2 de dez. de 2022

Bahia é líder nacional em investimentos e eficiência financeira

 

                                                           Foto: Manu Dias/GOVBA

A Bahia destinou 15% da sua receita total para investimentos entre janeiro e agosto de 2022. Este é o maior índice do país entre os estados, de acordo com levantamento divulgado pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional. O mesmo documento mostra ainda que a Bahia é o estado mais eficiente em quitar suas despesas e manter suas obrigações financeiras em dia. Os dados acumulados até o quarto bimestre do ano foram divulgados no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), publicação que apresenta as informações fiscais consolidadas dos entes da federação.

“É um resultado que coloca nosso estado em lugar de protagonismo e referência para todo o país. Não são somente números. Investir significa que estamos trabalhando para melhorar a vida dos baianos, direcionando os recursos para cuidar das pessoas. Estamos conseguindo esse volume expressivo de investimentos mesmo com os efeitos da persistente crise econômica e sem contar com a ajuda do atual governo federal. É um modelo de gestão que, com muito equilíbrio e solidez, tem dado certo”, avalia o governador Rui Costa após a divulgação do relatório.

A performance reflete o modelo de gestão adotado pela Bahia nos últimos anos, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Lançado em 2015, no primeiro mandato do governador Rui Costa, a partir de iniciativas que já vinham sendo desenvolvidas no governo anterior, de Jaques Wagner, o Modelo Bahia de Gestão “demonstra, na prática, que é possível conciliar equilíbrio fiscal e desenvolvimento”, afirma Vitório.

“Ao longo de todos estes anos de crises sucessivas na economia brasileira, a Bahia registrou queda no nível de endividamento, seguiu pagando os salários dos servidores rigorosamente em dia e cumprindo os compromissos com os fornecedores e, ao mesmo tempo, conseguiu não apenas preservar como ampliar a taxa de investimentos públicos”, afirma Vitório.

Trata-se, lembra o secretário, de uma categoria de despesas que se converte em retornos positivos para o estado, pois geram empregos e renda, ampliam a infraestrutura e reforçam os atrativos da Bahia para a atração de novos investimentos privados.
Um dos pilares do Modelo Bahia de Gestão, explica o secretário, é a economia real de R$ 9 bilhões com despesas de custeio obtida entre 2015 e 2021, graças ao Programa de Qualidade do Gasto Público. As demais estratégias são a modernização do fisco e o combate à sonegação. O principal propósito do modelo baiano, no entanto, “é o foco em investimentos que fazem diferença na vida das pessoas”, enfatiza Manoel Vitório.

Paisagismo ao longo da Linha 2 do Metrô de Salvador (trecho da Av. Paralela), 
administrado pelo consórcio CCR Metrô Bahia. Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Investimentos liquidados

Nos primeiros oito meses deste ano, a Bahia investiu R$ 4,8 bilhões, em valores liquidados. Os investimentos contemplam áreas como infraestrutura, mobilidade, estradas, saúde, educação, segurança e agricultura, entre outras. Desde janeiro de 2015, até agosto de 2022, os investimentos liquidados pelo governo baiano somaram R$ 22,77 bilhões. Em valores totais, a Bahia mantém-se em segundo no ranking de investimentos entre os estados brasileiros no período, ficando atrás apenas de São Paulo.

O relatório da STN leva em conta os valores de investimentos já liquidados pelos estados. Alagoas ficou em segundo lugar, tendo investido o equivalente a 14% das receitas. Em seguida, Piauí e Espírito Santo alcançaram 13%. Mato Grosso do Sul, Pará e Santa Catarina investiram o equivalente a 12% das receitas, obtendo o quarto melhor desempenho. Na parte de baixo do ranking ficaram os maiores estados brasileiros: Minas Gerais investiu apenas 2% das receitas, Rio Grande do Sul alcançou 3%, Rio de Janeiro ficou em 4%, e São Paulo, em 5%.

Obrigações em dia

Outro indicador relevante de saúde financeira do Estado é a avaliação das obrigações financeiras pendentes, também realizada periodicamente pela STN. Com apenas 1% de obrigações pendentes, menor percentual do país, a Bahia ficou em primeiro lugar nacional também neste quesito. Para se ter uma ideia, na outra ponta deste ranking estão o Amapá, com 46% de obrigações pendentes, e em seguida São Paulo, com 17%, Minas Gerais, com 16%, e Rio de Janeiro, com 14%.

