ANTT aprova estudos e plano de concessão da Fiol será encaminhado a ministério

uinta, 31 de Outubro de 2019 - 15:20

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ANTT aprova estudos e plano de concessão da Fiol será encaminhado a ministério
Foto: Divulgação
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quarta-feira (30), o envio ao Ministério da Infraestrutura do plano de outorga, estudos técnicos e documentos jurídicos que disciplinarão as condições em que se dará a subconcessão à iniciativa privada de parte da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). 

O trecho ferroviário compreende os municípios de Ilhéus e Caetité, projeto integrante do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal (PPI). O próximo passo será de análise e aprovação do Ministério da Infraestrutura (Minfra) para posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU)

O traçado possui aproximadamente 537 km de extensão, atravessando os seguintes municípios do estado da Bahia: Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité. O prazo total da subconcessão deverá ser de 35 anos, considerando os períodos de construção e operação, contados a partir da assunção do contrato.

LICITAÇÃO
Segundo o governo federal, será a modalidade de concorrência com participação internacional, cujo critério de julgamento será o maior valor de outorga. A proposta é que o valor de outorga será pago em 120 parcelas trimestrais ao longo do prazo do contrato de subconcessão, reajustadas anualmente pela variação do IPCA, sendo que o vencimento da primeira parcela ocorrerá até o 5º dia do mês subsequente à data de eficácia.

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