UMA NOVA BIBLIOTECA PARA GUANAMBI

Chegou a Guanambi, no dia 29 de dezembro de 2014, 114 pacotes com cerca de três mil e quinhentos livros e revistas que deverão constituir o acervo da mais nova biblioteca do Município, especializada em Direito do Trabalho.

O remetente foi o Dr. Messias Pereira Donato, filho ilustre desta terra, que conta 93 anos bem vividos e continua em atividade profissional. Mora em Belo Horizonte para onde se deslocou nos anos 1930, ainda adolescente, para desenvolver seus estudos, tornando-se o primeiro advogado destas plagas. Filho de Henrique Pereira Donato e Emília Mila de Castro Donato é também professor, escritor, filósofo, magistrado e jurista. Tem longa lista de serviços prestados ao magistério superior e à magistratura do Trabalho.

Na Universidade de Paris doutorou-se em Economia Social e Trabalhista, ainda em 1952. Nos anos sessenta, na Universidade Federal de Minas Gerais, obteve mais uma vez o grau de Doutor não apenas em Filosofia, mas também em Direito. Nesta mesma Universidade, foi Professor Titular e Diretor da Faculdade de Direito.

Neste texto não seria possível detalhar a extensa atividade acadêmica e profissional de Messias Pereira Donato (1). O objetivo destas linhas é, pois, festejar e dar publicidade a um verdadeiro ato de amor à sua terra natal, da qual esteve distante, mas que nunca esqueceu. Nosso agradecimento, portanto, ao querido Professor Messias. 

Saúdo ainda a decisão da família do seu irmão, Gildásio Pereira Donato, de também direcionar o acervo para a mesma finalidade. Gildásio originalmente radicado em Minas Gerais, depois em Barreiras, no Oeste baiano, foi atuante na advocacia, no Direito Civil, até o seu adoecimento e falecimento, em 2013 (2).

Tive a feliz incumbência de consultar diversas instituições para encontrar a melhor solução para abrigar este importante acervo bibliográfico em Guanambi. Encontrei enorme disposição de colaborar por parte da seção local e da seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, da Prefeitura Municipal, do Tribunal de Justiça do Bahia, e da Vara do Trabalho de Guanambi. Foi determinante para um bom entendimento, a acolhida da proposta pelo Tribunal Regional do Trabalho – TRT 5, em especial na pessoa do seu Presidente, o Desembargador Valtércio Oliveira.

Ao final das tratativas, a melhor solução encontrada foi aquela que consumou a doação do acervo ao TRT 5, com o compromisso de abrigar a biblioteca em espaço próprio na Vara do Trabalho de Guanambi, dotando-a de mobiliário adequado e condições de acesso ao público especializado. 

Devo ressaltar nos contatos realizados, a colaboração do Desembargador Presidente do TJBa Eserval Rocha, da Desembargadora Ana Lúcia Bezerra, da Auditora do Trabalho Isa Lélis Simões, da Juíza do Trabalho Andrea Mariani, do presidente da OAB-Bahia Luiz Viana Queiróz, do Conselheiro Federal da Ordem Advogado Maurício Vasconcelos, do prefeito de Guanambi Sr. Charles Fernandes, da Dra. Emília Domingues Donato Bomfim e do Dr. Eunadson Donato de Barros.

Tão logo retome as suas atividades regulares após o recesso de final de ano, o TRT 5 deverá anunciar providências para análise de todo material com vistas à utilização adequada por estudantes e operadores do direito, não antes de organizar o acervo e inaugurá-lo com toda a solenidade que faz por merecer.

A colaboração das diversas instituições contatadas ao longo do processo, e que culminou com a doação, deverá se manter ativa, de modo a promover a utilização sistemática das publicações ali disponibilizadas, além de garantir a sua permanente atualização.
Parabéns, Guanambi.

Nilton Vasconcelos

Messias Pereira Donato

• Vigiar esta página

Messias Pereira Donato

Messias Pereira Donato (Guanambi, 4 de agosto de 1921) é um advogado, professor, escritor, filósofo, magistrado e jurista brasileiro.

Nascido no interior da Bahia, graduou-se em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo exercido a magistratura do trabalho em Minas Gerais durante mais de 20 anos^[1] , o magistério por 22 anos, como Professor Titular de Direito do Trabalho da UFMG, tendo sido Diretor da Faculdade de Direito.

