13 de nov de 2015

COMISSÃO DO SENADO PRIORIZA RECURSOS PARA O RIO SÃO FRANCISCO

BAHIA ECONÔMICA
13/11 - 11:31hs -

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou esta semana emendas ao projeto do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 que priorizam ações para revitalização do Rio São Francisco, implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e inclusão social. A relatoria ficou a cargo da senadora Lídice da Mata.

Para a Política de Resíduos Sólidos, foi proposta a destinação de R$ 400 milhões para inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis. Para a recuperação do São Francisco, poderão ser destinados R$ 1,2 bilhão para incentivar boas práticas de uso de água e solo nos municípios que integram a bacia do rio. Também foi acolhida emenda que prevê a aplicação de R$ 550 milhões para elevação de renda e inclusão social e produtiva visando à conservação do meio ambiente.
 
As emendas aprovadas foram propostas pelos senadores Lídice da Mata, Otto Alencar (BA) e Vanessa Grazziotin (AM).

Segundo a relatora Lídice da Mata, foram priorizadas as três emendas de maior abrangência, entre as cinco de mérito apresentadas ao PPA por esta Comissão. Agora as emendas serão enviadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO), que analisa o Plano Plurianual 2016-2019.