23 de dez de 2015

Ponte Salvador-Itaparica: Licitação prevista para dezembro não tem prazo para acontecer

Quarta, 23 de Dezembro de 2015 - 00:00

BAHIA NOTÍCIAS

por Estela Marques


Ponte Salvador-Itaparica: Licitação prevista para dezembro não tem prazo para acontecer
Foto: Divulgação

O governo do estado adiou mais uma vez a chamada para licitação das obras de construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica. Em 2014, a chamada estava prevista para acontecer entre abril e junho deste ano (clique aqui para saber mais), mas, em março deste ano, a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) estendeu a previsão para dezembro (relembre aqui). Em contato com o Bahia Notícias nesta terça-feira (22), a secretaria recuou e por meio de sua assessoria de imprensa informou que não há prazo para o processo licitatório ser iniciado. As obras, por sua vez, também não têm estimativa de início, porém, de acordo com a pasta, uma vez iniciadas, o prazo máximo de conclusão é quatro anos. “O cronograma foi modificado, primeiramente, em função da escala e complexidade do projeto, mas também pela evolução da conjuntura da crise econômica mundial”, explicou a Seplan, em nota. A secretaria informou que ainda está sendo concluída a fase de estudos, cujo prazo, conforme informação divulgada em março, termina neste mês. Neste ano foram realizadas audiências públicas para o Plano Urbanístico Intermunicipal da Ilha de Itaparica (PUI), que já foi concluído, e o ciclo de audiências para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), projeto básico de engenharia que deve ser disponibilizado para consulta pública “no início de 2016”. “No momento, o governo da Bahia está empenhado a apresentar o projeto para grupos internacionais, inclusive da China, potenciais interessados no projeto”, acrescentou a Seplan - em abril deste ano, o governador Rui Costa (PT) revelou que o grupo chinês Gaosu Shandong estava interessado no projeto (clique aqui para saber mais). O projeto está orçado em R$ 6 bilhões, dos quais R$ 90 milhões devem ser custeados pelo governo estadual para elaboração do conjunto de projetos básicos do Sistema Viário Oeste (SVO). A obra da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica está na fase inicial do licenciamento, na qual é analisada a viabilidade socioambiental do projeto e o EIA-Rima. Para continuar, o projeto deve conseguir a licença de implantação, que permitirá a construção do empreendimento, cuja emissão ocorrerá depois que o órgão ambiental aprovar planos e programas definidos pelo EIA-Rima. Com a ponte já construída, deverá ser solicitada a licença de operação, para que a população possa utilizar o sistema viário.