Chico Lopes: decisão sobre royalties é vitória para educação

Portal Vermelho

Uma vitória histórica da educação brasileira, que possibilitará a garantia de mais recursos para o setor e a segurança de poder colocar em prática as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Assim o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) destacou a aprovação, no início da noite desta quarta-feira (14), do projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo à educação e 25% à saúde.  

Lopes também ressalta a vitória quanto aos recursos do fundo social do pré-sal, dos quais 50% irão para investimento em educação. “Essa é uma conquista histórica para todos que lutam pela educação de qualidade e ao acesso de todos no nosso País”, afirmou.

“A destinação de 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação foi aprovada sem modificações na sua essência, garantindo que a educação tenha mais dinheiro, para fazermos cumprir as metas do PNE, para que a grande meta, que é a qualidade de ensino, tenha instrumentos para ser atingida”, afirma Chico Lopes.

Além de 75% dos royalties do petróleo, Chico Lopes destaca que a educação contará com outra importante fonte de recursos: 50% do fundo social do pré-sal para investimento no setor. 

Mobilização importante

"A mobilização da sociedade foi muito importante para que se derrubasse a proposta de destinar para a educação apenas 50% dos rendimentos do fundo social. Conseguimos garantir 50% do volume de recursos do fundo, uma grande diferença para mais investimentos no setor", enfatiza Lopes.

"Assim, embora esteja previsto que depois de 15 anos esse investimento começará a ser diminuído, teremos a partir de agora o maior recurso possível à educação, chegando à meta de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação. Esse dinheiro será investido diretamente para termos novos avanços no nosso País, com mais perspectivas para as pessoas, mais distribuição de renda e de oportunidades”, aponta o deputado.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Chico Lopes