PORTO SUL: IBAMA DIZ QUE CULPA DO ATRASO EM CONCESSÃO É DO DERBA

Bahia econômica




Em contato com o Bahia Econômica,  o Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, Célio Costa Pinto, disse que a Licença Prévia para a construção do Porto Sul foi liberada em novembro de 2012, e possui prazo de validade de dois anos, vencendo em novembro de 2014.

Segundo ele a Licença Prévia  é o documento que diz que o IBAMA concordou com a viabilidade ambiental do empreendimento. “ Sendo assim, não há pendência do IBAMA”, diz o Superintendente.

Quanto a Licença de Instalação, sem o que não é possível o início das obras,  o Superintendente disse que sua concessão depende do  apenas do empreendedor, no caso o DERBA,  demonstrar o cumprimento das condicionantes da Licença Prévia, apresentando ao IBAMA os Programas ambientais que serão analisados por equipe de analistas ambientais em Brasília-DF. Segundo ele o Derba não apresentou a documentação e é o responsável pela pendência.

Célio Costa Pinto disse ainda que, além disso, há um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo IBAMA, Governo do Estado, BAMIN e Ministérios Públicos Federal e Estadual que determina, após a  realização de duas audiências públicas já realizadas,  será emitido novo parecer técnico fundamentado sobre possíveis alterações na LP concedida em 2012. Este parecer estaria  em fase de elaboração pelo IBAMA em Brasília-DF para republicação da LP concedida.

Após isso, o TAC obriga aguardar 120  dias para  emitir a Licença de Instalação , caso tenha sido  atendidos os condicionantes da LP. Como  já estamos no final de janeiro e levando em conta o tempo para cumprir as demandas exigidas e os 120 dias acordados no TAC, a Licença de Instalação do Porto Sul sairá, se não houver impedimentos e a  judicialização for resolvida, no último trimestre  de 2014. 
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