4 de ago de 2016

Nota de esclarecimento sobre possível ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi (BA)


Com o intuito de trazer esclarecimentos à sociedade, a Codevasf manifesta-se, por meio de nota oficial, sobre notícia publicada no site do Ministério Público Federal, no dia 29/7, e republicada em veículos informativos da Bahia com o título: “MPF apura omissão da Codevasf em relação à ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi (BA)”.

Segue a nota:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) informa que abriu dois processos administrativos com o objetivo de deliberar sobre possíveis ocupações em áreas pertencentes à empresa. Ambos estão em curso e, somados ao levantamento da área de preservação permanente – ação também em execução -, servirão, quando concluídos, para subsidiar possíveis requerimentos de reintegração de posse das áreas que eventualmente se comprove pertencerem à Codevasf.

É importante acrescentar que, seguindo recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Codevasf realizou, em 02 de junho deste ano, reunião em Guanambi que teve a participação do Inema, da Agência Nacional de Águas (ANA), Embasa, secretarias municipais de Guanambi e Candiba, Câmara de Vereadores de Guanambi, organizações não-governamentais e associações locais. O objetivo foi discutir e definir conjuntamente os usos da barragem. A ata da reunião, lista de presença e relatório fotográfico foram formalmente enviados pela Codevasf ao MPF e demais órgãos.

Vale ainda informar que todas as recomendações feitas em maio deste ano à Codevasf pelo MPF, por ofício, e pelo Inema, por meio de notificação, já foram cumpridas ou estão em curso. Para a conclusão de algumas delas a Codevasf solicitou formalmente a extensão do prazo dado pelos órgãos devido a dificuldades de ordem ambiental, estrutural ou jurídicas que se interpuseram às providências. O MPF autorizou dilatação do prazo em mais 120 dias.

leandro.silva