Bacharelou-se em Direito em 10 de dezembro de 1947, como primeiro aluno de sua turma, sendo distinguido com o "Prêmio Rio Branco", destinado ao aluno que obteve as melhores notas. Durante o curso teve outras distinções, inclusive como vencedor de concurso nacional de monografias ^[2] e em concurso de oratória da Faculdade ^[3] . Lecionou Português no Colégio Marconi, de Belo Horizonte, de 1949 a 1951, tendo sido, em seguida, Diretor daquele educandário e Inspetor Federal de Ensino Secundário, por concurso. Em 1952, frequentando a Faculdade de Direito da Universidade de Paris, doutorou-se em Economia Social e Trabalhista. Em 1958, concluiu o curso de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia da Universidade de Minas Gerais, ali obtendo também o grau de Doutor e assumindo, no mesmo ano, como Instrutor de Ensino Superior, a regência de História das Doutrinas Econômicas daquela Escola até 1961. Em novembro deste ano, em concurso para a Cátedra de Direito do Trabalho da Universidade de Minas Gerais, foi aprovado em primeiro lugar, oportunidade em que apresentou a tese "A atuação do sindicato operário no seio da empresa privada" ^[4] .

Ingressou na Magistratura do Trabalho em 1961 como Juiz do Trabalho - Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Juiz de Fora - MG, ^[5] município que em 1963 lhe concedeu o título de Cidadão Honorário ^[6] .

É considerado uma importante referência nacional em Direito do Trabalho ^{[7] [8] [9]} , inclusive com sua mais recente obra "Curso de Direito Individual do Trabalho" ^[10] , em 6ª. Edição, publicada pela Editora LTr, em 2008. Devido à relevância do seu papel acadêmico e jurídico, a Faculdade de Direito da UFMG concede periodicamente ao bacharelando que obtém a melhor nota em prova da disciplina Direito e Processo do Trabalho, o Prêmio "Messias Pereira Donato"^[11] .

Em setembro de 2014, durante o Congresso Nacional de Direito Trabalhista - CONAT, realizado em Belo Horizonte, personalidades de renome do Direito Trabalhista foram homenageadas com a "Comenda Messias Pereira Donato". Na oportunidade, Messias foi aplaudido de pé pelo plenário do Congresso ^[12] .

Aos 93 anos, é profissional ativo na advocacia nacional^{[13] [14] [15]} . É ocupante, desde a fundação, da cadeira de nº 20 da Academia Nacional do Direito do Trabalho^[16] . Integra ainda as seguintes instituições: Academia Iberoamericana de Derecho Del Trabajo (Espanha), Instituto Interamericano de Derecho Del Trabajo (Argentina), Academia Mineira de Letras Jurídicas, Instituto de Direito Social Cesariano Júnior (São Paulo), Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Associação dos Advogados Trabalhistas de Minas Gerais, Instituto de Direito do Trabalho de Juiz de Fora e Centro Jurídico Brasileiro, de Belo Horizonte. Em 2010, passou a integrar a Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG ^[17] . É membro do Conselho Editorial da Revista Ciência Jurídica do Trabalho, da editora "Ciência Jurídica" ^[18] .

Dentre suas obras jurídicas, destacam-se, além de artigos publicados em revistas especializadas nacionais e no exterior, "O movimento sindical operário no regime capitalista“^[19] , "A atuação do sindicato no seio da empresa privada“^[20] , "Curso de Direito do Trabalho“^[21] e o referido “Curso de Direito Individual do Trabalho”.

Sua produção intelectual inclui ainda a tradução de obras do mais importante poeta estadunidense, Walt Whitman, considerado precursor da poesia moderna. Lançada em 1956, a tradução do livro “Sinfonia da Vida” ^[22] foi revista e atualizada em 2011, publicada pela editora RTM.

_____________________
(1) Mais informações: http://pt.m.wikipedia.org/wiki/Messias_Pereira_Donato
(2) Um outro irmão, Euflávio Pereira Donato, hoje Procurador do Ministério Público daquele estado, também galgou importantes espaços no cenário jurídico mineiro. Entre os irmãos que permaneceram na cidade natal, hoje já falecidos, estão o ex-prefeito e odontólogo Dr. Gileno Pereira Donato, o chefe do escritório do IBGE Gasparino Pereira Donato, a Sra. Maria Rita Castro Costa, a Sra. Eunice Castro Donato, além da Professora Eudite Castro Donato de Vasconcelos.