PLANO SAFRA SEMIÁRIDO É LANÇADO EM SALVADOR PARA BENEFICIAR 70% DO TERRITÓRIO BAIANO
O semiárido brasileiro, região onde estão localizados 70% do território baiano, tem, pela primeira vez na história, um Plano Safra especialmente voltado para os agricultores familiares que convivem com a seca. O lançamento foi realizado nesta quinta-feira (4), no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, pela presidente Dilma Rousseff, acompanhada do governador Jaques Wagner, de ministros, prefeitos, produtores e outros convidados.
O Plano Safra 2013/2014 específico para o semiárido beneficia agricultores familiares de 287 municípios baianos, aumentando a segurança produtiva e melhorando a estrutura dos produtores rurais em período de seca. Durante o lançamento, Dilma entregou a diversas prefeituras da Bahia, 68 ônibus escolares, 323 máquinas - retroescavadeiras e motoniveladoras - e assinou ordem de serviço para a construção de cisternas. Ela anunciou ainda a inclusão do cacau na Política de Garantia de Preço Mínimo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pelo valor de R$ 75 a arroba e o aumento do menor preço para a compra do sisal, que passa de R$ 1,21 para R$ 1,41 o quilo.
O Plano Safra 2013/2014 específico para o semiárido beneficia agricultores familiares de 287 municípios baianos, aumentando a segurança produtiva e melhorando a estrutura dos produtores rurais em período de seca. Durante o lançamento, Dilma entregou a diversas prefeituras da Bahia, 68 ônibus escolares, 323 máquinas - retroescavadeiras e motoniveladoras - e assinou ordem de serviço para a construção de cisternas. Ela anunciou ainda a inclusão do cacau na Política de Garantia de Preço Mínimo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pelo valor de R$ 75 a arroba e o aumento do menor preço para a compra do sisal, que passa de R$ 1,21 para R$ 1,41 o quilo.
Desenvolvimento
“Temos que ter um plano para reservação de água, para alimentação dos animais, criar indústrias mais fortes, adotar o que há de melhor na tecnologia. Se aqui somos capazes de plantar mandioca e palma forrageira, vamos assegurar um padrão de produção à altura e necessário. Os produtores rurais e suas famílias são essenciais e estão no centro deste Plano Safra Semiárido”, disse a presidente.
O governador falou da importância do desenvolvimento da agricultura familiar. “É um prazer receber a presidente da República, principalmente para o lançamento do Plano Safra 2013/2014, que abraça os nossos agricultores familiares. Nós queremos uma agricultura familiar não mais com enxada e ancinho, mas com trator e tecnologia, para que possamos fazer em pequenas áreas o que os grandes produtores fazem em grandes territórios”.
O governador falou da importância do desenvolvimento da agricultura familiar. “É um prazer receber a presidente da República, principalmente para o lançamento do Plano Safra 2013/2014, que abraça os nossos agricultores familiares. Nós queremos uma agricultura familiar não mais com enxada e ancinho, mas com trator e tecnologia, para que possamos fazer em pequenas áreas o que os grandes produtores fazem em grandes territórios”.
Políticas públicas
O agricultor familiar Luzemberg Baldini, de Curaçá, no Sertão do São Francisco, acompanhou o evento. “Com a iniciativa, vão se abrir mais as portas para a agricultura familiar e para os movimentos sociais. Nós temos condições de produzir o ano inteiro, só são necessárias estas políticas públicas voltadas para a nossa região. O Plano Safra Semiárido é um grande benefício, o governo está olhando para nós”.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Pepe Vargas, há no semiárido cerca de 1,6 milhão de agricultores familiares. “Para eles, o Plano Safra vai destinar R$ 7 bilhões. Queremos, com isto, permitir o financiamento de ações estruturantes para a convivência com a seca”.
Entre as ações, ele relacionou a “construção de sistemas produtivos com reserva de água e de alimentos para animais, recuperação e fortalecimento de culturas alimentares regionais, da pecuária leiteira e de pequenas criações, além de estimular a agricultura irrigada e a agroindustrialização, para agregar valor à produção”.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, falou sobre a Resolução Nº 067/2013, que aprova a Proposição nº 065/2013, readequando a dotação do Programa Emergencial para a Seca, com o acréscimo de R$ 400 milhões oriundos de ajustes ao Plano de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2013.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Pepe Vargas, há no semiárido cerca de 1,6 milhão de agricultores familiares. “Para eles, o Plano Safra vai destinar R$ 7 bilhões. Queremos, com isto, permitir o financiamento de ações estruturantes para a convivência com a seca”.
Entre as ações, ele relacionou a “construção de sistemas produtivos com reserva de água e de alimentos para animais, recuperação e fortalecimento de culturas alimentares regionais, da pecuária leiteira e de pequenas criações, além de estimular a agricultura irrigada e a agroindustrialização, para agregar valor à produção”.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, falou sobre a Resolução Nº 067/2013, que aprova a Proposição nº 065/2013, readequando a dotação do Programa Emergencial para a Seca, com o acréscimo de R$ 400 milhões oriundos de ajustes ao Plano de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2013.
