MÚSICA: Josy Lélis

Nascida em Juazeiro-Ba, desde muito cedo atenta a tudo o que ocorre à sua volta, brota-lhe no íntimo a inevitável e forte inclinação a uma das mais belas expressões de arte: a música.

Guanambi: Espetáculo teatral com Matheus Boa Sorte acontece nos dias 05 e 06 de Agosto

Nos próximos dias 05 e 06 de Agosto, no Centro Cultural de Guanambi, o comunicador Matheus Boa Sorte, apresentador do Dendê na Mochila da TV Aratu/SBT e repórter do SBT Notícias para todo o Brasil, faz a estreia do "Sonhar não paga imposto".nião.

IV FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE GUANAMBI

Nos dias 28 e 29, na Câmara de Vereadores de Guanambi, aconteceu o IV Fórum Municipal de Cultura com a participação de ativistas das diversas áreas culturais de Guanambi. O tema central do fórum foi a Gestão Compartilhada e Participativa.

UMA VIAGEM NO TEMPO E NA HISTÓRIA DE CARINHANHA

No dia 27 de Julho de 2017, acompanhado de minha prima Claudete Lélis e Roberto Fernandes, fizemos uma viagem histórica à cidade de Carinhanha com o objetivo inicial de continuar o trabalho de resgata da memória da família de Belizária Leão Lélis (Vó Beli) e identificar o túmulo de Adalgísio de Castro Lélis.

Conselho da Cidade aprova regulamentação para implantação de loteamentos, condomínios e chácaras em Guanambi

Ontem (1), às 17 horas, na Prefeitura Municipal de Guanambi, aconteceu a reunião ordinária do Conselho da Cidade de Guanambi com o objetivo de debater e votar a proposta de revisão da Lei Municipal nº 706/2012, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.

31 de dez de 2014

UMA NOVA BIBLIOTECA PARA GUANAMBI



Chegou a Guanambi, no dia 29 de dezembro de 2014, 114 pacotes com cerca de três mil e quinhentos livros e revistas que deverão constituir o acervo da mais nova biblioteca do Município, especializada em Direito do Trabalho.

O remetente foi o Dr. Messias Pereira Donato, filho ilustre desta terra, que conta 93 anos bem vividos e continua em atividade profissional. Mora em Belo Horizonte para onde se deslocou nos anos 1930, ainda adolescente, para desenvolver seus estudos, tornando-se o primeiro advogado destas plagas. Filho de Henrique Pereira Donato e Emília Mila de Castro Donato é também professor, escritor, filósofo, magistrado e jurista. Tem longa lista de serviços prestados ao magistério superior e à magistratura do Trabalho.

Na Universidade de Paris doutorou-se em Economia Social e Trabalhista, ainda em 1952. Nos anos sessenta, na Universidade Federal de Minas Gerais, obteve mais uma vez o grau de Doutor não apenas em Filosofia, mas também em Direito. Nesta mesma Universidade, foi Professor Titular e Diretor da Faculdade de Direito.

Neste texto não seria possível detalhar a extensa atividade acadêmica e profissional de Messias Pereira Donato (1). O objetivo destas linhas é, pois, festejar e dar publicidade a um verdadeiro ato de amor à sua terra natal, da qual esteve distante, mas que nunca esqueceu. Nosso agradecimento, portanto, ao querido Professor Messias. 

Saúdo ainda a decisão da família do seu irmão, Gildásio Pereira Donato, de também direcionar o acervo para a mesma finalidade. Gildásio originalmente radicado em Minas Gerais, depois em Barreiras, no Oeste baiano, foi atuante na advocacia, no Direito Civil, até o seu adoecimento e falecimento, em 2013 (2).

Tive a feliz incumbência de consultar diversas instituições para encontrar a melhor solução para abrigar este importante acervo bibliográfico em Guanambi. Encontrei enorme disposição de colaborar por parte da seção local e da seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, da Prefeitura Municipal, do Tribunal de Justiça do Bahia, e da Vara do Trabalho de Guanambi. Foi determinante para um bom entendimento, a acolhida da proposta pelo Tribunal Regional do Trabalho – TRT 5, em especial na pessoa do seu Presidente, o Desembargador Valtércio Oliveira.

Ao final das tratativas, a melhor solução encontrada foi aquela que consumou a doação do acervo ao TRT 5, com o compromisso de abrigar a biblioteca em espaço próprio na Vara do Trabalho de Guanambi, dotando-a de mobiliário adequado e condições de acesso ao público especializado. 

