ENTREVISTA

2008 será o ano da esperança e da solidificação da democracia brasileira

Em entrevista exclusiva, o deputado Daniel Almeida (PCdoB), um dos parlamentares mais destacados no Congresso, segundo DIAP, faz um balanço dos principais acontecimentos da vida política brasileira, em especial da Bahia, em 2007, e aponta as suas expectativas para 2008.

Por: Karlos Dias e Gustavo Alves

Do ponto de vista político, como o senhor avalia o ano 2007?

Daniel Almeida: Estamos encerrando o ano de 2007 com avanços políticos. O governo federal consolida um projeto de crescimento econômico com distribuição de renda e diminuição da pobreza, da desigualdade social. Consolidou uma base de sustentação na Câmara dos Deputados afirmativa e com maior identidade com o governo. Na Bahia estamos no primeiro ano do governo Wagner, e nesse final de ano, experimentando êxito em algumas iniciativas. Depois daquela fase inicial de identificar os problemas da chamada "Herança Maldita", verifica-se agora iniciativas muito positivas.

O que o senhor lamenta em 2007?

DA: Não tenho dúvidas que a tragédia da Fonte Nova foi um fato lamentável. No campo da política, não tivemos êxito na conquista de algumas bandeiras, como por exemplo, as reformas políticas, reformas trabalhistas, reformas tributárias... Esses temas não foram devidamente equacionados na nossa sociedade, e seriam elementos importantes para caminharmos de forma mais acelerada e definitiva para um país mais democrático e mais justo.

Quais foram os principais projetos discutidos pelo Congresso?

DA: O Congresso tratou de muitos temas, mas eu destaco o debate em torno da recuperação do salário-mínimo como o tema mais importante abordado este ano. Nós passamos a ter uma política permanente de valorização do salário-mínimo. A cada ano ele terá um ganho real, com elevação proporcional ao crescimento da economia.

Mais algum tema?

DA: O debate que se fez em relação à saúde, foi também muito positivo. A regulamentação da Emenda 29, que definiu com mais clareza quais são os recursos e onde serão aplicados na área da saúde. Tivemos ainda a aprovação do FUNDEB e do piso salarial para os professores.

Quais os principais projetos que foram apresentados pelo seu mandato?

DA: Apresentamos alguns projetos na área do mundo do trabalho. Defendemos, por exemplo, a aposentadoria especial para o trabalhador da construção civil. Diante das características e peculiaridades deste segmento, achamos que esses deveriam ter uma aposentadoria especial; Apresentamos também um projeto que eu considero importante: O PL que abona a falta do trabalhador no dia em que ele se ausentar para realizar os exames de prevenção ao câncer. O câncer de próstata, de mama, do colo do útero tem atingido milhares de brasileiros todos os anos. Além destes dois projetos, sugeri ainda uma série de mudanças na CLT. Entre as mais importantes, estão as que garantem a redução da jornada de trabalho.

As mudanças na CLT, a reforma trabalhista, o direito de greve, e outros projetos foram muito discutidos esse ano, mas pouca coisa foi encaminhada. Quais as expectativas para 2008?

DA: Esses são debates permanentes na Casa. Há uma luta grande dos trabalhadores para avançar na regulamentação de direitos que a Constituição brasileira prevê e que não são efetivados. Com este Congresso majoritariamente conservador, infelizmente, não tenho boa expectativa sobre avanços nessa área. Se olharmos para traz, vamos ver que a Emenda 3, votada na Câmara, no Senado, e resultou no veto do presidente da República foi uma das manifestações do conservadorismo desse Congresso Nacional. A Emenda 3 retira direitos dos trabalhadores, quando proíbe que o Ministério do Trabalho fiscalize os contratos fraudulentos, usados largamente pelo Brasil afora.

A retirada do imposto sindical, também pode ser uma marca deste conservadorismo, não é verdade...

DA: Pois é. Recentemente, foi discutida no Congresso a regulamentação das centrais sindicais. Mais uma vez esta Casa expressou o seu perfil conservador, ao propor a retirada do imposto sindical para os trabalhadores, mantendo-o para os patrões. Essa medida tem o objetivo nítido fragilizar as organizações sindicais.
Infelizmente, não tenho boa expectativa no sentido de ele produza avanços significativos para a vida dos trabalhadores. Por isso acredito que a sociedade e os trabalhadores devem está organizados e mobilizados para pressionar sempre que necessário.

Mudando de assunto. Como é que foi o ano de 2007 para o PCdoB?

DA: Nós temos muito a comemorar: O Partido completou 85 anos de existência e experimenta um extraordinário crescimento. O Ministério do Esporte, que tem à frente o ministro Orlando Silva Júnior, do PCdoB, saiu muito fortalecido dos Jogos Pan-Americanos. Se credenciou junto à sociedade e ao governo Lula e em 2008 receberá recursos na faixa de 1% do orçamento da União, o que significa quase o dobro dos anos anteriores. No Congresso o crescimento do PCdoB, também foi significativo. Tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, a bancada atuou de forma unificada. Isto imprimiu um reconhecimento muito sólido do desempenho da bancada e, conseqüentemente projetou muitos líderes para a disputa de 2008. Devemos disputar prefeituras e em 16 capitais como Porto Alegre, Manaus, Belo Horizonte, Salvador, Aracaju e outras grandes cidades. Estamos oferecendo à sociedade nomes com grande possibilidade de se tornarem alternativas eleitorais viáveis.
Tivemos um crescimento no número de filiados. Na Bahia, por exemplo, avançamos de 200para 362 municípios com diretórios organizados. Agora contamos com 11 prefeitos filiados e dobramos o número de vereadores. Temos uma expectativa de disputar a eleição na Bahia em mais de 60 municípios.

No movimento social também é significativo no crescimento do PCdoB...

DA: Sim, claro! O fortalecimento do PCdoB nas organizações sociais este ano foi muito expressivo. Consolidamos nossa militância em entidades como a UBM, da UJS, o MNU e agora no final do ano, os trabalhadores classistas estão envolvidos na fundação da Central dos Trabalhadores do Brasil. Tudo isso são ações vitórias que fazem do nosso partido verdadeiramente de massas e popular.

Que mensagem você deixa para cidadão brasileiro?

DA: 2008 será o ano da esperança e fortalecimento da democracia. Por isso, reafirmo que neste novo ano, devemos continuar confiando no Brasil. Confiar na mobilização dos cidadãos e na necessidade de uma maior participação da vida política do país. A política é o caminho. Então, espero que este ano, nós cidadãos brasileiros, confiemos mais em si mesmos. Confiemos no espaço democrático que se abrem e ocupem estes espaços. Se ele não for ocupado por bons cidadãos, certamente será ocupado por gente que quer usar a política para fazer coisas que não devem ser feitas na vida política e na vida pública. Portanto, a política precisa ser um espaço de gente de bem! Se não for feito assim, os malandros acabam ocupando. Então, vamos confiar em nós mesmos.

Fonte: Boletim Eletrônico de Daniel Almeida