Ministério Público Eleitoral na Bahia investiga candidaturas de 'mulheres laranjas'

BRUMADO NOTÍCIAS

18 Nov 2016 - 13h30

Em investigação instaurada na quarta-feira (16), o procurador Regional Eleitoral Ruy Mello busca subsídios para apurar fraude no lançamento de candidatas mulheres apenas parar cumprir cotas de gênero. A intenção do Ministério Público Eleitoral (MPE-BA) é responsabilizar partidos que usaram “candidatas laranjas” para driblar a legislação eleitoral na Bahia e os candidatos eleitos que se beneficiaram da fraude. O órgão instaurou procedimento administrativo para apurar informações sobre candidatas que tiveram votos zerados nas últimas eleições na Bahia. Segundo a Lei das Eleições, no mínimo 30% das candidatas devem ser mulheres. Conforme levantamentos do TRE/BA, a Bahia teve o maior número de candidatas às câmaras municipais com votação zerada do país: 2.244. Além de fraude, as “candidaturas laranjas” configuram, ainda, o crime de falsidade ideológica eleitoral. Caso sejam comprovadas fraudes, além de denunciar os responsáveis pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, os membros do MPE podem propor ação de investigação eleitoral e de impugnação do mandato eletivo contra os candidatos homens da legenda partidária que se beneficiaram com a ilegalidade.