A TARDE Artigo: Um novo ciclo para o transporte ferroviário no Brasil?
A TARDE - ARTIGO
Manoelito Souza
Prestes a se iniciar a terceira década do século 21, o Brasil ainda convive com uma malha ferroviária insuficiente para suas necessidades, principalmente depois de ter se tornado uma potência mundial na produção de alimentos e minérios. Por isso, para escoar essa produção, principalmente a de alimentos, tem se valido muito do modal rodoviário, bem menos eficiente que outros.
Assim, é com entusiasmo que vejo o Ministro da Infraestrutura, em diversas oportunidades, discorrer sobre o programa de investimentos do setor ferroviário para os próximos anos. O Ministério vem aproveitando as renovações das atuais concessões para realizar acordos através dos quais as interessadas se obrigam à implantação de novos trechos, operações que vêm sendo chamadas de “investimentos cruzados”. Esse mecanismo é muito interessante porque evita que os recursos da outorga sejam recolhidos ao Tesouro, e porque os projetos beneficiados, sendo implantados diretamente pelas concessionárias, passam a gozar da agilidade do setor privado.
E uma das ferrovias contempladas por esse mecanismo é, justamente, a que mais interessa à Bahia, que é a Ferrovia de Integração Oeste – Leste (FIOL). Tal como está previsto, se tudo correr bem, em 5 anos ela estará totalmente implantada. O trecho I, que vai do Porto Sul, em Ilhéus, até Caetité, com 537km, e tem mais de 70% das obras realizadas, deverá ir a leilão até o primeiro trimestre de 2021. A Bamin, com jazidas minerais em Caetité e com as obras iniciadas no Porto Sul, é grande interessada nesse leilão. O trecho II, entre Caetité e Barreiras, com extensão de 485km, que vem sendo executado pela Valec, tem mais de 40% dos serviços concluídos e já conta com dormentes fabricados para toda sua extensão. Agora, tem assegurada a aquisição dos trilhos, como investimento cruzado da Vale, pela renovação antecipada da concessão das ferrovias Vitória-Minas e Carajás. Já o último trecho, entre Barreiras e Mara Rosa (GO), com 550km, é objeto de negociações entre o Ministério da Infraestrutura envolvendo a antecipação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Em caso de sucesso, a FCA assumirá a responsabilidade pela implantação do trecho, como investimento cruzado.
Além dos projetos acima, o Ministério planeja licitar, também, no primeiro trimestre de 2021, a implantação da Ferrogrão, um ambicioso projeto que conecta Sinop (MT) a Miritituba (PA), às margens do Rio Tapajós, numa extensão de 933km, um antigo anseio de grandes players do agronegócio que operam no Brasil.
Os investimentos para implantação/conclusão dos projetos citados alcançam cerca de R$19 bilhões, podendo chegar a R$40 bilhões, no horizonte de 6 a 8 anos, com enormes reflexos na economia e na geração de emprego e renda.
Assim, se não houver maiores percalços, podemos estar vivenciando o limiar de uma nova página da história das ferrovias no Brasil.
Manoelito Souza é Engenheiro Civil, Economista e Auditor Fiscal do Estado da Bahia (aposentado); foi Secretário da Fazenda do Município do Salvador, Superintendente do SESI/DR-BA e Superintendente de Serviços Corporativos da Santa Casa de Misericórdia da Bahia.
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