13 de mai. de 2021

Câmara acaba com licenciamento sob risco de novos desastres ambientais

 



PORTAL VERMELHO


Agora, barragens de rejeitos podem passar por “autolicenciamento”, uma aprovação automática, declarada pela própria mineradora, sem análise prévia e controle dos órgãos ambientais.

Como previsto, o Congresso repleto de deputados ruralistas e defensores da mineração acaba de aprovar, por 300 votos a 112, o Projeto de Lei 3729 que praticamente acaba com o licenciamento ambiental e abre o caminho para mais desastres como o de Mariana e de Brumadinho.

Esta é a análise das principais organizações da sociedade civil, pesquisadores, ambientalistas e deputados da oposição ao governo Bolsonaro.

Agora, barragens de rejeitos podem passar por “autolicenciamento”, uma aprovação automática, declarada pela própria mineradora, sem análise prévia e controle dos órgãos ambientais. “Esse PL é o estopim de novas tragédias”, cravou Maurício Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA).

A avaliação é de que a discussão vá parar no Supremo Tribunal Federal e as alterações no licenciamento sejam em geral questionadas na justiça, considerando as diversas inconstitucionalidades do texto do relator Neri Geller (Progressistas-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

“Quem pagará a conta da degradação são os cidadãos brasileiros, para sustentar a opção daqueles que querem o lucro fácil, sem qualquer preocupação com a proteção do meio ambiente e com as futuras gerações”, disse Suely Araújo, analista sênior de políticas públicas do Observatório do Clima.

“Sem licenciamento ambiental, crimes como os que ocorreram em Mariana e Brumadinho podem virar rotina. O PL 3729 foi colocado em pauta a toque de caixa, sem discussão com a sociedade”, disse a deputada mineira Áurea Carolina, do PSOL.

Nos moldes atuais, o licenciamento ambiental já é fortemente influenciado pelas empresas e facilmente burlado por mineradoras. Nos últimos anos, produzi algumas investigações que demostraram de forma cristalina como o lobby mineral afeta diretamente o licenciamento. Você pode ler alguns desses destaques neste fio do Twitter.

Em 2019, uma investigação que fiz em parceria com a Repórter Brasil mostrou que a Vale ditou regras de licenciamento ambiental para o governo de Minas Gerais em 2014 em reunião dentro da Secretaria de Meio Ambiente de MG (Semad).

Posteriormente, essas sugestões foram aceitas e incorporadas em leis que abriram caminho para a simplificação de processos e aceleração de licenciamentos, incluindo o caso de Brumadinho. A ata e o áudio da reunião obtidos por mim revelaram o teor das conversas. A Folha de São Paulo também publicou a matéria no online e no impresso.

Em outra investigação, em parceria com a Mongabay e a Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP), mostrei que o governo de Minas Gerais avaliou a portas fechadas 25 projetos de alto risco da Vale. O objetivo era justamente facilitar o licenciamento ambiental e reduzir a fiscalização.

A análise é feita pela Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri), vinculada à Secretaria do Meio Ambiente. A criação do órgão não passou por grande debate e foi incluída dentro de uma lei aprovada em 2016. É a Suppri quem decide sobre esses licenciamentos expressos.

Entre esses projetos, novamente, estão Mariana e Brumadinho, além de diversas minas que foram interditadas pela justiça, como a de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), uma das maiores da Vale. Uma versão em inglês da investigação foi publicada na OCCRP.

Além desses casos, gravíssimos, diversas mineradoras têm se beneficiado de licenciamentos simplificados, concedidos sem ouvir as comunidades afetadas e sem considerar impactos ambientais.

É o caso da canadense Belo Sun, no Pará, da Mineração Rio do Norte, controlada pela Vale e diversas multinacionais, também no Pará, da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), na Bahia e várias outras.

Além disso, Jair Bolsonaro e Paulo Guedes anunciaram recentemente uma “Política de Minerais Estratégicos” que, na prática, coloca na mão de um Comitê restrito,sem a participação de órgãos ambientais e da sociedade civil, a decisão sobre projetos considerados “fundamentais” para o Brasil e que receberão licenciamento acelerado.

“Irresponsabilidade, afronta à sociedade e nefasto”

Para Luiza Lima, assessora de políticas públicas do Greenpeace Brasil, a aprovação do PL 3729 é “uma afronta à sociedade brasileira”. “O país no caos em que se encontra e os deputados aprovam um projeto que vai gerar insegurança jurídica, ampliar a destruição das florestas e as ameaças aos povos indígenas, quilombolas e Unidades de Conservação”, disse Lima.

O PL restringe, enfraquece ou, em alguns casos, até extingue parte importante dos instrumentos de avaliação, prevenção e controle de impactos socioambientais de obras e atividades econômicas no país. “Trata-se da pior e mais radical proposta já elaborada no Congresso sobre o assunto e que, na prática, torna o licenciamento convencional uma exceção”, avalia notícia do ISA baseada nas reações ao projeto.

“É uma irresponsabilidade, depois de Mariana, depois de Brumadinho, depois das crescentes queimadas na Amazônia, do bioma do Pantanal, da desconstrução dos órgãos ambientais, nós votarmos um relatório desse tipo”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Um relatório do Tribunal de Contas da União de maio de 2019 desmente o “argumento” de deputados ruralistas que acusam o licenciamento de “travar obras” no Brasil. De acordo com o TCU, das 14.403 obras paralisadas ou inacabadas Brasil, apenas 1% era decorrente de questões ambientais.

Fonte: Observatório da Mineração

BAHIA DEVE RECEBER 566.750 VACINAS CONTRA O CORONAVÍRUS NESTA SEXTA

 

BAHIA DEVE RECEBER 566.750 VACINAS CONTRA O CORONAVÍRUS NESTA SEXTA

BAHIA ECONÔMICA

O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou, nesta quinta-feira (13), que a Bahia deve receber um total de 566.750 vacinas contra o coronavírus nesta sexta-feira (14). Segundo a previsão, serão 438.750 doses do imunizante da Oxford/AstraZeneca e 128.000 de CoronaVac. Em relação a remessa da CoronaVac, 60 a 70 mil doses devem ficar retidas em Salvador. A informação foi adiantada pelo prefeito Bruno Reis (DEM), em coletiva de imprensa, na última terça-feira (11). Segundo ele, a quantidade será suficiente para acabar com a crise da segunda dose do imunizante envasado pelo Instituto Butantan.

Por conta de uma orientação errada do Ministério da Saúde, a administração da capital baiana utilizou todas as doses da CoronaVac em primeiras aplicações, esperando receber um novo lote de vacinas, suficiente para dar continuidade à aplicação das segundas doses. Porém devido a um impasse no recebimento do IFA pelo Butantan, necessário para a produção das vacinas, a cidade ficou 18 dias sem receber nenhuma dose do imunizante.

A vacinação das segundas doses com a CoronaVac chegou a ser suspensa em Salvador e outras oito capitais brasileiras. Após receber uma nova remessa com apenas 9% da quantidade suficiente, a aplicação do reforço retornou apenas com agendamento prévio no site Hora Marcada. Nesta quarta-feira (12), as 3 mil fichas disponíveis acabaram e novos agendamentos só poderão ser feitos a partir da chegada de mais vacinas CoronaVac.

Foto: Reprodução / Twitter Fábio Vilas-Boas

Secretaria de Infraestrutura de Guanambi intensifica trabalho de recuperação de vias públicas



O prefeito Nilo Coelho desde que tomou posse externou sua preocupação com o estado crítico das ruas e vários bairros na sede do município.  

Na mesma filosofia de trabalho, o prefeito interino Arnaldo Azevedo (Nal) mantém permanente diálogo com Michel Macedo – secretário de Infraestrutura – buscando oferecer celeridade ao processo de requalificação de ruas e avenidas da sede, distritos e zona rural.  

Bairros 

Os bairros José Humberto Nunes, Boa Vista, Nova Esperança e Loteamento Castro Cotrim passaram recentemente por intervenções importantes que vão desde o patrolamento a recuperação com adição e compactação de cascalho.  

Iluminação pública 

Além da requalificação de ruas está sendo feita a recuperação do sistema de iluminação pública com a substituição de lâmpadas e todos os componentes necessários para o funcionamento eficiente do sistema.  

Distritos 

Na região de Ceraíma à Morrinhos, os serviços seguem em ritmo acelerado, bem como na região de Mutans, com a recuperação da estrada velha que dá acesso ao distrito.  

ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
- PREFEITURA DE GUANAMBI - 

12 de mai. de 2021

Ministério da Saúde lança campanha para encobrir crimes de Bolsonaro

 


PT NACIONAL

Vídeo orienta população a usar máscaras com mais de um ano de atraso e tenta enganar os brasileiros, apresentando o governo como exemplo de eficiência na vacinação

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, continua dedicado ao papel que lhe foi destinado: encobrir os crimes de Jair Bolsonaro na pandemia. Na manhã desta quarta-feira (12), como um cúmplice que altera a cena de um assassinato em massa, ele lançou uma campanha que orienta a população a usar máscara e a não aglomerar, além de apresentar o governo atual como exemplo de eficiência na vacinação. Queiroga também anunciou a criação de uma secretaria extraordinária de resposta à pandemia chefiada, vejam só, por uma especialista em infectologia, a médica Luana Araújo.

A campanha, que tem direito a Zé Gotinha ao lado da família, tem dois graves problemas. O primeiro é que as orientações de prevenção chegam com mais de um ano de atraso e são de uma hipocrisia atroz, pois não vêm acompanhadas de medidas que ajudem as pessoas a ficar em casa, como um auxílio emergencial digno.

Além disso, chega a ser revoltante o ministério fazer uma peça que tenta convencer as pessoas de que o Executivo se preocupa com a vida delas após Jair Bolsonaro passar 14 meses provocando aglomerações, circulando sem máscara e negando a gravidade da pandemia.

O outro problema do vídeo lançado pelo ministério é o fato de ele mentir, dando a entender que a vacinação segue um ritmo aceitável no Brasil. O país, porém, ocupa apenas a 65ª posição no ranking de países com maior porcentagem de pessoas que já receberam as duas doses, segundo o site Our World in Data, vinculado à Universidade de Oxford, no Reino Unido.

O governo gosta de ressaltar que o país é um dos que mais aplicou doses da vacina. Mas isso só ocorre porque abriga a sexta maior população do mundo. Infelizmente, a verdade é que Bolsonaro não criou um plano de vacinação adequado a uma população de 211 milhões de habitantes, tendo inclusive rejeitado várias ofertas de venda de doses no ano passado.

O resultado é este: brasileiros ansiosos à espera de sua vez de vacinar, enquanto assistem, há mais de 50 dias, a mais de 2 mil mortes diárias. Sem vacina, os brasileiros sentem medo e choram a morte daqueles que amam.

Como disse, na terça-feira (11), a médica e diretora Susana Garcia, na missa de sétimo dia do ator Paulo Gustavo, uma das mais de 420 mil vítimas da Covid-19 no Brasil: “E pensar que você e muitas pessoas morreram porque não tiveram duas doses, apenas duas doses de uma vacina que já existe. Essa dor, essa dor não pode ser em vão. Por isso, nosso amigo querido, por você, em sua honra, seremos cada vez mais um imenso mar de força, determinação e coragem contra tudo que nega a vida”.

Da Redação

Profissionais da Enfermagem fazem manifestação no Farol da Barra e reivindicam piso salarial

 

BAHIA NOTÍCIAS


Profissionais da Enfermagem fazem manifestação no Farol da Barra e reivindicam piso salarial
Foto: Reprodução/G1


Profissionais de Enfermagem realizaram uma manifestação nesta quarta-feira (12), dia em que se celebra a profissão, no Farol da Barra, em Salvador, para reivindicar aprovação do piso salarial. 

 

Os trabalhadores estão em busca da votação do PL 2564/2020, que tem como objetivo instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

 

O projeto propõe o piso salarial de  R$ 7.315,00 para enfermeiros, R$ 5.120,00 para técnicos, e R$ 3.657,00 para auxiliares de Enfermagem. 

 

A proposta tramita no Senado e contou com parecer favorável da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), relatora do texto.

Prefeitura de Guanambi supera entraves burocráticos e publica licitação para construção da pista de Skate e Patins




A Prefeitura de Guanambi divulgou na edição Diário Oficial dessa terça-feira (11), o edital de licitação na modalidade tomada de preços n° 00921TP-PMG, no intuito de contratar empresa que forneça material e mão de obra destinados à construção de pista de skate e patins na cidade. Clique aqui e acesse o edital.  

O investimento na obra será de mais de 400 mil reais e um dos principais objetivos é disponibilizar e modernizar áreas para a prática de esportes e lazer em Guanambi, com a construção adequada para à prática esportiva, contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social e para melhorar a qualidade de vida da população, mediante garantia de acessibilidade a espaços esportivos modernos.  

O processo licitatório será realizado a partir das 09h do dia 02 de junho de 2021, no Centro de Treinamento Pedagógico (CETEP), situado na Rua Troiano de Freiras, n° 168, bairro Santo Antônio e será transmitido ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura de Guanambi, para ampliar ainda mais a transparência de todo certame.  

Localização  

A obra será feita na Praça Iara Rocha, no bairro Leolina de Sá, ao lado do Parque da Cidade e terá área de intervenção de 4.661,06m², com características adequadas ao uso no esporte, sendo aproximadamente 70% destinado ao Street; e um Bowl com características de Park que é também modalidade Olímpica e permitirá uma evolução da prática do esporte de transição na região.  

O espaço poderá ser utilizado tanto por profissionais quanto amadores, com o intuito de uma melhor utilização da área disponível, visando sempre uma integração paisagística com todo o entorno e acessos já implantados na área, visando menor custo de manutenção e mínimos riscos de acidentes.  

Comprometimento da Gestão Nilo Coelho  

Esta é uma demanda antiga do município, que já chegou a ser licitada e teve recursos liberados em 2018, porém o edital foi cancelado na gestão anterior.  Contudo, a gestão Nilo Coelho, empenhada e comprometida com o desenvolvimento de Guanambi, está conseguindo reiniciar de forma legal os trâmites do processo licitatório e garante a conclusão da obra dentro do prazo contratual com a empresa vencedora.  

ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
- PREFEITURA DE GUANAMBI - 
Telefone fixo (77) 3452-4306
WhatsApp: (77) 8805-9166

ESCRITOR GUANAMBIENSE FAZ SUCESSO NO RIO DE JANEIRO

 

A literatura Guanambiense conta com escritores e escritoras muito talentosos. Alguns mais jovens, outros da vanguarda, e um universo infinito de temas, estilos e carreiras.  Mas o que muitos por aqui não sabia é que tem um escritor guanambiense brilhando na cidade maravilhosa. Trata-se de Juvenal Cardoso, filho de tradicional família guanambiense, ainda muito jovem, mudou-se para o Rio de Janeiro à trabalho e lá construiu sua vida, onde formou em Direito e enveredou-se no mundo das artes e da poesia e hoje é um nome reconhecido como um exímio escritor.  Durante sua trajetória literária, lançou cinco livros autorais: “Chana a Gata”; “Memórias de Nossas Vidas”; “Amigos Amantes”; “Tatu-Bola” e “Vasquinho”.  Participou de várias Bienais do Livro (RJ e SP), lançamentos literários em diversos Espaços Culturais.  além de participações em várias antologias, entre elas: “Antologia Sarau Brasil”, " Que toda palavra dita ou escrita, seja amor" e “Viver Por amor morrer”. Também é promotor do: “Encontro Vespertino de Poesia”, no Rio de Janeiro, com diversos poetas convidados.   


Facebook: Juvenal Cardoso

Jorge Jornais- O Popular-

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UPB QUESTIONA FECHAMENTO DAS AGENCIAS DO BB NA BAHIA

 BAHIA ECONÔMICA

UPB QUESTIONA FECHAMENTO DAS AGENCIAS DO BB NA BAHIA

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 10, com o superintendente Estadual de Varejo do banco, Eduardo Lima. Responsável pelo funcionamento das agências no estado, Eduardo disse que essa reestruturação, em nível nacional, tem o objetivo de ampliar o investimento e qualificar o atendimento do BB.

Mesmo a reestruturação efetiva ainda não estando concluída, Zé Cocá afirmou que está buscando unir forças nacionalmente. “Já conversei com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e algumas associações do Norte e Nordeste sobre esse assunto para ver até onde podemos chegar. Também aprofundamos a conversa com nossos deputados federais e senadores. A ideia é que os municípios não sejam prejudicados”, alertou.

Eduardo afirmou que esses movimentos são legítimos e ajudam o banco a entender tudo que está acontecendo. “É uma definição institucional do banco, que envolve 350 agencias no país. Até esse momento, o banco não mexeu em nada e sabemos que existem muitas tratativas. Havendo qualquer orientação de flexibilização a superintendência vai mover todo o esforço possível”.

Um dos primeiros questionamentos do presidente da UPB foi sobre como iria ficar a atuação do banco nesses municípios com previsão de fechamento. “Muitos deles têm a folha de pagamento lá”, disse o presidente. Eduardo explicou “Naquelas cidades onde o BB tinha uma estrutura de agência, mas existia alguma contrapartida do município, como, por exemplo, folha de pagamento, vamos manter estrutura de loja. É uma forma de atender de maneira mais simplificada, com o custo menor, e disponibilizar os mesmo serviços. Onde não tem folha, tem uma quantidade baixa de atendimento e poucas transações vamos deixar o correspondente bancário, que supre a necessidade”.

Outra preocupação levantada na reunião foi em relação ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que hoje concentra a carteira de aproximadamente R$1,2bi no estado e, segundo o superintendente, tem baixa taxa de inadimplência, de cerca de 5%. “Estou fazendo um esforço grande para que essas lojas possam, inclusive, atender o Pronaf”, afirmou Eduardo.

Ao final da reunião o superintendente do banco de comprometeu com o presidente da UPB. “Não vamos deixar nenhuma dessas cidades desassistidas. Uma preocupação foi a de abrir todas as lojas antes do fechamento de qualquer agência”, disse.

Também participaram da reunião o superintendente regional de governo do BB, Cristiano José dos Santos Carvalho, o gerente de governo do BB, Marcos Paulo, a superintendente da UPB, Raquel Santana, o assessor especial da presidência, Jorge Castellucci e o coordenador de Captação de Recursos, Joelson Azevedo.

Foto: assessoria