Projeto de lei que proíbe jogar lixo na rua pode ser aprovado em até 45 dias

por 

Leidiane Brandão e Gabriel Serravalle

Tribuna da Bahia

Foto: Reginaldo Ipê

Lixo nas ruas é comum em Salvador, que poderá adotar lei que já vigora no Rio

Uma das principais queixas dos turistas que visitam Salvador e de muitos baianos é relacionada ao acúmulo de lixo nas ruas. Em muitos locais, principalmente em pontos turísticos, é visível a presença de lixo, como bituca de cigarro, copo descartável, latas de cerveja e refrigerante, restos de alimentos, entre outros. Sem contar que quando chove muitos boeiros ficam entupidos por conta do lixo, causando alagamentos em vários pontos da cidade, provocando transtorno para a população.
Enquanto no Rio de Janeiro a lei, que pune quem joga lixo na rua, entrou em vigor desde a última terça-feira (20), em Salvador, o Projeto de Lei 230/2013, de autoria do vereador Marcell Moraes, que proíbe o descarte de lixo no chão da cidade aguarda no plenário para ser votado no prazo de 15 a 45 dias.

De acordo com o vereador, para seu projeto se tornar lei municipal, será necessário a aprovação de 22 vereadores. Caso seja aprovada pelos edis, segue para o prefeito que terá um prazo de 45 dias para decidir se sanciona ou não. Ele ressalta que se seu projeto se tornar lei, quem for flagrado jogando lixo na rua inicialmente vai levar uma advertência, na segunda vez, prestará serviço social e ambiental e pela terceira vez pagará uma multa que ainda não teve o valor estipulado. Caso a pessoa se recuse a pagar o valor cobrado, será detido.

“Minha esperança é que o projeto seja aprovado e se torne lei o  mais breve possível. Muitos problemas que vem ocorrendo na cidade quando chove é por conta da quantidade de lixo que é descartado de forma incorreta, o que interfere em todo ecossistema. Se aprovado, será necessário a realização de campanhas educativas informando e conscientizando a população sobre o perigo do lixo. Queremos uma Salvador mais limpa e bonita”, concluiu o vereador.

Para muitos soteropolitanos, se a lei for implantada, a cidade mudará de cara, se tornando mais limpa. O ambientalista Renato Cunha, do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), acredita que para que uma lei como essa seja aplicada na cidade, será necessário a intensificação de campanhas educativas conscientizando as pessoas sobre os problemas ocasionados a população e ao meio ambiente quando o lixo é descartado de forma incorreta. “Se Salvador seguisse o exemplo do Rio de Janeiro, além de mudar a cultura dos baianos e do ganho ao meio ambiente,  a lei traria benefícios para os cofres do município, já que os gestores gastariam menos com a coleta nas ruas. A partir do momento que haverá punição, as pessoas vão refletir antes de descartar o lixo em locais proibidos”, completou Cunha.

“Os baianos precisam se educar e evitar jogar lixo nas ruas. O prefeito tem que implantar esta lei para que nossa cidade se torne mais limpa e bem vista por todos que nos visita”, disse a dona de casa Janice Santos, 45 anos. De acordo com dados da Limpurb, são recolhidos por dia, em média, 5.600 toneladas de lixo orgânicos e sólidos em toda a cidade. Sendo que os pontos turísticos com maior produção de resíduos orgânicos estão no Pelourinho, Praça da Sé, Bonfim, Farol da Barra, Itapoan, Ribeira, Abaeté e em torno do Mercado Modelo.

População de acordo com a aprovação da futura lei 
Nas ruas de Salvador, a população demonstra favorável à punição para quem jogar lixo nas vias públicas. A maioria das pessoas que conversaram com a reportagem da Tribuna acredita que, desta forma, a cidade pode ficar mais limpa, mas alguns reconhecem que, se a lei estivesse em vigor, também poderiam ter sido advertidos ou até multados algumas vezes.

Para o estudante de Comunicação Social, Emerson Alan, de 22 anos, a lei é importante, mas, como já aconteceu com outras leis na Bahia, pode “não pegar”. “Vai depender muito da fiscalização. Se não houver, as pessoas não vão cumprir, assim como já acontece com quem urina na rua”, opinou.

Já a moradora da Sete Portas, Fátima Andrade, 49, reclama da sujeira causada por moradores de rua. “Eles saem catando lixo e acabam sujando muito a rua”, disse. “Mas também têm moradores que jogam lixo da janela”, acrescentou. Ela reconheceu que, no passado, já houve momentos em que jogou algum papel no chão, mas, apesar disso, é a favor da lei.

O consultor de vendas, Gilson Simões, 38, entende a importância da lei, mas sugere que sejam dadas condições para que a cidade fique limpa. “Seria interessante que os governantes dessem condições para a cidade ficar limpa, como colocar mais lixeiras nas ruas”, disse. “Também deveria ter um horário mais definido da coleta de lixo”, recomendou a dona de lanchonete, Iolanda Andrade.

O administrador de oficina, Adson Miranda, 30, acredita que a lei pode melhorar a situação de limpeza nas ruas, mas entende que vale mais à pena um processo educacional. “Educação é primordial para que o jovem de hoje faça uma cidade melhor no futuro”, afirmou.