Devo ressaltar nos contatos realizados, a colaboração do Desembargador Presidente do TJBa Eserval Rocha, da Desembargadora Ana Lúcia Bezerra, da Auditora do Trabalho Isa Lélis Simões, da Juíza do Trabalho Andrea Mariani, do presidente da OAB-Bahia Luiz Viana Queiróz, do Conselheiro Federal da Ordem Advogado Maurício Vasconcelos, do prefeito de Guanambi Sr. Charles Fernandes, da Dra. Emília Domingues Donato Bomfim e do Dr. Eunadson Donato de Barros.

Tão logo retome as suas atividades regulares após o recesso de final de ano, o TRT 5 deverá anunciar providências para análise de todo material com vistas à utilização adequada por estudantes e operadores do direito, não antes de organizar o acervo e inaugurá-lo com toda a solenidade que faz por merecer.

A colaboração das diversas instituições contatadas ao longo do processo, e que culminou com a doação, deverá se manter ativa, de modo a promover a utilização sistemática das publicações ali disponibilizadas, além de garantir a sua permanente atualização.
Parabéns, Guanambi.

Nilton Vasconcelos



Messias Pereira Donato


Messias Pereira Donato
Messias Pereira Donato (Guanambi4 de agosto de 1921) é um advogado, professor, escritor, filósofo, magistrado e jurista brasileiro.
Nascido no interior da Bahia, graduou-se em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo exercido a magistratura do trabalho em Minas Gerais durante mais de 20 anos[1] , o magistério por 22 anos, como Professor Titular de Direito do Trabalho da UFMG, tendo sido Diretor da Faculdade de Direito.
Bacharelou-se em Direito em 10 de dezembro de 1947, como primeiro aluno de sua turma, sendo distinguido com o "Prêmio Rio Branco", destinado ao aluno que obteve as melhores notas. Durante o curso teve outras distinções, inclusive como vencedor de concurso nacional de monografias [2] e em concurso de oratória da Faculdade [3] . Lecionou Português no Colégio Marconi, de Belo Horizonte, de 1949 a 1951, tendo sido, em seguida, Diretor daquele educandário e Inspetor Federal de Ensino Secundário, por concurso. Em 1952, frequentando a Faculdade de Direito da Universidade de Paris, doutorou-se em Economia Social e Trabalhista. Em 1958, concluiu o curso de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia da Universidade de Minas Gerais, ali obtendo também o grau de Doutor e assumindo, no mesmo ano, como Instrutor de Ensino Superior, a regência de História das Doutrinas Econômicas daquela Escola até 1961. Em novembro deste ano, em concurso para a Cátedra de Direito do Trabalho da Universidade de Minas Gerais, foi aprovado em primeiro lugar, oportunidade em que apresentou a tese "A atuação do sindicato operário no seio da empresa privada" [4] .
Ingressou na Magistratura do Trabalho em 1961 como Juiz do Trabalho - Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Juiz de Fora - MG, [5] município que em 1963 lhe concedeu o título de Cidadão Honorário [6] .
É considerado uma importante referência nacional em Direito do Trabalho [7] [8] [9] , inclusive com sua mais recente obra "Curso de Direito Individual do Trabalho" [10] , em 6ª. Edição, publicada pela Editora LTr, em 2008. Devido à relevância do seu papel acadêmico e jurídico, a Faculdade de Direito da UFMG concede periodicamente ao bacharelando que obtém a melhor nota em prova da disciplina Direito e Processo do Trabalho, o Prêmio "Messias Pereira Donato"[11] .
Em setembro de 2014, durante o Congresso Nacional de Direito Trabalhista - CONAT, realizado em Belo Horizonte, personalidades de renome do Direito Trabalhista foram homenageadas com a "Comenda Messias Pereira Donato". Na oportunidade, Messias foi aplaudido de pé pelo plenário do Congresso [12] .
Atuação no TRT-MG em 2013.jpg
Aos 93 anos, é profissional ativo na advocacia nacional[13] [14] [15] . É ocupante, desde a fundação, da cadeira de nº 20 da Academia Nacional do Direito do Trabalho[16] . Integra ainda as seguintes instituições: Academia Iberoamericana de Derecho Del Trabajo (Espanha), Instituto Interamericano de Derecho Del Trabajo (Argentina), Academia Mineira de Letras Jurídicas, Instituto de Direito Social Cesariano Júnior (São Paulo), Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Associação dos Advogados Trabalhistas de Minas Gerais, Instituto de Direito do Trabalho de Juiz de Fora e Centro Jurídico Brasileiro, de Belo Horizonte. Em 2010, passou a integrar a Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG [17] . É membro do Conselho Editorial da Revista Ciência Jurídica do Trabalho, da editora "Ciência Jurídica" [18] .
Dentre suas obras jurídicas, destacam-se, além de artigos publicados em revistas especializadas nacionais e no exterior, "O movimento sindical operário no regime capitalista“[19] , "A atuação do sindicato no seio da empresa privada“[20] , "Curso de Direito do Trabalho“[21] e o referido “Curso de Direito Individual do Trabalho”.
Sua produção intelectual inclui ainda a tradução de obras do mais importante poeta estadunidense, Walt Whitman, considerado precursor da poesia moderna. Lançada em 1956, a tradução do livro “Sinfonia da Vida” [22] foi revista e atualizada em 2011, publicada pela editora RTM.


