Governo deve fundir Ingá e IMA em reestruturação de “sistema de meio ambiente”
Política Livre
Deu em A Tarde: “Um dos primeiros projetos que o governo baiano deve enviar para a Assembleia Legislativa no início dos trabalhos, 15 de fevereiro, é o que prevê a reestruturação do sistema de meio ambiente da Bahia. O governo está preocupado com a morosidade do processo de apreciação e liberação de licençasambientais, oque acaba atrasando a implantação de empreendimentos importantes para a economia baiana e até afastando alguns do Estado. As duasmudanças mais significativas são a fusão do Instituto de Meio Ambiente do Estado da Bahia (IMA) com o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) e a defesa judicial dos servidores que atuam na área de licenciamento ambiental. É que esses funcionários são alvos de processos individuais de órgãos de fiscalização, como os ministérios públicos federal e estadual, além de ONGs que questionam os licenciamentos. A partir da aprovação do projeto, os servidores serão defendidos pela Procuradoria Geral do Estado. Um colaborador próximo a Jaques Wagner contou que a ideia do governador, nas próprias palavras dele, é “melhorar o rito (da tramitação das licenças ambientais) sem abrir mão do rigor”.”
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