26 de jul de 2017

BAHIA TERÁ ALTA DE 30% EM ROYALTIES DA MINERAÇÃO

BAHIA ECONÔMICA
26/07 - 08:07hs -
 
 
A nova regulamentação da mineração brasileira, divulgada ontem pelo governo federal, deve render à Bahia um aumento de pelo menos 30% na Compensação pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – que é paga a título de royalties pelas empresas que atuam no setor aos municípios onde há extração mineral. Em 2016, a Bahia arrecadou mais de R$ 33 milhões com a compensação, segundo dados da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). O volume foi 25% maior que o arrecadado no ano anterior, em 2015.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra, estimou ontem que a mudança nas alíquotas elevará em 80% a arrecadação governamental com royalties de mineração. Os novos percentuais entrarão em vigor a partir de novembro, após cumprir a chamada “noventena”. No ano passado, só com os royalties, a arrecadação foi de R$ 1,8 bilhão.

O governo apresentou ontem as medidas provisórias que mudaram a base de cálculo dos royalties da mineração, que passarão ser medidos pela receita bruta, e não pelo faturamento líquido. O minério de ferro, por exemplo, passou a ter uma alíquota variável até o limite de 4%, dependendo da flutuação da cotação no mercado internacional.  Os percentuais foram elevados para minerais como nióbio (de 2% para 3%), ouro (1% para 2%) e diamante (de 2% para 3%). Para os de uso na construção civil, foram reduzidos de 2% para 1,5%.

“Se pegar uma comparação com outros países, o Brasil estava defasado no percentual que cobrava”, disse Coelho Filho, na solenidade de anúncio das novas medidas para o setor. Mesmo com as mudanças de percentuais, não ocorreram modificações na divisão dos royalties com as unidades da Federação. (Correio)