Convênios ampliam o combate à sonegação fiscal na Bahia
O combate à sonegação fiscal no estado ganha novos aliados. Nesta terça-feira (19), o governador Jaques Wagner, o secretário da Fazenda, Carlos Martins, e o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, celebraram dois convênios: um de cooperação, para ampliar a fiscalização no setor e especialmente sobre os royalties (compensação financeira com relação a cada campo de petróleo), e outro para renovar, pela quarta vez, a parceria para a fiscalização de itens como a procedência dos combustíveis.
O primeiro convênio torna a Bahia um dos primeiros estados a fiscalizar os royalties gerados pela exploração de petróleo, a fim de evitar práticas irregulares. O diretor-geral da ANP declarou que o pacto é o segundo assinado em todo o Brasil, sendo o primeiro com o Rio de Janeiro. Na Bahia, a agência distribui aproximadamente R$ 300 milhões por ano, entre royalties e participações especiais, para o governo estadual e os municípios.
.jpg)
Comentários