainda, aguardar o boletim de desempenho que chegará à casa do aluno pelos Correios. Fizeram as provas do Enem este ano, 2,9 milhões de pessoas, das quais, 1,1 milhão concluem o ensino médio em 2008.
Fonte: PT Nacional
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EDITORIAL

FHC ''esqueceu'' o que fez no governo

O sociólogo e ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso já pediu aos brasileiros que esquecessem o que escreveu. Agora, tudo indica, quer também que esqueçamos o que fez durante sua passagem pela presidência da República, entre 1995 e 2002, como mostrou no discurso que pronunciou na reunião dos prefeitos e vereadores tucanos ocorrida no sábado, dia 22, em São Paulo. Na ocasião, ele se referiu, de maneira exasperada e pouco polida à maneira como o presidente Luís Inácio Lula da Silva vem conduzindo a reação brasileira à grave crise econômica que assola o mundo.

Fernando Henrique Cardoso parece ter esquecido como seu governo enfrentou mal as crises econômicas. O Brasil sofreu sucessivos tsunamis econômicos despreparado pela política econômica posta de joelhos perante os interesses dos países ricos, particularmente dos EUA, e comandada por agências estrangeiras como o FMI e o Banco Mundial.

Basta lembrar a crise de 1998. Ela começou na Rússia e não tinha, nem de longe, a gravidade e a profundidade da crise que vivemos hoje, cujo epicentro está no coração do sistema capitalismo mundial, e não em sua periferia, como há uma década.

Como o imprevidente porquinho dos contos infantis, FHC construiu a casa de palha da dependência externa, e ela não resistiu ao vento vinda da Rússia, obrigando o país a pagar um preço alto demais. Naquele ano, a Bolsa de Valores de São Paulo acumulou perdas superiores a 50%. As reservas brasileiras, que eram de 70 bilhões de dólares (equivalente a 14 meses de importações), perderam 21 bilhões em apenas um mês! Com o real valorizado artificialmente, para manter a ilusão da ''moeda forte'', as exportações penavam e as importações inundavam o mercado brasileiro. O rombo nas contas externas era imenso e, só em 1997, o país precisou de mais de 33 bilhões de dólares para financiar seu déficit em conta corrente, e quase 29 bilhões consumidos em parcelas da dívida externa.

Em termos financeiros isso se traduziu numa política de juros altos escandalosa: em setembro de 1998 a taxa de juros determinada pelo Banco Central chegou a 49,75%! A relação entre dívida pública e PIB, que era de 28% no final de 1994, pulou para 38% em junho de 1998. Para contornar as dificuldades, disfarçar a crise e manter a chantagem eleitoral (afinal aquele foi o ano em que FHC foi reeleito para seu segundo mandato), o governo tucano multiplicou os mimos para o capital estrangeiro. Uma de suas primeiras medidas, por exemplo, foi isentar do pagamento de imposto de renda (15%) aplicações feitas por estrangeiros no país.

Para o povo, a feia carranca neoliberal do governo tucano veio na forma de mais cortes de verbas em áreas sociais, como Saúde, Educação, Agricultura e Reforma Agrária. Os juros altos sufocavam as empresas e calcula-se que 380 mil das 700 mil empresas abertas entre 1997 e 1999 (mais da metade) fecharam devido a essa política econômica desastrosa. O crescimento da economia parou (foi de rídiculos 0,13% em 1998 e 0,79% em 1999) e, em consequência, o desemprego medido pelo DIEESE saltou de 7,8% em 12997 para 9,6% em 1999 - um aumento de 23%. Foi um cenário aterrador; o país se arrastou durante o segundo mandato de FHC e piorou principalmente em 2002, o efeito da nova crise mundial foi agravado no Brasil pelo fantasma, brandido pela grande mídia, da eleição de Lula para a presidência.

