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Mostrando postagens de dezembro, 2014

UMA NOVA BIBLIOTECA PARA GUANAMBI

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Chegou a Guanambi, no dia 29 de dezembro de 2014, 114 pacotes com cerca de três mil e quinhentos livros e revistas que deverão constituir o acervo da mais nova biblioteca do Município, especializada em Direito do Trabalho. O remetente foi o Dr. Messias Pereira Donato, filho ilustre desta terra, que conta 93 anos bem vividos e continua em atividade profissional. Mora em Belo Horizonte para onde se deslocou nos anos 1930, ainda adolescente, para desenvolver seus estudos, tornando-se o primeiro advogado destas plagas. Filho de Henrique Pereira Donato e Emília Mila de Castro Donato é também professor, escritor, filósofo, magistrado e jurista. Tem longa lista de serviços prestados ao magistério superior e à magistratura do Trabalho. Na Universidade de Paris doutorou-se em Economia Social e Trabalhista, ainda em 1952. Nos anos sessenta, na Universidade Federal de Minas Gerais, obteve mais uma vez o grau de Doutor não apenas em Filosofia, mas também em Direito. Nesta mesma Universidad...

Diário Oficial do Estado da Bahia: Organização territorial dos Núcleos Regionais de Educação

DECRETO Nº 15.806 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a organização territorial dos Núcleos Regionais de Educação, e dá outras providências .   O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, do art. 105, da Constituição do Estado da Bahia, D E C R E T A Art. 1º  - Os Núcleos Regionais de Educação - NRE terão sua regionalização definida de acordo com os Territórios de Identidade do Governo do Estado. Parágrafo único  - Os cargos de Diretor dos Núcleos Regionais de Educação serão providos, exclusivamente, por servidores públicos efetivos, de acordo com o parágrafo único, do art. 14, da Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014. Art. 2º  - Os Núcleos Regionais de Educação terão suas sedes estabelecidas conforme dispositivos abaixo: I - NRE 01: Irecê; II - NRE 02: Bom Jesus da Lapa; III - NRE 03: Seabra; IV - NRE 04: Serrinha; V - NRE 05: Itabuna; VI - NRE 06: Val...