Programa de saneamento rural do estado será apresentado ao gabinete de transição

 


Projeto que instala banheiros sustentáveis em residências rurais do semiárido baiano já foi levado para outros países e é considerado 'um sucesso'

Redação Bahia.ba

O programa Mais Dignidade no Campo, criado pelo Governo do Estado da Bahia, será apresentado nesta quarta-feira (30) ao Gabinete de Transição do Governo Federal, em Brasília. A ação tem instalado centenas de banheiros sustentáveis e de fácil utilização em residências rurais do semiárido baiano, em regiões que carecem de esgotamento sanitário adequado, levando assim melhores condições de vida para os moradores. O projeto já foi levado a outros países e é considerado uma das políticas públicas de maior sucesso no país na área de saneamento rural.

Os resultados positivos serão apresentados por Alisson Gonçalves, chefe de gabinete na Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) e coordenador do projeto. A pasta é responsável pela iniciativa em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM).

Lançado em março de 2022, o Mais Dignidade no Campo instala nas residências rurais os chamados Módulos Sanitários Secos, também conhecidos como banheiros solares. Nesta tecnologia, desenvolvida por uma empresa alemã especializada em soluções tecnológicas eficientes e de baixo custo, os dejetos humanos são tratados no calor gerado pelo sol e pelo vento, abundantes nessas regiões.
O processo biológico, que não utiliza nenhum outro produto químico, gera um material que é biofertilizante natural.

Portanto, os módulos sanitários instalados pelo projeto não utilizam energia elétrica e nem água para o tratamento do esgoto, pois são elementos escassos nas residências rurais do semiárido baiano. Além disso, trata-se de um sistema de fácil manuseio e com manutenção barata, outras condições inestimáveis para as famílias. Outra vantagem é que o fertilizante que resulta do processo pode ser utilizado pelos moradores em suas produções, fortalecendo assim a economia local.

Os banheiros já foram levados a centenas de residências de municípios como Casa Nova, Curaçá, Umburanas, Caém, Mirangaba, Ipirá, Itapetinga e Itambé. Além da instalação, o Mais Dignidade no Campo realiza a conscientização das famílias para a utilização do sistema e acompanha a adesão dos moradores. Segundo os indicadores levantados pela FLEM, o sucesso na adesão na compreensão do uso é de mais de 90%.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 61,27% das casas brasileiras depositam dejetos em fossas rudimentares, em cursos d’água ou diretamente no solo a céu aberto. Este cenário contribui direta e indiretamente para o surgimento de doenças de transmissão hídrica, parasitoses intestinais e diarreias, principais responsáveis pelo aumento da taxa de mortalidade infantil.

Prefeitura de Sebastião Laranjeiras entrega boletos do Garantia Safra e reforça importância de vacinar o rebanho contra a Febre Aftosa

 



A Prefeitura de Sebastião Laranjeiras, através da Secretaria de Agricultura já promoveu a entrega de 70% dos boletos para pagamento do Garantia Safra pelos produtores aptos e inscritos no programa com vencimento no dia 10 de dezembro.

A informação do secretário da pasta Valdeir Martins, que destaca: "Cadastramos 941 produtores em mais uma ação da gestão do nosso prefeito Dr. Pedro e a nossa equipe em apoio à agricultura familiar, número nunca visto no município."

O atendimento personalizado e humanizado está sendo feito na Sede da secretaria.

FEBRE AFTOSA

Preocupada com a saúde do rebanho bovino e a segurança dos produtores, a secretaria está mobilizando e informando aos pecuaristas para necessidade e importância da vacinação contra a febre aftosa.


Em regime de mutirão, Seinfra Guanambi amplia manutenção em vias públicas e operação tapa-buraco

 


Mesmo durante o período chuvoso, a Seinfra Guanambi segue dando manutenção nas vias públicas da cidade, em regime de mutirão. Diversas equipes da secretaria estão por todas as regiões da cidade e distritos.

