Agentes comunitários de saúde protestam em frente à Câmara

BRASIL - política livre

Diante de mais de três mil agentes comunitários de saúde de todos os estados do país, que desde ontem começaram a chegar a Brasília, e hoje (9) se posicionaram em uma fila quilométrica em frente ao anexo 2 da Câmara dos Deputados, foi preciso que a Casa liberasse, além dos 500 lugares do auditório Nereu Ramos, outros dois plenários, para que o grupo pudesse acompanhar uma audiência pública com representantes da Fiocruz e da Comissão de Seguridade Social. O debate foi marcado para tratar das portarias 958 e 959, do Ministério da Saúde, que tratam, respectivamente, da substituição dos agentes de saúde por técnicos de enfermagem, na composição das equipes de atenção básica e da definição do valor do incentivo de custeio para aumentar o número de profissionais no Saúde da Família. Do grupo, quem não conseguiu entrar, fez barulho do lado de fora, de forma ordenada e sem tumulto. O protesto contou com cartazes e gritos de guerra contra as medidas que começaram a ser elaboradas em outubro do ano passado e publicadas em maio deste ano. “Vão extinguir os agentes comunitários de saúde em um prazo muito curto. A partir do momento em que coloca-se para o gestor a opção entre o agente comunitário e o técnico de enfermagem, que é precarizado, ele vai fazer a escolha pelo técnico, porque com o dinheiro de um agente, ele paga dois técnicos”, afirmou Maria Aragão, diretora executiva da Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (Conacs). Segundo a diretora, o piso salarial da categoria, que existe há quase 25 anos e reúne mais de 300 mil profissionais no país, é de R$ 1.040,00 e este valor está defasado há dois anos. “As portarias precarizam e extinguem a obrigatoriedade da visita familiar”, afirmou. Maria Aragão lembrou que são os agentes comunitários são hoje os responsáveis pelas ações de promoção e prevenção da saúde, incluindo campanhas de vacinação e orientações sobre doenças como dengue, chikungunya, além do atendimento durante a amamentação de crianças.