_____________________
(1) Mais informações: http://pt.m.wikipedia.org/wiki/Messias_Pereira_Donato
(2) Um outro irmão, Euflávio Pereira Donato, hoje Procurador do Ministério Público daquele estado, também galgou importantes espaços no cenário jurídico mineiro. Entre os irmãos que permaneceram na cidade natal, hoje já falecidos, estão o ex-prefeito e odontólogo Dr. Gileno Pereira Donato, o chefe do escritório do IBGE Gasparino Pereira Donato, a Sra. Maria Rita Castro Costa, a Sra. Eunice Castro Donato, além da Professora Eudite Castro Donato de Vasconcelos.

Diário Oficial do Estado da Bahia: Organização territorial dos Núcleos Regionais de Educação

DECRETO Nº 15.806 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a organização territorial dos Núcleos Regionais de Educação, e dá outras providências.  

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, do art. 105, da Constituição do Estado da Bahia,

D E C R E T A

Art. 1º - Os Núcleos Regionais de Educação - NRE terão sua regionalização definida de acordo com os Territórios de Identidade do Governo do Estado.

Parágrafo único - Os cargos de Diretor dos Núcleos Regionais de Educação serão providos, exclusivamente, por servidores públicos efetivos, de acordo com o parágrafo único, do art. 14, da Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014.

Art. 2º - Os Núcleos Regionais de Educação terão suas sedes estabelecidas conforme dispositivos abaixo:

I - NRE 01: Irecê;

II - NRE 02: Bom Jesus da Lapa;

III - NRE 03: Seabra;

IV - NRE 04: Serrinha;

V - NRE 05: Itabuna;

VI - NRE 06: Valença;

VII - NRE 07: Teixeira de Freitas;

VIII - NRE 08: Itapetinga;

IX - NRE 09: Amargosa;

X - NRE 10: Juazeiro;

XI - NRE 11: Barreiras;

XII - NRE 12: Macaúbas;

XIII - NRE 13: Caetité;

XIV - NRE 14: Itaberaba;

XV - NRE 15: Ipirá;

XVI - NRE 16: Jacobina;

XVII - NRE 17: Ribeira do Pombal;

XVIII - NRE 18: Alagoinhas;

XIX - NRE 19: Feira de Santana;

XX - NRE 20: Vitória da Conquista;

XXI - NRE 21: Santo Antônio de Jesus;

XXII - NRE 22: Jequié;

XXIII - NRE 23: Santa Maria da Vitória;

XXIV - NRE 24: Paulo Afonso;

XXV - NRE 25: Senhor do Bonfim;

XXVI - NRE 26: Salvador;

XXVII - NRE 27: Eunápolis.

Art. 3º - Os municípios que compõem a circunscrição dos Núcleos Regionais de Educação são os constantes do Anexo Único, que integra este Decreto.

Art. 4º - Os atos complementares necessários ao cumprimento deste Decreto serão regulamentados por Portaria da Secretaria da Educação.

Art. 5º - Fica revogado o Decreto nº 6.212, de 14 de fevereiro de 1997.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro 2014.

JAQUES WAGNER
Governador

Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação


ANEXO ÚNICO
ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO

NRE 13 – Sede: Caetité
Território de Identidade: Sertão Produtivo


1.                   Brumado


2.                   Caculé


3.                   Caetité


4.                   Candiba


5.                   Contendas do Sincorá


6.                   Dom Basílio


7.                   Guanambi


8.                   Ibiassucê


9.                   Ituaçu


10.               Iuiu


11.               Lagoa Real


12.               Livramento de N. Senhora


13.               Malhada de Pedras


14.               Palmas de Monte Alto


15.               Pindaí


16.               Rio do Antônio


17.               Sebastião Laranjeiras


18.               Tanhaçu


19.               Urandi