É este passado pouco glorioso que FHC ''esquece'' quando pede a Lula que ''pare de falar bobagem''. A lembrança do que ocorreu sob seu longo período à frente do governo federal autoriza outra pergunta: quem é mesmo que está falando bobagem? O que seria do Brasil na atual crise se a mesma política econômica e o mesmo procedimento prostrado perante os poderosos do mundo ainda estivesse vigente no Palácio do Planalto? Entre a marola e o tsunami, hoje o Brasil vai se defendendo. Está superada a fase da casinha de palha, que qualquer sopro um pouco mais forte podia derrubar, como aconteceu sob FHC, e a construção agora é mais sólida, permitindo a esperança de que resista, melhor do que no passado comandado pelo tucanato, às tempestades que assolam o mundo.
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PCdoB

Quando o PCdoB cresce, o povo se fortalece

Este é o título de um anúncio publicitário do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) publicado nos principais jornais da Bahia (24.11.08. Quando o PCdoB cresce, o povo se fortalece.

Somente quem foi perseguido, preso, torturado, exilado, demitido do emprego ou expulso das escolas durante a ditadura militar de 1964, pode avaliar com profundidade o que é exatamente o significado disso.O PCdoB anuncia – o que só é possível num regime democrático – que elegeu 18 prefeitos, 18 vice-prefeitos e 149 vereadores na Bahia.

Um dos partidos que mais cresceram nessas eleições, informa. São as seguintes as cidades citadas: Ubatã, Ibicoara, Itacaré, Gandu, Brejões, Capela do Alto Alegre, Prado, São Sebastião do Passe, Correntina, Heliópolis, Rodelas, Juazeiro, Campo Alegre de Lourdes, Matina, Serra do Ramalho, Ituaçu, Tanhaçu e Urandi.O texto é o seguinte: A Bahia de todos nós está ainda mais forte. A partir de 2009, vários e importantes municípios do nosso estado vão conhecer e ter acesso a um novo modelo de governar que tem como marca o desenvolvimento com inclusão social e participação popular.

O PCdoB cresceu. E quando isso acontece, cresce também o movimento pela humanização das cidades, a esperança aumenta e também a certeza de que vale a pena acreditar: as cidades podem vencer as desigualdades e a vida das pessoas pode e deve ser melhor.

Embaixo vem o emblema da foice e do martelo do PCdoB.Viva o PCdoB. Viva a democracia.

O Brasil precisa punir os capitães, coronéis e generais que torturaram e mataram militantes da oposição à ditadura militar. Para que possamos dizer “ditadura nunca mais”.

Fonte: Bahia de Fato
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MOBILIZAÇÃO DOS PROFESSORES DO ESTADO

PROFESSORES AMEAÇAM ENTRAR 2009 EM GREVE

Uma nova assembléia de professores marcada para a próxima quinta-feira, às 9h, no Ginásio de Esportes, nos Barris, vai definir os rumos que serão tomados pelos professores nos próximos dias. Os servidores estaduais ameaçam iniciar 2009 com uma nova greve caso o governo não atenda às reivindicações da categoria apresentadas ano passado, quando deflagraram uma paralisação histórica que durou 57 dias. A categoria cobra soluções para processos de aposentadoria e reajustes salariais. Além disso, os professores querem a instalação de uma comissão para discutir a revisão do plano de carreira e estatuto do magistério, entre outras reivindicações.
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PCdoB DA BAHIA

PCdoB veicula anúncio sobre o crescimento da legenda na Bahia

Um anúncio publicitário veiculado hoje (24/11) em dois grandes jornais da Bahia de circulação estadual e no Norte e Nordeste, estampa a arrancada do Partido Comunista do Brasil em todo o estado com as vitórias nas últimas eleições municipais, com o slogan ''Quando o PCdoB cresce o Povo se fortalece''.

