Câmara ouve comunidade e traça estratégias para buscar solução para o problema da tarifa de esgotamento sanitário

Na tarde desta segunda-feira, 08, a Câmara de vereadores de Guanambi realizou reunião entre vereadores, advogados da Casa e presidentes de associações de bairro para debater o problema das cobranças indevidas nas contas de água do município.

Participaram da reunião o presidente da Câmara de Guanambi, Hugo Costa, os vereadores Vá Donato, Edilmar Ladeia (Nenzinho), Eponina Gomes, Vítor Bonfim, José Carlos (Latinha), Elder Guimarães, Carlos Jackon (Loló), o controlador Eunadson Donato, o assessor jurídico Nelson e representantes das associações dos bairros São Francisco, Beija-Flor, Vomitamel, Brasília, Alvorada, Ipiranga, Araújo e Pôr do Sol.

O presidente Hugo Costa iniciou dizendo que “apesar de ser um decreto estadual da época do Governo César Borges (que estabelece o pagamento da tarifa de 80%), não pode aceitar que a tarifa seja aplicada da mesma maneira, tanto em capitais e regiões metropolitanas, quando em cidades do interior, como é o caso de Guanambi”.

O vereador Latinha informou já ter apresentando a insatisfação da comunidade nas reuniões e audiências sobre o tema, incluindo a realizada pelo Ministério Público e sugeriu que os vereadores se unam para a realização de uma audiência pública para debater a questão.

A vereadora Eponina Gomes disse que pelo papel que a Embasa tem desempenhado no município, a solução é mesmo a realização d audiência pública, com presença de promotores de justiça. Eponina reforçou que Guanambi conta com diversos Deputados Estaduais aqui eleitos e que estes precisam ser chamados a dar sua parcela de contribuição.

Vá Donato disse que achou importante a iniciativa do presidente Hugo Costa e presidentes de associações em convocar a reunião. Para o vereador, o governo é de todos, devendo estar receptivo às solicitações da comunidade. Vá acredita que a taxa ideal poderia ser de 40%, ao invés de 80%.

O vereador Edilmar Ladeia (Nenzinho) defendeu que este é o momento de unir forças, citando a Câmara, Prefeitura, órgãos competentes e a comunidade, deixando de lado qualquer apelo político. “Vamos às ruas e às emissoras de rádio, pois o momento é de mobilização. E se necessário, formemos uma comissão para tratar com o governador da Bahia.”

Elder Guimarães pontuou que o projeto para o esgotamento sanitário de Guanambi foi “muito bem feito”. Porém, a obra foi muito mal operacionalizada. O vereador disse ainda que os moradores dos pontos que ainda não receberam a obra não tem porque pagar a tarifa em suas contas de água, frisando ainda as diversas infiltrações nas obras de esgotamento realizadas pela MRM que tem exposto canais e riachos em Guanambi à contaminação.

Para o vereador Carlos Jackson (Loló), “as associações de bairro estão cobrando de nós, vereadores, e penso que é importante mobilizarmos para buscar uma solução. Precisamos formar uma comissão e ir até a Embasa para averiguar as cobranças indevidas, inclusive em áreas na zona rural, que sequer possuem o esgotamento sanitário”.

O vereador Vítor Bonfim sugeriu a aplicação de uma tarifa social, reduzida para a parcela da população de baixa renda, informando que somará esforços para a Câmara encaminhar um esboço de projeto de lei para a aplicação deste benefício em todo o estado da Bahia, a exemplo da tarifa social d energia elétrica.

Sobre os caminhos possíveis quanto a esta questão, o controlador da Câmara de Guanambi, Eunadson Donato, resumiu a questão e dois pontos chave: cobrança indevida de usuários que sequer foram beneficiados pelo serviço de esgotamento e o valor estipulado para a tarifa. Quanto à cobrança indevida, o controlador afirmou que pode gerar uma ação civil pública para defender os direitos do cidadão. Para a tarifa de 80%, Eunadson sugeriu o envolvimento dos deputados na Assembleia Legislativa para que os mesmos apresente projeto a fim de reduzir o índice de 80%.

O assessor jurídico da Câmara de Guanambi, Nelson Figueiredo, disse estar entrando em contato com o Ministério Público para verificar a melhor maneira de pleitear a redução da referida tarifa, uma vez que no decreto em que a mesma é especificada não há informações sobre a base de cálculo para o estabelecimento do percentual.

O presidente da Câmara, Hugo Costa, encerrou informando que a Câmara irá disponibilizar uma ouvidoria para atendimento à população, a qual registrará os casos de cobrança indevida nas contas de água para dar encaminhamento ao melhor meio jurídico para solução do problema. A ouvidoria será acompanhada por todos os vereadores, que também buscarão meios de solução junto aos deputados estaduais e federais, além de encaminhar ofício ao Ministério Público para que o mesmo investigue o aumento no número de reclamações de mau atendimento na Embasa de Guanambi. Alguns vereadores também se disponibilizaram a comparecer à audiência com o presidente da Embasa, em Salvador.