PT NACIONAL - Piso da enfermagem: com aprovação do Congresso, Governo Lula faz justiça com categoria
Por unanimidade, projeto enviado por Lula sobre piso da enfermagem é aprovado no Congresso Nacional. Foto: Sérgio Lima
Ministério da Saúde utilizará o recurso previsto no PLN 5/23 para auxiliar municípios, estados e o Distrito Federal. Previsão é de que o pagamento dos pisos tenha início já em maio
Em pouco mais de 100 dias, o governo Lula conseguiu avançar e aprovar o piso da enfermagem no Brasil, uma luta que se arrastava desde 1989. Nesta quarta-feira, 26, o Congresso Nacional aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Congresso (PLN) enviado pelo presidente Lula no dia 18 de abril.
Deputados e senadores votaram pela garantia do pagamento do piso da enfermagem em reconhecimento à importância dos profissionais de saúde. De acordo com o PLN, que vai à sanção presidencial, está assegurado o valor de R$ 7,3 bilhões do orçamento criado pela Emenda Constitucional 124, aprovado em dezembro de 2022.
A coordenadora do Setorial Nacional de Saúde do PT, Eliane Cruz, celebra mais essa conquista do governo Lula:
Os profissionais beneficiados são os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, parteiras, profissionais de entidades filantrópicas e prestadores de serviço com atendimento mínimo de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Pagamentos a partir de maio
O Ministério da Saúde (MS) utilizará o recurso previsto no PLN 5/23 para auxiliar municípios, estados e o Distrito Federal. A previsão é de que o pagamento dos pisos inicie a partir de maio.
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