Guanambi: Advogado acusado em caso mostrado no Fantástico deve pedir indenização
Bahia Notícias
por Cláudia Cardozo
Hermes Hilarião e Luiz Gabriel Neves estão na defesa do acusado.
O
Bahia Notícias conversou com a defesa de um advogados envolvidos no
caso denunciado pelo programa Fantástico e agora investigado pelo Ministério
Público Federal (MPF) da cobrança de honorários considerados extorsivos
em trabalhadores rurais da cidade de Guanambi, região do Sertão
Produtivo baiano, além do permitido pelo Código de Ética da Advocacia em casos previdenciários. Os advogados Luiz Gabriel Neves e Hermes Hilarião afirmaram
que a defesa se dá na área administrativa, perante o Tribunal de Ética
da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). “Começamos a
advogar para ele depois que o processo foi instaurado na OAB, com pedido
de afastamento, logo depois da veiculação da reportagem no programa do
Fantástico. Quando analisamos o processo, vimos que só tinha duas
páginas: a primeira era uma portaria que instaurava o processo
disciplinar e a segunda era uma mídia com a matéria do Fantástico que
foi ao ar”, explica Hermes Hilarião. Segundo o defensor, o cliente deles
é “um advogado trabalhador, que milita honestamente no interior do
estado, enfrentando todas as dificuldades da profissão”. Hilarião também
pontua que as acusações impostas ao advogado culminaram na diminuição
de procura de clientes no escritório, já que a imagem dele está atrelada
a de um profissional que não atua corretamente. “Isso tem trazido
consequências financeiras. Ele exerce função de maneira ética, dentro da
legalidade, nunca respondeu a qualquer processo na esfera
administrativa da OAB, e muito menos tem alguma condenação”, pontua. O
processo corre em sigilo no Tribunal de Ética da OAB. Hermes Hilarião
diz que o seu cliente, cujo nome não foi divulgado, foi indiciado por
apenas atuar na área previdenciária. “O MPF incluiu na ação todos os 28
advogados da cidade que militam na área previdenciária, sem critérios”,
afirma. Uma das denunciantes exibidas na matéria do Fantástico afirma
que o advogado previdenciário cobrou 50% de honorários na causa.
Entretanto, o indiciado diz que cobrou apenas 20% e que vai provar isso
no curso do processo disciplinar. Sobre a decisão do Tribunal de Ética
de não suspender a OAB de seu cliente, afirmou que a decisão foi
racional e imparcial, pois até então, o apelo “midiático vinha
conduzindo a questão”. “A matéria jornalística não pode ser utilizada
como única fundamentação para o afastamento. O tribunal deu oportunidade
para o contraditório”, avalia. O caso ainda está na fase instrução, com
coletas de provas, inclusive com oitiva da denunciante. Hilarião
acredita que o julgamento será célere diante da repercussão do caso. Ao
final do processo, o advogado diz que poderá pedir reparação
indenizatória diante dos danos sofridos por seu cliente.
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