BLOG DO LATINHA

  Uma série de investimentos em infraestrutura estão sendo avaliados e/ou implantados visando criar corredores ferroviários que possam unir os oceanos Atlântico e Pacífico e facilitar o comércio entre a América do Sul e a Ásia. E a Bahia tem boas chances de se inserir nesses corredores desde que monte a infraestrutura necessária em tempo hábil. O corredor no sentido Oeste-Leste que interligará o Brasil e se estenderá até o Peru é o que parece mais viável no momento com a construção da Ferrovia Transoceânica, pensada desde os anos 50 pelo engenheiro Vasco Neto, um projeto que vai viabilizar a ligação do oceano Atlântico, no litoral brasileiro, com o oceano Pacífico, no litoral peruano. A Bahia entra nesse projeto por causa da Fiol – Ferrovia Oeste-Leste, que vai se entroncar com a Ferrovia de Integração Centro Oeste (FICO) e com a Ferrovia Norte-Sul (FNS), interligando grandes áreas produtoras aos portos. O traçado da Fiol, prevê um primeiro trecho ligando Ilhéus a Caetité,  já com 80%

                                                                 Foto: Site Matutar 14 empresas participaram da licitação para o Lote 1 e 13 para o Lote 2, conforme informação do DNIT.  BRASÍLIA  – A redução de mais de 300 quilômetros de viagem até Brasília deixará de ser sonho e virará realidade nos próximos meses, com o anúncio dos nomes das empresas que irão realizar os serviços entre Mambaí, em Goiás, e  Cocos , na Bahia. A licitação para contratação de empresas para elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e a execução de obras de implantação e pavimentação da rodovia BR-030, está incluída no Novo PAC do Governo Federal, no valor de mais R$ 800 milhões. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) homologou e adjudicou o processo no final de semana, aberto em novembro do ano passado, consagrando as empresas que irão executar os dois lotes da obra. O DNIT informou que para o Lote 1, com trecho de 94,75 quilômetros, foi escolhido o Consórcio BR-0

                                                             Foto: Ascom/Inema Planejar ações integradas para regularização ambiental dos territórios quilombolas em todo o Brasil, foi com este objetivo que a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participaram em Brasília, nos das 18 e 19/06, da oficina de apoio ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) Quilombola. Promovido pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) o evento conta com a participação de especialistas de órgãos públicos, estaduais e federais, com atuação nas áreas de meio ambiente, desenvolvimento rural, reforma agrária, patrimônio cultural, universidades e interessados na temática. Na programação, os projetos do Governo da Bahia tiveram destaque, com a palestra ‘Lições aprendidas e boas práticas em governança e arranjos de execução, metodologias para inscrição, análise e aplicação do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir/CAR)’. Clique aqui e acesse o ba.gov.br

                                                  Foto: Elton Andrade O destino Bahia segue em rota de crescimento no volume das atividades turísticas desenvolvidas no país, quadro que vem sendo registrado desde 2021, superando a média nacional. No último levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de janeiro a abril deste ano, o movimento no turismo baiano cresceu 12%, enquanto o Brasil registrou aumento de 1,4%. A Bahia lidera o ranking de crescimento entre as unidades da Federação. No período, o estado teve aumento de 22% na receita do setor; no país, a receita cresceu 9,7%; e dos empregos formais gerados na Bahia, 6,9% foram em serviços turísticos. Clique aqui e acesse o ba.gov.br. Informações do estado e diversos serviços, tudo em um só lugar. Os dados do IBGE estão em sintonia com os números da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), relacionados à circulação de visitantes. No primeiro quadrimestre de 2024, o movimento nos aeroportos baiano

  Na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (19), foi aprovado o Projeto de Lei n.º 019/2024, que autoriza o Poder Executivo a conceder a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores efetivos, no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento). O Projeto recebeu a Emenda Aditiva n.º 001/2024, de autoria dos vereadores Paulo Costa, Zaqueu Rodrigues e Eponina Gomes. Esta emenda estabelece que o reajuste salarial terá efeito financeiro retroativo a 1º de janeiro do corrente ano. O pagamento dos valores retroativos referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2024 será feito nos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024, respectivamente. O presidente da Câmara, vereador Zaqueu Rodrigues, agradeceu e parabenizou os vereadores pelo excelente trabalho desenvolvido. Ele destacou a união e o diálogo constante na Casa das Leis. Ao finalizar, desejou a todos um bom recesso. Com o término do primeiro período l

  Dias 18 e 19 de Junho – Comemoração dos aniversários de Carmita Aurora Lélis Costa (Carmitinha) e Edson Wilson de Lelis (Tio Miúdo). Carmita completaria 98 anos (19.06.1926) e Tio Miúdo estaria festejando o seu centenário (18.06.1924). Hoje (19.06.2024), a família Lélis Costa rende uma homenagem especial a Carmitinha e Tio Miúdo e festeja com alegria a passagem de duas personalidades que estarão sempre vivas em nossas memórias. A saudade é imensa, mas a lição que ficou marcada em nossos corações é o referencial histórico de Miúdo e Carmita: trabalho, luta, honestidade, simplicidade, solidariedade, desapego às coisas materiais, alegria e amor ao próximo.   “Nesse emaranhado de emoções que se chama vida, todos os seus desdobramentos: os amores, as paixões, as entregas, as recusas, as dúvidas, as certezas, as incertezas, as decisões, as indecisões, as contradições, os mitos, as suposições, a conformação, a rebeldia, os medos, os riscos, os desejos, os sentimentos nobres, os mesq