''A intenção do anúncio não é somente assinalar o crescimento do partido, mas dar visibilidade a idéia de que a vitória eleitoral das forças da base de sustentação do governo estadual e federal e, em especial dos partidos de esquerda, tem a ver com a consolidação do projeto político de mudança, iniciado com a eleição de Jaques Wagner, em 2006'', atenta a secretária estadual de Comunicação do PCdoB, Julieta Palmeira.

As eleições de 2008, sem dúvida, impulsionaram a legenda a um posto de maior protagonismo no cenário político baiano. O PCdoB lançou 45 candidatos e elegeu 18 prefeitos e prefeitas, entre eles o do quarto município mais populoso do estado, Juazeiro. Em 2004, apresentou 12 candidatos e não elegeu nenhum. Teve 6.058 votos que agora foram para 200.878. São 18 também os vice-prefeitos. Em 2004, apresentou 31 candidatos e elegeu quatro. Este ano foram 62 os candidatos a vice.

Terceiro destino turístico mais procurado do país, Itacaré também acreditou no projeto de desenvolvimento com inclusão social e participação popular defendido pelo PCdoB e, a partir de 1º de janeiro, passa a ser gerido por Antonio de Anísio. E a participação no Sul do estado ainda é fortalecida com as prefeituras de Prado,além de Gandu e Ubatã. Na Região Metropolitana de Salvador, a legenda assegurou a vitória em São Sebastião do Passé e, no Norte, além de Juazeiro, está bem representada em Campo Alegre de Lourdes e Brejões. Em outros municípios o PCdoB obteve vitória apoiando candidatos da base de apoio do governo federal e estadual.

Destaque também para a arrancada feminina no cenário político. Dados do TSE dão conta do crescimento de mulheres à frente de prefeituras: 9,16% dos eleitos em 2008, contra 7,32% em 2004. A postura do PCdoB – um dos poucos partidos a respeitar a exigência do TRE de destinar 30% das candidaturas a mulheres - somou quatro mulheres à lista de prefeitas eleitas: Tânia Portugal, em Passé; Sandra Vidal, em Ibicoara; Dra Irismá, em Gandu; e Olga Gentil, em Matina. Na Câmara de Vereadores, a legenda saiu de três para 24 vereadoras – com Olívia Santana e Aladilce re-eleitas na capital – e, entre os vices, elegeu Maria de Fátima Oliveira, em Caetité.

No pequeno município de Correntina, Extremo Oeste, o prefeito Maguila obteve a maior votação em termos relativos de todo o PCdoB, registrando 94,79% dos votos válidos – 10.219 votos dos 10.781 mil válidos. O partido ainda venceu os pleitos em Serra do Ramalho, Capela do Alto Alegre, Heliópolis, Ituaçu, Rodelas, Tanhaçu e Urandi; além das prefeituras assinaladas em cidades onde os comunistas optaram por não lançar candidatura própria, compondo chapas unificadas com partidos aliados.

Modelo de gestão

A intenção do partido é implementar o “jeito PCdoB de governar”, em defesa de cidades mais desenvolvidas e mais humanas, implantando gestões participativas e democráticas, com políticas públicas direcionadas para um modelo de gestão comprometida com o desenvolvimento e a humanização das cidades e para isso tem envolvido técnicos e políticos para discutir essa idéia”, ratificou Julieta Palmeira.

''Saúde e educação de qualidade e acessível a todos. Esporte e cultura para ultrapassar as barreiras da desigualdade social e econômica. Desenvolvimento com geração emprego e renda. Cuidar da mobilidade urbana que envolve melhoria nos tranpostes; segurança pública; e política de comunicação como uma das ações da democratização da gestão municipal significam ações para cidades dignas de se viver '', apontou Julieta Palmeira. Essas idéias do PCdoB sobre a gestão foram sintetizadas no slogan “Por cidades mais desenvolvidas e mais humanas”, um dos mais destacados pela legenda durante todo o pleito eleitoral,
De Salvador,
Camila Jasmin
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