 

Várias equipes por toda a cidade

 

Segundo o secretário Élder Guimarães, por determinação do prefeito Nilo Coelho, “com as pausas do regime chuvoso, as equipes intensificam os trabalhos, para que ao final do período, não se acumule as demandas, o trabalho de limpeza, carpina e tapa-buraco de ruas e avenidas, recolhimento de inservíveis e descartes irregulares, substituição de lâmpadas queimadas, além da manutenção de logradouros públicos e laterais do anel viário estão sendo tocados a todo vapor”.

 

Apoio da população

 

Segundo Élder, “a gestão municipal pede também a colaboração da população, para manter a cidade limpa, não jogando entulhos e materiais sem serventia em ruas, calçadas, terrenos e vias públicas”.  

 

 

Últimos dias para a renovação de matrícula na rede estadual de ensino

 

                                                                      Foto: Ascom SEC

A renovação de matrícula na rede estadual de ensino segue até esta sexta-feira (2/12) e o processo deve ser realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o ano letivo de 2022. O estudante com 16 anos de idade ou mais pode fazer a sua própria renovação. Já para o estudante menor de 16 anos, a renovação deverá ser feita pelos pais ou responsáveis. No momento da renovação é feita uma triagem de documentos e, caso não exista pendência de algum documento, o estudante assina o Termo de Renovação e a renovação é validada no sistema pelo atendente.
 
O superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manoel Calazans, ressaltou a importância da atualização dos dados dos estudantes: “durante a renovação da matrícula, é importante que os estudantes apresentem o comprovante de residência atualizado ou, até mesmo, sinalizem se houve mudança de telefone de contato da família. A atualização cadastral, durante a renovação da matrícula, é fundamental por conta dos diversos programas de assistência estudantil que a Secretaria da Educação do Estado (SEC) oferece, como, por exemplo, o Bolsa Presença, que é um benefício que exige constantes atualizações cadastrais”.
 
O aluno que desejar mudar de turno ficará condicionado à existência de vaga no turno pretendido. E, caso não renove a matrícula até o dia 2 de dezembro, a solicitação de uma nova vaga só poderá ser feita em janeiro de 2023, de acordo com calendário a ser divulgado pela SEC.

Fonte: Ascom SEC

ALBA: ANGELO PEDE CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DO ESTADO

 

Deputado Angelo Almeida (PSB)
Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou indicação endereçada ao governador da Bahia, Rui Costa, solicitando a criação da Superintendência de Políticas Públicas de Juventude do Estado. “A superintendência vai servir como instrumento de articulação política, propondo, monitorando e articulando as ações com protagonismo juvenil”, explicou o parlamentar.

Segundo o deputado, este é um pleito que atende um pedido da juventude baiana capitaneada pela Frente Parlamentar da Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia. “Os jovens querem um espaço político específico que possa garantir a transversalidade das pautas, pensada sob a realidade e ótica da juventude baiana que, de forma estratégica, contribui para a potencialização do que já vem sendo realizado pelo Estado, que já é referência na execução de Políticas Públicas da Juventude”, disse.

Colégio Estadual do Campo de Mutãs: Preservação Ambiental e Convivência com o Semiárido

 



O Colégio Estadual de Campo de Mutãs promoveu nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro um importante evento anual dos projetos estruturantes da Secretaria Estadual da Educação que constituem uma categoria de ação composta por um conjunto de projetos que, além de implementarem políticas educacionais, buscam a reestruturação dos processos e gestão pedagógica, a diversificação e inovação das práticas curriculares e, como consequência e foco principal, a melhoria das aprendizagens: EPA – Educação Patrimonial e Artística, AVE – Artes Visuais Estudantis, FACE - Festival Anual da Canção Estudantil, TAL – Tempos de Arte Literária e o PROVE – Produção de Vídeos Estudantis e Política de Inclusão e Acessibilidade .

O evento teve como tema principal a política pública “Preservação Ambiental e Convivência com o Semiárido” e contou com as presenças da direção, dos estudantes, professores, coordenadores pedagógicos e funcionários da instituição, bem como dos estudantes do Colégio Municipal Pedro Barros Prates.