                                                                  Antonio Cruz/Agência Brasil O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação onde busca impedir que municípios brasileiros ingressem com ações em tribunais estrangeiros. A entidade alega ser inconstitucional que entes federativos se envolvam em litígios no exterior. O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. O ministro Cristiano Zanin foi nomeado relator. A movimentação inaugurou uma batalha judicial. Dois dias depois, o Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce) solicitou para ingressar no processo. Ele é composto pelos prefeitos dos municípios envolvidos em um processo judicial em tramitação no Reino Unido, que discute a reparação dos danos do rompimento da barragem da mineradora Samarco. No episódio ocorrido na cidade de Mariana (MG) em novembro de 2015, uma avalanche de rejeitos foi liberada, causando 19 mort

                                                   Valter Campanato/Agência Brasil Não há prazo para julgamento da ação penal Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O colegiado computou cinco votos para tornar réus por homicídio e organização criminosa o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos estão presos. Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, vai responder somente por organização criminosa. Ex-assessor de Domingos Brazão no TCE,  ele é acusado de ter fornecido a arma usada no crime. Votaram nesse sentido os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, L

                                                           Foto: Marcos Braga/SDE A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) recebeu, com a Secretaria de Administração da Bahia (SAEB), representada por Laura Protásio, nesta terça-feira (18), o representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), Rodney Barbosa, e o prefeito do município de Ruy Barbosa, Cláudio Serrada, para otimizar o processo de concessão da área de 100 mil m² para a implantação do Campus IF Baiano Ruy Barbosa.  Durante o encontro, o secretário da SDE, Angelo Almeida, destacou a importância dessa entrega para o município de Ruy Barbosa. “Estamos unindo esforços para acelerar o processo de concessão da área para o IF Baiano, que trará mais acesso à educação, desenvolvimento econômico, social e intelectual ao município, além de incentivo à qualificação de mão da obra, sobretudo no setor de energias renováveis, que é uma demanda crescente na região. Estamos seguindo as diretrizes

                                                         Foto ilustrativa: Ascom/Sefaz-BA A Bahia conquistou junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a segunda nota máxima A para a sua gestão fiscal, desta vez com foco na qualidade das informações contábeis e fiscais produzidas pelo Estado. No final de 2023, o governo baiano já havia obtido a avaliação máxima do Tesouro Nacional para a sua capacidade de pagamento ao conquistar a Capag A, que reconhece o equilíbrio fiscal do Estado e a excelência na gestão das contas públicas. A obtenção da dupla nota A para as finanças públicas representa um marco importante para a gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Trata-se de dois indicadores muito almejados pelos gestores públicos de todo o país por constituírem ambicionados selos de qualidade, evidenciando que as contas públicas estão sendo administradas da melhor forma possível, seja do ponto de vista da eficiência da gestão, tópico aferido pela Capag, seja no que diz respeito à consistê

  João Paulo A Bahia está diante da oportunidade de transformar o seu panorama econômico e social e planejar o futuro no longo prazo. A visão de desenvolvimento construída para o estado, com ampla participação da sociedade no PDI – Plano de Desenvolvimento Integrado – Bahia 2035, está em fase de atualização, superada a etapa de produção de cenários prospectivos para o ano de 2050. A conjuntura atual é favorável pela retomada do planejamento governamental no Brasil (recriação do Ministério do Planejamento e Orçamento), e os investimentos previstos nos programas federais, além da capacidade de endividamento do estado que permite a captação de recursos externos para execução de projetos estratégicos nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura, logística de transporte, recursos hídricos, meio ambiente e inclusão socioprodutiva. Nesse contexto, uma Nova Bahia surge conectada com o mundo e se destaca pelo protagonismo e o trabalho incansável realizado sob a liderança do governador Jerônim

  A 1ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Vitória da Conquista, condenou a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) por prática de assédio moral na Assessoria de Comunicação e na TV e Rádio UESB. A decisão foi proferida nesta segunda (17) pelo juiz Marcos Neves Fava, ao julgar Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que teve o Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) como assistente, pedindo a condenação por dano moral coletivo pelos delitos trabalhistas listados. Na decisão, o TRT condenou a UESB a pagar indenização de R$ 30 mil, além de determinar “a adoção de medias eficazes para HIGIENIZAÇÃO do ambiente de trabalho no setor”, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Também manteve afastado dos cargos o principal acusado da prática de assédio moral, o senhor Rubens Sampaio.  Leia aqui a íntegra da sentença. A decisão da Justiça indicou ao lixo da história o atual reitorado da UESB, que de forma nunca antes assistida em uma

  Nesta segunda-feira (17), os vereadores da Câmara de Guanambi aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PL 17/2024) para 2025 com 1 (um) Emenda Modificativa. A LDO estabelece as metas e prioridades para os gastos do Executivo Municipal no ano seguinte, funcionando como base para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Este documento é fundamental, pois serve como um elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a LOA, garantindo a coerência e continuidade das políticas públicas. A Tribuna Livre contou com a participação da Sra. Edneide Maria, Coordenadora de Educação Especial do Município, que discursou sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei que propõe a redução da jornada de trabalho para pais, mães ou responsáveis legais de crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) sem ônus no salário. Os vereadores informaram à Sra. Edneide que, assim que o Projeto chegar à câmara, ele será analisado e aprovado com celeridade, dada a sua importância. Parabenizara