Renegociação de dívidas de crédito rural
Segundo a presidenta Dilma, o governo ouviu as demandas dos produtores rurais e anunciou medidas para facilitar que os pequenos produtores quitem os endividamentos passados. “A primeira medida é a suspensão das execuções de ações de dívidas até dezembro de 2014, que tornam os agricultores inadimplentes e bloqueiam o direito de tomar novos financiamentos”. Ela também falou da série de até 85% de desconto para liquidação de operações de crédito rural contratadas até 2006.
Dilma anunciou uma linha de crédito para recomposição de dívidas rurais contratadas até 2006, elevando o valor original de título de R$ 100 para R$ 200 mil, com dez anos para pagamento e três de carência, e uma taxa de juro de 3,5% ao ano. Também autorizou a renegociação das operações de crédito rural que estavam inadimplentes em dezembro de 2011, contratadas a partir de 2006.
Dilma anunciou uma linha de crédito para recomposição de dívidas rurais contratadas até 2006, elevando o valor original de título de R$ 100 para R$ 200 mil, com dez anos para pagamento e três de carência, e uma taxa de juro de 3,5% ao ano. Também autorizou a renegociação das operações de crédito rural que estavam inadimplentes em dezembro de 2011, contratadas a partir de 2006.
Prefeituras recebem 323 restroescavadeiras e motoniveladoras
A presidente fez a entrega simbólica de 68 ônibus escolares do Programa Caminho da Escola, de um total de 500 que o estado está recebendo, e 323 máquinas - 130 retroescavadeiras e 193 motoniveladoras -, todas voltadas para a agricultura, e a abertura e manutenção de estradas vicinais na Bahia. O estado já havia recebido 2.011 máquinas.
“As retroescavadeiras e motoniveladoras têm a função de dar apoio para a agricultura no semiárido, abrindo estradas para escoar a produção, para o trânsito de ônibus escolares, abrindo caminhos para ambulâncias”, afirmou Dilma.
De acordo com a prefeita de Amargosa, no Recôncavo, Carina Silva, o município passou por momentos difíceis por causa da longa estiagem. “Municípios pequenos como o nosso, onde a agricultura familiar é importante, precisam destes equipamentos para cavar tanques e pequenas barreiras. A gente sentiu que o governo federal enxergou a necessidade e proporcionou esta possibilidade para municípios com menos de 50 mil habitantes”.
“As retroescavadeiras e motoniveladoras têm a função de dar apoio para a agricultura no semiárido, abrindo estradas para escoar a produção, para o trânsito de ônibus escolares, abrindo caminhos para ambulâncias”, afirmou Dilma.
De acordo com a prefeita de Amargosa, no Recôncavo, Carina Silva, o município passou por momentos difíceis por causa da longa estiagem. “Municípios pequenos como o nosso, onde a agricultura familiar é importante, precisam destes equipamentos para cavar tanques e pequenas barreiras. A gente sentiu que o governo federal enxergou a necessidade e proporcionou esta possibilidade para municípios com menos de 50 mil habitantes”.
Mais cisternas atendem aos pequenos agricultores
A contratação de empresa para instalação de 84.846 cisternas de consumo vai beneficiar também os pequenos agricultores do semiárido. Durante o lançamento, foi assinada ordem de serviço para a implantação, por meio da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, de 38.252 cisternas na região do semiárido da Bahia. O investimento de R$ 217,25 milhões vai favorecer 195 mil pessoas.
Outras 46.594 cisternas de consumo serão implantadas com o termo de compromisso que será assinado para repasse de recursos do Ministério da Integração nacional para o Governo da Bahia, beneficiando 325 mil pessoas com mais um investimento de R$ 264.63 milhões.
Outras 46.594 cisternas de consumo serão implantadas com o termo de compromisso que será assinado para repasse de recursos do Ministério da Integração nacional para o Governo da Bahia, beneficiando 325 mil pessoas com mais um investimento de R$ 264.63 milhões.
Programa Nacional de Documentação Rural
Durante a cerimônia, a presidente Dilma fez a entrega simbólica da carteira de identidade da produtora rural Damaris Souza, que marcou a emissão de um milhão de documentos, por meio do Programa Nacional de Documentação Rural. Na Bahia, de 2004 a 20013, foram realizados 218 mutirões em 217 municípios, onde 74.218 mulheres tiveram atendimento e 130.943 documentos foram emitidos.
“Ao entregar para a Damaris a carteira, entrego um documento expresso que declara que ela é uma cidadã brasileira. Somos um país diverso. Tem gente que só agora tem acesso à documentação. Os desafios são muitos, mas se todos nos empenharmos, vamos superar todos eles”, afirmou a presidente.
“Ao entregar para a Damaris a carteira, entrego um documento expresso que declara que ela é uma cidadã brasileira. Somos um país diverso. Tem gente que só agora tem acesso à documentação. Os desafios são muitos, mas se todos nos empenharmos, vamos superar todos eles”, afirmou a presidente.
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