Comissão da Câmara aprova texto-base do PNE e retira questão de gênero

BRASIL Política Livre

Após ser alvo de polêmica, deputados retiraram a questão de gênero do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE começou a ser votado hoje (22) na comissão especial da Câmara dos Deputados formada para analisar o texto. A comissão aprovou o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), salvos os destaques. A questão de gênero foi suprimida no primeiro destaque votado. Ainda serão analisados sete destaques. A intenção é que a votação seja concluída em sessão prevista para amanhã (23). O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas em um período de dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro. O destaque aprovado nesta terça-feira modifica o trecho do plano que diz: “São diretrizes do PNE a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”, retomando o texto do Senado, que fala apenas em “erradicação de todas as formas de discriminação”. Leia mais na Agência Brasil.

Mariana Tokarnia, Agência Brasil