IBAMA DÁ SINAL VERDE PARA REVALIDAR LICENÇA DO PORTO SUL

Pimenta na Muqueca

 13/mar/2014 . 16:27

Photossíntese e Bahia Econômica

O Ibama finalmente deu sinal verde à construção do Porto Sul. Em parecer técnico concluído nesta semana, analistas do Ibama afirmam que todos os procedimentos legais necessários para o licenciamento prévio do porto Sul foram adotados adequadamente e que as discussões e contribuições necessárias para consolidar a validade da referida licença foram conduzidas com êxito.

Segundo o jornal Valor Econômico, a revalidação da licença prévia pelo Ibama depende da entrega de informações complementares pelo governo baiano, para ser formalizada pela diretoria do órgão ambiental. Na reportagem, o coordenador de Infraestrutura da Casa Civil do Estado, Eracy Lafuente, afirma que, nesta semana, encaminhará as respostas para o Ibama, com expectativa que o órgão revalide a licença nos próximos dias.

O parecer favorável destaca que empreendimento prevê a criação de unidade de conservação de proteção integral na área da Ponta da Tulha, e que a área de implantação inicialmente prevista para o porto, de 4.830 hectares, foi reduzida para 1.865 hectares.

Mas o parecer favorável não significa que a obra poderá começar imediatamente. Para isso, o governo baiano tem implementar 38 programas básicos ambientais (PBA) e só depois de analisar o cumprimento deles é que o Ibama decide se irá conceder ou não a licença de instalação da obra.

A expectativa do governo do estado é de que essa licença saia ainda neste ano, mas na melhor da hipóteses, os canteiros de obras devem sair do papel no ano que vem.