No dia 1, o ambientalista José Carlos Latinha fez uma palestra sobre o tema “Preservação Ambiental e Convivência com o Semiárido”, onde abordou sobre as políticas públicas de convivência na caatinga, importância da preservação da história e da cultura do sertão, aspectos sobre a história do distrito de Mutãs (A Lagoa, a Serra e o Casarão), projeto de ecoturismo regional e a importância da preservação do Parque Estadual da Serra dos Montes Altos.

O evento contou com a presença da Professora e Ambientalista Graça Donato que fez um depoimento sobre o trabalho de Educação Ambiental realizado pelo grupo de Amigos da Serra.

Os estudantes também fizeram uma criativa performance da ÚLTIMA CEIA da pintura do artista Leonardo da Vinci.

Parabéns para a comunidade escolar do Colégio Estadual do Campo de Mutãs pela criatividade, diversidade e inovação nas práticas pedagógicas. Viva a educação pública de qualidade!



















30 de nov. de 2022

III CONFERÊNCIA TERRITORIAL DO CODESP EM GUANAMBI

 


No dia 3, das 9 às 13 horas, no auditório da UNEB Campus Guanambi, o  Núcleo Diretivo do Conselho de Desenvolvimento do Território de Identidade Sertão Produtivo – CODESP realizou a III CONFERÊNCIA TERRITORIAL com o tema “Política de Desenvolvimento Territorial: Balanço e Perspectivas” com a participação de lideranças comunitárias, sindicais e institucionais de 20 municípios do Território Sertão Produtivo.


A organização da conferência contou com o apoio de Lívia Pinto Alves e a mesa de abertura foi composta pela Diretora da UNEB Campus XII - Professora Tatyanne Gomes Marques, por Luis Denis Soares - DPT/SEPLAN e Tatiana Porto - Coordenadora do CODESP.

No início da programação foi transmitido um vídeo de Marcelo Rocha que fez uma explanação sobre a conjuntura atual da política territorial e o Coordenador Territorial e representante da SEPLAN/BA, Denis Soares, fez uma balanço da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, que tem como objetivo a promoção do desenvolvimento territorial, democrático, sustentável e solidário, através da participação social, da articulação e integração das políticas públicas e ações governamentais visando à melhoria da qualidade de vida da população. Para sua implementação, o Território de Identidade passou a ser a unidade de planejamento de políticas públicas do Estado.

Logo após, a coordenação da conferência organizou três grupos de trabalho com o objetivo de debater e elaborar propostas para a Conferência Territorial Estadual com os seguintes temas:


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Eixo I - Envolvimento dos órgãos governamentais no desenvolvimento territorial com participação social;

· Eixo II- Valorização fortalecimento e financiamento das instâncias da governança territorial;

· Eixo III- O papel da sociedade civil organizada na política de desenvolvimento territorial.

O evento foi finalizado com apresentação das propostas em plenária pelos relatores dos grupos e a realização da escolha de delegados para a conferência estadual.

O evento também contou com a apresentação cultural de Juliano Vilas Boas.











PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2023 ENTRA EM DISCUSSÃO NA CÂMARA DE GUANAMBI

 

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Guanambi, para exercício financeiro de 2023, passou pela primeira discussão na Sessão Ordinária desta segunda-feira (29). A Lei trata do orçamento do Munícipio para administrar o Poder Executivo e o Legislativo, assim como fundos, órgãos e entidades administrativas. A proposta é elaborada conforme as Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e adequada à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Antes, os parlamentares fizeram uso da palavra discorrendo sobre a infraestrutura das estradas vicinais do Município, a importância do campeonato Armindo Paes e a inauguração do Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência - CRAM nesta cidade, que está prevista para a primeira quinzena de dezembro de 2022.

A Tribuna Livre contou com a participação do Dr. Edson Luís (Luia), representando o Clube dos Médicos, que discursou sobre a doação da área do imóvel, localizado no bairro lagoinha, pertencente à instituição para a Prefeitura de Guanambi, com o objetivo de funcionar o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS que poderá ser agregado algum instrumento no ramo da saúde. Os vereadores agradeceram o gesto nobre dos médicos de Guanambi, que beneficiará muito a saúde do município.