O PME (2015/2025) no Centenário de Guanambi: Quais as garantias educacionais para as atuais e futuras gerações?

"Educação não é concessão, é direito subjetivo de todos os brasileiros (as). Lutemos por isso! "

Marinalva Nunes Fernandes

Hoje (12), na sala do Conselho Municipal de Educação de Guanambi, aconteceu uma mesa redonda com a imprensa com o objetivo abordar os pontos críticos do PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e sensibilizar a população para participar ativamente dessa política pública. Também visa divulgar para a sociedade o papel do PME e do Fórum Municipal de Educação que realiza o acompanhamento e o monitoramento do principal instrumento legal da área de educação.

A  iniciativa contou com as presenças da Coordenadora do PME de Guanambi, Professora Marinalva Nunes, da representante da comissão de monitoramento (Maria Milta Domingues), e dos membros das comissões de Educação Superior (José Carlos Lélis e Marta Nascimento), Ensino Médio (Fausta Porto Couto) e Valorização dos Profissionais da Educação (Wilma Moura). 

O PME conta com diversas comissões constituídas por representações da sociedade e visa analisar as 25 metas estabelecidas na Lei Nº 951 de 17.06.2015, que institui o PME - Plano Municipal de Educação de Guanambi.

O PME é um instrumento de política pública e os fóruns e  audiências são espaços legítimos de formação e informação dos munícipes sobre o processo educacional, bem como de reivindicação para que os gestores possam garantir a implementação das metas e estratégias construídas com a participação popular e aprovadas no PME.

Este plano envolve os vários níveis e modalidades educacionais: ensino fundamental, educação infantil, ensino médio, educação superior, educação especial, educação de jovens e adultos (Eja), educação do campo e educação profissional de nível médio e a análise das metas e estratégias envolve os desafios sobre a valorização profissional, a permanência, a qualidade e a continuidade de estudos para as crianças, jovens e adultos.

A educação é fator primordial para o desenvolvimento sustentável do município e requer a participação efetiva dos diversos atores da sociedade – Poder Público Municipal, Estadual e Federal, sociedade civil organizada, professores, funcionários, estudantes e família.

A sociedade precisa abraçar, com dedicação e prioridade, as questões educacionais e contribuir com o fortalecimento das instâncias de debate e monitoramento da área educacional do município.

Visando atingir este objetivo, as comissões representativas do PME estão produzindo um vídeo que será divulgado pela imprensa local e nas diversas instituições educacionais e da sociedade em geral.

RESOLUÇÕES DA III AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PME DE GUANAMBI REALIZADO NO DIA 11.12.2018

1. Encaminhar ao prefeito municipal, solicitação para realizar o Minicenso em Guanambi; 

2. As Comissões Temáticas, responsáveis pelo acompanhamento das metas e estratégias, deverão apresentar ao Fórum Municipal de Educação, em abril de 2019, um plano de ação de modo que, coletivamente possam encontrar uma solução para acompanhar a implementação das Metas previstas no PME; 

3. As comissões de acompanhamento e monitoramento devem buscar parceria com os setores que trabalham com o Cartão SUS, vigilância epidemiológica, Cartão de Vacina e o Cartório de registro civil para levantar alguns dados pertinentes sobre a população de Guanambi; 

4. Criar uma página na net para o grupo interagir; 

5. Buscar junto ao poder executivo, legislativo e judiciário explicações e proposições para garantir a implementação da Meta 13 em 2019 e outras que ainda não foram iniciadas; 

6. Realizar a próxima audiência pública no auditório da Câmara Municipal; 

7. Participar dos programas de rádio para abordar os pontos críticos do PME e sensibilizar a população para participar ativamente dessa política pública. 

Nesse sentido foram sugeridos que membros do FME, SME e CME organizasse uma agenda para debater o assunto publicamente. Para representar o Fórum Municipal de Educação foram sugeridos os nomes de, Marinalva Nunes Fernandes, Wilma Moura Conceição e José Carlos Lélis Costa. 

Considerando a sugestão apresentada pela coordenadora e acatada pelos presentes procedeu-se, coletivamente, a · reestruturação das equipes de Acompanhamento do PME, com os respectivos coordenadores, passando a vigorar da seguinte forma: 

a) Educação Infantil: Alciene de Jesus Santos Matos, Deisy Léia Silveira dos Santos Nogueira, Fernanda Ferreira Fernandes, Leila Lobo de Carvalho, Marinalva Alves da Silva, Patrícia Fernandes Oliveira, Thiago de Jesus Santos Matos, Jany Rodrigues Prado e Romário Guimarães Oliveira. Coordenadora: Leila Lobo de Carvalho. 

b) Ensino Fundamental: Adriana Fernandes de Oliveira Neves, Deyse Costa Alves, Domingas de Almeida Nogueira e Eliane Guimarães de Oliveira Coordenadora: 

c) Ensino Médio: Fausta Porto Couto, lvanilda Almeida Soares Bonfim, Jane Mary Lima Castro e Maria Anita de Carvalho Magalhães. Coordenadora: Jane Mary Lima Castro. 

d) Educação Superior: Ana Donato Gomes Teixeira, Adriana Pereira Bonfim, José Aparecido Alves Pereira, José Carlos Lelis Costa, Marcius de Almeida Gomes, Martha de Cássia Nascimento e Marisela Pi Rocha Coordenador: José Carlos Lelis Costa. 

e) Educação Especial: Andréia Rêgo da Silva Reis, Jaine Gomes Reis, Kleonara Santos Oliveira, Marlene Morais da Silva de Albuquerque, Norma Lopes Teixeira, Raidalva Nunes Lima, Solange Maria Cardoso de Brito, Sônia Fernandes de Oliveira Silveira, Jaqueline Sallenave Andrade, Aparecida de Fátima Castro Brito e Aidair Castro Costa Simões Coordenadora: 

f) Educação de Jovens e Adultos (EJA): Adriana Malheiros Castro, Carlito José de Barros, Dulina Dalva Pereira de Oliveira, Maria de Fátima Pereira Carvalho, Sônia Maria Alves de Oliveira Reis, Welton Dias Castro, Roberta de Jesus Muniz. Coordenador: Welton Dias Castro.

g) Educação do Campo: Antônio Nunes Santana, Geane de Souza Reis, MariF Cotrim da Trindade, Marilena Silva dos Anjos Souza e Tatyanne Gomes Marques. Coordenador: Antônio Nunes Santana.

h) Educação Profissional de Nível Médio: Irene Carvalho de Brito Cotrim, Maria das Graças Donato e Andréia Vieira da Silva. Coordenadora: Maria das Graças Donato. 

i) Valorização dos Profissionais da Educação: Wilma Moura Conceição, Marly Eva Pereira Bernardo Lima, Dinalva de Jesus Santana Macêdo, Marinez Gomes de Jesus, Janaina de Carvalho Silva Magalhães e Daniel Reis Lima Mendes da Silva. Coordenadora: j) Recursos financeiros para a educação do município: Analice da Conceição Alves Câmara, Warlei Oliveira de Souza e Marco Antônio Pais de Souza Coordenadora: