Endividada, Renova tem bens penhorados pela Justiça; empresa é da Cemig e Light

G1 Economia
Foto reprodução
A Renova, empresa de energia renovável controlada pela Cemig e Light, teve a penhora de seus bens decretada pela Justiça. A decisão é do juiz Vitor Kümpel e foi publicada em diário oficial nesta quarta-feira (14).

O pedido de apreensão foi feito pela Seta Engenharia, um das empreiteiras contratadas pela companhia para tocar as obras do complexo eólico do Alto Sertão, na Bahia, que seria o maior da América Latina que fica na região de Caetité e Guanambi.

A Seta alega ter uma dívida de R$ 57,27 milhões aberta com a Renova (sem contar juros e correção monetária). A empresa era responsável pela construção complexo Alto Sertão III, terceira fase do projeto. O contrato totalizava R$ 402,89 milhões.

A fornecedora argumenta que a Renova vem "dilapidando seu patrimônio" por meio da venda de ativos, o que dificultaria o recebimento dos débitos. Procuradas pelo G1, as duas empresas não quiseram comentar o processo.

A Renova concluiu em abril a venda do complexo Alto Sertão II para AES Tietê, por R$ 600 milhões. Em maio, fechou contrato para vender suas ações na americana TerraForm Global para a Brookfield, por US$ 92,8 milhões.

A Seta já havia pedido a penhora dos bens em janeiro, quando a Renova ainda negociava com a AES Tietê, mas a Justiça não acatou. A empresa alega que os recursos obtidos com esse negócio "sumiram" e tenta impedir que a transação com a Brookfield, ainda em andamento, siga pelo mesmo caminho.

"Se esta manobra não for inibida, o resultado será exatamente o mesmo que se viu alguns meses atrás. O ativo será alienado e ninguém verá sequer sinal do dinheiro", diz na petição a que o G1 teve acesso.

Em março, em decisão favorável à Seta, a Justiça determinou o bloqueio do dinheiro que a Renova mantinha em contas bancárias, mas só foram encontrados R$ 15.641,89. Agora, o juiz determinou a penhora dos bens.

Penhora

A Renova e os advogados da Seta não quiseram detalhar o processo. Mas segundo o advogado Rodrigo Leite, da LVA Advogados, especialista no setor de energia, a apreensão será feita no limite da dívida em juízo, ou seja: a que a Seta tem com a empresa, no valor R$ 57,27 milhões.

De acordo com ele, podem ser confiscados quaisquer bens móveis e imóveis que a companhia tenha, desde geradores de energia até o dinheiro em caixa, ou mesmo as ações da TerraForm que estão sendo negociadas com a Brookfield, o que atrapalharia o negócio.

Leite acredita, porém, que a transferência desses papéis para a Seta não deve acontecer, que outros bens devem ser priorizados. Quem determina o que será apreendido é o oficial de justiça. "Mas é lógico que causa um desconforto, principalmente quando a empresa está vendendo ativos", comentou.

A Renova pode evitar a penhora pagando a dívida, ou recorrer do processo. Segundo Rodrigo, a decisão pode servir de incentivo para que outros credores da empresa entrem com processos parecidos para tentar receber suas dívidas.

Crise na Renova

A Renova enfrenta uma grave crise financeira já há algum tempo. Apesar de ter recebido injeções de capital por parte dos sócios, a empresa tem uma dívida elevada e vem acumulando prejuízos. No fim do ano passado, teve sua nota de crédito rebaixada pela Fitch.

Para tentar sanear as contas, a companhia já cancelou vários projetos, além de ter colocado ativos à venda.

Só no primeiro trimestre deste ano, ela registrou prejuízo líquido de R$ 95,7 milhões. Durante todo o ano de 2016, as perdas somaram R$ 1,1 bilhão.

Em março, sua dívida líquida (saldo de empréstimos, financiamentos e debêntures) somava R$ 1,62 bilhão em março. O patrimônio líquido era pouco maior do que isso: R$ 1,92 bilhão – o que representa uma alavancagem financeira de 88%.

Tanto a Cemig quanto a Light já demonstraram interesse em reduzir suas participações na controlada.

Tags: Caetité Notícias,Caetité,Cidade
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