Comissão Presidida pelo Deputado João Bonfim se reunirá com SEI, IBGE e UPB

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação realizará sessão ordinária no próximo dia 16, às 10:30, Sala Jadiel Matos, na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, com as presenças já confirmadas do Sr. José Geraldo dos Reis,Diretor da SEI (Superintendência de Assuntos Econômicos da Bahia), os representantes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Sr. Roberval Matos Rocha (Chefe Interino da Unidade IBGE Bahia), Sr. Antônio Lúcio Bentes (Supervisor da Base Territorial) e Sr. Manuel Lamartim(Pesquisador). A UPB (União dos Prefeitos da Bahia) estará representada pelo Sr. Moacyr Andrade, Prefeito do Município de Itambé e Presidente do Consórcio do Rio Pardo.

Na Sessão será discutido o Plano de Ação com os procedimentos e operacionalização necessários à redefinição dos Limites Territoriais do Estado da Bahia, amparada legalmente pela Lei Deputado João Bonfim nº12.057, que dispõe sobre as Divisas Intermunicipais do Estado da Bahia, em vigor desde o dia 11 de Janeiro de 2011.

A Comissão presidida pelo Deputado João Bonfim funciona como um instrumento da Assembléia Legislativa da Bahia, para que a mesma, juntamente com os órgãos competentes, possam desenvolver as ações necessárias à efetivação do processo de atualização das divisas intermunicipais do Estado.