3 de mai de 2016

LEI DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO FORTALECE A REGIÃO

03/05/2016 12:16
BAHIA ECONÔMICA


O projeto de Lei de Convivência com o Semiárido, que está na Assembleia Legislativa, tem como objetivo colocar em execução uma política moderna e transversal, por meio da integração e fortalecimento de políticas públicas que trarão significativos ganhos, propiciando a permanência digna e cidadã das populações no semiárido. A Bahia possui quase 70% do seu território na região semiárida e também o maior número de pessoas vivendo da agricultura familiar, mais de 600 mil famílias.

Uma das propostas da legislação a ser aprovada, segundo o coordenador executivo de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Luiz Henrique d’Utra, está relacionada à aplicação de recursos, que vai priorizar o semiárido considerando sua proporcionalidade territorial, populacional e índices socioeconômicos.

“A lei trará avanços na forma de aplicação de recursos públicos, buscando garantir acesso à água e à terra, desenvolvimento econômico da região, através da assistência técnica e organização das cadeias produtivas, além de fomentar e disseminar pesquisas, tecnologias, práticas e inovações, bem como valorizar e resgatar os saberes culturais e promover a educação contextualizada e a preservação do meio ambiente”.

Luiz Henrique enfatiza ainda que a lei consolidará programas que obtiveram resultados considerados de sucesso, como o Água para Todos, que nasceu na Bahia e virou referência nacional. “O programa proporcionou à população pobre do semiárido condições dignas, mesmo durante a pior seca dos últimos 50 anos, a partir de 2012. Dessa vez não se falou em êxodo, em morte de pessoas ou em saques, porque houve ações voltadas para a manutenção do homem no campo. Temos relatos de pessoas produzindo em suas terras com tudo seco ao redor. Isso é o resultado de tecnologias para a convivência com o semiárido”.