17 de dez de 2015

Renova Energia - empresa que tem os maiores projetos de energia eólica do Brasil pode promover demissão de milhares de trabalhadores

FONTE: SINTEPAV







O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav) realizou no dia 11, às 07h, uma assembleia com os trabalhadores dos Parques Eólicos da região de Caetité, no entroncamento da BR – 030 com a rodovia BA – 156, saída de Caetité para Guanambi, sobre a possível demissão em massa dos quase 2.000 trabalhadores que estão na construção dos 44 parques eólicos da concessionária Renova Energia no Estado da Bahia. Os trabalhadores decidiu em assembleia o indicativo da realização de greve por tempo indeterminado contra as possíveis demissões que podem ocasionar a paralisação de todas as obras da civil e da montagem dos aéreos geradores.

O Sintepav Bahia preocupado com esta situação e na tentativa de diminuir os impactos negativos na vida dos trabalhadores, causados pela perda dos empregos, busca mediação do Ministério Público do Trabalho – MPT na tentativa de garantir os empregos dos trabalhadores ou se não houver condição real para a manutenção dos empregos, possa ao menos estabelecer um acordo coletivo garantindo um auxilio financeiro, manutenção das cestas básicas por um período, cursos de qualificação profissional, manutenção do plano de saúde e que os trabalhadores demitidos sejam recontratados, se houver a retomada das obras, além da garantia do pagamento de verbas rescisórias e de outros benéficos aos quais os trabalhadores demitidos tenham direito.


Desde o mês de outubro as empresas vinham sinalizando dificuldades para o cumprimento dos direitos trabalhistas a exemplo de atrasos de salários, cestas básicas, pagamento das horas "In tinere", PLR, horas extras, entre outros. Esses fatos demonstraram claramente a direção do sindicato que as empresas construtoras  contratadas pela Renova Energia, poderiam agravar o seu desequilíbrio financeiro, impactando negativamente na vida dos trabalhadores. O Sintepav Bahia de imediato  solicitou junto ao MPT uma mediação entre as partes para discutir essa possibilidade de demissão em massa que inclusive havia sido informada oficialmente pelas empresas ao sindicato. Na audiência o Sintepav Bahia expressou a situação de insegurança por parte dos trabalhadores, tendo em vista a possibilidade do não cumprimento do cronograma para construção das Fases A e B do complexo eólico Grande Sertão III.
    

Já ocorreram cerca de 1.000 demissões nos últimos meses e ainda poderão ocorrer mais de 2 mil demissões até o final desse ano.  Tudo isso é provocado pela falta de repasse da Renova Energia para as empresas, algumas já passam de 4 meses sem recebimento e  essa situação pode comprometer a continuidade da obra. O Complexo Eólico foi dividido em duas fases, sendo que a primeira envolve 140 aero geradores e tinha previsão de finalização ainda em 2015, já a segunda fase envolve 125 aero geradores, com previsão inicial de finalização em março de 2016, o que não ocorrerá devido as mudanças de cronograma que ainda não tem previsão para o término, agravado por problemas no financiamento do empreendimento, conforme registro em ata no MPT. Assim, a Renova Energia que recebeu inclusive incentivos fiscais do Governo do Estado, não garante os empregos e direitos dos trabalhadores.
Nos últimos meses as empresas realizaram várias negociações junto a Renova Energia para receber o pagamento de valores devidos e que já estão vencidos há meses. No entanto, a Renova está com uma dívida extremamente elevada com as empresas construtoras, comprometendo totalmente a continuidade do empreendimento e o mais importante, afetando gravemente a situação financeira das empresas e dos trabalhadores com a possível demissão em massa, existem inclusive, diversos trabalhadores sem receber salários ha mais de dois meses, cestas básicas, a primeira parcela do 13º salário, entre outros direitos trabalhistas garantidos por lei e por Convenção e Acordo coletivo da categoria. 
O Sintepav Bahia lamenta as possíveis demissões que agravarão o quadro de crise social da região e da Bahia, compreendendo que os trabalhadores não podem ser sacrificados com a perda dos seus empregos e direitos. A demissão de milhares de trabalhadores causará impacto direto na economia local, diminuindo o fluxo de renda no Estado e provocando o desemprego de mais de 50% dos trabalhadores da construção na região de Caetité, Guanambi, Pindaí, Igaporã e Riacho de Santana.