Procuradoria denuncia 19 acusados de fraudar licitações em SP

Folha de São Paulo

Havia uma "máfia do asfalto",
de acordo com o Ministério Público.
Foto Ilustrativa - Google.

O Ministério Público Federal de São Paulo denunciou nesta terça-feira (16) um grupo de 19 pessoas sob a acusação de fraudarem licitações para contratação de serviços para a Prefeitura de Auriflama (582 km de São Paulo). A maioria dos serviços seria de pavimentação.

Esta é a primeira denúncia em São Paulo feita a partir da Operação Fratelli, que fez parte da série de operações que o Ministério Público desencadeou no dia 9 de abril em 12 Estados para protestar contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional), em discussão no Congresso, que limita o poder de investigação do órgão.

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Segundo a Procuradoria, suspeitas de fraudes semelhantes ocorreram em 80 cidades na região Noroeste de São Paulo. O valor dos desvios chega a R$ 1 bilhão, de acordo com o Ministério Público.

Os desvios foram feitos a partir de verbas recebidas dos ministérios do Turismo e Cidades, originárias de emendas parlamentares, afirma a procuradoria. As emendas, porém, não são alvos desta denúncia, mas apenas os processos de licitações.

Segundo o Ministério Público, as empresas envolvidas competiam entre si, alteravam os nomes, mas mantendo o poder acionário nas mãos de parentes.

Os envolvidos nesta ação foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitação.

Um dos 19 denunciados é o ex-prefeito José Jacinto Alves Filho, que foi preso na Operação Fratelli. A Polícia Federal afirma ter apreendido R$ 160 mil na casa dele. Seu advogado não foi localizado.

PRISÕES

O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou soltar ontem 13 pessoas presas na operação. Entre os detidos estava Olívio Scamatti, dono do grupo Demop, de Votuporanga. Ele foi um dos denunciados nesta ação do Ministério Público Federal.

Ontem, o advogado Alberto Zacharian Toron, defensor de Olívio Scamatti, diz que delegados e promotores extrapolaram nos pedidos de prisão.

O Ministério Público Estadual investiga possíveis irregularidades na região desde 2007. No final do ano passado, o Ministério Público Federal também determinou a abertura de investigação depois que foram encontrados possíveis desvios de verbas federais.

SUSPEITA DE FRAUDE

O grupo investigado pela Operação Fratelli teria como núcleo a construtora Demop, de Olívio Scamatti, empresário de Votuporanga (SP).

Scamatti utilizou familiares para abrir 31 empresas usadas para simular licitações em cerca de 80 municípios do Estado, de acordo com o procurador Thiago Lacerda Nobre.

O advogado do empresário, Alberto Toron, diz que não tem fundamento essa versão de que as empresas foram criadas para fraudar concorrências (leia texto abaixo).

Havia na suposta quadrilha ao menos um integrante que era encarregado de "contatos políticos" para agilizar a liberação das verbas federais nos ministérios.

Surgiram nas investigações da Operação Fratelli os nomes dos deputados federais Arlindo Chinaglia, líder do governo na Câmara, José Mentor e Cândido Vaccarezza, todos do PT de São Paulo. A parte que cita deputados foi retirada do inquérito para ser enviada à Procuradoria-Geral, em Brasília (DF).

Os deputados são autores de emendas que foram liberadas para obras de pavimentação em cidades paulistas, principal objeto da investigação. Havia uma "máfia do asfalto", de acordo com o Ministério Público.

Um dos supostos lobistas do esquema, Osvaldo Ferreira Filho, foi assessor parlamentar do hoje secretário da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Edson Aparecido, que nega qualquer ligação com o grupo.

Segundo as apurações, Ferreira Filho se apresentava como "assessor" de Vaccarezza em conversas com prefeitos e manteve contato com uma assessora do gabinete do deputado na Câmara.

Outro suposto membro do grupo, Gilberto da Silva, conhecido como Zé Formiga, seria intermediário nos contatos políticos.

Ainda aparecem na operação citações a deputados estaduais e prefeitos.

Como os deputados estaduais também têm foro privilegiado, eles terão a conduta avaliada pela Procuradoria da República em São Paulo.

Ontem foram denunciados os 19 suspeitos de fraudar licitação em Auriflama (SP).

De acordo com a acusação, as licitações eram direcionadas ao grupo e superfaturadas. O lucro obtido era dividido entre os suspeitos.

OUTRO LADO

O advogado Alberto Toron, que defende Olívio Scamatti e sua mulher, Maria Augusta, diz que as acusações contra os dois empresários são "totalmente infundadas".

"Não procede essa versão de que as 31 empresas foram criadas para fraudar licitações. É um grupo econômico."

Para Celso Vilardi, advogado dos sócios da Demop, a acusação é precipitada. "Não há dados para denunciar."

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que não teve "nenhum contato" com pessoas do grupo Scamatti.

Ele disse que, sem saber quais são as emendas citadas, não tem como se posicionar sobre as menções feitas a seu nome pelos investigados.

Em viagem ao Rio, José Mentor (PT-SP) não pôde ser contatado, segundo a assessoria.

Procurado em seu celular, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) não ligou de volta. Ninguém respondeu às ligações em seu gabinete.

O Ministério do Turismo diz buscar informações oficiais para tomar medidas sobre o caso. O Ministério das Cidades diz que solicitou informações oficiais aos órgãos de controle, mas não se responsabiliza pelas licitações feitas pelas prefeituras